SOLANGE ALVES — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

R$ 201.120,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SOLANGE ALVESCPF

GABRIEL ALVES RODRIGUES DA SILVACPF

GABRIELE ALVES RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONCA E MENEZES· OAB RN 1665· CPF 444.***.***-10

Reu:

WENDELL KARIELLI GUEDES SIMPLICIO· OAB RN 14387· CPF 201.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (07/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 201.120,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

GABRIELE ALVES RODRIGUES DA SILVACPF

GABRIEL ALVES RODRIGUES DA SILVACPF

SOLANGE ALVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o STJ (20/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 77.777,97

Último movimento: Publicado Intimação em 19/02/2024. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 77.777,97

Autor

ACROPOLE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME - MECNPJ

Reu

LEANDRO ALVES BERNARDOCPF

SOLANGE ALVESCPF

OCUPANTES DO IMOVEL

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (08/07/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

26/08/2018

Distribuição

26/08/2018

Valor

R$ 8.760,84

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

SOLANGE ALVESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de SOLANGE ALVES em 13/08/2024 23:59. (14/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

R$ 60.335,53

Autor

SOLANGE ALVESCPF

GABRIEL ALVES RODRIGUES DA SILVACPF

GABRIELE ALVES RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

TOO SEGUROS S.A.CNPJ

Outros

WENDELL KARIELLI GUEDES SIMPLICIO· OAB RN 14387· CPF 201.***.***-24

ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA· OAB SP 25639· CPF 386.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 17.265,85

Autor

CONDOMINIO SUN TOWERSCNPJ

Reu

SOLANGE ALVESCPF

JOEL RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO· OAB RN 10374· CPF 011.***.***-12

Reu:

ALESSA SAYONARA RAFAEL AZEVEDO DA SILVA· OAB RN 15377· CPF 067.***.***-18

Último movimento: Juntada de certidão (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGROCPF

Reu

ALESSA SAYONARA RAFAEL AZEVEDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALESSA SAYONARA RAFAEL AZEVEDO DA SILVA· OAB RN 15377· CPF 067.***.***-18

Autor:

SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO· OAB RN 10374· CPF 011.***.***-12

Reu:

ALESSA SAYONARA RAFAEL AZEVEDO DA SILVA· OAB RN 15377· CPF 067.***.***-18

Reu:

SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO· OAB RN 10374· CPF 011.***.***-12

Último movimento: Documento (Certidão) (14/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 512.678,40

Autor

FRANCIELLE SOARESCPF

MARILDA CONCEICAO DO NASCIMENTO SOARESCPF

Reu

GERALDO MOREIRA DE CAMARGOSCPF

MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO

Advogados

Autor:

GUSTAVO RUBENS NUNES MIRANDA· OAB MG 75170· CPF 004.***.***-74

Reu:

GERALDO ROBERTO GOMES· OAB MG 75191· CPF 607.***.***-53

Reu:

MICHEL HENRIQUE CARDOSO· OAB MG 109842· CPF 036.***.***-77

Reu:

SOLANGE ALVES COELHO· OAB MG 147650· CPF 093.***.***-03

Reu:

PRISCILA FERNANDES DE CASTRO HENRIQUES· OAB MG 161365· CPF 116.***.***-45

Reu:

THAIS FIGUEIREDO BARBOSA· OAB MG 166694· CPF 091.***.***-69

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2026 14:10, Vara Única da Comarca de Belo Vale. (30/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 28.499,88

Último movimento: Decorrido prazo de KLEIDER CAMPOS em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EUZIRA DAS GRACAS TITO RODRIGUESCPF

Reu

GLÓRIA MARIA DE OLIVEIRA LATUFCPF

RODRIGO DE FREITAS VALECPF

Advogados

Autor:

WILLIAN ALBINO DIAS· OAB MG 128478

Reu:

JOAO FIGUEIREDO ABDALLA· OAB MG 108232

Reu:

ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL· OAB MG 164850

Último movimento: Transitado em Julgado (29/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EUZIRA DAS GRACAS TITO RODRIGUESCPF

GLÓRIA MARIA DE OLIVEIRA LATUFCPF

Reu

RODRIGO DE FREITAS VALECPF

Advogados

Autor:

WILLIAN ALBINO DIAS· OAB MG 128478

Autor:

SOLANGE ALVES COELHO

Autor:

