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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

148 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 25.812,81

Autor

CARLA ADRIANA CASTRIGNANOCPF

Reu

PRIORITARIA BRASIL PROTECT ENTIDADE DE AUTOGESTAOCNPJ

Outros

JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA· OAB SP 322436· CPF 351.***.***-35

THIAGO REIS AUGUSTO RIGAMONTI· OAB SP 325951· CPF 312.***.***-21

RUBENS ANTONIO ALVES· OAB SP 181294· CPF 016.***.***-30

SOLANGE CARDOSO ALVES· OAB SP 122663· CPF 068.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIORITARIA BRASIL PROTECT ENTIDADE DE AUTOGESTAOCNPJ

Reu

CARLA ADRIANA CASTRIGNANOCPF

Advogados

Autor:

SOLANGE CARDOSO ALVES· OAB SP 122663· CPF 068.***.***-95

Autor:

RUBENS ANTONIO ALVES· OAB SP 181294· CPF 016.***.***-30

Reu:

THIAGO REIS AUGUSTO RIGAMONTI· OAB SP 325951· CPF 312.***.***-21

Reu:

JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA· OAB SP 322436· CPF 351.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 25.812,81

Autor

PRIORITARIA BRASIL PROTECT ENTIDADE DE AUTOGESTAOCNPJ

Reu

CARLA ADRIANA CASTRIGNANOCPF

Advogados

Autor:

RUBENS ANTONIO ALVES· OAB SP 181294· CPF 016.***.***-30

Autor:

SOLANGE CARDOSO ALVES· OAB SP 122663· CPF 068.***.***-95

Reu:

JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA· OAB SP 322436· CPF 351.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 54.256,10

Autor

REGINA ELEONORA MOTTIN REFINETTICPF

Reu

RENATA AMARAL DE ALMEIDA MOVIZZOCPF

Advogados

Autor:

TALES DE CAMPOS TIBURCIO· OAB SP 468111· CPF 474.***.***-80

Reu:

SOLANGE CARDOSO ALVES· OAB SP 122663· CPF 068.***.***-95

Outros

LUCAS DE MOURA ROCHA· OAB SP 473037

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA AMARAL DE ALMEIDA MOVIZZOCPF

Reu

REGINA ELEONORA MOTTIN REFINETTICPF

Advogados

Autor:

SOLANGE CARDOSO ALVES· OAB SP 122663· CPF 068.***.***-95

Reu:

TALES DE CAMPOS TIBURCIO· OAB SP 468111· CPF 474.***.***-80

Reu:

LUCAS DE MOURA ROCHA· CPF 461.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA AMARAL DE ALMEIDA MOVIZZOCPF

Reu

REGINA ELEONORA MOTTIN REFINETTICPF

Advogados

Autor:

SOLANGE CARDOSO ALVES· OAB SP 122663· CPF 068.***.***-95

Reu:

TALES DE CAMPOS TIBURCIO· OAB SP 468111· CPF 474.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 54.256,10

Autor

REGINA ELEONORA MOTTIN REFINETTICPF

Reu

RENATA AMARAL DE ALMEIDA MOVIZZOCPF

Advogados

Autor:

TALES DE CAMPOS TIBURCIO· OAB SP 468111· CPF 474.***.***-80

Reu:

SOLANGE CARDOSO ALVES· OAB SP 122663· CPF 068.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/01/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

R$ 44.376,42

Autor

ARMANDO JOSE GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS ANTONIO ALVES· OAB SP 181294· CPF 016.***.***-30

Autor:

SOLANGE CARDOSO ALVES· OAB SP 122663· CPF 068.***.***-95

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO JOSE GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE CARDOSO ALVES· OAB SP 122663· CPF 068.***.***-95

Autor:

RUBENS ANTONIO ALVES· OAB SP 181294· CPF 016.***.***-30

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO JOSE GONCALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RUBENS ANTONIO ALVES· OAB SP 181294· CPF 016.***.***-30

Autor:

SOLANGE CARDOSO ALVES· OAB SP 122663· CPF 068.***.***-95

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 034248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 44.376,42

