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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/04/2009

Distribuição

09/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ADILSON DA SILVA BREVESCPF

ADIVANY DOS SANTOS MORAISCPF

FREDERICO LISBOA MOURA

HENRIQUE LAJE FERREIRA

JILMARIA DE SOUZA FERREIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LEOPOLDO EUSTAQUIO DA COSTA· OAB BA 24578· CPF 169.***.***-68

Autor:

FREDERICO LISBOA MOURA· OAB BA 16257· CPF 529.***.***-00

Autor:

ADIVANY DOS SANTOS MORAIS· OAB BA 16754· CPF 466.***.***-91

Autor:

MARCOS CATELAN· OAB BA 19758· CPF 674.***.***-68

Autor:

LUIZ TADEU DE SOUZA NUNES· OAB BA 23658· CPF 130.***.***-87

Reu:

LEOPOLDO EUSTAQUIO DA COSTA· OAB BA 24578· CPF 169.***.***-68

Reu:

FREDERICO LISBOA MOURA· OAB BA 16257· CPF 529.***.***-00

Reu:

ADIVANY DOS SANTOS MORAIS· OAB BA 16754· CPF 466.***.***-91

Reu:

MARCOS CATELAN· OAB BA 19758· CPF 674.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REU: HENRIQUE LAJE FERREIRA, ADILSON DA SILVA BREVES, TAYRONE SILVA CUNHA, JILMARIA DE SOUZA FERREIRA, VALDER HERBERTE BATISTA DO SACRAMENTO Advogado(s) do reclamado: FREDERICO LISBOA MOURA, ADIVANY DOS SANTOS MORAIS, MARCOS CATELAN, LEOPOLDO EUSTAQUIO DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEOPOLDO EUSTAQUIO DA COSTA TERMO DE AUDIÊNCIA PRESENÇAS Juiz de Direito: Bel. ÁLVARO MARQUES DE FREITAS FILHO Ministério Público: Belª. VALDENIZIA SOUZA SANTOS Advogados:... (12/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2026

Distribuição

01/07/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS PEREIRA A SILVA

FATIMA APARECIDA MENDES PEREIRA

Reu

ADAO RODRIGO MENDES

AGATHA EDUARDA LIMA MENDES

SANDRA REGINA MENDES

SOLANGE MENDES

SUELEM ALVES MENDES

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA JESUS· OAB MS 10071· CPF 181.***.***-06

Autor:

PAMELA CHRISTIELE DOS SANTOS COSTA· OAB MS 20645· CPF 046.***.***-02

Autor:

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Reu:

RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA JESUS· OAB MS 10071· CPF 181.***.***-06

Reu:

PAMELA CHRISTIELE DOS SANTOS COSTA· OAB MS 20645· CPF 046.***.***-02

Reu:

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório (02/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS PEREIRA A SILVA

FATIMA APARECIDA MENDES PEREIRA

Reu

ADAO RODRIGO MENDES

AGATHA EDUARDA LIMA MENDES

SANDRA REGINA MENDES

SOLANGE MENDES

SUELEM ALVES MENDES

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA JESUS· OAB MS 10071· CPF 181.***.***-06

Autor:

PAMELA CHRISTIELE DOS SANTOS COSTA· OAB MS 20645· CPF 046.***.***-02

Autor:

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Reu:

RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA JESUS· OAB MS 10071· CPF 181.***.***-06

Reu:

PAMELA CHRISTIELE DOS SANTOS COSTA· OAB MS 20645· CPF 046.***.***-02

Reu:

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Domingos Pereira A Silva Advogado: Ricardo Alexandre de Souza Jesus (OAB: 10071/MS) Apelante: Fatima Aparecida Mendes Pereira Advogado: Ricardo Alexandre de Souza Jesus (OAB: 10071/MS) Apelada: Agatha Eduarda Lima Mendes RepreLeg: Maria Jose Lima Duarte DPGE - 1ª Inst.: Paulo Henrique Paixão (OAB: 944181DP/MS) Apelada: Suelem Alves Mendes (Representado(a) por sua Mãe) Luzia Alves Correias RepreLeg: Luzia Alves Correia Advogado: Eduardo Cassiano Garay... (02/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 25.425,00

Último movimento: Juntada de Certidão (23/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL

Reu

SOLANGE MENDES

Advogados

Autor:

ANA KARINA DE OLIVEIRA E SILVA MERLIN· OAB MS 10733· CPF 927.***.***-34

Autor:

DIEGO PAIVA COLMAN· OAB MS 14200· CPF 003.***.***-12

Reu:

ANA KARINA DE OLIVEIRA E SILVA MERLIN· OAB MS 10733· CPF 927.***.***-34

Reu:

DIEGO PAIVA COLMAN· OAB MS 14200· CPF 003.***.***-12

Último movimento: Documento (23/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Financiamento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 7.200,00

Autor

SOLANGE MENDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACOAL

ESTADO DE RONDONIACPF

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Advogados

Autor:

HELOISA MENDES ROCHA· OAB RO 8786· CPF 942.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 7.200,00

Autor

SOLANGE MENDESCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

MUNICIPIO DE CACOAL

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Advogados

Autor:

HELOISA MENDES ROCHA· OAB RO 8786· CPF 942.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Financiamento do SUSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE MENDES

Advogados

Autor:

HELOISA MENDES ROCHA· OAB RO 8786· CPF 942.***.***-34

Último movimento: Definitivo (15/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE MENDES

Advogados

Autor:

HELOISA MENDES ROCHA· OAB RO 8786· CPF 942.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SOLANGE MENDES Advogado do(a) REQUERENTE: HELOISA MENDES ROCHA - RO8786 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA, MUNICIPIO DE CACOAL ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no Art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação, os autos serão arquiv... (28/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2020

Distribuição

18/10/2020

Valor

R$ 11.976,00

Autor

SINVALDO MIRANDACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SABADINI JUNIOR· OAB RO 8698· CPF 216.***.***-71

Autor:

DANIELLI VITORIA SABADINI· OAB RO 10128· CPF 414.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/06/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 17.760,00

Autor

REGINALDO REIS DE BRITOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MARCIO APARECIDO MIGUEL· OAB RO 4961· CPF 738.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 17.765,00

Autor

TEREZINHA JAHNEL NEVES MARTINICPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

SONIA SANTUZZI ZUCOLOTO BATISTA· OAB RO 8728· CPF 691.***.***-15

Autor:

VALDECIR BATISTA· OAB RO 4271· CPF 715.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/05/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSA DE MATOS BEZERRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES· OAB RO 2433· CPF 027.***.***-01

Autor:

VITOR LUIZ EISING HELLMANN· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/05/2019

Distribuição

11/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA DE MATOS BEZERRACPF

Advogados

Autor:

VITOR LUIZ EISING HELLMANN· OAB RO 14007· CPF 028.***.***-09

Autor:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES· OAB RO 2433· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Definitivo (26/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 17.765,00

Autor

MARLEI FELISMINO GOMESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

SIDNEI DONA· OAB RO 377· CPF 058.***.***-40

Outros

SOLANGE BONATTI· OAB RO 377

Último movimento: Decorrido prazo de SIDNEI DONA em 11/07/2022 23:59. (02/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 14.546,00

Autor

LENY DE SOUZA BARBOZACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

GRACILENE MARIA DE SOUZA ZIMMER· OAB RO 5902· CPF 300.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2022)

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