Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TRT17- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

13/07/2016

Distribuição

13/07/2016

Valor

R$ 36.000,00

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 11/05/2026 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT17- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 36.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA CARLA ANTONACCI STEIN· OAB ES 7873· CPF 031.***.***-56

Reu:

CELIO RIBEIRO BARROS· OAB ES 12632· CPF 002.***.***-99

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO PEREIRA CALMONCPF

CLAUDIOMIRO NEVES MORAES

EMILIO DE MIRANDA SILVACPF

LOTEAMENTO ALPHAVILLE JACUHY

LUCAS SOUZA SANTO

Reu

ACF VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME

ALESSANDRA CORREA DE CASTRO FORESTICPF

ALESSANDRA CORREA DE CASTRO FORESTI EIRELI - ME

JANYLLE LARANJA FORESTICPF

Advogados

Autor:

CELIO RIBEIRO BARROS· OAB ES 12632· CPF 002.***.***-99

Autor:

CLAUDIA CARLA ANTONACCI STEIN· OAB ES 7873· CPF 031.***.***-56

Reu:

CELIO RIBEIRO BARROS· OAB ES 12632· CPF 002.***.***-99

Reu:

CLAUDIA CARLA ANTONACCI STEIN· OAB ES 7873· CPF 031.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO PEREIRA CALMON (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 96.660,81

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CAMACARI em 06/05/2025 23:59. (16/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

JISLANE DAS NEVES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA· OAB BA 013695· CPF 424.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 96.660,81

Autor

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CAMACARICNPJ

Reu

JISLANE DAS NEVES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 030789· CPF 073.***.***-89

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 034676· CPF 082.***.***-24

Autor:

DEBORA DANELUZZI OLIVEIRA

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

STEFANNI DE MORAIS BRITO· OAB BA 056616· CPF 057.***.***-05

Reu:

HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 96.660,81

Autor

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CAMACARICNPJ

Reu

JISLANE DAS NEVES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 030789· CPF 073.***.***-89

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR

Autor:

DEBORA DANELUZZI OLIVEIRA

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871

Reu:

STEFANNI DE MORAIS BRITO· OAB BA 056616· CPF 057.***.***-05

Reu:

HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/04/2025 (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2021

Distribuição

04/09/2021

Valor

R$ 4.842,44

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Último movimento: Publicado Despacho em 22/01/2024. (08/02/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 94.000,00

Autor

ANA CELESTE PEREIRA SANTOS DA SILVACPF

Reu

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MARQUES NOGUEIRA· OAB BA 57208· CPF 057.***.***-93

Autor:

JESSICA CHAVES RABELO· OAB BA 72307· CPF 040.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CELESTE PEREIRA SANTOS DA SILVA em 22/05/2023 23:59. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

31/10/2016

Valor

R$ 88.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS GOMES JUNIORCPF

Reu

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE· OAB BA 37936· CPF 827.***.***-34

Autor:

EIDER DA SILVA SANTOS· OAB BA 41641· CPF 038.***.***-02

Reu:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Francisco De Assis Gomes Junior Advogado: Antonio Augusto Andrade Albuquerque (OAB:BA37936) Advogado: Eider Da Silva Santos (OAB:BA41641) Executado: Limoeiro Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. Advogado: Rafael Nascimento Accioly (OAB:PE30789) Executado: Alphaville Urbanis PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DECISÃO 0505392-67.2016.... (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS GOMES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

BRUNA DE MOURA PAURA PERES

Autor:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

Reu:

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE· OAB BA 37936

Reu:

EIDER DA SILVA SANTOS· OAB BA 41641

Último movimento: Juntada de certidão (08/08/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento do Depósito RecursalCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

31/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUECPF

EIDER DA SILVA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EIDER DA SILVA SANTOS

FRANCISCO DE ASSIS GOMES JUNIOR

Reu

AL EMPREENDIMENTOS S.ACPF

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRACPF

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLYCPF

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE· OAB BA 37936· CPF 827.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Autor:

EIDER DA SILVA SANTOS· OAB BA 41641· CPF 038.***.***-02

Autor:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE· OAB BA 37936· CPF 827.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

EIDER DA SILVA SANTOS· OAB BA 41641· CPF 038.***.***-02

Reu:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUECPF

EIDER DA SILVA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EIDER DA SILVA SANTOS

FRANCISCO DE ASSIS GOMES JUNIOR

Reu

AL EMPREENDIMENTOS S.ACPF

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRACPF

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLYCPF

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE· OAB BA 37936· CPF 827.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Autor:

EIDER DA SILVA SANTOS· OAB BA 41641· CPF 038.***.***-02

Autor:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE· OAB BA 37936· CPF 827.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

EIDER DA SILVA SANTOS· OAB BA 41641· CPF 038.***.***-02

Reu:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS GOMES JUNIOR EXECUTADO: LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA., AL EMPREENDIMENTOS S.A Advogado(s) do reclamante: ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE, EIDER DA SILVA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EIDER DA SILVA SANTOS Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 05/2025-GSEC/2016, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feito... (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 74.261,90

Autor

CAROLINA RADEL DIASCPF

DANILO MOITA DE CARVALHO FERRAZCPF

Reu

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO· OAB BA 29412· CPF 023.***.***-70

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

CARLOS ALBERTO DE SOUZA LIMA JUNIOR· CPF 093.***.***-26

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Outros

CAROLINA RADEL DIAS· OAB BA 24812

ALPHAVILLE URBANISMO S/A· OAB BA 44243

MELINA SOARES RODRIGUES· OAB SP 232671

Último movimento: Decorrido prazo de DANILO MOITA DE CARVALHO FERRAZ em 19/04/2023 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/09/2021

Distribuição

26/09/2021

Valor

R$ 5.819,51

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 75.422,06

Autor

LUCIANO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO· OAB BA 17343· CPF 794.***.***-15

Autor:

MONIZE TRANCOSO DE SOUZA ACHY· OAB BA 35912· CPF 019.***.***-20

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA COELHO· OAB BA 34439· CPF 030.***.***-33

Autor:

JESSICA BATISTA MARQUES CAVALCANTE BERENGUER· OAB BA 52542· CPF 843.***.***-91

Autor:

TIALE BRAGA ALMEIDA· OAB BA 51294· CPF 042.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 11/10/2024 23:59. (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 75.422,06

Autor

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

LUCIANO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

LUCIANO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 75.422,06

Autor

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

LUCIANO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

LUCIANO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Autor:

HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO· OAB BA 17343

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA COELHO· OAB BA 34439

Autor:

MONIZE TRANCOSO DE SOUZA ACHY

Reu:

HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO· OAB BA 17343

Reu:

MONIZE TRANCOSO DE SOUZA ACHY

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA COELHO· OAB BA 34439

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/10/2023 (30/10/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 96.660,81

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CAMACARI em 06/05/2025 23:59. (16/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

JISLANE DAS NEVES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA· OAB BA 13695· CPF 424.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 96.660,81

Autor

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CAMACARICNPJ

Reu

JISLANE DAS NEVES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Autor:

DEBORA DANELUZZI OLIVEIRA

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

STEFANNI DE MORAIS BRITO· OAB BA 56616· CPF 057.***.***-05

Reu:

HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 96.660,81

Autor

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CAMACARICNPJ

Reu

JISLANE DAS NEVES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR

Autor:

DEBORA DANELUZZI OLIVEIRA

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871

Reu:

STEFANNI DE MORAIS BRITO· OAB BA 56616· CPF 057.***.***-05

Reu:

HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/04/2025 (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/08/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 2.454,15

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 24/10/2024 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal