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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2024

Distribuição

16/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GERA SOLAR GD LTDACNPJ

Reu

CONCRESUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Reu:

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO· CPF 021.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 15.272,08

Autor

ADRIANA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SOLAR POWER PHOTOVOLTALIC LTDACNPJ

SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS· CPF 475.***.***-34

Autor:

VANESSA PEREIRA SÁTIMO· OAB MS 025187· CPF 049.***.***-77

Reu:

CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JÚNIOR· OAB SP 214264· CPF 285.***.***-73

Reu:

RAFAEL MORTARI LOTFI· OAB SP 236623· CPF 284.***.***-80

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

DANILO ARAGAO SANTOS

Reu:

DANILO ARAGAO SANTOS ADVOGADOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Reu

ADRIANA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

VANESSA PEREIRA SÁTIMO· OAB MS 025187· CPF 049.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (22/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLAR POWER PHOTOVOLTALIC LTDACNPJ

SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Reu

ADRIANA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE CHELLI· OAB SP 249623· CPF 305.***.***-90

Autor:

CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JÚNIOR· OAB SP 214264· CPF 285.***.***-73

Autor:

RAFAEL MORTARI LOTFI· OAB SP 236623· CPF 284.***.***-80

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

VANESSA PEREIRA SÁTIMO· OAB MS 025187· CPF 049.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Reu

ADRIANA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Reu

ADRIANA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 15.272,08

Autor

SOLAR POWER PHOTOVOLTALIC LTDACNPJ

SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Reu

ADRIANA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

SOLAR POWER PHOTOVOLTAIC LTDA

SOLFáCIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVIçOS FINANCEIROS LTDA.

Advogados

Autor:

LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS· OAB MS 11316· CPF 475.***.***-34

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JÚNIOR· OAB SP 214264· CPF 285.***.***-73

Autor:

RAFAEL MORTARI LOTFI· OAB SP 236623· CPF 284.***.***-80

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MS 021601

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS· OAB MS 11316· CPF 475.***.***-34

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JÚNIOR· OAB SP 214264· CPF 285.***.***-73

Reu:

RAFAEL MORTARI LOTFI· OAB SP 236623· CPF 284.***.***-80

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MS 021601

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença requerido por Adriana Pereira dos Santos em face do Solar Power Photovoltaic Ltda e Solfácil Energia Solar Tecnologia e Serviços Financeiros Ltda., no qual houve o pagamento dos valores devidos. Nestes termos, ante o cumprimento da obrigação exequenda, julgo extinto o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Eventuais custas pela parte executada. Exp... (12/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 260.828,85

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA (06/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 260.828,85

Autor

PAULO HENRIQUE ANTUNES RAMOSCPF

Reu

SOLAR POWER PHOTOVOLTAIC LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS· OAB DF 20605· CPF 863.***.***-49

Autor:

ERIKA FUCHIDA· OAB DF 21358· CPF 866.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 15.496,90

Autor

JAIR ANTONIO PEREIRACPF

Reu

SOLAR POWER PHOTOVOLTALIC LTDACNPJ

SOLFáCIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVIçOS FINANCEIROS LTDACNPJ

BMP SOCIEDADE DE CREDITO DIREITO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAKAIVER ALVES DE SANTANA· OAB MS 21713· CPF 007.***.***-13

Reu:

DANILO ARAGAO SANTOS· OAB SP 392882

Reu:

DANILO ARAGÃO SANTOS ADVOGADOS· OAB SP 31219· CPF 301.***.***-15

Outros

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 15.496,90

Autor

JAIR ANTONIO PEREIRACPF

Reu

SOLFáCIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVIçOS FINANCEIROS LTDACNPJ

BMP SOCIEDADE DE CREDITO DIREITO S.A.CNPJ

SOLAR POWER PHOTOVOLTALIC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAKAIVER ALVES DE SANTANA· OAB MS 21713· CPF 007.***.***-13

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 31.144,00

Autor

HELENA FEITOSA DA SILVACPF

Reu

SOLAR POWER PHOTOVOLTALIC LTDACNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARINA MEDEIROS DA COSTA· OAB MS 23083· CPF 039.***.***-66

