SOMAC SOCIEDADE MADEIREIRA COARI LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

R$ 128.971,23

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 128.971,23

Autor

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

CONSORCIO COMPLEXO OLIMPICO DO CEARACNPJ

Reu

COARI CONCRETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAMILA SOARES DE LIMA· CPF 381.***.***-99

Autor:

GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA· CPF 007.***.***-80

Autor:

JESSICA BUENO MOREIRA CALIL· OAB SP 343128· CPF 357.***.***-55

Autor:

ANA LUIZA SIMONI PAGANINI· CPF 304.***.***-52

Autor:

LAURA MINE NAGAI IHA· OAB SP 351594· CPF 351.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREA MARSELHA ARAUJO ALVES· CPF 065.***.***-95

Reu:

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 15657· CPF 706.***.***-00

Reu:

RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS· OAB PE 23145· CPF 034.***.***-63

Reu:

RODRIGO JOAO ROSOLIM SALERNO· OAB SP 236958· CPF 294.***.***-38

Reu:

PRISCYLLA HO SOARES· CPF 095.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (23/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 35.586,05

Autor

COARI CONCRETO LTDACNPJ

Reu

CONSTEM - CONSTRUTORA TORRES E MELO LTDACNPJ

Outros

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

VITOR DE GÓIS RIBEIRO DANTAS· OAB RN 10297· CPF 036.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de Jacó Carlos Silva Celho em 27/04/2023 23:59. (28/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/06/2010

Distribuição

07/06/2010

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COARI CONCRETO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BARUERI-SP

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ANDERLE· OAB SC 15055· CPF 016.***.***-05

Outros

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de despacho de mero expediente (26/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/05/2011

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

COARI CONCRETO LTDACNPJ

Reu

COARI CONCRETO LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Reu:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

10/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SOMAR - SOCIEDADE MINERADORA LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

SOMAR - SOCIEDADE MINERADORA LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUCAS PETRI· OAB RS 85435· CPF 015.***.***-48

Autor:

JOSE RENATO SILVA BUCHAIM· OAB RS 21628

Autor:

ANDRE LUCAS PETRI· OAB RS 085435· CPF 015.***.***-48

Autor:

JOSE RENATO SILVA BUCHAIM· OAB RS 021628· CPF 284.***.***-87

Reu:

ANDRE LUCAS PETRI· OAB RS 085435· CPF 015.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007667-18.2015.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50767887020144047100/RS) RELATOR: RODRIGO MACHADO COUTINHO EXEQUENTE: SOMAR - SOCIEDADE MINERADORA LTDA ADVOGADO(A): ANDRE LUCAS PETRI (OAB RS085435) ADVOGADO(A): JOSE RENATO SILVA BUCHAIM (OAB RS021628) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 518 - 16/06/2026 - Remetidos os Autos (18/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

25/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SOMAR - SOCIEDADE MINERADORA LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

SOMAR - SOCIEDADE MINERADORA LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUCAS PETRI· OAB RS 85435· CPF 015.***.***-48

Autor:

JOSE RENATO SILVA BUCHAIM· OAB RS 21628

Autor:

ANDRE LUCAS PETRI· OAB RS 085435· CPF 015.***.***-48

Autor:

JOSE RENATO SILVA BUCHAIM· OAB RS 021628· CPF 284.***.***-87

Reu:

ANDRE LUCAS PETRI· OAB RS 085435· CPF 015.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007667-18.2015.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50767887020144047100/RS) RELATOR: RODRIGO MACHADO COUTINHO EXEQUENTE: SOMAR - SOCIEDADE MINERADORA LTDA ADVOGADO(A): ANDRE LUCAS PETRI (OAB RS085435) ADVOGADO(A): JOSE RENATO SILVA BUCHAIM (OAB RS021628) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 518 - 16/06/2026 - Remetidos os Autos (18/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Concessão de Licença AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2013

Distribuição

04/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO LAMICNPJ

Reu

ARO MINERACAO LTDACPF

CLAUDIO NETTO LUMMERTZCPF

COMMEPP - MINERACAO, OBRAS E SERVICOS LTDA.CPF

DEPÓSITO DE AREIA SOL BRILHANTE LTDACPF

ITAMAR TOLEDO BITENCOURTCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

VANESSA CARVALHO ROCHEDO· OAB RS 104493· CPF 029.***.***-63

Autor:

MARLISE FISCHER GEHRES· OAB RS 050819

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB DF 051408· CPF 911.***.***-15

Autor:

LETICIA DA CUNHA FERNANDES· OAB RS 033900· CPF 895.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA CARVALHO ROCHEDO· OAB RS 104493· CPF 029.***.***-63

Reu:

GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI· OAB RS 069705· CPF 832.***.***-34

Reu:

ANA PAULA TELLES FERREIRA· OAB RS 034363· CPF 781.***.***-87

Reu:

LUCIANA ARAUJO DE FREITAS GOMES· OAB RS 097909

Reu:

EDUARDO BORBA PELLEGRINI· OAB RS 081261

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada (23/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO LAMICNPJ

Reu

ARO MINERACAO LTDACPF

CLAUDIO NETTO LUMMERTZCPF

COMMEPP - MINERACAO, OBRAS E SERVICOS LTDA.CPF

DEPÓSITO DE AREIA SOL BRILHANTE LTDACPF

ITAMAR TOLEDO BITENCOURTCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

VANESSA CARVALHO ROCHEDO· OAB RS 104493· CPF 029.***.***-63

Autor:

MARLISE FISCHER GEHRES· OAB RS 050819

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB DF 051408· CPF 911.***.***-15

Autor:

LETICIA DA CUNHA FERNANDES· OAB RS 033900· CPF 895.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA CARVALHO ROCHEDO· OAB RS 104493· CPF 029.***.***-63

Reu:

GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI· OAB RS 069705· CPF 832.***.***-34

Reu:

ANA PAULA TELLES FERREIRA· OAB RS 034363· CPF 781.***.***-87

Reu:

LUCIANA ARAUJO DE FREITAS GOMES· OAB RS 097909

Reu:

EDUARDO BORBA PELLEGRINI· OAB RS 081261

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5010680-93.2013.4.04.7100/RS RELATOR: MARIA ISABEL PEZZI KLEIN AUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO LAMI ADVOGADO(A): ROBERTO SILVA DA ROCHA (OAB RS048572) ADVOGADO(A): VANESSA CARVALHO ROCHEDO (OAB RS104493) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1289 - 17/07/2025 - PETIÇÃO (08/08/2025)

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