JOAO FIGUEIREDO ABDALLA· OAB MG 108232

Reu:

ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL· OAB MG 164850

Reu:

WILLIAM FROES DA MOTA E SILVA· OAB MG 133510

Reu:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 86862

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2013

Distribuição

01/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO DE FREITAS VALECPF

Reu

KLEIDER CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL· OAB MG 164850· CPF 885.***.***-34

Autor:

WILLIAM FROES DA MOTA E SILVA· OAB MG 133510· CPF 062.***.***-94

Autor:

WILLIAN ALBINO DIAS· OAB MG 128478· CPF 073.***.***-99

Autor:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 86862· CPF 006.***.***-50

Autor:

ELIANE MAIA DE FIGUEIREDO· OAB MG 68433· CPF 736.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL· OAB MG 164850· CPF 885.***.***-34

Reu:

WILLIAM FROES DA MOTA E SILVA· OAB MG 133510· CPF 062.***.***-94

Reu:

WILLIAN ALBINO DIAS· OAB MG 128478· CPF 073.***.***-99

Reu:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 86862· CPF 006.***.***-50

Reu:

ELIANE MAIA DE FIGUEIREDO· OAB MG 68433· CPF 736.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3785287-70.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RODRIGO DE FREITAS VALE CPF: 600.704.632-04 KLEIDER CAMPOS CPF: 763.820.106-00 e outros... (24/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO DE FREITAS VALECPF

Reu

KLEIDER CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL· OAB MG 164850· CPF 885.***.***-34

Autor:

WILLIAM FROES DA MOTA E SILVA· OAB MG 133510· CPF 062.***.***-94

Autor:

WILLIAN ALBINO DIAS· OAB MG 128478· CPF 073.***.***-99

Autor:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 86862· CPF 006.***.***-50

Autor:

ELIANE MAIA DE FIGUEIREDO· OAB MG 68433· CPF 736.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL· OAB MG 164850· CPF 885.***.***-34

Reu:

WILLIAM FROES DA MOTA E SILVA· OAB MG 133510· CPF 062.***.***-94

Reu:

WILLIAN ALBINO DIAS· OAB MG 128478· CPF 073.***.***-99

Reu:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 86862· CPF 006.***.***-50

Reu:

ELIANE MAIA DE FIGUEIREDO· OAB MG 68433· CPF 736.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3785287-70.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RODRIGO DE FREITAS VALE CPF: 600.704.632-04 KLEIDER CAMPOS CPF: 763.820.106-00 e outros... (24/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO DE FREITAS VALECPF

Reu

KLEIDER CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL· OAB MG 164850· CPF 885.***.***-34

Autor:

WILLIAM FROES DA MOTA E SILVA· OAB MG 133510· CPF 062.***.***-94

Autor:

WILLIAN ALBINO DIAS· OAB MG 128478· CPF 073.***.***-99

Autor:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 86862· CPF 006.***.***-50

Autor:

ELIANE MAIA DE FIGUEIREDO· OAB MG 68433· CPF 736.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL· OAB MG 164850· CPF 885.***.***-34

Reu:

WILLIAM FROES DA MOTA E SILVA· OAB MG 133510· CPF 062.***.***-94

Reu:

WILLIAN ALBINO DIAS· OAB MG 128478· CPF 073.***.***-99

Reu:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 86862· CPF 006.***.***-50

Reu:

ELIANE MAIA DE FIGUEIREDO· OAB MG 68433· CPF 736.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3785287-70.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RODRIGO DE FREITAS VALE CPF: 600.704.632-04 KLEIDER CAMPOS CPF: 763.820.106-00 e outros... (24/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO DE FREITAS VALECPF

Reu

KLEIDER CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL· OAB MG 164850· CPF 885.***.***-34

Autor:

WILLIAM FROES DA MOTA E SILVA· OAB MG 133510· CPF 062.***.***-94

Autor:

WILLIAN ALBINO DIAS· OAB MG 128478· CPF 073.***.***-99

Autor:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 86862· CPF 006.***.***-50

Autor:

ELIANE MAIA DE FIGUEIREDO· OAB MG 68433· CPF 736.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL· OAB MG 164850· CPF 885.***.***-34

Reu:

WILLIAM FROES DA MOTA E SILVA· OAB MG 133510· CPF 062.***.***-94

Reu:

WILLIAN ALBINO DIAS· OAB MG 128478· CPF 073.***.***-99

Reu:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 86862· CPF 006.***.***-50

Reu:

ELIANE MAIA DE FIGUEIREDO· OAB MG 68433· CPF 736.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3785287-70.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RODRIGO DE FREITAS VALE CPF: 600.704.632-04 KLEIDER CAMPOS CPF: 763.820.106-00 e outros... (24/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 2.705.338,11

Autor

FRANCOLIN CURY ALOUCHE E RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

OUTOTEC TECNOLOGIA BRASIL LTDACNPJ

AMG BRASIL S.A.CNPJ

Reu

HELIO NOGUEIRA AMORIM - MONTAGEM, CONSTRUCAO E COMERCIO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RENATO JOSÉ CURY· OAB SP 154351· CPF 158.***.***-37

Autor:

ENRICO FRANCAVILLA· OAB SP 172565· CPF 256.***.***-50

Autor:

TIAGO LUIZ DE MOURA ALBUQUERQUE· OAB SP 274885· CPF 312.***.***-31

Reu:

BITTENCOURT LEON DENIS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 314073· CPF 037.***.***-45

Outros

ISABELLA ARRAIS ARAUJO· OAB SP 428421· CPF 431.***.***-05

ANDREA PITTHAN FRANÇOLIN· OAB SP 226421· CPF 295.***.***-20

SOLANGE ALVES COELHO· OAB MG 147650· CPF 093.***.***-03

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMG BRASIL S.A.CNPJ

Reu

HELIO NOGUEIRA AMORIM - MONTAGEM, CONSTRUCAO E COMERCIO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO LUIZ DE MOURA ALBUQUERQUE

Autor:

ENRICO FRANCAVILLA

Reu:

BITTENCOURT LEON DENIS DE OLIVEIRA JUNIOR

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (29/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OUTOTEC TECNOLOGIA BRASIL LTDACNPJ

Reu

HELIO NOGUEIRA AMORIM - MONTAGEM, CONSTRUCAO E COMERCIO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RENATO JOSE CURY

Autor:

ANDREA PITTHAN FRANCOLIN· OAB SP 226421

Autor:

ISABELLA ARRAIS ARAUJO

Autor:

SOLANGE ALVES COELHO

Reu:

BITTENCOURT LEON DENIS DE OLIVEIRA JUNIOR

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (29/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO NOGUEIRA AMORIM - MONTAGEM, CONSTRUCAO E COMERCIO EIRELICNPJ

Reu

AMG BRASIL S.A.CNPJ

OUTOTEC TECNOLOGIA BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BITTENCOURT LEON DENIS DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu:

ENRICO FRANCAVILLA

Reu:

TIAGO LUIZ DE MOURA ALBUQUERQUE

Reu:

ANDREA PITTHAN FRANCOLIN· OAB SP 226421

Reu:

ISABELLA ARRAIS ARAUJO

Reu:

RENATO JOSE CURY

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (28/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OUTOTEC TECNOLOGIA BRASIL LTDACNPJ

Reu

HELIO NOGUEIRA AMORIM - MONTAGEM, CONSTRUCAO E COMERCIO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RENATO JOSE CURY

Autor:

ISABELLA ARRAIS ARAUJO

Reu:

BITTENCOURT LEON DENIS DE OLIVEIRA JUNIOR

Último movimento: Recebidos os autos (28/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO NOGUEIRA AMORIM - MONTAGEM, CONSTRUCAO E COMERCIO EIRELICNPJ

Reu

AMG BRASIL S.A.CNPJ

OUTOTEC TECNOLOGIA BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BITTENCOURT LEON DENIS DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu:

ENRICO FRANCAVILLA

Reu:

RENATO JOSE CURY

Último movimento: Recebidos os autos (28/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AMG BRASIL S.A.CNPJ

Reu

HELIO NOGUEIRA AMORIM - MONTAGEM, CONSTRUCAO E COMERCIO EIRELICNPJ

OUTOTEC TECNOLOGIA BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ENRICO FRANCAVILLA

Autor:

TIAGO LUIZ DE MOURA ALBUQUERQUE

Reu:

BITTENCOURT LEON DENIS DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu:

ANDREA PITTHAN FRANCOLIN· OAB SP 226421

Reu:

ISABELLA ARRAIS ARAUJO

Reu:

SOLANGE ALVES COELHO

Reu:

RENATO JOSE CURY

Último movimento: Recebidos os autos (28/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO NOGUEIRA AMORIM - MONTAGEM, CONSTRUCAO E COMERCIO EIRELICNPJ

Reu

AMG BRASIL S.A.CNPJ

OUTOTEC TECNOLOGIA BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BITTENCOURT LEON DENIS DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu:

ENRICO FRANCAVILLA

Reu:

TIAGO LUIZ DE MOURA ALBUQUERQUE

Reu:

ISABELLA ARRAIS ARAUJO

Reu:

SOLANGE ALVES COELHO

Reu:

RENATO JOSE CURY

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 2.705.338,11

Autor

OUTOTEC TECNOLOGIA BRASIL LTDACNPJ

AMG BRASIL S.A.CNPJ

FRANCOLIN CURY ALOUCHE E RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

HELIO NOGUEIRA AMORIM - MONTAGEM, CONSTRUCAO E COMERCIO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RENATO JOSÉ CURY· OAB SP 154351· CPF 158.***.***-37

Autor:

ENRICO FRANCAVILLA· OAB SP 172565· CPF 256.***.***-50

Autor:

TIAGO LUIZ DE MOURA ALBUQUERQUE· OAB SP 274885· CPF 312.***.***-31

Reu:

BITTENCOURT LEON DENIS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 314073· CPF 037.***.***-45

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AMG BRASIL S.A.CPF

FRANCOLIN CURY ALOUCHE E RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

OUTOTEC TECNOLOGIA BRASIL LTDACNPJ

Reu

HELIO NOGUEIRA AMORIM - MONTAGEM, CONSTRUCAO E COMERCIO EIRELI

Advogados

Autor:

RENATO JOSÉ CURY· OAB SP 154351· CPF 158.***.***-37

Autor:

TIAGO LUIZ DE MOURA ALBUQUERQUE· OAB SP 274885· CPF 312.***.***-31

Autor:

ENRICO FRANCAVILLA· OAB SP 172565· CPF 256.***.***-50

Autor:

BITTENCOURT LEON DENIS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 314073· CPF 037.***.***-45

Autor:

ANDREA PITTHAN FRANÇOLIN· OAB SP 226421· CPF 295.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO JOSÉ CURY· OAB SP 154351· CPF 158.***.***-37

Reu:

TIAGO LUIZ DE MOURA ALBUQUERQUE· OAB SP 274885· CPF 312.***.***-31

Reu:

ENRICO FRANCAVILLA· OAB SP 172565· CPF 256.***.***-50

Reu:

BITTENCOURT LEON DENIS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 314073· CPF 037.***.***-45

Reu:

ANDREA PITTHAN FRANÇOLIN· OAB SP 226421· CPF 295.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CENTRASE CÍVEL BH Nº 5071104-57.2020.8.13.0024/MG RELATOR: FERNANDO LAMEGO SLEUMER EXEQUENTE: OUTOTEC TECNOLOGIA BRASIL LTDA ADVOGADO(A): RENATO JOSÉ CURY (OAB SP154351) EXEQUENTE: AMG BRASIL S.A. ADVOGADO(A): TIAGO LUIZ DE MOURA ALBUQUERQUE (OAB SP274885) ADVOGADO(A): ENRICO FRANCAVILLA (OAB SP172565) EXEQUENTE: FRANCOLIN CURY ALOUCHE E RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): RENATO JOSÉ CURY (OAB SP154351) ATO OR... (25/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

19/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AMG BRASIL S.A.CPF

FRANCOLIN CURY ALOUCHE E RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

OUTOTEC TECNOLOGIA BRASIL LTDACNPJ

Reu

HELIO NOGUEIRA AMORIM - MONTAGEM, CONSTRUCAO E COMERCIO EIRELI

Advogados

Autor:

RENATO JOSÉ CURY· OAB SP 154351· CPF 158.***.***-37

Autor:

TIAGO LUIZ DE MOURA ALBUQUERQUE· OAB SP 274885· CPF 312.***.***-31

Autor:

ENRICO FRANCAVILLA· OAB SP 172565· CPF 256.***.***-50

Autor:

BITTENCOURT LEON DENIS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 314073· CPF 037.***.***-45

Autor:

ANDREA PITTHAN FRANÇOLIN· OAB SP 226421· CPF 295.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO JOSÉ CURY· OAB SP 154351· CPF 158.***.***-37

Reu:

TIAGO LUIZ DE MOURA ALBUQUERQUE· OAB SP 274885· CPF 312.***.***-31

Reu:

ENRICO FRANCAVILLA· OAB SP 172565· CPF 256.***.***-50

Reu:

BITTENCOURT LEON DENIS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 314073· CPF 037.***.***-45

Reu:

ANDREA PITTHAN FRANÇOLIN· OAB SP 226421· CPF 295.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CENTRASE CÍVEL BH Nº 5071104-57.2020.8.13.0024/MG RELATOR: FERNANDO LAMEGO SLEUMER EXEQUENTE: OUTOTEC TECNOLOGIA BRASIL LTDA ADVOGADO(A): RENATO JOSÉ CURY (OAB SP154351) EXEQUENTE: AMG BRASIL S.A. ADVOGADO(A): TIAGO LUIZ DE MOURA ALBUQUERQUE (OAB SP274885) ADVOGADO(A): ENRICO FRANCAVILLA (OAB SP172565) EXEQUENTE: FRANCOLIN CURY ALOUCHE E RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): RENATO JOSÉ CURY (OAB SP154351) ATO OR... (25/06/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

AdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão A C Ó R D Ã O 6ª Turma GMFG/rda/lan EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. VIOLAÇÃO DIRETA E LITERAL A DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APELO DESFUNDAMENTADO. SÚMULA Nº 266 DO TST. Na hipótese, esta Turma negou provimento ao agravo interno, tendo em vista que o recurso de revista do recorrente enc... (27/02/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Competência da Justiça do TrabalhoCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO ROBERTO GOMES

Reu:

JOSE LUIZ PAIVA FAGUNDES JUNIOR

Reu:

THAIS FIGUEIREDO BARBOSA

Reu:

GERALDO ROBERTO GOMES

Último movimento: Conclusos para despacho (05/09/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

AdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GERALDO ROBERTO GOMES· OAB MG 75191· CPF 607.***.***-53

Autor:

SOLANGE ALVES COELHO· OAB MG 147650· CPF 093.***.***-03

Autor:

THAIS FIGUEIREDO BARBOSA· OAB MG 166694· CPF 091.***.***-69

Autor:

JOSE LUIZ PAIVA FAGUNDES JUNIOR· OAB MG 98092· CPF 026.***.***-93

Reu:

GERALDO ROBERTO GOMES· OAB MG 75191· CPF 607.***.***-53

Reu:

SOLANGE ALVES COELHO· OAB MG 147650· CPF 093.***.***-03

Reu:

THAIS FIGUEIREDO BARBOSA· OAB MG 166694· CPF 091.***.***-69

Reu:

JOSE LUIZ PAIVA FAGUNDES JUNIOR· OAB MG 98092· CPF 026.***.***-93

Reu:

RENATA CALDAS FAGUNDES· OAB MG 71995· CPF 717.***.***-53

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (03/02/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Recuperação JudicialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANIVALDO VENANCIO BARBOSACPF

Reu

MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. E OUTRO

MEGALOG LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA.

SALVADOR LUIZ GONZAGA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ PAIVA FAGUNDES JUNIOR· OAB MG 98092· CPF 026.***.***-93

Autor:

THAIS FIGUEIREDO BARBOSA· OAB MG 166694· CPF 091.***.***-69

Autor:

GERALDO ROBERTO GOMES· OAB MG 75191· CPF 607.***.***-53

Reu:

JOSE LUIZ PAIVA FAGUNDES JUNIOR· OAB MG 98092· CPF 026.***.***-93

Reu:

THAIS FIGUEIREDO BARBOSA· OAB MG 166694· CPF 091.***.***-69

Reu:

GERALDO ROBERTO GOMES· OAB MG 75191· CPF 607.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: ANIVALDO VENÂNCIO BARBOSA ADVOGADO: GERALDO ROBERTO GOMES Recorrido: MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. E OUTRO ADVOGADO: GERALDO ROBERTO GOMES ADVOGADO: THAÍS FIGUEIREDO BARBOSA Recorrido: MEGALOG LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. Recorrido: SALVADOR LUIZ GONZAGA PEREIRA ADVOGADO: JOSÉ LUIZ PAIVA FAGUNDES JÚNIOR GVPCB/lb D E C I S Ã O Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido por órgão... (27/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 89.653,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EVA TAVARES ALVES GURGEL· OAB RJ 92404· CPF 874.***.***-06