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ARMANDO JOSE GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 034248· CPF 056.***.***-20

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Reu:

RUBENS ANTONIO ALVES· OAB SP 181294· CPF 016.***.***-30

Reu:

SOLANGE CARDOSO ALVES· OAB SP 122663· CPF 068.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 14.845,82

Autor

BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS ANTONIO ALVES· OAB SP 181294· CPF 016.***.***-30

Autor:

SOLANGE CARDOSO ALVES· OAB SP 122663

Outros

RAFAEL SAAD PERON· OAB MS 008587

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 14.845,82

Autor

BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS ANTONIO ALVES· OAB SP 181294· CPF 016.***.***-30

Autor:

SOLANGE CARDOSO ALVES

Reu:

KARPOV GOMES SILVA· OAB DF 0000000

Último movimento: Certidão (09/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE CARDOSO ALVES· OAB SP 122663· CPF 068.***.***-95

Autor:

RUBENS ANTONIO ALVES· OAB SP 181294· CPF 016.***.***-30

Reu:

RAFAEL SAAD PERON· OAB MS 008587· CPF 864.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (22/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS ANTONIO ALVES· OAB SP 181294· CPF 016.***.***-30

Autor:

SOLANGE CARDOSO ALVES

Reu:

KARPOV GOMES SILVA· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS ANTONIO ALVES· OAB SP 181294· CPF 016.***.***-30

Autor:

SOLANGE CARDOSO ALVES

Reu:

KARPOV GOMES SILVA· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS ANTONIO ALVES· OAB SP 181294· CPF 016.***.***-30

Autor:

SOLANGE CARDOSO ALVES

Reu:

RENATO MAIA PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS ANTONIO ALVES· OAB SP 181294· CPF 016.***.***-30

Autor:

SOLANGE CARDOSO ALVES

Reu:

RENATO MAIA PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS ANTONIO ALVES· OAB SP 181294· CPF 016.***.***-30

Autor:

SOLANGE CARDOSO ALVES

Reu:

RAFAEL SAAD PERON· CPF 864.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/09/2021

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 14.845,82

Autor

BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS ANTONIO ALVES· OAB SP 181294· CPF 016.***.***-30

Autor:

SOLANGE CARDOSO ALVES

Reu:

KARPOV GOMES SILVA· OAB DF 0000000

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 1.566.521,00

Autor

RENATA AMARAL DE ALMEIDA MOVIZZOCPF

ROBERTO AMARAL DE ALMEIDACPF

REGINA AMARAL DE ALMEIDA GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

O JUIZO

SONIA LEONEL DO AMARAL DE ALMEIDACPF

MM JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO CENTRAL CIVEL -SP

Advogados

Autor:

SOLANGE CARDOSO ALVES· OAB SP 122663· CPF 068.***.***-95

Outros

JOSÉ RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO· OAB SP 070893· CPF 672.***.***-04

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (15/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA AMARAL DE ALMEIDA MOVIZZOCPF

SONIA LEONEL DO AMARAL DE ALMEIDACPF

Reu

REGINA AMARAL DE ALMEIDA GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SOLANGE CARDOSO ALVES· OAB SP 122663· CPF 068.***.***-95

Reu:

JOSÉ RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO· OAB SP 070893· CPF 672.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA AMARAL DE ALMEIDA MOVIZZOCPF

Reu

O JUIZO

SONIA LEONEL DO AMARAL DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

SOLANGE CARDOSO ALVES· OAB SP 122663· CPF 068.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RENATA AMARAL DE ALMEIDA MOVIZZO (AGRAVANTE)

2. SONIA LEONEL DO AMARAL DE ALMEIDA (AGRAVANTE)

Reu

3. REGINA AMARAL DE ALMEIDA GOMES DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO· OAB SP 070893· CPF 672.***.***-04

Autor:

SOLANGE CARDOSO ALVES· OAB SP 122663· CPF 068.***.***-95

Reu:

JOSÉ RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO· OAB SP 070893· CPF 672.***.***-04

Reu:

