SOLDEC LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 577.573,70

Último movimento: Juntada de certidão (12/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLTEC ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MARIA LOURDES DE SOUSA SUTARELLICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 577.573,70

Autor

SOLTEC

SOLTEC ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MARIA LOURDES DE SOUSA SUTARELLICPF

Advogados

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Autor:

RAFAELA BURITY CAMPELLO GONÇALVES· OAB DF 58324· CPF 035.***.***-20

Reu:

MARIA DE LOURDES GRIGUC DE CARVALHO· OAB DF 9034· CPF 300.***.***-49

Reu:

MARIANA GRIGUC DE CARVALHO· OAB DF 52392· CPF 039.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Revisão do Saldo DevedorAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LOURDES DE SOUSA SUTARELLICPF

Reu

SOLTEC ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

MARIANA GRIGUC DE CARVALHO· OAB DF 52392· CPF 039.***.***-59

Autor:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 51919

Autor:

MARIA DE LOURDES GRIGUC DE CARVALHO· OAB DF 9034· CPF 300.***.***-49

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Reu:

MARIANA GRIGUC DE CARVALHO· OAB DF 52392· CPF 039.***.***-59

Reu:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 51919

Reu:

MARIA DE LOURDES GRIGUC DE CARVALHO· OAB DF 9034· CPF 300.***.***-49

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em face do exposto, DECLARO encerrada a fase de liquidação de sentença, de modo que fixo como devida pela parte requerida a quantia de R$ 102.154,93 (cento e dois mil cento e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos), a título de restituição dos valores pagos em excesso, em razão da nulidade da cláusula 5.4 do contrato, conforme fixado no título judicial, não incluído o percentual de honorários sucumbenciais. Sem nova fixação de hon... (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Revisão do Saldo DevedorLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LOURDES DE SOUSA SUTARELLICPF

Reu

SOLTEC ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

MARIANA GRIGUC DE CARVALHO· OAB DF 52392· CPF 039.***.***-59

Autor:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 51919

Autor:

MARIA DE LOURDES GRIGUC DE CARVALHO· OAB DF 9034· CPF 300.***.***-49

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Reu:

MARIANA GRIGUC DE CARVALHO· OAB DF 52392· CPF 039.***.***-59

Reu:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 51919

Reu:

MARIA DE LOURDES GRIGUC DE CARVALHO· OAB DF 9034· CPF 300.***.***-49

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em face do exposto, DECLARO encerrada a fase de liquidação de sentença, de modo que fixo como devida pela parte requerida a quantia de R$ 102.154,93 (cento e dois mil cento e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos), a título de restituição dos valores pagos em excesso, em razão da nulidade da cláusula 5.4 do contrato, conforme fixado no título judicial, não incluído o percentual de honorários sucumbenciais. Sem nova fixação de hon... (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

R$ 22.889,70

Autor

SPE GUARA II LOTES A/B - ENGENHARIA LTDACNPJ

RICARDO MOURAO PEREIRACPF

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAOCPF

Reu

RAIMUNDO CLAYTON RODRIGUES DIAS DA SILVA - MECNPJ

RAIMUNDO CLAYTON RODRIGUES DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· CPF 756.***.***-68

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Autor:

RICARDO MOURAO PEREIRA· CPF 259.***.***-87

Reu:

ANA CECILIA SILVA DE SOUZA· OAB DF 27585· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Publicado Decisão em 14/05/2026. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 58.346,90

Autor

SPE GUARA II LOTES A/B - ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

RAIMUNDO CLAYTON RODRIGUES DIAS DA SILVA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2019)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 105.000,00

Autor

DELIZE SOUSA MARTINS ANDRADECPF

Reu

SOLTEC ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DELIZE SOUSA MARTINS ANDRADE· OAB DF 027567· CPF 936.***.***-53

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO· OAB DF 011161· CPF 656.***.***-91

Outros

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 051919

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELIZE SOUSA MARTINS ANDRADECPF

Reu

SOLTEC ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DELIZE SOUSA MARTINS ANDRADE· OAB DF 027567· CPF 936.***.***-53

Reu:

DELIZE SOUSA MARTINS ANDRADE· OAB DF 027567· CPF 936.***.***-53

Reu:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 051919· CPF 756.***.***-68

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO· OAB DF 011161· CPF 656.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 105.000,00

Autor

SOLTEC ENGENHARIA LTDACNPJ

DELIZE SOUSA MARTINS ANDRADECPF

Reu

SOLTEC ENGENHARIA LTDACNPJ

DELIZE SOUSA MARTINS ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO· OAB DF 011161· CPF 656.***.***-91

Autor:

DELIZE SOUSA MARTINS ANDRADE· OAB DF 027567· CPF 936.***.***-53

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO· OAB DF 011161· CPF 656.***.***-91

Reu:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 051919· CPF 756.***.***-68

Reu:

DELIZE SOUSA MARTINS ANDRADE· OAB DF 027567· CPF 936.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação JudicialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DELIZE SOUSA MARTINS ANDRADECPF

Reu

SOLTEC ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

DELIZE SOUSA MARTINS ANDRADE· OAB DF 27567· CPF 936.***.***-53

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Autor:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 51919

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO· OAB DF 011161· CPF 656.***.***-91

Autor:

DELIZE SOUSA MARTINS ANDRADE· OAB DF 027567· CPF 936.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

DELIZE SOUSA MARTINS ANDRADE· OAB DF 27567· CPF 936.***.***-53

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Reu:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 51919

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO· OAB DF 011161· CPF 656.***.***-91

Reu:

DELIZE SOUSA MARTINS ANDRADE· OAB DF 027567· CPF 936.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717085-90.2017.8.07.0001. AUTOR: DELIZE SOUSA MARTINS ANDRADE REU: SOLTEC ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o depósito de ID 11862808 foi efetuado enquanto o processo tramitava na 25ª Vara Cível, expeça-se o necessário solicitando a sua transferência de uma conta vinculada a tal Juízo para uma conta vinculada a este Juízo. Com a transferência, prossiga-se conforme determinado na decisão de ID 263879818. Int. B... (23/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 7.393,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 140.000,00

Autor

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAOCPF

TEREZINHA DE JESUS ATHAN DA SILVACPF

Reu

RENATA CALEGARI LINOCPF

TEREZINHA DE JESUS ATHAN DA SILVACPF

SOLTEC ENGENHARIA LTDACNPJ

RAFAEL ATHAN DE MOURA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Autor:

GUSTAVO VITORIA SALES· OAB DF 59914· CPF 725.***.***-78

Reu:

BRUNA VALMORBIDA DE LIMA· OAB PR 73874· CPF 068.***.***-51

Reu:

EVELLYN CARLA ZAGO MEURER· OAB PR 61097· CPF 052.***.***-61

Reu:

GUSTAVO VITORIA SALES· OAB DF 59914· CPF 725.***.***-78

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Reu:

FABRICIO DE OLIVEIRA· OAB DF 31313· CPF 833.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAOCPF

Reu

TEREZINHA DE JESUS ATHAN DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO· OAB DF 63455· CPF 038.***.***-70

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Autor:

EVELLYN CARLA ZAGO MEURER· OAB PR 61097· CPF 052.***.***-61

Autor:

GUSTAVO VITORIA SALES· OAB DF 59914· CPF 725.***.***-78

Autor:

BRUNA VALMORBIDA DE LIMA· OAB PR 73874· CPF 068.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO· OAB DF 63455· CPF 038.***.***-70

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Reu:

EVELLYN CARLA ZAGO MEURER· OAB PR 61097· CPF 052.***.***-61

Reu:

MILENA ROSSATTO PECETI· OAB PR 123832· CPF 009.***.***-08

Reu:

GUSTAVO VITORIA SALES· OAB DF 59914· CPF 725.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705346-53.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO EXECUTADO: TEREZINHA DE JESUS ATHAN DA SILVA SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem honorários de sucumbência. Custas nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 90 do CPC. Publicada esta... (09/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAOCPF

Reu

TEREZINHA DE JESUS ATHAN DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO· OAB DF 63455· CPF 038.***.***-70

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Autor:

EVELLYN CARLA ZAGO MEURER· OAB PR 61097· CPF 052.***.***-61

Autor:

GUSTAVO VITORIA SALES· OAB DF 59914· CPF 725.***.***-78

Autor:

BRUNA VALMORBIDA DE LIMA· OAB PR 73874· CPF 068.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO· OAB DF 63455· CPF 038.***.***-70

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Reu:

EVELLYN CARLA ZAGO MEURER· OAB PR 61097· CPF 052.***.***-61

Reu:

MILENA ROSSATTO PECETI· OAB PR 123832· CPF 009.***.***-08

Reu:

GUSTAVO VITORIA SALES· OAB DF 59914· CPF 725.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (17/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 432.000,00

Autor

DAVID BASTOS PIRESCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

SOLTEC ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR ALVES PINTO· OAB DF 26096· CPF 001.***.***-35

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID BASTOS PIRESCPF

Reu

SOLTEC ENGENHARIA LTDACNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR ALVES PINTO· OAB DF 26096· CPF 001.***.***-35

Reu:

PAULO SILVA JUNIOR· OAB DF 55809· CPF 051.***.***-85

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Reu:

CAMILA BINDILATTI CARLI DE MESQUITA· CPF 289.***.***-41

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/09/2022 (06/09/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 432.000,00

Autor

DAVID BASTOS PIRESCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

SOLTEC ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 6.910,83

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 6.653,82

Autor

SCALA COBRANCA, ASSESSORIA & NEGOCIOS LTDA - MECNPJ

COSMA ARAUJO DE OLIVEIRACPF

SOLTEC ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

SCALA COBRANCA, ASSESSORIA & NEGOCIOS LTDA - MECNPJ

COSMA ARAUJO DE OLIVEIRACPF

SOLTEC ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLTEC ENGENHARIA LTDACPF

Reu

COSMA ARAUJO DE OLIVEIRACPF

SCALA COBRANCA, ASSESSORIA & NEGOCIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

FELIPE ARAUJO GAIAO· OAB DF 52103· CPF 888.***.***-04

Autor:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 51919

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Reu:

FELIPE ARAUJO GAIAO· OAB DF 52103· CPF 888.***.***-04

Reu:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 51919

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703715-73.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: SOLTEC ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: SCALA COBRANCA, ASSESSORIA & NEGOCIOS LTDA - ME, COSMA ARAUJO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte exequente opôs embargos de declaração no Id 272877829 em face da decisão de Id 271446253 que, com base na tese firmada no Tema 1137 do STJ, indeferiu o pedido da requerente de expedição de ofício ao DETRAN/DF para que informasse acerca do cumprimento da decis... (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLTEC ENGENHARIA LTDACPF

Reu

COSMA ARAUJO DE OLIVEIRACPF

SCALA COBRANCA, ASSESSORIA & NEGOCIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

FELIPE ARAUJO GAIAO· OAB DF 52103· CPF 888.***.***-04

Autor:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 51919

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Reu:

FELIPE ARAUJO GAIAO· OAB DF 52103· CPF 888.***.***-04

Reu:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 51919

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703715-73.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: SOLTEC ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: SCALA COBRANCA, ASSESSORIA & NEGOCIOS LTDA - ME, COSMA ARAUJO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte exequente opôs embargos de declaração no Id 272877829 em face da decisão de Id 271446253 que, com base na tese firmada no Tema 1137 do STJ, indeferiu o pedido da requerente de expedição de ofício ao DETRAN/DF para que informasse acerca do cumprimento da decis... (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 8.356,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 103.167,10

Autor

DAVID BEVILAQUA DE SALES DUARTE FRANCOCPF

SOLTEC ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

SOLTEC ENGENHARIA LTDACNPJ

DAVID BEVILAQUA DE SALES DUARTE FRANCOCPF

Advogados

Autor:

EUDO FERREIRA CABRAL JUNIOR· CPF 977.***.***-04

Autor:

SELTON SOARES DE MOURA PINHEIRO· CPF 060.***.***-56

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES· OAB DF 60527· CPF 018.***.***-07

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Reu:

EUDO FERREIRA CABRAL JUNIOR· CPF 977.***.***-04

Reu:

SELTON SOARES DE MOURA PINHEIRO· CPF 060.***.***-56

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES· OAB DF 60527· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Juros de Mora - Legais / ContratuaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID BEVILAQUA DE SALES DUARTE FRANCOCPF

Reu

DAVID BEVILAQUA DE SALES DUARTE FRANCOCPF

SOLTEC ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES· OAB DF 60527· CPF 018.***.***-07

Autor:

SELTON SOARES DE MOURA PINHEIRO· OAB PI 18432· CPF 060.***.***-56

Autor:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 51919

Autor:

EUDO FERREIRA CABRAL JUNIOR· OAB PI 15538· CPF 977.***.***-04

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES· OAB DF 60527· CPF 018.***.***-07

Reu:

SELTON SOARES DE MOURA PINHEIRO· OAB PI 18432· CPF 060.***.***-56

Reu:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 51919

Reu:

EUDO FERREIRA CABRAL JUNIOR· OAB PI 15538· CPF 977.***.***-04

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Último movimento: Definitivo (10/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID BEVILAQUA DE SALES DUARTE FRANCOCPF

Reu

DAVID BEVILAQUA DE SALES DUARTE FRANCOCPF

SOLTEC ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES· OAB DF 60527· CPF 018.***.***-07

Autor:

SELTON SOARES DE MOURA PINHEIRO· OAB PI 18432· CPF 060.***.***-56

Autor:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 51919

Autor:

EUDO FERREIRA CABRAL JUNIOR· OAB PI 15538· CPF 977.***.***-04

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES· OAB DF 60527· CPF 018.***.***-07

Reu:

SELTON SOARES DE MOURA PINHEIRO· OAB PI 18432· CPF 060.***.***-56

Reu:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 51919

Reu:

EUDO FERREIRA CABRAL JUNIOR· OAB PI 15538· CPF 977.***.***-04

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA EXECUTADO: DAVID BEVILAQUA DE SALES DUARTE FRANCO, SOLTEC ENGENHARIA LTDA CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito da 12ª Vara Cível de Brasília, fica a parte ré intimada, na pessoa de seu(sua) advogado(a), por publicação no DJe, para imprimir, por meios próprios, a certidão de objeto e pé expedida em seu favor. Sem prejuízo, fica a parte ré intimada acerca da certidão de ID 268244970. Datado e assin... (27/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 291.474,44

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2023

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDACNPJ

SIBIPIRUNA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

SOLTEC ENGENHARIA LTDACNPJ

NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S ACNPJ

Reu

CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDACNPJ

SIBIPIRUNA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

SOLTEC ENGENHARIA LTDACNPJ

NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S ACNPJ

ANIF COMERCIO EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (08/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 1.035.702,85

Autor

NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S ACNPJ

SIBIPIRUNA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDACNPJ

SOLTEC ENGENHARIA LTDACNPJ

ANIF COMERCIO EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

ANIF COMERCIO EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDACNPJ

NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S ACNPJ

SIBIPIRUNA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

SOLTEC ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OLDAIR GERALDO GOMES· OAB DF 20919· CPF 744.***.***-68

Autor:

JONATHAS EDUARDO PEREIRA· OAB DF 38383· CPF 038.***.***-80

Autor:

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS· OAB DF 40462· CPF 292.***.***-05

Autor:

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB RJ 123922· CPF 781.***.***-34

Autor:

FREDERICO DO VALLE ABREU· OAB DF 17522· CPF 694.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO DO VALLE ABREU· OAB DF 17522· CPF 694.***.***-68

Reu:

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB RJ 123922· CPF 781.***.***-34

Reu:

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS· OAB DF 40462· CPF 292.***.***-05

Reu:

CARLA EMERICK CORREIA DOS SANTOS· OAB DF 59521· CPF 699.***.***-20

Reu:

VICTOR DE OLIVEIRA VARELA· OAB DF 67531· CPF 702.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALLE ABREU ADVOCACIA

Reu

NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S ACNPJ

Advogados

Autor:

STELLA OLIVEIRA DO VALLE ABREU· OAB DF 25488· CPF 089.***.***-08

Autor:

OLDAIR GERALDO GOMES· OAB DF 20919· CPF 744.***.***-68

Autor:

JONATHAS EDUARDO PEREIRA· OAB DF 38383· CPF 038.***.***-80

Autor:

MARCELO PINHEIRO PINA· OAB SP 147267· CPF 149.***.***-16

Autor:

RAQUEL CALIXTO HOLMES· OAB SP 146487· CPF 127.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

STELLA OLIVEIRA DO VALLE ABREU· OAB DF 25488· CPF 089.***.***-08

Reu:

OLDAIR GERALDO GOMES· OAB DF 20919· CPF 744.***.***-68

Reu:

JONATHAS EDUARDO PEREIRA· OAB DF 38383· CPF 038.***.***-80

Reu:

MARCELO PINHEIRO PINA· OAB SP 147267· CPF 149.***.***-16

Reu:

RAQUEL CALIXTO HOLMES· OAB SP 146487· CPF 127.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

SociedadeAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALLE ABREU ADVOCACIA

Reu

NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S ACNPJ

Advogados

Autor:

STELLA OLIVEIRA DO VALLE ABREU· OAB DF 25488· CPF 089.***.***-08

Autor:

OLDAIR GERALDO GOMES· OAB DF 20919· CPF 744.***.***-68

Autor:

JONATHAS EDUARDO PEREIRA· OAB DF 38383· CPF 038.***.***-80

Autor:

MARCELO PINHEIRO PINA· OAB SP 147267· CPF 149.***.***-16

Autor:

RAQUEL CALIXTO HOLMES· OAB SP 146487· CPF 127.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

STELLA OLIVEIRA DO VALLE ABREU· OAB DF 25488· CPF 089.***.***-08

Reu:

OLDAIR GERALDO GOMES· OAB DF 20919· CPF 744.***.***-68

Reu:

JONATHAS EDUARDO PEREIRA· OAB DF 38383· CPF 038.***.***-80

Reu:

MARCELO PINHEIRO PINA· OAB SP 147267· CPF 149.***.***-16

Reu:

RAQUEL CALIXTO HOLMES· OAB SP 146487· CPF 127.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ciente da manifestação da Oficiala de Justiça informando afastamento por motivo de saúde, ID 274743197. Considerando a impossibilidade momentânea de cumprimento da decisão de ID 273889677, suspendo o feito pelo prazo de 15 (quinze) dias, como medida de organização da marcha processual e para resguardar a regularidade dos atos, nos termos do poder de direção do processo (art. 139, VI, do CPC). Decorrido o prazo, expeça-se nova intimação, deven... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

R$ 161.821,15

Autor

REJANE SCHEID NINAUT LUCENA BRANCOCPF

MARIO LUCENA BRANCOCPF

SOLTEC ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

REJANE SCHEID NINAUT LUCENA BRANCOCPF

SOLTEC ENGENHARIA LTDACNPJ

MARIO LUCENA BRANCOCPF

Advogados

Autor:

SUSI GUARANY NINAUT· OAB DF 31413· CPF 011.***.***-48

Autor:

MANOEL NINAUT FILHO· OAB DF 6995· CPF 183.***.***-20

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Reu:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· CPF 756.***.***-68

Reu:

SUSI GUARANY NINAUT· OAB DF 31413· CPF 011.***.***-48

Reu:

MANOEL NINAUT FILHO· OAB DF 6995· CPF 183.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO (08/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 206.395,09

Autor

SOLTEC ENGENHARIA LTDACNPJ

REJANE SCHEID NINAUT LUCENA BRANCOCPF

MARIO LUCENA BRANCOCPF

Reu

MARIO LUCENA BRANCOCPF

REJANE SCHEID NINAUT LUCENA BRANCOCPF

SOLTEC ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2020)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THATIANA NOLASCO DE MELO ARDISSONCPF

Reu

CONDOMINIO VENICE PARK RESIDENCE SERVICECNPJ

SOLTEC ENGENHARIA LTDACNPJ

H PLUS ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

FABIANO COELHO VIEIRA JUNIOR· OAB DF 64518· CPF 020.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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