SOLEDADE COMERCIAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 15.107,58

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único (02/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2023

Distribuição

19/11/2023

Valor

R$ 15.107,58

Autor

TALLES REIS DOS SANTOSCPF

Reu

NESTLE BRASIL LTDA.CNPJ

SOLEDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TALLES REIS DOS SANTOS· OAB DF 76650· CPF 068.***.***-80

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB DF 49965· CPF 689.***.***-72

Reu:

VITOR CARVALHO PORTO· OAB DF 27291· CPF 864.***.***-10

Reu:

CASSIUS FERREIRA MORAES· OAB GO 19582· CPF 810.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 45.111,94

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SOLEDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PONTA ATACADISTA DE ALIMENTOS S/ACNPJ

SIBERIA COMERCIAL DE ALIMENTOS S/ACNPJ

VIA PARK COMERCIAL DE ALIMENTOS S/ACNPJ

PENINSULA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

BENTO COMERCIAL DE ALIMENTOS S/ACNPJ

+ 8 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/12/2023 (06/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRUNELA COMERCIAL DE ALIMENTOS S/ACNPJ

COMERCIAL DE ALIMENTOS CERES S/ACNPJ

COMERCIAL SAO PATRICIO S/ACNPJ

OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S/ACNPJ

BIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/ACNPJ

+ 8 outros

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA· OAB DF 29006· CPF 610.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 202.615,75

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SOLEDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

SOLEDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Reu:

JULIO CEZAR ALVES RIBEIRO· OAB DF 11672· CPF 023.***.***-20

Reu:

ADRIANO MARTINS RIBEIRO CUNHA· OAB DF 27027· CPF 932.***.***-15

Reu:

SERGIO DE BRITO YANAGUI· OAB DF 35105· CPF 004.***.***-85

Reu:

BRUNO BERTHOLDO CAVALHEIRO· OAB DF 36105· CPF 011.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 2.132.087,13

Autor

PENINSULA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

SOLEDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

CARMO ALIMENTOS S/ACNPJ

ITAPACI COMERCIAL DE ALIMENTOS S/ACNPJ

SUPERMERCADO TATA S/ACNPJ

+ 20 outros

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

NATAL MORO FRIGI· OAB DF 33305· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 2.132.087,13

Autor

BRUNELA COMERCIAL DE ALIMENTOS S/ACNPJ

BIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/ACNPJ

BIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/ACPF

SUPERMERCADO TATA S/ACNPJ

+ 20 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

NATAL MORO FRIGI· OAB DF 33305· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/06/2010

Distribuição

08/06/2010

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SOLEDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DRF - EM BRASILIA/DF

ENTE NAO CADASTRADO

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS REGINA REIS GRACINDO· OAB DF 30147· CPF 807.***.***-49

Autor:

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA· OAB MG 52334· CPF 610.***.***-04

Autor:

ANDERSON PINHEIRO DA COSTA· OAB DF 28987· CPF 005.***.***-64

Outros

EDUARDO ARRIEIRO ELIAS· OAB MG 96410· CPF 013.***.***-06

FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA· OAB DF 30233

CAMILA COLARES SANTANA· OAB MG 102693

LILIAN BARROS ASSIS· OAB MG 111256

DEBORAH CREVELIN CASAGRANDE· OAB MG 115715

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal (15/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/08/2013

Distribuição

02/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLEDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOLEDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

IVO NERI AVELAR

Autor:

DEBORAH CREVELIN CASAGRANDE

Autor:

CAMILA COLARES SANTANA DE CASTRO· CPF 053.***.***-44

Autor:

FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA

Autor:

ANDERSON PINHEIRO DA COSTA

+ outros advogados do autor

Reu:

IVO NERI AVELAR

Reu:

DEBORAH CREVELIN CASAGRANDE

Reu:

CAMILA COLARES SANTANA DE CASTRO· CPF 053.***.***-44

Reu:

FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA

Reu:

ANDERSON PINHEIRO DA COSTA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de SOLEDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 12/07/2022 23:59. (13/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 97.404,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOLEDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA· OAB MG 52334· CPF 610.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 73.360,26

Autor

SANTANA & SOLEDADE LTDACNPJ

Reu

FATIMA MILENA ALVES BASTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 17.148,26

Autor

SANTANA & SOLEDADE LTDACNPJ

Reu

ANDREA CAL DE OLIVEIRA DUARTECPF

JADILSON RODRIGUES DUARTECPF

Advogados

Autor:

ABDIAS ATHAYDE FILGUEIRAS NETO· OAB BA 33907· CPF 017.***.***-84

Autor:

BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO· OAB BA 34609· CPF 830.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO em 23/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 56.392,29

Autor

LUIZ CLAUDIO DE SOUZA SEBASTIAOCPF

Reu

SANTANA & SOLEDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FONSECA ALVES· OAB RS 120318· CPF 032.***.***-10

Reu:

ABDIAS ATHAYDE FILGUEIRAS NETO· OAB BA 33907· CPF 017.***.***-84

Reu:

BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO· OAB BA 34609· CPF 830.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DE SOUZA SEBASTIAO em 16/06/2025 23:59. (25/03/2026)

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