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 15.272,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLFáCIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVIçOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Reu

ADRIANA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601· CPF 020.***.***-48

Reu:

VANESSA PEREIRA SÁTIMO· OAB MS 25187· CPF 049.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (22/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLAR POWER PHOTOVOLTALIC LTDACNPJ

SOLFáCIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVIçOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Reu

ADRIANA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE CHELLI· OAB SP 249623· CPF 305.***.***-90

Autor:

CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR· OAB SP 214264· CPF 285.***.***-73

Autor:

RAFAEL MORTARI LOFTI· OAB SP 236623· CPF 284.***.***-80

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601· CPF 020.***.***-48

Reu:

VANESSA PEREIRA SÁTIMO· OAB MS 25187· CPF 049.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLFáCIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVIçOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Reu

ADRIANA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLFáCIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVIçOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Reu

ADRIANA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 15.272,08

Autor

SOLAR POWER PHOTOVOLTALIC LTDACNPJ

SOLFáCIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVIçOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Reu

ADRIANA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 23.487,38

Autor

ALESSANDRA MENDESCPF

MATHEUS JOSE MONTEIRO CORREACPF

JOSE DOS SANTOS CORDEIRO JUNIORCPF

Reu

JANAINA DA COSTA OLIVEIRACPF

DOUGLAS DA SILVA ANDRADECPF

SOLAR POWER PHOTOVOLTALIC LTDACNPJ

PP COSTA COMERCIO DE ENERGIA SOLAR LTDCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS VIANA DOS SANTOS· OAB SP 446221· CPF 427.***.***-37

Reu:

CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR· OAB SP 214264· CPF 285.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (18/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé DOS SANTOS CORDEIRO JúNIOR

Reu

SOLAR POWER PHOTOVOLTAIC LTDA

Advogados

Autor:

MATHEUS VIANA DOS SANTOS· OAB SP 446221· CPF 427.***.***-37

Reu:

MATHEUS VIANA DOS SANTOS· OAB SP 446221· CPF 427.***.***-37

Reu:

CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR· OAB SP 214264· CPF 285.***.***-73

Último movimento: Expedição de documento (Carta precatória) (05/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 31.144,00

Autor

HELENA FEITOSA DA SILVACPF

Reu

SOLAR POWER PHOTOVOLTALIC LTDACNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARINA MEDEIROS DA COSTA· OAB MS 23083· CPF 039.***.***-66

Reu:

FERNANDO HENRIQUE CHELLI· OAB SP 249623· CPF 305.***.***-90

Reu:

RAFAEL MORTARI LOFTI· OAB SP 236623· CPF 284.***.***-80

Reu:

CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR· OAB SP 214264· CPF 285.***.***-73

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 31.144,00

Autor

HELENA FEITOSA DA SILVACPF

SOLAR POWER PHOTOVOLTALIC LTDACNPJ

Reu

HELENA FEITOSA DA SILVACPF

SOLAR POWER PHOTOVOLTALIC LTDACNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARINA MEDEIROS DA COSTA· OAB MS 23083· CPF 039.***.***-66

Autor:

VINICIUS RENATO FRANCO· CPF 487.***.***-83

Reu:

MARINA MEDEIROS DA COSTA· OAB MS 23083· CPF 039.***.***-66

Reu:

VINICIUS RENATO FRANCO· CPF 487.***.***-83

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos (22/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA FEITOSA DA SILVA

SOLAR POWER PHOTOVOLTALIC LTDA

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.

