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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEGURO SEGURANCA LTDA - EPPCNPJ

SEGURO SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDACNPJ

SUPPLEX COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO & PAPELARIA LTDACNPJ

SUPER SUPPLY DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 024712· CPF 029.***.***-41

Outros

VICTORIA VIEIRA ROCHA· OAB CE 045519

KARLA MARIA LANDIM SOARES· OAB CE 025654

LUCAS CAVALCANTE PINHEIRO· OAB CE 033655

DANIEL LANDIM SOARES· OAB CE 017067

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (28/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AFUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ULTRA COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA, ESCRITORIO E INFORMATICA LTDACNPJ

SUPER SUPPLY DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

SUPPLEX COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO & PAPELARIA LTDACNPJ

SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Advogados

Autor:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 024712· CPF 029.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de SUPPLEX COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO & PAPELARIA LTDA em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEGURO SEGURANCA LTDA - EPPCNPJ

SEGURO SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDACNPJ

SUPPLEX COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO & PAPELARIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (17/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SEGURO SEGURANCA LTDA - EPPCNPJ

SEGURO SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDACNPJ

SUPPLEX COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO & PAPELARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 024712· CPF 029.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosRecurso Especial

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ULTRA COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA, ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA

Reu

5. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 24712· CPF 029.***.***-41

Autor:

KARLA MARIA LANDIM SOARES· OAB CE 25654

Autor:

LUCAS CAVALCANTE PINHEIRO· OAB CE 33655· CPF 037.***.***-06

Autor:

VICTORIA VIEIRA ROCHA· OAB CE 45519· CPF 068.***.***-02

Autor:

DANIEL LANDIM SOARES· OAB CE 17067· CPF 971.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 24712· CPF 029.***.***-41

Reu:

KARLA MARIA LANDIM SOARES· OAB CE 25654

Reu:

LUCAS CAVALCANTE PINHEIRO· OAB CE 33655· CPF 037.***.***-06

Reu:

VICTORIA VIEIRA ROCHA· OAB CE 45519· CPF 068.***.***-02

Reu:

DANIEL LANDIM SOARES· OAB CE 17067· CPF 971.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO IMPETRANTE: SEGURO SEGURANCA LTDA, SEGURO SERVICOS LTDA, SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA, SUPPLEX COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO & PAPELARIA LTDA, SUPER SUPPLY DISTRIBUIDORA LTDA, ULTRA COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA, ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA, AFUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: PABLO NOGUEIRA MACEDO - CE24712 IMPETRADO: DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORT... (07/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadeIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostos+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDACNPJ

ULTRA COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA, ESCRITORIO E INFORMATICA LTDACNPJ

SUPPLEX COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO & PAPELARIA LTDACNPJ

SUPER SUPPLY DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA/CE

Advogados

Autor:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 024712· CPF 029.***.***-41

Reu:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA/CE

Outros

LUCAS CAVALCANTE PINHEIRO· OAB CE 033655

DANIEL LANDIM SOARES· OAB CE 017067

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (05/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadeIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostos+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA/CE

Advogados

Autor:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 024712· CPF 029.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL LANDIM SOARES· CPF 971.***.***-53

Reu:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 024712· CPF 029.***.***-41

Reu:

LUCAS CAVALCANTE PINHEIRO· CPF 037.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0809397182023405810020250527152709 (27/05/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 024712· CPF 029.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDACNPJ

SUPER SUPPLY DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

ULTRA COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA, ESCRITORIO E INFORMATICA LTDACNPJ

FORTALEZA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDACNPJ

SUPPLEX COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO & PAPELARIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Outros

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 24712· CPF 029.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/08/2023 23:59. (04/08/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2012

Distribuição

16/07/2012

Valor

R$ 42.150,01

Autor

SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDACNPJ

Reu

AUDISIO CORREIA LIMA NETOCPF

Outros

JEAN NERILDO MACHADO· OAB CE 27551· CPF 016.***.***-94

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 24/02/2026. Documento: 193253218 (24/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

