SOL ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 710.095,96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 710.095,96

Autor

CORES DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACNPJ

TACIANA REGINA DE LIMACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (17/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CORES DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA

TACIANA REGINA DE LIMACPF

Reu

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS· OAB MG 77852· CPF 826.***.***-59

Autor:

JANAINA PACHECO GOMES· OAB MG 138877· CPF 076.***.***-02

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: CORES DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA, TACIANA REGINA DE LIMA EMBARGADO(A): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora/r... (02/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CORES DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA

TACIANA REGINA DE LIMACPF

Reu

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS· OAB MG 77852· CPF 826.***.***-59

Autor:

JANAINA PACHECO GOMES· OAB MG 138877· CPF 076.***.***-02

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: CORES DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA, TACIANA REGINA DE LIMA EMBARGADO(A): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora/r... (02/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 710.095,96

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

CORES DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACNPJ

TACIANA REGINA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

FELIPE NAVEGA MEDEIROS· OAB SP 217017· CPF 267.***.***-67

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

JANAINA PACHECO GOMES· OAB MG 138877· CPF 076.***.***-02

Outros

WILLIAN CARMONA MAYA· OAB SP 257198

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL em 24/11/2025 23:59. (25/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 161.422,91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 161.422,91

Autor

CORES DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA PACHECO GOMES· OAB MG 138877· CPF 076.***.***-02

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

FELIPE NAVEGA MEDEIROS· OAB SP 217017· CPF 267.***.***-67

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 1.336.296,76

Autor

CORES DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA PACHECO GOMES· OAB MG 138877· CPF 076.***.***-02

Autor:

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS· OAB MG 77852· CPF 826.***.***-59

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREY ARAUJO DE ARAUJOCPF

Reu

LITORANEUS UV PROTECTIONCNPJ

Outros

ANDREY ARAÚJO DE ARAÚJO· OAB SE 10589· CPF 032.***.***-62

DIEGO LEANDRO DO AMARAL· OAB SE 10549· CPF 779.***.***-00

JANAINA PACHECO GOMES· OAB MG 138877

Último movimento: Conclusão (04/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

LITORANEUS UV PROTECTIONCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (10/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LITORANEUS UV PROTECTIONCNPJ

ANDREY ARAUJO DE ARAUJOCPF

Reu

LITORANEUS UV PROTECTIONCNPJ

ANDREY ARAUJO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JANAINA PACHECO GOMES

Autor:

DIEGO LEANDRO DO AMARAL· OAB SE 10549· CPF 779.***.***-00

Autor:

ANDREY ARAÚJO DE ARAÚJO· OAB SE 10589· CPF 032.***.***-62

Reu:

JANAINA PACHECO GOMES

Reu:

DIEGO LEANDRO DO AMARAL· OAB SE 10549· CPF 779.***.***-00

Reu:

ANDREY ARAÚJO DE ARAÚJO· OAB SE 10589· CPF 032.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREY ARAUJO DE ARAUJOCPF

Reu

LITORANEUS UV PROTECTIONCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO LEANDRO DO AMARAL· OAB SE 10549· CPF 779.***.***-00

Autor:

ANDREY ARAÚJO DE ARAÚJO· OAB SE 10589· CPF 032.***.***-62

Reu:

JANAINA PACHECO GOMES

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HERMELINO CORDEIRO DA SILVA JUNIORCNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

CORES DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACNPJ

TACIANA REGINA DE LIMACNPJ

Outros

RAPHAEL PITOMBO DE CRISTO· OAB BA 025185

CIBELE ANTONIA KLOC E SILVA· OAB PR 053438· CPF 034.***.***-20

CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA· OAB PR 046077· CPF 279.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TACIANA REGINA DE LIMACNPJ

CORES DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

HERMELINO CORDEIRO DA SILVA JUNIORCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13 (27/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 8.099,80

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MN ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção da TabelaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

12/08/2003

Distribuição

12/08/2003

Valor

R$ 22.545,91

Autor

MN ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACNPJ

BARBARA MORHEB DO VALLECPF

MARCIA ROSSI DO VALLECPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA MORHEB DO VALLE· CPF 014.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2004

Distribuição

14/05/2004

Valor

R$ 11.628,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCIA ROSSI DO VALLECPF

MN ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2000

Distribuição

05/10/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCIA ROSSI DO VALLECPF

MN ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/07/2021 23:59. (11/07/2021)

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