HELENA FEITOSA DA SILVA

SOLAR POWER PHOTOVOLTALIC LTDA

Advogados

Autor:

VINÍCIUS RENATO FRANCO· OAB SP 491481· CPF 487.***.***-83

Autor:

MARINA MEDEIROS DA COSTA· OAB MS 23083· CPF 039.***.***-66

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR· OAB SP 214264· CPF 285.***.***-73

Autor:

FERNANDO HENRIQUE CHELLI· OAB SP 249623· CPF 305.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

VINÍCIUS RENATO FRANCO· OAB SP 491481· CPF 487.***.***-83

Reu:

MARINA MEDEIROS DA COSTA· OAB MS 23083· CPF 039.***.***-66

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR· OAB SP 214264· CPF 285.***.***-73

Reu:

FERNANDO HENRIQUE CHELLI· OAB SP 249623· CPF 305.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada (22/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA FEITOSA DA SILVA

SOLAR POWER PHOTOVOLTALIC LTDA

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.

HELENA FEITOSA DA SILVA

SOLAR POWER PHOTOVOLTALIC LTDA

Advogados

Autor:

VINÍCIUS RENATO FRANCO· OAB SP 491481· CPF 487.***.***-83

Autor:

MARINA MEDEIROS DA COSTA· OAB MS 23083· CPF 039.***.***-66

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR· OAB SP 214264· CPF 285.***.***-73

Autor:

FERNANDO HENRIQUE CHELLI· OAB SP 249623· CPF 305.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

VINÍCIUS RENATO FRANCO· OAB SP 491481· CPF 487.***.***-83

Reu:

MARINA MEDEIROS DA COSTA· OAB MS 23083· CPF 039.***.***-66

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR· OAB SP 214264· CPF 285.***.***-73

Reu:

FERNANDO HENRIQUE CHELLI· OAB SP 249623· CPF 305.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Helena Feitosa da Silva Advogado: Marina Medeiros da Costa (OAB: 23083/MS) Apelante: Solar Power Photovoltalic Ltda Advogado: Vinícius Renato Franco (OAB: 491481/SP) Apelada: Helena Feitosa da Silva Advogado: Marina Medeiros da Costa (OAB: 23083/MS) Apelado: Solar Power Photovoltalic Ltda Advogado: Vinícius Renato Franco (OAB: 491481/SP) Apelado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) E... (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 27.159,23

Autor

JOSE DOS SANTOS CORDEIRO JUNIORCPF

Reu

SOLAR POWER PHOTOVOLTALIC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS VIANA DOS SANTOS· OAB SP 446221· CPF 427.***.***-37

Autor:

CLÁUDIA CRISTINA DAVID VERONEZE· OAB MS 26147· CPF 041.***.***-07

Reu:

RENATO CESAR BANHETI PRUDENCIO· OAB SP 351662· CPF 336.***.***-98

Reu:

CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR· OAB SP 214264· CPF 285.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé DOS SANTOS CORDEIRO JúNIOR

Reu

SOLAR POWER PHOTOVOLTAIC LTDA

Advogados

Autor:

MATHEUS VIANA DOS SANTOS· OAB SP 446221· CPF 427.***.***-37

Autor:

CLÁUDIA CRISTINA DAVID VERONEZE· OAB MS 26147· CPF 041.***.***-07

Autor:

RENATO CESAR BANHETI PRUDENCIO· OAB SP 351662· CPF 336.***.***-98

Autor:

CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR· OAB SP 214264· CPF 285.***.***-73

Reu:

MATHEUS VIANA DOS SANTOS· OAB SP 446221· CPF 427.***.***-37

Reu:

CLÁUDIA CRISTINA DAVID VERONEZE· OAB MS 26147· CPF 041.***.***-07

Reu:

RENATO CESAR BANHETI PRUDENCIO· OAB SP 351662· CPF 336.***.***-98

Reu:

CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR· OAB SP 214264· CPF 285.***.***-73

Último movimento: Definitivo (02/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 16.236,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 16.236,00

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

CLEIDIR BRITO DOS SANTOSCPF

SOLAR POWER PHOTOVOLTALIC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004

Reu:

RICARDO HENRIQUE LALUCE

Reu:

CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR· OAB SP 214264· CPF 285.***.***-73

Reu:

RAFAEL MORTARI LOFTI· OAB SP 236623· CPF 284.***.***-80

Reu:

FERNANDO HENRIQUE CHELLI· OAB SP 249623· CPF 305.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/05/2025)

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