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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

64 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 551.114,81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

Reu

ROBERTO ZANINCPF

PAULO ZANINCPF

Advogados

Autor:

JULIANA SIMONIELE SALDANHA TSCHINKEL CORREIA SANTOS· OAB MS 010645· CPF 940.***.***-04

Autor:

DALVIO TSCHINKEL· OAB MS 002039· CPF 105.***.***-68

Reu:

DOUGLAS WAGNER VAN SPITZENBERGEN· OAB MS 011822· CPF 447.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (12/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

Reu

ROBERTO ZANINCPF

PAULO ZANINCPF

Advogados

Autor:

JULIANA SIMONIELE SALDANHA TSCHINKEL CORREIA SANTOS

Autor:

DALVIO TSCHINKEL· OAB MS 002039· CPF 105.***.***-68

Reu:

DOUGLAS WAGNER VAN SPITZENBERGEN· OAB MS 011822· CPF 447.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

Reu

ROBERTO ZANINCPF

PAULO ZANINCPF

Advogados

Autor:

JULIANA SIMONIELE SALDANHA TSCHINKEL CORREIA SANTOS

Autor:

DALVIO TSCHINKEL· OAB MS 002039· CPF 105.***.***-68

Reu:

DOUGLAS WAGNER VAN SPITZENBERGEN· OAB MS 011822· CPF 447.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

Reu

ROBERTO ZANINCPF

PAULO ZANINCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 551.114,81

Autor

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

Reu

ROBERTO ZANINCPF

PAULO ZANINCPF

Advogados

Autor:

JULIANA SIMONIELE SALDANHA TSCHINKEL CORREIA SANTOS

Reu:

DOUGLAS WAGNER VAN SPITZENBERGEN· OAB MS 011822· CPF 447.***.***-53

Último movimento: Certidão (10/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ZANIN

ROBERTO ZANIN

Reu

BANCO SISTEMA S.A.

Advogados

Autor:

DOUGLAS WAGNER VAN SPITZENBERGEN· OAB MS 11822· CPF 447.***.***-53

Autor:

JULIANA SIMONIELE SALDANHA TSCHINKEL CORREIA SANTOS· OAB MS 10645· CPF 940.***.***-04

Autor:

DALVIO TSCHINKEL· OAB MS 2039· CPF 105.***.***-68

Autor:

RAFAEL SAAD PERON· OAB MS 8587· CPF 864.***.***-91

Autor:

DOUGLAS WAGNER VAN SPITZENBERGEN· OAB MS 011822· CPF 447.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

DOUGLAS WAGNER VAN SPITZENBERGEN· OAB MS 11822· CPF 447.***.***-53

Reu:

JULIANA SIMONIELE SALDANHA TSCHINKEL CORREIA SANTOS· OAB MS 10645· CPF 940.***.***-04

Reu:

DALVIO TSCHINKEL· OAB MS 2039· CPF 105.***.***-68

Reu:

RAFAEL SAAD PERON· OAB MS 8587· CPF 864.***.***-91

Reu:

DOUGLAS WAGNER VAN SPITZENBERGEN· OAB MS 011822· CPF 447.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para manifestar-se nos autos sobre manifestação de fls. 596/692. (03/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 443.220,00

Autor

LUCIANO ROSA ARAUJOCPF

Reu

ALZERINO ROSA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO FRANCISCO CONTE· OAB MS 013112

Reu:

DOUGLAS WAGNER VAN SPITZENBERGEN· OAB MS 011822· CPF 447.***.***-53

Reu:

DANIEL ANDRADE BITTENCOURT· OAB MS 015215· CPF 884.***.***-00

Reu:

GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO· OAB MS 016715· CPF 001.***.***-08

Reu:

MARCELO BRUN BUCKER· OAB MS 006167· CPF 136.***.***-44

Outros

CAROLINA CURY BRAFF· OAB MS 013748

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO ROSA ARAUJOCPF

Reu

ALZERINO ROSA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO FRANCISCO CONTE· CPF 006.***.***-09

Reu:

DOUGLAS WAGNER VAN SPITZENBERGEN· OAB MS 011822· CPF 447.***.***-53

Reu:

DANIEL ANDRADE BITTENCOURT· OAB MS 015215· CPF 884.***.***-00

Reu:

GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO· OAB MS 016715· CPF 001.***.***-08

Reu:

CAROLINA CURY BRAFF· CPF 008.***.***-30

Reu:

MARCELO BRUN BUCKER· OAB MS 006167· CPF 136.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (10/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO ROSA ARAUJOCPF

Reu

ALZERINO ROSA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO FRANCISCO CONTE

Reu:

GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO· OAB MS 016715· CPF 001.***.***-08

Reu:

MARCELO BRUN BUCKER· OAB MS 006167· CPF 136.***.***-44

Reu:

DANIEL ANDRADE BITTENCOURT· OAB MS 015215· CPF 884.***.***-00

Reu:

CAROLINA CURY BRAFF

Reu:

DOUGLAS WAGNER VAN SPITZENBERGEN· OAB MS 011822· CPF 447.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO ROSA ARAUJOCPF

Reu

ALZERINO ROSA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO FRANCISCO CONTE

Reu:

GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO· OAB MS 016715· CPF 001.***.***-08

Reu:

MARCELO BRUN BUCKER· OAB MS 006167· CPF 136.***.***-44

Reu:

DANIEL ANDRADE BITTENCOURT· OAB MS 015215· CPF 884.***.***-00

Reu:

CAROLINA CURY BRAFF

Reu:

DOUGLAS WAGNER VAN SPITZENBERGEN· OAB MS 011822· CPF 447.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 443.220,00

Autor

LUCIANO ROSA ARAUJOCPF

Reu

ALZERINO ROSA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO FRANCISCO CONTE

Reu:

DOUGLAS WAGNER VAN SPITZENBERGEN· OAB MS 011822· CPF 447.***.***-53

Último movimento: Certidão (19/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO ROSA ARAUJOCPF

Reu

ALZERINO ROSA NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO ROSA ARAUJOCPF

Reu

ALZERINO ROSA NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 443.220,00

Autor

LUCIANO ROSA ARAUJOCPF

Reu

ALZERINO ROSA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO FRANCISCO CONTE

Reu:

GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO· OAB MS 016715· CPF 001.***.***-08

Reu:

MARCELO BRUN BUCKER· OAB MS 006167· CPF 136.***.***-44

Reu:

DANIEL ANDRADE BITTENCOURT· OAB MS 015215· CPF 884.***.***-00

Reu:

CAROLINA CURY BRAFF

Reu:

DOUGLAS WAGNER VAN SPITZENBERGEN· OAB MS 011822· CPF 447.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/08/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CorretagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO ROSA ARAúJO

Reu

ALZERINO ROSA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO FRANCISCO CONTE· OAB MS 13112· CPF 006.***.***-09

Autor:

DOUGLAS WAGNER VAN SPITZENBERGEN· OAB MS 11822· CPF 447.***.***-53

Autor:

DANIEL ANDRADE BITTENCOURT· OAB MS 15215· CPF 884.***.***-00

Autor:

GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO· OAB MS 16715· CPF 001.***.***-08

Autor:

MARCELO BRUN BUCKER· OAB MS 6167· CPF 136.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO FRANCISCO CONTE· OAB MS 13112· CPF 006.***.***-09

Reu:

DOUGLAS WAGNER VAN SPITZENBERGEN· OAB MS 11822· CPF 447.***.***-53

Reu:

DANIEL ANDRADE BITTENCOURT· OAB MS 15215· CPF 884.***.***-00

Reu:

GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO· OAB MS 16715· CPF 001.***.***-08

Reu:

MARCELO BRUN BUCKER· OAB MS 6167· CPF 136.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - VISTOS, etc. Diante da manifestação de fl. 6 em que a parte agravante LUCIANO ROSA ARAÚJO informa a interposição deste sequencial de forma equivocada (protocolo em duplicidade), assim considerando o desinteresse no processamento do recurso, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil. Dê-se ciência às partes e, em seguida, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos. Às providências. Intimem-se. (04/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 102.408,30

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (16/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 102.408,30

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE COXIM

Reu

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREVCNPJ

FRANCISMAR CâNDIDO ALEXANDRECPF

Advogados

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB MS 27695

Reu:

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Reu:

MARLON NOGUEIRA MIRANDA· OAB MS 15674

Reu:

DOUGLAS WAGNER VAN SPITZENBERGEN· OAB MS 11822· CPF 447.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISMAR CâNDIDO ALEXANDRECPF

Reu

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV

FRANCISMAR CâNDIDO ALEXANDRECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Autor:

MARLON NOGUEIRA MIRANDA· OAB MS 15674· CPF 012.***.***-44

Autor:

DOUGLAS WAGNER VAN SPITZENBERGEN· OAB MS 11822· CPF 447.***.***-53

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB MS 27695· CPF 024.***.***-10

Reu:

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Reu:

MARLON NOGUEIRA MIRANDA· OAB MS 15674· CPF 012.***.***-44

Reu:

DOUGLAS WAGNER VAN SPITZENBERGEN· OAB MS 11822· CPF 447.***.***-53

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB MS 27695· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório (24/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISMAR CâNDIDO ALEXANDRECPF

Reu

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV

FRANCISMAR CâNDIDO ALEXANDRECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Autor:

MARLON NOGUEIRA MIRANDA· OAB MS 15674· CPF 012.***.***-44

Autor:

DOUGLAS WAGNER VAN SPITZENBERGEN· OAB MS 11822· CPF 447.***.***-53

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB MS 27695· CPF 024.***.***-10

Reu:

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Reu:

MARLON NOGUEIRA MIRANDA· OAB MS 15674· CPF 012.***.***-44

Reu:

DOUGLAS WAGNER VAN SPITZENBERGEN· OAB MS 11822· CPF 447.***.***-53

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB MS 27695· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (08/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 1.260,33

Autor

CAXAMBú COMéRCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

PEDRO PEDROSOCPF

Advogados

Autor:

MARLON NOGUEIRA MIRANDA· OAB MS 15674· CPF 012.***.***-44

Autor:

DOUGLAS WAGNER VAN SPITZENBERGEN· OAB MS 11822· CPF 447.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 628,01

Autor

CAXAMBú COMéRCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

RONALDO BISPO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARLON NOGUEIRA MIRANDA· OAB MS 15674· CPF 012.***.***-44

Autor:

DOUGLAS WAGNER VAN SPITZENBERGEN· OAB MS 11822· CPF 447.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

INCONSISTENTECumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 36.732,90

Autor

IGOR GUSTAVO TONSICA MUDRI GASTARDELOCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARLON NOGUEIRA MIRANDA· OAB MS 15674· CPF 012.***.***-44

Autor:

DOUGLAS WAGNER VAN SPITZENBERGEN· OAB MS 11822· CPF 447.***.***-53

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 16.200,00

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Reu

IGOR GUSTAVO TONSICA MUDRI

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

MARLON NOGUEIRA MIRANDA· OAB MS 15674

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/2008

Distribuição

21/11/2008

Valor

R$ 415,00

Autor

SEBASTIAO APARECIDO DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A.CPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS WAGNER VAN SPITZEMBERG· OAB MS 11822

Reu:

JORGE ANTONIO GAI· OAB MS 1419· CPF 090.***.***-91

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 18604

Outros

DOUGLAS WAGNER VAN SPITZENBERGEN· OAB MS 11822· CPF 447.***.***-53

ANDREA REGINA DE GOES PEREIRA· OAB MS 14458

ANÍBAL BARBOSA DE MELO· OAB MS 13246· CPF 172.***.***-53

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB MS 12473· CPF 831.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino (23/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2010

Distribuição

23/10/2009

Valor

R$ 415,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

SEBASTIAO APARECIDO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MS 14354

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 18604· CPF 497.***.***-34

Reu:

DOUGLAS WAGNER VAN SPITZENBERGEN· OAB MS 11822· CPF 447.***.***-53

Último movimento: Processo sobrestado pelos TEMAS 264 / 265 / 284 / 285 - STF - RG (05/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

INCONSISTENTEApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2009

Distribuição

23/10/2009

Valor

R$ 415,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SEBASTIAO APARECIDO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANÍBAL BARBOSA DE MELO· OAB MS 13246

Autor:

JORGE ANTONIO GAI· OAB MS 1419

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MS 14354

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 18604· CPF 497.***.***-34

Reu:

DOUGLAS WAGNER VAN SPITZENBERGEN· OAB MS 11822· CPF 447.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para destino (08/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 90.862,19

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado (13/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 90.862,19

Autor

ELIO LAZZAROTTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE COXIMCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS WAGNER VAN SPITZENBERGEN· OAB MS 11822· CPF 447.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas EquiparadasCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALCINDO ZANINCPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS WAGNER VAN SPITZENBERGEN· OAB MS 11822· CPF 447.***.***-53

Último movimento: Documento Digitalizado (16/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 8.459,03

Autor

CELSO SODRé DE SOUZA CARDOSOCPF

Reu

PAULA ZANQUETA MIRANDACPF

ELISANGELA ANDRADE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARLON NOGUEIRA MIRANDA· OAB MS 15674· CPF 012.***.***-44

Autor:

DOUGLAS WAGNER VAN SPITZENBERGEN· OAB MS 11822· CPF 447.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2023)

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