Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

74 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

25/02/2015

Valor

R$ 16.828.314,45

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Reu

SPBRASIL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (16/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 16.828.314,45

Autor

SPBRASIL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO· OAB MA 7744· CPF 844.***.***-91

Autor:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Autor:

NATASSIA SILVA CRUZ· OAB MA 14377· CPF 038.***.***-09

Autor:

FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE· OAB MA 11681· CPF 038.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Execução ContratualApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SPBRASIL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.CPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE· OAB MA 11681· CPF 038.***.***-64

Autor:

NATASSIA SILVA CRUZ· OAB MA 14377· CPF 038.***.***-09

Autor:

EDMAR DE SOUSA COSTA NETO· OAB MA 19657· CPF 607.***.***-95

Autor:

JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO· OAB MA 7744· CPF 844.***.***-91

Autor:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE· OAB MA 11681· CPF 038.***.***-64

Reu:

NATASSIA SILVA CRUZ· OAB MA 14377· CPF 038.***.***-09

Reu:

JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO· OAB MA 7744· CPF 844.***.***-91

Reu:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0007190-36.2015.8.10.0001. AUTOR: SPBRASIL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. Advogados do(a) AUTOR: EDMAR DE SOUSA COSTA NETO - MA19657, FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE - MA11681-A, JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO - MA7744-A, NATASSIA SILVA CRUZ - MA14377-A, RODRIGO MAIA ROCHA - MA6469-A, SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO - MA6297-A REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS DESPACHO Considerando a planilha de cálculos apresentada pela Contadoria Judicial... (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

25/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SPBRASIL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.CPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE· OAB MA 11681· CPF 038.***.***-64

Autor:

NATASSIA SILVA CRUZ· OAB MA 14377· CPF 038.***.***-09

Autor:

EDMAR DE SOUSA COSTA NETO· OAB MA 19657· CPF 607.***.***-95

Autor:

JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO· OAB MA 7744· CPF 844.***.***-91

Autor:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE· OAB MA 11681· CPF 038.***.***-64

Reu:

NATASSIA SILVA CRUZ· OAB MA 14377· CPF 038.***.***-09

Reu:

JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO· OAB MA 7744· CPF 844.***.***-91

Reu:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

LiminarProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

17/03/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

SPBRASIL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.CPF

Advogados

Reu:

FELIPE MATECKI· OAB SP 292210· CPF 325.***.***-75

Reu:

MAGDA LUIZA GONCALVES MEREB· OAB MA 12490· CPF 440.***.***-34

Reu:

POLYANA HORTA PEREIRA· OAB SP 148318· CPF 213.***.***-51

Último movimento: Definitivo (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

13/04/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

SPBRASIL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.CPF

Advogados

Reu:

FELIPE MATECKI· OAB SP 292210· CPF 325.***.***-75

Reu:

MAGDA LUIZA GONCALVES MEREB· OAB MA 12490· CPF 440.***.***-34

Reu:

POLYANA HORTA PEREIRA· OAB SP 148318· CPF 213.***.***-51

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Reu

SPBRASIL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Reu:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaRecurso de Revista

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

SANDRA NUNES DE ANDRADE

SPBRASIL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ESTHER LOIBMAN· OAB PE 29913· CPF 063.***.***-97

Autor:

JESUS MARCO CALIXTO DA ROCHA· OAB SP 350447· CPF 037.***.***-39

Autor:

HILTON CARVALHO GALVAO· OAB PE 25099· CPF 283.***.***-72

Reu:

ESTHER LOIBMAN· OAB PE 29913· CPF 063.***.***-97

Reu:

JESUS MARCO CALIXTO DA ROCHA· OAB SP 350447· CPF 037.***.***-39

Reu:

HILTON CARVALHO GALVAO· OAB PE 25099· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25090600304226700000117230197?instancia=3 (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

12/12/2008

Distribuição

12/12/2008

Valor

R$ 62.250,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA· OAB SP 46152· CPF 668.***.***-00

Reu:

JESUS MARCO CALIXTO DA ROCHA· OAB SP 350447· CPF 037.***.***-39

Reu:

ANA CAROLINA BISSOLLI FAIRICH· CPF 123.***.***-83

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 62.250,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA· OAB SP 46152· CPF 668.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 62.250,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA· OAB SP 46152· CPF 668.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINA BEZERRA DA SILVA PEREIRA

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCPF

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDECPF

SPBRASIL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA BISSOLLI FAIRICH· OAB ES 38999· CPF 123.***.***-83

Autor:

EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA· OAB SP 46152· CPF 668.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA BISSOLLI FAIRICH· OAB ES 38999· CPF 123.***.***-83

Reu:

EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA· OAB SP 46152· CPF 668.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SEVERINA BEZERRA DA SILVA PEREIRA (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/07/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

SPBRASIL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.CPF

WILLAMS FELIPE GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO MAIA COUTO· OAB PE 25925· CPF 010.***.***-07

Autor:

JESUS MARCO CALIXTO DA ROCHA· OAB SP 350447· CPF 037.***.***-39

Autor:

JORGE LUIZ NOGUEIRA DE ABREU· OAB PE 22741

Reu:

ROGÉRIO MAIA COUTO· OAB PE 25925· CPF 010.***.***-07

Reu:

JESUS MARCO CALIXTO DA ROCHA· OAB SP 350447· CPF 037.***.***-39

Reu:

JORGE LUIZ NOGUEIRA DE ABREU· OAB PE 22741

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANE OLIVEIRA DA SILVA

Reu

ELOIZO GOMES AFONSO DURAESCPF

JOSE CARLOS GERALDO

RC NUTRY ALIMENTACAO LTDACPF

SPBRASIL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.CPF

SPERO PARTICIPACOES S/ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ARIDES DE CAMPOS JUNIOR· OAB SP 315195· CPF 084.***.***-35

Autor:

JESUS MARCO CALIXTO DA ROCHA· OAB SP 350447· CPF 037.***.***-39

Autor:

ANA CRISTINA LEAO GOMES DE MELO· OAB PE 17482· CPF 233.***.***-10

Autor:

ANA CAROLINA BISSOLLI FAIRICH· OAB ES 38999· CPF 123.***.***-83

Autor:

SILVANA RIBEIRO E FONSECA· OAB PE 14497· CPF 268.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ARIDES DE CAMPOS JUNIOR· OAB SP 315195· CPF 084.***.***-35

Reu:

JESUS MARCO CALIXTO DA ROCHA· OAB SP 350447· CPF 037.***.***-39

Reu:

ANA CRISTINA LEAO GOMES DE MELO· OAB PE 17482· CPF 233.***.***-10

Reu:

ANA CAROLINA BISSOLLI FAIRICH· OAB ES 38999· CPF 123.***.***-83

Reu:

SILVANA RIBEIRO E FONSECA· OAB PE 14497· CPF 268.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS GERALDO - SPERO PARTICIPACOES S/A - RC NUTRY ALIMENTACAO LTDA - SPBRASIL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. - ELOIZO GOMES AFONSO DURAES - VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/09/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LIDUINA VIANA OLIVEIRACPF

Reu

RC NUTRY ALIMENTACAO LTDACPF

SPBRASIL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

SOLANGE PANTOJO DE SOUZA· OAB SP 98926· CPF 062.***.***-80

Autor:

JESUS MARCO CALIXTO DA ROCHA· OAB SP 350447· CPF 037.***.***-39

Autor:

DRA. JÉSSICA KAREN ALMIR GONÇALVES VIEIRA· OAB SP 375873· CPF 040.***.***-21

Autor:

JOSE CARLOS POLETTO JUNIOR· OAB SP 380663· CPF 281.***.***-37

Reu:

SOLANGE PANTOJO DE SOUZA· OAB SP 98926· CPF 062.***.***-80

Reu:

JESUS MARCO CALIXTO DA ROCHA· OAB SP 350447· CPF 037.***.***-39

Reu:

DRA. JÉSSICA KAREN ALMIR GONÇALVES VIEIRA· OAB SP 375873· CPF 040.***.***-21

Reu:

JOSE CARLOS POLETTO JUNIOR· OAB SP 380663· CPF 281.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RC NUTRY ALIMENTACAO LTDA - SPBRASIL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Julgamento Extra / Ultra / Citra PetitaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

ELOIZO GOMES AFONSO DURAESCPF

ILZA LINO DA SILVA

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEICOES COLETIVAS E AFINS NO ESTADO DE PERNAMBUCO

SPBRASIL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

DR. EMILIA CHRISTIANI BISPO MONTEIRO SARMENTO DE ARAUJO· OAB PE 22150· CPF 024.***.***-19

Autor:

JESUS MARCO CALIXTO DA ROCHA· OAB SP 350447· CPF 037.***.***-39

Autor:

DR. PROTÁSIO PEREIRA MONTEIRO· OAB PE 14176· CPF 004.***.***-20

Autor:

DR. NOBERTILIAN FILGUEIRA XAVIER· OAB PE 27938· CPF 397.***.***-63

Autor:

DR. ÍCARO POMPOZO MARTINS· OAB PE 32949· CPF 312.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. EMILIA CHRISTIANI BISPO MONTEIRO SARMENTO DE ARAUJO· OAB PE 22150· CPF 024.***.***-19

Reu:

JESUS MARCO CALIXTO DA ROCHA· OAB SP 350447· CPF 037.***.***-39

Reu:

DR. PROTÁSIO PEREIRA MONTEIRO· OAB PE 14176· CPF 004.***.***-20

Reu:

DR. NOBERTILIAN FILGUEIRA XAVIER· OAB PE 27938· CPF 397.***.***-63

Reu:

DR. ÍCARO POMPOZO MARTINS· OAB PE 32949· CPF 312.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão JUÍZO DE RETRATAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017 E IN 40 DO TST. ÔNUS DA PROVA. CONDUTA CULPOSA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. ENCARGO DO AUTOR DA AÇÃO. TEMAS 246 E 1.118 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. SÚMULA 331 DO TST. Os autos retornam para juízo de retratação, com fundamento no artigo 1.030, II, do CPC, ante a decisão do STF no Tema 1.118 (distribuição... (19/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal