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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ESPOLIO DE HERACLITO GOMES DOS SANTOS NETOCPF

Reu

JARDIM ESCOLA SIMONIN LTDACNPJ

JARDIM ESCOLA SIMONIN LTDACPF

SILVIO SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO MACEDO SILVA· OAB RJ 119286· CPF 047.***.***-05

Autor:

DANIEL PAULO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RJ 111966· CPF 025.***.***-21

Autor:

GEORGE LEITAO TAVARES· OAB RJ 174718· CPF 057.***.***-56

Reu:

JOSE LUIZ BAPTISTA TEIXEIRA· OAB RJ 74287· CPF 709.***.***-72

Reu:

ROBERTO PONTES· OAB RJ 30384· CPF 280.***.***-68

Último movimento: Conclusão (17/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

SILVIO SOUZA SANTOS

JARDIM ESCOLA SIMONIN LTDA (REP/P/S/REP LEGAL SILVIO SOUZA SANTOS)

ESPOLIO DE HERACLITO GOMES DO SANTOS NETO (REP/P/S/INVTE MARCOS HENRIQUE DA SILVA SANTOS)

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 20.912,00

Autor

MIGUEL SOUZA JARDIMCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA· OAB SP 281215· CPF 321.***.***-50

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 20.912,00

Autor

MIGUEL SOUZA JARDIMCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL SOUZA JARDIM

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA· OAB SP 281215· CPF 321.***.***-50

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA· OAB SP 281215· CPF 321.***.***-50

Último movimento: de Conciliação (designada; Juiz(a)) (22/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL SOUZA JARDIM

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA· OAB SP 281215· CPF 321.***.***-50

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA· OAB SP 281215· CPF 321.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Decisão f. 477: "Vistos etc. Considerando a manifestação expressa da parte requerida quanto ao desinteresse na produção da prova pericial (fs. 445/446), reconheço a sua preclusão, cujo ônus recaia sobre aquela parte. Lado outro, vejo que ambas as partes pleitearam a realização de audiência de instrução e julgamento (vide fs. 446 e 447). Então, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, onde também poderão ser afe... (08/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 21.500,00

Autor

MIGUEL SOUZA JARDIMCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA· OAB SP 281215· CPF 321.***.***-50

Outros

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Juntada de tipo de documento (27/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 21.500,00

Autor

MIGUEL SOUZA JARDIMCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL SOUZA JARDIM

Reu

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA· OAB SP 281215· CPF 321.***.***-50

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA· OAB SP 281215· CPF 321.***.***-50

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL SOUZA JARDIM

Reu

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA· OAB SP 281215· CPF 321.***.***-50

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA· OAB SP 281215· CPF 321.***.***-50

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Miguel Souza Jardim - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos do E. TJMS e para manifestarem-se no prazo de 05 dias. Intimação - ADV: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB 281215/SP) Processo 0801470-23.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - (28/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 21.137,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 21.137,42

Autor

BANCO AGIBANK S.A.CNPJ

Reu

MIGUEL SOUZA JARDIMCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA· OAB SP 281215· CPF 321.***.***-50

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL SOUZA JARDIM

Reu

BANCO AGIBANK S/A

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA· OAB SP 281215· CPF 321.***.***-50

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA· OAB SP 281215· CPF 321.***.***-50

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL SOUZA JARDIM

Reu

BANCO AGIBANK S/A

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA· OAB SP 281215· CPF 321.***.***-50

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA· OAB SP 281215· CPF 321.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Miguel Souza Jardim - Réu: Banco Agibank S/A - Intimação das partes para ciência e manifestação do retorno dos autos das instâncias superiores Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB 281215/SP) Processo 0801472-90.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - (19/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 22.940,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 22.940,00

Autor

MIGUEL SOUZA JARDIMCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA· OAB SP 281215· CPF 321.***.***-50

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (24/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

18/02/2024

Valor

R$ 22.700,00

Autor

MIGUEL SOUZA JARDIMCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA· OAB SP 281215· CPF 321.***.***-50

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Prazo em Curso (02/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

18/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL SOUZA JARDIM

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA· OAB SP 281215· CPF 321.***.***-50

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA· OAB SP 281215· CPF 321.***.***-50

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do recurso de apelação, fica o apelado intimado para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente suas contrarrazões. (04/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

18/02/2024

Valor

R$ 21.522,40

Autor

MIGUEL SOUZA JARDIMCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA· OAB SP 281215· CPF 321.***.***-50

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 21.522,40

Autor

MIGUEL SOUZA JARDIMCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA· OAB SP 281215· CPF 321.***.***-50

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

18/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL SOUZA JARDIM

Reu

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA· OAB SP 281215· CPF 321.***.***-50

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA· OAB SP 281215· CPF 321.***.***-50

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Definitivo (09/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL SOUZA JARDIM

Reu

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA· OAB SP 281215· CPF 321.***.***-50

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA· OAB SP 281215· CPF 321.***.***-50

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Miguel Souza Jardim - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Considerando o resultado do julgamento, ciência às partes do retorno dos autos e arquivem-se. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB 281215/SP) Processo 0801362-91.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - (02/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 20.173,00

Autor

MIGUEL SOUZA JARDIMCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA· OAB SP 281215· CPF 321.***.***-50

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 20.173,00

Autor

MIGUEL SOUZA JARDIMCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

18/02/2024

Valor

R$ 20.936,00

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 20.936,00

Autor

MIGUEL SOUZA JARDIMCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 11.570,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 11.570,76

Autor

MIGUEL SOUZA JARDIMCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA· OAB SP 337292· CPF 362.***.***-99

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (20/05/2025)

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