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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 7.272,68

Autor

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

SPE RESIDENCIAL RECANTO DOS SONHOS EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 20.951,42

Autor

RENATO GOMES SANTANACPF

Reu

SPE RESIDENCIAL RECANTO DOS SONHOS EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

JOSE ANTONIO FRUTUOSOCPF

CLARICE NOLETO VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO HERNANDEZ DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MA 8860· CPF 632.***.***-53

Autor:

RAILLONE KENAD DIAS NUNES· OAB MA 12686· CPF 600.***.***-83

Reu:

MILSON FERREIRA DA COSTA· OAB MA 12346· CPF 055.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MANOEL OLIVEIRA DA ROCHACPF

Reu

SPE RESIDENCIAL RECANTO DOS SONHOS EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

ESPOLIO DE DAVI ALVES SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 20.357,64

Autor

EDIVALDO ARAUJO DA SILVACPF

SOLANGE DE SOUSA VITAL DA SILVACPF

Reu

IMOBILIARIA E EMPREENDIMENTOS SULTERRA LTDA - MECNPJ

SPE RESIDENCIAL RECANTO DOS SONHOS EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS MELQUIADES SOUSA· OAB MA 16479· CPF 648.***.***-91

Reu:

MILSON FERREIRA DA COSTA· OAB MA 12346· CPF 055.***.***-04

Reu:

ANTONINO MADALENA MARQUES FILHO· OAB MA 11149· CPF 127.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 20/04/2026. (20/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 18.176,50

Autor

ADRIANA DE SOUSA CARDOSOCPF

Reu

SPE RESIDENCIAL RECANTO DOS SONHOS EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

IMOBILIARIA E EMPREENDIMENTOS SULTERRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS MELQUIADES SOUSA· OAB MA 16479· CPF 648.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (02/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NARA BARBOSA DE ANDRADECPF

Reu

ITAIPU II PARTICIPACOES LTDACNPJ

CONSORCIO ALVORADA SUL URBANISMOCNPJ

CARLA BARBOSA DE ANDRADE JAYMECPF

QUINTA DOS SONHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

RAUL ALVES ROSA NETO· OAB GO 018391

ADRIANA RODRIGUES DA SILVA RIBEIRO· OAB GO 015983

Último movimento: Juntada de Documento (28/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILDA MARQUES BARBOSA

Reu

ITAIPU II PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAUL ALVES ROSA NETO· CPF 275.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (06/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARILDA MARQUES BARBOSA (AGRAVANTE)

2. NARA BARBOSA DE ANDRADE (REPRESENTADO POR)

4. CONSÓRCIO ALVORADA SUL URBANISMO (INTERESSADO)

5. CARLA BARBOSA DE ANDRADE JAYME (INTERESSADO)

6. QUINTA DOS SONHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (INTERESSADO)

Reu

3. ITAIPU II PARTICIPACOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAUL ALVES ROSA NETO· OAB GO 018391

Autor:

ADRIANA RODRIGUES DA SILVA RIBEIRO· OAB GO 015983

Reu:

RAUL ALVES ROSA NETO· OAB GO 018391

Reu:

ADRIANA RODRIGUES DA SILVA RIBEIRO· OAB GO 015983

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 10.839,20

Autor

DENIS DA COSTA CUNHACPF

GLEICY KELLY ALVES DE SOUSACPF

Reu

CONSORCIO ALVORADA SUL URBANISMOCNPJ

NARA BARBOSA DE ANDRADE CERQUEIRACPF

ESPOLIO DE MARILDA MARQUES BARBOSACPF

QUINTA DOS SONHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Outros

ADRIANA RODRIGUES DA SILVA RIBEIRO· OAB GO 15983· CPF 884.***.***-91

MARCOS ALBERTO DIAS· OAB GO 58441· CPF 793.***.***-34

FABIANO RODRIGUES COSTA· OAB GO 21529· CPF 039.***.***-42

LUIS ANTONIO CASSIANO DE JESUS· OAB GO 54172

Último movimento: Juntada -> Petição (23/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEICY KELLY ALVES DE SOUSACPF

Reu

QUINTA DOS SONHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

FABIANO RODRIGUES COSTA· OAB GO 21529· CPF 039.***.***-42

Autor:

MARCOS ALBERTO DIAS· OAB GO 58441· CPF 793.***.***-34

Autor:

LUIS ANTONIO CASSIANO DE JESUS· OAB GO 54172

Autor:

ADRIANA RODRIGUES DA SILVA RIBEIRO· OAB GO 15983· CPF 884.***.***-91

Reu:

FABIANO RODRIGUES COSTA· OAB GO 21529· CPF 039.***.***-42

Reu:

MARCOS ALBERTO DIAS· OAB GO 58441· CPF 793.***.***-34

Reu:

LUIS ANTONIO CASSIANO DE JESUS· OAB GO 54172

Reu:

ADRIANA RODRIGUES DA SILVA RIBEIRO· OAB GO 15983· CPF 884.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 240.000,00

Autor

DIVINO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

QUINTA DOS SONHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

IMOBILIARY ALENCASTRO VEIGA LTDACNPJ

Outros

CAIO FERNANDES DIAS DE CARVALHO· OAB GO 26009· CPF 002.***.***-03

KAREN NEHEMIAS LIMA RICCI· OAB GO 49178

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (04/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 86.400,00

Autor

KEITE LORRANE ALVES DA SILVACPF

Reu

QUINTA DOS SONHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

CONSORCIO ALVORADA SUL URBANISMOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LÚCIA LIMA DO Ó· OAB GO 40011

Reu:

RAUL ALVES ROSA NETO· OAB GO 18391

Último movimento: Certidão Expedida (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 10.851,85

Autor

ROBERTH KALEB GONCALVES RAMOSCPF

PEROLA KERENHAPUCK LEAL ARCANJOCPF

Reu

QUINTA DOS SONHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

CONSORCIO ALVORADA SUL URBANISMOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB GO 8049

Reu:

STEPHANE JORDANA CASTRO SILVA

Reu:

BARBARA DRUMMOND LOYOLA DAYRELL

Outros

FABIANO RODRIGUES COSTA· OAB GO 21529· CPF 039.***.***-42

FREDERICO RODRIGUES DE SANTANA· OAB GO 39498· CPF 736.***.***-53

Último movimento: Intimação Efetivada (13/05/2026)

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