SOLANGE CARDOSO ALVES· OAB SP 122663· CPF 068.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JESUS DA PURIFICACAO ROMANOCPF

RENATO MONTEIRO ROMANOCPF

ROBERTO MATHEUS JESUS DA PURIFICACAO ROMANOCPF

SHEILA ROBERTA JESUS DA PURIFICACAO ROMANOCPF

KEILA CAROLINE JESUS DA PURIFICACAO ROMANOCPF

+ 2 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

SOLANGE CARDOSO ALVES· OAB SP 122663· CPF 068.***.***-95

Autor:

RUBENS ANTONIO ALVES· OAB SP 181294· CPF 016.***.***-30

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 034248· CPF 056.***.***-20

Outros

AMANDA ROSIELY CLEMENTE BUENO· OAB SP 452331

LUCIANA PINHEIRO COELHO· OAB SP 360332

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KEILA CAROLINE JESUS DA PURIFICACAO ROMANOCPF

LUCIANA MONTEIRO ROMANOCPF

MARIA JESUS DA PURIFICACAO ROMANOCPF

RENATO MONTEIRO ROMANOCPF

ROBERTO MATHEUS JESUS DA PURIFICACAO ROMANOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 36.634,93

Autor

ANTONIO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE CARDOSO ALVES· OAB SP 122663· CPF 068.***.***-95

Autor:

RUBENS ANTONIO ALVES· OAB SP 181294· CPF 016.***.***-30

Reu:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Reu:

GRAZIELA SANTOS DA CUNHA· OAB SP 178520· CPF 892.***.***-87

Outros

GABRIELA LEITE FARIAS· OAB DF 034060· CPF 009.***.***-27

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCPF

Advogados

Autor:

SOLANGE CARDOSO ALVES· OAB SP 122663· CPF 068.***.***-95

Autor:

RUBENS ANTONIO ALVES· OAB SP 181294· CPF 016.***.***-30

Reu:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Reu:

GABRIELA LEITE FARIAS· OAB DF 034060· CPF 009.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ASSOCIACAO DOS TAXISTAS PRIME (FUJI TAXI)CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS ANTONIO ALVES· OAB SP 181294· CPF 016.***.***-30

Autor:

SOLANGE CARDOSO ALVES· OAB SP 122663· CPF 068.***.***-95

Outros

GENGIS AUGUSTO CAL FREIRE DE SOUZA· OAB SP 352423· CPF 756.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

ASSOCIACAO DOS TAXISTAS PRIME (FUJI TAXI)CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (14/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS TAXISTAS PRIME (FUJI TAXI)CNPJ

Advogados

Autor:

GENGIS AUGUSTO CAL FREIRE DE SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 756.***.***-68

Reu:

RUBENS ANTONIO ALVES· OAB SP 181294· CPF 016.***.***-30

Reu:

SOLANGE CARDOSO ALVES· OAB SP 122663· CPF 068.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA JOSE DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 034248· CPF 056.***.***-20

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SP 326454· CPF 005.***.***-93

Autor:

RUBENS ANTONIO ALVES· OAB SP 181294· CPF 016.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 034248· CPF 056.***.***-20

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SP 326454· CPF 005.***.***-93

Reu:

RUBENS ANTONIO ALVES· OAB SP 181294· CPF 016.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA D´ARC DE OLIVEIRACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RUBENS ANTONIO ALVES· OAB SP 181294· CPF 016.***.***-30

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Autor:

SOLANGE CARDOSO ALVES· OAB SP 122663· CPF 068.***.***-95

Autor:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

RUBENS ANTONIO ALVES· OAB SP 181294· CPF 016.***.***-30

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

SOLANGE CARDOSO ALVES· OAB SP 122663· CPF 068.***.***-95

Reu:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1109096-36.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - JOANA D´ARC DE OLIVEIRA - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1. Foi negado provimento à Apelação Cível nº 1109096-36.2014.8.26.0100, mantendo-se a extinção desta execução. Então, deverá a parte sucumbente (a exequente extinta) comprovar o pagamento das custas processuais, no derradeiro prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito em... (05/02/2026)

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