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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/09/2002

Distribuição

17/09/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA SANTA ROSA LTDA

Reu

CONSTRUTORA SOLLO LTDA

MASSA FALIDA CONSTRUTORA SOLLO LTDA

Outros

HEITOR FERNANDO MEDEIROS DE SOUZA· OAB SE 5212· CPF 010.***.***-75

ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR· OAB SE 2775· CPF 921.***.***-20

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 080.***.***-32

JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA· OAB SE 2245· CPF 102.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (25/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2009

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (11/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBISNEY SANTOS BARBOSACPF

Reu

ASSOCIACAO DE ENS E CULT PIO DECIMO LTDA

MASSA FALIDA DA CONSTRUTORA SOLLO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBISNEY SANTOS BARBOSACPF

CONSTRUTORA SOLLO LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 887.***.***-49

Reu:

LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA· OAB SE 3068· CPF 111.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (12/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/12/2010

Distribuição

02/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA SOLLO LTDA

ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO LTDA

ALESSANDER SANTOS BARBOSA

Reu

RUBISNEY SANTOS BARBOSA

ASSOCIACAO DE ENS E CULT PIO DECIMO LTDA

CONSTRUTORA SOLLO LTDA

ALESSANDER SANTOS BARBOSA

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (15/03/2018)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2009

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBISNEY SANTOS BARBOSACPF

Reu

ASSOCIACAO DE ENS E CULT PIO DECIMO LTDA

MASSA FALIDA DA CONSTRUTORA SOLLO LTDA

Advogados

Autor:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 887.***.***-49

Reu:

LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA· OAB SE 3068· CPF 111.***.***-72

Reu:

HEITOR FERNANDO MEDEIROS DE SOUZA· OAB SE 5212· CPF 010.***.***-75

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (29/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2009

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBISNEY SANTOS BARBOSACPF

Reu

ASSOCIACAO DE ENS E CULT PIO DECIMO LTDA

MASSA FALIDA DA CONSTRUTORA SOLLO LTDA

Advogados

Autor:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 887.***.***-49

Reu:

LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA· OAB SE 3068· CPF 111.***.***-72

Reu:

HEITOR FERNANDO MEDEIROS DE SOUZA· OAB SE 5212· CPF 010.***.***-75

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (30/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2009

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBISNEY SANTOS BARBOSACPF

Reu

ASSOCIACAO DE ENS E CULT PIO DECIMO LTDA

MASSA FALIDA DA CONSTRUTORA SOLLO LTDA

Advogados

Autor:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 887.***.***-49

Reu:

LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA· OAB SE 3068· CPF 111.***.***-72

Reu:

HEITOR FERNANDO MEDEIROS DE SOUZA· OAB SE 5212· CPF 010.***.***-75

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (15/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOLLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

ANGELA UCKER MARQUES GUIMARAESCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO UCKER· CPF 914.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Outros

FABIO ROBERTO UCKER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO ROBERTO UCKER· OAB MT 13315· CPF 914.***.***-53

Último movimento: Devolvidos os autos (22/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

SOLLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

ANGELA UCKER MARQUES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

FABIO ROBERTO UCKER· CPF 914.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de saúdeEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA UCKER MARQUES GUIMARAESCPF

MGU CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Reu

BRADESCO SAUDE S/A

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Autor:

FABIO ROBERTO UCKER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO ROBERTO UCKER· OAB MT 13315· CPF 914.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

FABIO ROBERTO UCKER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO ROBERTO UCKER· OAB MT 13315· CPF 914.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº 056/2007 CGJ, impulsiono os presentes autos, a fim de intimar a(s) Partes, por seus Representantes legais, para que se manifestem, no prazo legal, acerca do retorno dos autos da instancia recursal, requerendo o que for cabível. DHIEGO GUSTAVO MEDRADO Gestor(a) de Secretaria (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Tutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA UCKER MARQUES GUIMARAESCPF

MGU CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Reu

BRADESCO SAUDE S/A

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Autor:

FABIO ROBERTO UCKER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO ROBERTO UCKER· OAB MT 13315· CPF 914.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

FABIO ROBERTO UCKER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO ROBERTO UCKER· OAB MT 13315· CPF 914.***.***-53

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2025

Distribuição

20/12/2025

Valor

R$ 350.276,44

Autor

IRMAOS CHAVES LTDACNPJ

Reu

SOLLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO· OAB TO 7456· CPF 036.***.***-24

Autor:

EULLER MARQUES SILVA· OAB TO 13946· CPF 040.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 293.821,08

Autor

IRMAOS CHAVES LTDACNPJ

Reu

SOLLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

PAVIMENTA TERRAPLENAGEM E ASFALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EULLER MARQUES SILVA· OAB TO 13946· CPF 040.***.***-07

Autor:

ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO· OAB TO 7456· CPF 036.***.***-24

Autor:

CELIA REGINA TURRI DE OLIVEIRA· OAB TO 2147· CPF 662.***.***-00

Último movimento: Protocolizada Petição (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 237.253,51

Autor

G C P GRAMPRATA CONSTRUTORA E PEDREIRA LTDACNPJ

Reu

SOLLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREY DE SOUZA PEREIRA· OAB TO 4275· CPF 049.***.***-90

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 19 (11/05/2026)

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