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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE VINICIUS BASTOS COUTINHOCPF

Reu

SOCRATES MARTINS COSTACPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ VALADARES COELHO· OAB DF 14697· CPF 239.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDRE VINICIUS BASTOS COUTINHOCPF

Reu

SOCRATES MARTINS COSTACPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ VALADARES COELHO· OAB DF 14697· CPF 239.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPetição Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOCRATES MARTINS COSTACPF

Reu

JOAO PEREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA DA SILVA REIS· OAB DF 43931· CPF 037.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPetição Cível

BenfeitoriasPetição Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCRATES MARTINS COSTA

Advogados

Autor:

NATHALIA DA SILVA REIS· OAB DF 43931· CPF 037.***.***-08

Último movimento: Definitivo (31/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2002

Distribuição

25/04/2002

Valor

R$ 3.887,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOCRATES MARTINS COSTACPF

LINEAR ARTES E MOLDURAS LTDA - MECNPJ

SAUL ACACIO COSTACPF

ABEL ALEXANDRE COSTACPF

Advogados

Reu:

HUGO LEONARDO DE RODRIGUES E SOUSA· OAB DF 15138· CPF 783.***.***-49

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/09/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JENNER SILVERIO JACULICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

YAGO ABRAO COSTA· OAB MG 166968· CPF 103.***.***-09

Autor:

JENNER SILVERIO JACULI· OAB MG 157983· CPF 983.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresHabeas Corpus

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JENNER SILVÉRIO JACULI (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

JENNER SILVERIO JACULI· OAB MG 157983· CPF 983.***.***-91

Autor:

YAGO ABRAO COSTA· OAB MG 166968· CPF 103.***.***-09

Reu:

JENNER SILVERIO JACULI· OAB MG 157983· CPF 983.***.***-91

Reu:

YAGO ABRAO COSTA· OAB MG 166968· CPF 103.***.***-09

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIANE LOPES BRITO LIBANIOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOSIANE LOPES BRITO LIBANIO· OAB MG 117589· CPF 043.***.***-85

Autor:

GUILHERME MINARE ALVES· OAB MG 213354· CPF 116.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIANE LOPES BRITO LIBANIOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOSIANE LOPES BRITO LIBANIO· OAB MG 117589· CPF 043.***.***-85

Autor:

GUILHERME MINARE ALVES· OAB MG 213354· CPF 116.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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