SONY BRASIL LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 63.962,64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0040533-81.2016.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: SONY BRASIL LTDA. REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS SEIITI ABE - SP110750-A e MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO - SP156347-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual... (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 63.962,64

Autor

SONY BRASIL LTDA.CPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SEIITI ABE· CPF 107.***.***-77

Autor:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

R$ 63.962,64

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SONY BRASIL LTDA.CPF

SONY BRASIL LTDA

Advogados

Reu:

MARCOS SEIITI ABE· CPF 107.***.***-77

Reu:

FELIPE SANTOS COSTA· CPF 110.***.***-08

Reu:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (19/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SONY BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MARCOS SEIITI ABE· OAB SP 110750· CPF 107.***.***-77

Autor:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

Reu:

MARCOS SEIITI ABE· OAB SP 110750· CPF 107.***.***-77

Reu:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

Reu:

FELIPE SANTOS COSTA· OAB RJ 156380· CPF 110.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0040533-81.2016.8.03.0001. EMBARGANTE: SONY BRASIL LTDA./Advogado(s) do reclamante: MARCOS SEIITI ABE, MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO EMBARGADO: ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Vistos, etc. Determino a intimação da parte embargada, no prazo legal,... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SONY BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MARCOS SEIITI ABE· OAB SP 110750· CPF 107.***.***-77

Autor:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

Reu:

MARCOS SEIITI ABE· OAB SP 110750· CPF 107.***.***-77

Reu:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

Reu:

FELIPE SANTOS COSTA· OAB RJ 156380· CPF 110.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0040533-81.2016.8.03.0001. EMBARGANTE: SONY BRASIL LTDA./Advogado(s) do reclamante: MARCOS SEIITI ABE, MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO EMBARGADO: ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Vistos, etc. Determino a intimação da parte embargada, no prazo legal,... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2015

Distribuição

09/07/2015

Valor

R$ 21.480,00

Autor

SONY BRASIL LTDA

MAGAZINE LUIZA

Reu

EDNA ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Autor:

CARLOS NEI FERNANDES BARRETO JUNIOR· CPF 266.***.***-00

Autor:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Reu:

MARIA ROSANGELA FERNANDES SILVA BARRETO· OAB BA 24556· CPF 537.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2026

Distribuição

24/01/2026

Valor

R$ 21.480,00

Autor

SONY BRASIL LTDA

MAGAZINE LUIZA

Reu

EDNA ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Autor:

CARLOS NEI FERNANDES BARRETO JUNIOR· CPF 266.***.***-00

Autor:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Reu:

MARIA ROSANGELA FERNANDES SILVA BARRETO· OAB BA 24556· CPF 537.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/03/2026 (11/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

R$ 221.849,30

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão de custas - guia gerada (01/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 221.849,30

Autor

SONY BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 19.423,15

Autor

SONY BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB DF 35877· CPF 195.***.***-40

BRUNO QUEIROZ RABELO· OAB CE 21041· CPF 755.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 22/10/2025. Documento: 179361349 (22/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

R$ 23.765,13

Autor

SONY BRASIL LTDA.CNPJ

SONY BRASIL LTDA

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

Reu

SONY BRASIL LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (14/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 20.134,40

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023 (14/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 20.134,40

Autor

THIAGO BRANDAO CARDOSOCPF

Reu

SONY BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Reu:

FELIPE HERMANNY· CPF 079.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO BRANDAO CARDOSO

Reu

SONY BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Autor:

FELIPE HERMANNY· OAB RJ 103811· CPF 079.***.***-50

Autor:

RAFAELA DE ALMEIDA BISPO MORAES· OAB SP 406986· CPF 449.***.***-09

Reu:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Reu:

FELIPE HERMANNY· OAB RJ 103811· CPF 079.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: THIAGO BRANDAO CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A Requerido: SONY BRASIL LTDA. Advogados/Autoridades do(a) REU: FELIPE HERMANNY - RJ103811, RAFAELA DE ALMEIDA BISPO MORAES - SP406986 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, conforme Art. 1º, e a RESOL-GP - 752022, "Regulamenta a emissão de alvará judici... (24/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO BRANDAO CARDOSO

Reu

SONY BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Autor:

FELIPE HERMANNY· OAB RJ 103811· CPF 079.***.***-50

Autor:

RAFAELA DE ALMEIDA BISPO MORAES· OAB SP 406986· CPF 449.***.***-09

Reu:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Reu:

FELIPE HERMANNY· OAB RJ 103811· CPF 079.***.***-50

Último movimento: Publicação (14/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 116.667,00

Reu

SONY BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Outros

PAULO HENRIQUE SALES ROCHA· OAB MG 91485· CPF 041.***.***-07

Último movimento: Juntada de Ofício (09/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

SONY BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE SALES ROCHA· OAB MG 91485

Autor:

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES

Reu:

GUSTAVO H.DOS SANTOS VISEU

Último movimento: Transitado em Julgado (03/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SONY BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GUSTAVO H.DOS SANTOS VISEU

Reu:

HEBERT ALVES COELHO· OAB MG 70154

Reu:

PAULO HENRIQUE SALES ROCHA· OAB MG 91485

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (15/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SONY BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GUSTAVO H.DOS SANTOS VISEU

Reu:

PAULO HENRIQUE SALES ROCHA· OAB MG 91485

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 7.328,32

Autor

MARCELO TURCATOCPF

Reu

SONY INTERACTIVE ENTERTAINMENT DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE MARKETING LTDA.CNPJ

SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.CNPJ

SONY BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MARCELO TURCATO· OAB MT 8127· CPF 910.***.***-72

Reu:

PAMELA GHIOTTE MATEUS· OAB MT 204530· CPF 025.***.***-16

Reu:

BRUNA PIRES PINTO· OAB MT 22610· CPF 077.***.***-84

Reu:

FELIPE HERMANNY· OAB RJ 103811· CPF 079.***.***-50

Reu:

RAFAELA DE ALMEIDA BISPO MORAES· OAB SP 406986· CPF 449.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (24/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 7.328,32

Autor

MARCELO TURCATOCPF

Reu

SONY INTERACTIVE ENTERTAINMENT DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE MARKETING LTDA.CNPJ

SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.CNPJ

SONY BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MARCELO TURCATO· OAB MT 8127· CPF 910.***.***-72

Reu:

PAMELA GHIOTTE MATEUS· OAB MT 204530· CPF 025.***.***-16

Reu:

BRUNA PIRES PINTO· OAB MT 22610· CPF 077.***.***-84

Reu:

FELIPE HERMANNY· OAB RJ 103811· CPF 079.***.***-50

Reu:

RAFAELA DE ALMEIDA BISPO MORAES· OAB SP 406986· CPF 449.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 49.442,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (25/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 49.442,00

Autor

NOELI FERREIRACPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

SONY BRASIL LTDA.CPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 14.055,00

Autor

MARCIO JOSE DE MORAESCPF

Reu

J.F. PEREIRA & CIA LTDA - MECNPJ

SONY BRASIL LTDA.CPF

VIA VAREJO S.A.CPF

Advogados

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· CPF 134.***.***-07

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (12/05/2026)

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