Autor:

ANDERSON BARROSO EZAQUIEL· OAB RJ 238796· CPF 083.***.***-42

Autor:

DAVID MORAIS AZEVEDO· OAB RJ 238829· CPF 166.***.***-00

Reu:

SOLANGE ALVES COELHO· OAB MG 147650· CPF 093.***.***-03

Reu:

VIRGINIA MARIA CORREA PINTO FELICIO· OAB RJ 44972· CPF 369.***.***-68

Reu:

ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA· OAB RJ 81690· CPF 018.***.***-86

Reu:

DR. LUIZ FERNANDO ALOUCHE· OAB SP 193025· CPF 297.***.***-09

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RS 9570· CPF 181.***.***-50

+ outros advogados do reu

Outros

CLEONIO DE AGUIAR ANDRADE FILHO· OAB SP 33488· CPF 596.***.***-20

ADRIANA PACHECO DE LIMA· OAB SP 260892· CPF 198.***.***-48

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2026 (14/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 89.653,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

Autor:

LUIZ FERNANDO ALOUCHE· OAB SP 193025

Reu:

SOLANGE ALVES COELHO

Reu:

CLEONIO DE AGUIAR ANDRADE FILHO

Reu:

EVA TAVARES ALVES GURGEL

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

19/11/2022

Distribuição

19/11/2022

Valor

R$ 89.653,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EVA TAVARES ALVES GURGEL· OAB RJ 92404· CPF 874.***.***-06

Autor:

DR. LUIZ FERNANDO ALOUCHE· OAB SP 193025· CPF 297.***.***-09

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RS 9570· CPF 181.***.***-50

Reu:

EVA TAVARES ALVES GURGEL· OAB RJ 92404· CPF 874.***.***-06

Reu:

DR. LUIZ FERNANDO ALOUCHE· OAB SP 193025· CPF 297.***.***-09

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RS 9570· CPF 181.***.***-50

Reu:

SOLANGE ALVES COELHO· OAB MG 147650· CPF 093.***.***-03

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPPetição Cível

Intervalo IntrajornadaPetição Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DA SILVA OLIVEIRA

Reu

ABORGAMA DO BRASIL LTDACPF

ORIZON MEIO AMBIENTE S.A.CPF

Advogados

Autor:

EVA TAVARES ALVES GURGEL· OAB RJ 92404· CPF 874.***.***-06

Autor:

FABIO GUCCIONE MOREIRA· OAB SP 304156· CPF 227.***.***-99

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Autor:

DR. LUIZ FERNANDO ALOUCHE· OAB SP 193025· CPF 297.***.***-09

Autor:

DAVID MORAIS AZEVEDO· OAB RJ 238829· CPF 166.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

EVA TAVARES ALVES GURGEL· OAB RJ 92404· CPF 874.***.***-06

Reu:

FABIO GUCCIONE MOREIRA· OAB SP 304156· CPF 227.***.***-99

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Reu:

DR. LUIZ FERNANDO ALOUCHE· OAB SP 193025· CPF 297.***.***-09

Reu:

DAVID MORAIS AZEVEDO· OAB RJ 238829· CPF 166.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - FABIO DA SILVA OLIVEIRA (02/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DA SILVA OLIVEIRA

Reu

ABORGAMA DO BRASIL LTDACPF

ORIZON MEIO AMBIENTE S.A.CPF

Advogados

Autor:

EVA TAVARES ALVES GURGEL· OAB RJ 92404· CPF 874.***.***-06

Autor:

FABIO GUCCIONE MOREIRA· OAB SP 304156· CPF 227.***.***-99

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Autor:

DR. LUIZ FERNANDO ALOUCHE· OAB SP 193025· CPF 297.***.***-09

Autor:

DAVID MORAIS AZEVEDO· OAB RJ 238829· CPF 166.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

EVA TAVARES ALVES GURGEL· OAB RJ 92404· CPF 874.***.***-06

Reu:

FABIO GUCCIONE MOREIRA· OAB SP 304156· CPF 227.***.***-99

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Reu:

DR. LUIZ FERNANDO ALOUCHE· OAB SP 193025· CPF 297.***.***-09

Reu:

DAVID MORAIS AZEVEDO· OAB RJ 238829· CPF 166.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - FABIO DA SILVA OLIVEIRA (02/06/2026)

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