16/07/2012

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN NERILDO MACHADOCPF

Reu

FRANCISCO CLAUDIO CAVALCANTE DA SILVA

Advogados

Autor:

JEAN NERILDO MACHADO· OAB CE 27551· CPF 016.***.***-94

Autor:

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Reu:

CAUE FERNANDES FONTELES· OAB CE 32513· CPF 044.***.***-07

Reu:

FRANCISCO CLAUDIO CAVALCANTE DA SILVA· OAB CE 22624· CPF 283.***.***-87

Reu:

ANDERSON CAMURCA DA SILVA· OAB CE 21919· CPF 641.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

16/07/2012

Distribuição

17/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN NERILDO MACHADOCPF

Reu

FRANCISCO CLAUDIO CAVALCANTE DA SILVA

Advogados

Autor:

JEAN NERILDO MACHADO· OAB CE 27551· CPF 016.***.***-94

Autor:

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Reu:

CAUE FERNANDES FONTELES· OAB CE 32513· CPF 044.***.***-07

Reu:

FRANCISCO CLAUDIO CAVALCANTE DA SILVA· OAB CE 22624· CPF 283.***.***-87

Reu:

ANDERSON CAMURCA DA SILVA· OAB CE 21919· CPF 641.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA REU: AUDISIO CORREIA LIMA NETO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos artigos 129 a 133 do Provimento 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e, que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e de Ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Quixadá, Dr. Wallton Pereira de Souza Paiva, expediu-se o presente ato ordinat... (23/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/05/2012

Distribuição

03/05/2012

Valor

R$ 20.566,25

Autor

SODINE - SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA

SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDACNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS LOPES DE LUCENA - MECNPJ

MANOEL MESSIAS LOPES DE LUCENA - ME

Advogados

Autor:

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 197685978 (20/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Nota Fiscal ou FaturaMonitória

Ajuizamento

03/05/2012

Distribuição

17/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

NERILDO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Último movimento: Mero expediente (22/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 13.020,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 13.020,00

Autor

FRANCISCO NOELIO DE OLIVEIRA ALVES 96782234491CNPJ

Reu

SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (06/03/2024)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/10/2010

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/10/2010

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2023)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 3.787,12

Autor

SODIC SOCIEDADE REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

ANDRE JESUS DA CONCEICAO 01219643530CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LAERT MAGALHAES· OAB BA 11413· CPF 046.***.***-04

Autor:

EDSON LEANDRO SAMPAIO ROSA· OAB BA 47587· CPF 049.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de SODIC SOCIEDADE REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA em 20/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RITA BITENCOURT GAMACPF

Reu

SODIC SOCIEDADE REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

TUNA COMERCIAL TECNICA PARA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE ROCHA BARBOSA· OAB BA 35647· CPF 009.***.***-06

Reu:

JULIO CESAR FERREIRA DE MORAES· OAB BA 10958· CPF 276.***.***-00

Reu:

PAULO LAERT MAGALHAES· OAB BA 11413· CPF 046.***.***-04

Reu:

EDSON LEANDRO SAMPAIO ROSA· OAB BA 47587· CPF 049.***.***-27

Reu:

JOAO CERQUEIRA TEIXEIRA NETO· OAB BA 22063· CPF 926.***.***-91

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA· OAB BA 22070

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2009

Distribuição

23/04/2009

Valor

R$ 2.557,34

Autor

SODIC SOCIEDADE REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

ALBERTO CARLOS PEREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO LAERT MAGALHAES· OAB BA 11413· CPF 046.***.***-04

Outros

EDSON LEANDRO SAMPAIO ROSA· OAB BA 47587· CPF 049.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Sodic Sociedade Revendedora De Combustiveis Ltda Advogado: Paulo Laert Magalhaes (OAB:BA11413) Advogado: Edson Leandro Sampaio Rosa (OAB:BA47587) Executado: Alberto Carlos Pereira Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________... (17/10/2024)

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