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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 23.546,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Rio Moa Empreendimentos Imobiliários Ltda-speB0 - REQUERIDO: B1João Felipe SobrinhoB0 - Frustrada a tentativa de conciliação, realizada em Intimação - ADV: CARLOS BERGSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 2785/AC), ADV: CARINA NEGREIROS DOS SANTOS (OAB 6554/AC), ADV: VITOR EDUARDO DE CASTRO SILVA (OAB 6542/AC), ADV: ELTON DA SILVA LIRA (OAB 5953/AC), ADV: EVERTON DA SILVA LIRA (OAB 4917/AC) - Processo 0702180-06.2021.8.01.0002 - Cump... (07/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RIO MOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA-SPE

Reu

JOãO FELIPE SOBRINHO

Advogados

Autor:

VITOR EDUARDO DE CASTRO SILVA· OAB AC 6542· CPF 017.***.***-32

Autor:

ELTON DA SILVA LIRA· OAB AC 5953· CPF 929.***.***-87

Autor:

EVERTON DA SILVA LIRA· OAB AC 4917· CPF 929.***.***-20

Autor:

CARINA NEGREIROS DOS SANTOS· OAB AC 6554· CPF 021.***.***-48

Autor:

CARLOS BERGSON NASCIMENTO PEREIRA· OAB AC 2785· CPF 635.***.***-87

Reu:

VITOR EDUARDO DE CASTRO SILVA· OAB AC 6542· CPF 017.***.***-32

Reu:

ELTON DA SILVA LIRA· OAB AC 5953· CPF 929.***.***-87

Reu:

EVERTON DA SILVA LIRA· OAB AC 4917· CPF 929.***.***-20

Reu:

CARINA NEGREIROS DOS SANTOS· OAB AC 6554· CPF 021.***.***-48

Reu:

CARLOS BERGSON NASCIMENTO PEREIRA· OAB AC 2785· CPF 635.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Rio Moa Empreendimentos Imobiliários Ltda-spe - REQUERIDO: João Felipe Sobrinho - Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de mandado(s), compreendendo o valor de 168,40 (cento e sessenta e oito reai... (12/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RIO MOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA-SPE

Reu

MARIA SEBASTIANA LIMA MOTA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

VITOR EDUARDO DE CASTRO SILVA· OAB AC 6542· CPF 017.***.***-32

Reu:

VITOR EDUARDO DE CASTRO SILVA· OAB AC 6542· CPF 017.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: VITOR EDUARDO DE CASTRO SILVA (OAB 6542/AC) - Processo 0700984-35.2020.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - RECLAMANTE: Rio Moa Empreendimentos Imobiliários Ltda-spe - RECLAMADA: Maria Sebastiana Lima Mota de Araujo - Decisão Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, formulado nos autos do processo nº 0700984-35.2020, no qual a sentença transitou em julgado, constituindo título executivo... (16/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 24.611,75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Rio Moa Empreendimentos Imobiliários Ltda-spe - REQUERIDO: Lauanda Fernandes - Certifico a realização do seguinte Ato Ordinatório: Dá a parte por intimada, na pessoa de seu advogado, para comparecer, à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 22/06/2026 às 10:30h. Os Advogados, membros do Ministério Público e Defensoria Pública poderão participar por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Google Meet.... (22/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (02/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 26.387,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: Rio Moa Empreendimentos Imobiliários Ltda-spe - REQUERIDA: Kelly de Paula dos Santos - Certifico a realização do seguinte Ato Ordinatório: Dá a parte por intimada, na pessoa de seu advogado, para comparecer, à audiência de Conciliação e Julgamento designada para o dia 22/06/2026 às 09:30h. Os Advogados, membros do Ministério Público e Defensoria Pública poderão participar por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataform... (22/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RIO MOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA-SPE

Reu

KELLY DE PAULA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VITOR EDUARDO DE CASTRO SILVA· OAB AC 6542· CPF 017.***.***-32

Autor:

CLÁUDIA DE FREITAS AGUIRRE· OAB AC 4238

Reu:

VITOR EDUARDO DE CASTRO SILVA· OAB AC 6542· CPF 017.***.***-32

Reu:

CLÁUDIA DE FREITAS AGUIRRE· OAB AC 4238

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Rio Moa Empreendimentos Imobiliários Ltda-spe - REQUERIDA: Kelly de Paula dos Santos - CERTIDÃO Intimação - ADV: CLÁUDIA DE FREITAS AGUIRRE (OAB 4238/AC), ADV: VITOR EDUARDO DE CASTRO SILVA (OAB 6542/AC) - Processo 0703425-81.2023.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Designo o dia 27/07/2026, às 09:30 horas para audiência de Instrução e Julgamento. Certifico que os Advogados, membros do Ministério Pú... (02/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 22.000,00

Autor

RIO MOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO OCIMAR GOMES DO VALECPF

Advogados

Autor:

VITOR EDUARDO DE CASTRO SILVA· OAB AC 6542· CPF 017.***.***-32

Último movimento: Julgado procedente o pedido (27/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RIO MOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA-SPE

Reu

FRANCISCO OCIMAR GOMES DO VALECPF

Advogados

Autor:

VITOR EDUARDO DE CASTRO SILVA· OAB AC 6542· CPF 017.***.***-32

Reu:

VITOR EDUARDO DE CASTRO SILVA· OAB AC 6542· CPF 017.***.***-32

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 29.901,79

Autor

RIO MOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

MATHEUS RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VITOR EDUARDO DE CASTRO SILVA· OAB AC 6542· CPF 017.***.***-32

Último movimento: Julgado procedente o pedido (24/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (07/08/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 18.743,00

Autor

RIO MOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

IAN WILLIAN RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EVERTON DA SILVA LIRA· OAB AC 4917· CPF 929.***.***-20

Autor:

VITOR EDUARDO DE CASTRO SILVA· OAB AC 6542· CPF 017.***.***-32

Último movimento: Julgado procedente em parte do pedido (24/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RIO MOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA-SPE

Reu

IAN WILLIAM RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

VITOR EDUARDO DE CASTRO SILVA· OAB AC 6542· CPF 017.***.***-32

Reu:

VITOR EDUARDO DE CASTRO SILVA· OAB AC 6542· CPF 017.***.***-32

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 33.069,96

Autor

RIO MOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

ANDRE LUIZ PINHEIRO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

EVERTON DA SILVA LIRA· OAB AC 4917· CPF 929.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino (16/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 33.069,96

Autor

ANDRE LUIZ PINHEIRO GONCALVESCPF

Reu

RIO MOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA ALBANO DE BARROS RIBEIRO GONÇALVES· OAB PI 10151· CPF 024.***.***-10

Reu:

EVERTON DA SILVA LIRA· OAB AC 4917· CPF 929.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RIO MOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA-SPE

Reu

ANDRE LUIZ PINHEIRO GONçALVES

Advogados

Autor:

EVERTON DA SILVA LIRA· OAB AC 4917· CPF 929.***.***-20

Reu:

EVERTON DA SILVA LIRA· OAB AC 4917· CPF 929.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: Rio Moa Empreendimentos Imobiliários Ltda-spe - REQUERIDO: Andre Luiz Pinheiro Gonçalves - Ato Ordinatório - H3 -Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como de que nos termos do art. 2º do Provimento COGER nº 06/2025, com a redação dada pelo art. 1º do Provimento COGER nº 10/2025, tornou-se obrigatória a utilização do sistema e-proc para o ajuizamento de cumprimentos... (08/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RIO MOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA-SPE

Reu

ANDRE LUIZ PINHEIRO GONçALVES

Advogados

Autor:

EVERTON DA SILVA LIRA· OAB AC 4917· CPF 929.***.***-20

Reu:

EVERTON DA SILVA LIRA· OAB AC 4917· CPF 929.***.***-20

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 17.942,40

Autor

RIO MOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EVERTON DA SILVA LIRA· OAB AC 4917· CPF 929.***.***-20

Autor:

VITOR EDUARDO DE CASTRO SILVA· OAB AC 6542· CPF 017.***.***-32

Último movimento: Indeferimento (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RIO MOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA-SPE

Reu

FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EVERTON DA SILVA LIRA· OAB AC 4917· CPF 929.***.***-20

Autor:

VITOR EDUARDO DE CASTRO SILVA· OAB AC 6542· CPF 017.***.***-32

Reu:

EVERTON DA SILVA LIRA· OAB AC 4917· CPF 929.***.***-20

Reu:

VITOR EDUARDO DE CASTRO SILVA· OAB AC 6542· CPF 017.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: Rio Moa Empreendimentos Imobiliários Ltda-spe - Intimação - ADV: VITOR EDUARDO DE CASTRO SILVA (OAB 6542/AC), ADV: EVERTON DA SILVA LIRA (OAB 4917/AC) - Processo 0702181-88.2021.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Ante o exposto: REJEITO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentada pelo executado. INDEFIRO o benefício da gratuidade da justiça. DETERMINO O CUMPRIMENTO IMEDIATO do mandado de reintegraçã... (08/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RIO MOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

RONER WILSON VALE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EVERTON DA SILVA LIRA· OAB AC 4917· CPF 929.***.***-20

Autor:

VITOR EDUARDO DE CASTRO SILVA· OAB AC 6542· CPF 017.***.***-32

Autor:

JAIRO TELES DE CASTRO· OAB AC 3403· CPF 616.***.***-68

Reu:

ADAMAR MACHADO NASCIMENTO· OAB AC 2896· CPF 483.***.***-00

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (27/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RIO MOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA-SPE

Reu

RONER WILSON VALE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EVERTON DA SILVA LIRA· OAB AC 4917· CPF 929.***.***-20

Autor:

ADAMAR MACHADO NASCIMENTO· OAB AC 2896· CPF 483.***.***-00

Autor:

JAIRO TELES DE CASTRO· OAB AC 3403· CPF 616.***.***-68

Autor:

VITOR EDUARDO DE CASTRO SILVA· OAB AC 6542· CPF 017.***.***-32

Reu:

EVERTON DA SILVA LIRA· OAB AC 4917· CPF 929.***.***-20

Reu:

ADAMAR MACHADO NASCIMENTO· OAB AC 2896· CPF 483.***.***-00

Reu:

JAIRO TELES DE CASTRO· OAB AC 3403· CPF 616.***.***-68

Reu:

VITOR EDUARDO DE CASTRO SILVA· OAB AC 6542· CPF 017.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Rio Moa Empreendimentos Imobiliários Ltda-spe - REQUERIDO: Roner Wilson Vale dos Santos - Sentença Intimação - ADV: VITOR EDUARDO DE CASTRO SILVA (OAB 6542/AC), ADV: EVERTON DA SILVA LIRA (OAB 4917/AC), ADV: JAIRO TELES DE CASTRO (OAB 3403/AC), ADV: ADAMAR MACHADO NASCIMENTO (OAB 2896/AC) - Processo 0703621-51.2023.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Reivindicação - Trata-se de Cumprimento de Sentença deflagrado por Adamar Machado... (08/07/2026)

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