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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 2.425.105,64

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (21/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 2.425.105,64

Autor

VISUS ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

JURUENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO TALIBERTI· OAB SP 148842· CPF 134.***.***-19

Autor:

GABRIELA MARCONDES LABOISSIERE CAMARGOS· CPF 015.***.***-60

Autor:

ADELCIMON JUNIO PEREIRA NUNES· CPF 132.***.***-26

Reu:

ANDRE LUIZ FARIA· OAB MT 10917· CPF 531.***.***-72

Reu:

RODRIGO DIRENE DE MORAES· OAB MT 13878· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2011

Distribuição

14/04/2011

Valor

R$ 530.223,85

Último movimento: Juntada de Certidão (30/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRORY CONSTRUCOES LIMITADA

JURENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

TELEGRAFICA ENERGIA S.A.CNPJ

PARECIS ENERGIA S/A

RONDON ENERGIA S/A

Reu

OS MESMOS

BOM PRATO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARDUZZI VIEIRA· CPF 206.***.***-61

Autor:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Autor:

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 4611· CPF 817.***.***-87

Reu:

ANDRE LUIZ FARIA· OAB MT 10917· CPF 531.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (17/08/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

01/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JURUENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.ACNPJ

BOM PRATO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

RONDON ENERGIA S.A.CNPJ

TELEGRAFICA ENERGIA S.A.CNPJ

PARECIS ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

BOM PRATO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

CONSTRORY CONSTRUCOES LIMITADACNPJ

JURUENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 4611· CPF 817.***.***-87

Autor:

MARCELO ALVES PUGA· OAB MT 5058· CPF 502.***.***-15

Autor:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Autor:

ANDRESSA ARMELIN· OAB MT 18776· CPF 064.***.***-08

Autor:

THIAGO DOMINGUES SIQUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO DOMINGUES SIQUEIRA· OAB MT 11004· CPF 029.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIZ FARIA· OAB MT 10917· CPF 531.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE BARDUZZI VIEIRA· CPF 206.***.***-61

Reu:

MARCELO ALVES PUGA· OAB MT 5058· CPF 502.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

R$ 118.036.944,31

Último movimento: Juntada de Certidão (31/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 118.036.944,31

Autor

ENERGISA S/ACNPJ

Reu

DUNAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDACNPJ

JURUENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DUARTE ESTEVES· OAB RJ 190016· CPF 112.***.***-83

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Autor:

FREDERICO JOSE FERREIRA· OAB RJ 107016· CPF 013.***.***-83

Autor:

PEDRO ACIOLI WERNER· CPF 120.***.***-64

Reu:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Reu:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Reu:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

Reu:

CAMILA DO AMARAL BARROSO· CPF 096.***.***-59

Reu:

CAROLINA ERY HANEDA FERRARINI· OAB SP 406608· CPF 418.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

DUNAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA

JURUENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A

Advogados

Autor:

PEDRO ACIOLI WERNER· OAB RJ 166030· CPF 120.***.***-64

Autor:

PEDRO STORINO MENDES MOURA· OAB RJ 227925· CPF 154.***.***-03

Autor:

CAMILA DO AMARAL BARROSO· OAB SP 350608· CPF 096.***.***-59

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Autor:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO ACIOLI WERNER· OAB RJ 166030· CPF 120.***.***-64

Reu:

PEDRO STORINO MENDES MOURA· OAB RJ 227925· CPF 154.***.***-03

Reu:

CAMILA DO AMARAL BARROSO· OAB SP 350608· CPF 096.***.***-59

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PJE nº 1010921-65.2018.8.11.0041 - (c) Vistos, Trata-se de Ação de rito Ordinário, proposta por Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S. A, em desfavor de Juruena Participações e Investimentos S.A. e Dunax Construções e Engenharia Ltda, recebido da instância superior, com acordo entabulado entre as partes. No caso, as partes informam nos autos em petição conjunta, que se compuseram extrajudicialmente sobre o objeto da lide, e pugn... (12/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

DUNAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA

JURUENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A

Advogados

Autor:

PEDRO ACIOLI WERNER· OAB RJ 166030· CPF 120.***.***-64

Autor:

PEDRO STORINO MENDES MOURA· OAB RJ 227925· CPF 154.***.***-03

Autor:

CAMILA DO AMARAL BARROSO· OAB SP 350608· CPF 096.***.***-59

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Autor:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO ACIOLI WERNER· OAB RJ 166030· CPF 120.***.***-64

Reu:

PEDRO STORINO MENDES MOURA· OAB RJ 227925· CPF 154.***.***-03

Reu:

CAMILA DO AMARAL BARROSO· OAB SP 350608· CPF 096.***.***-59

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (31/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2012

Distribuição

04/07/2012

Valor

R$ 3.205.014,77

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 3.205.014,77

Autor

CONSTRORY CONSTRUCOES LIMITADACNPJ

JURUENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.ACNPJ

TECNIMONT DO BRASIL CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE PROJETOS LTDACNPJ

TECNIMONT SAPEZAL CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE PROJETOS LTDA.CNPJ

ENCOMIND ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

JURUENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.ACNPJ

ENCOMIND ENGENHARIA LTDACNPJ

TECNIMONT DO BRASIL CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE PROJETOS LTDACNPJ

CONSTRORY CONSTRUCOES LIMITADACNPJ

TECNIMONT SAPEZAL CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE PROJETOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR FERREIRA DE BRITTO JUNIOR· CPF 267.***.***-30

Autor:

DEBORA CHEDID ZARIF· CPF 220.***.***-32

Autor:

ALEXANDRE BARDUZZI VIEIRA· CPF 206.***.***-61

Autor:

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 4611· CPF 817.***.***-87

Autor:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 4611· CPF 817.***.***-87

Reu:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Reu:

RAIMAR ABILIO BOTTEGA· OAB MT 3882· CPF 105.***.***-00

Reu:

MARCELA MARTINS DOS PASSOS· OAB PR 61579· CPF 018.***.***-92

Reu:

GIANCARLLO MELITO· OAB SP 196467· CPF 279.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/11/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/11/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2012

Distribuição

16/07/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RONDON ENERGIA S.A.CNPJ

PARECIS ENERGIA S.A.CNPJ

JURUENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.ACNPJ

Reu

JOACABA HYDRO SERVICE MONTAGENS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE TRAICZUK· OAB SC 11413· CPF 811.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/05/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 600.000,00

Autor

JOACABA HYDRO SERVICE MONTAGENS LTDA - EPPCNPJ

JURUENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.ACNPJ

PARECIS ENERGIA S.A.CNPJ

RONDON ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JURUENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.ACNPJ

PARECIS ENERGIA S.A.CNPJ

RONDON ENERGIA S.A.CNPJ

JOACABA HYDRO SERVICE MONTAGENS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TRAICZUK· OAB SC 11413· CPF 811.***.***-91

Autor:

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 4611· CPF 817.***.***-87

Autor:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Reu:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Reu:

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 4611· CPF 817.***.***-87

Reu:

ANDRE LUIZ FARIA· OAB MT 10917· CPF 531.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE TRAICZUK· OAB SC 11413· CPF 811.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA JURUENA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (19/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2021

Distribuição

08/05/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ERCILIA ANDRADE PEREIRACPF

MANOEL MARTINS PEREIRACPF

ECONOMISA COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

MUNICIPIO DE JACIARACNPJ

PAVIPAR CONSTRUCOES EIRELI - EPPCNPJ

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE JACIARACNPJ

ECONOMISA COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

CONSTRUTORA JURUENA LTDACNPJ

PAVIPAR CONSTRUCOES EIRELI - EPPCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABIANA NOGUEIRA PEREIRA· OAB MT 17982· CPF 706.***.***-72

Autor:

GIOVANNI SIMAO TRIGINELLI· CPF 062.***.***-35

Autor:

DELCIO BARBOSA SILVA· OAB MT 14364· CPF 226.***.***-01

Autor:

THIAGO OLIVEIRA AMADO· OAB MT 11506· CPF 001.***.***-32

Autor:

RICARDO FERREIRA DE ANDRADE· OAB MT 9764· CPF 840.***.***-49

Reu:

DELCIO BARBOSA SILVA· OAB MT 14364· CPF 226.***.***-01

Reu:

GIOVANNI SIMAO TRIGINELLI· CPF 062.***.***-35

Reu:

DAMARIS ALVES CHAVES· OAB MS 9656· CPF 542.***.***-49

Reu:

RICARDO FERREIRA DE ANDRADE· OAB MT 9764· CPF 840.***.***-49

Reu:

THIAGO OLIVEIRA AMADO· OAB MT 11506· CPF 001.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (19/12/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2021

Distribuição

08/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ERCILIA ANDRADE PEREIRACPF

MANOEL MARTINS PEREIRA

Reu

CONSTRUTORA JURUENA LTDA

Advogados

Autor:

DAMARIS ALVES CHAVES· OAB MS 9656· CPF 542.***.***-49

Autor:

FABIANA NOGUEIRA PEREIRA· OAB MT 17982· CPF 706.***.***-72

Autor:

THIAGO OLIVEIRA AMADO· OAB MT 11506· CPF 001.***.***-32

Autor:

RICARDO FERREIRA DE ANDRADE· OAB MT 9764· CPF 840.***.***-49

Autor:

DELCIO BARBOSA SILVA· OAB MT 14364· CPF 226.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

DAMARIS ALVES CHAVES· OAB MS 9656· CPF 542.***.***-49

Reu:

FABIANA NOGUEIRA PEREIRA· OAB MT 17982· CPF 706.***.***-72

Reu:

THIAGO OLIVEIRA AMADO· OAB MT 11506· CPF 001.***.***-32

Reu:

RICARDO FERREIRA DE ANDRADE· OAB MT 9764· CPF 840.***.***-49

Reu:

DELCIO BARBOSA SILVA· OAB MT 14364· CPF 226.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DECISÃO Processo: 0002877-41.2016.8.11.0010.. Vistos. Verifico que não houve cumprimento da determinação retro. Portanto, certifique-se a Secretaria se houve a efetiva atualização dos cálculos, conforme requerido pela exequente, e ainda, se houve a remessa do precatório expedido à id. 165335011 à Central de Precatórios do TJMT. Caso negativo, proceda-se a atualização e encaminhem-se ao E.TJMT... (30/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ERCILIA ANDRADE PEREIRACPF

MANOEL MARTINS PEREIRA

Reu

CONSTRUTORA JURUENA LTDA

Advogados

Autor:

DAMARIS ALVES CHAVES· OAB MS 9656· CPF 542.***.***-49

Autor:

FABIANA NOGUEIRA PEREIRA· OAB MT 17982· CPF 706.***.***-72

Autor:

THIAGO OLIVEIRA AMADO· OAB MT 11506· CPF 001.***.***-32

Autor:

RICARDO FERREIRA DE ANDRADE· OAB MT 9764· CPF 840.***.***-49

Autor:

DELCIO BARBOSA SILVA· OAB MT 14364· CPF 226.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

DAMARIS ALVES CHAVES· OAB MS 9656· CPF 542.***.***-49

Reu:

FABIANA NOGUEIRA PEREIRA· OAB MT 17982· CPF 706.***.***-72

Reu:

THIAGO OLIVEIRA AMADO· OAB MT 11506· CPF 001.***.***-32

Reu:

RICARDO FERREIRA DE ANDRADE· OAB MT 9764· CPF 840.***.***-49

Reu:

DELCIO BARBOSA SILVA· OAB MT 14364· CPF 226.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (05/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 52.873,22

Autor

ERCILIA ANDRADE PEREIRACPF

MANOEL MARTINS PEREIRACPF

Reu

CONSTRUTORA JURUENA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE JACIARACNPJ

MUNICIPIO DE JACIARA

Advogados

Autor:

MANOEL MARTINS PEREIRA· CPF 396.***.***-34

Autor:

FABIANA NOGUEIRA PEREIRA· OAB MT 17982· CPF 706.***.***-72

Reu:

DAMARIS ALVES CHAVES· OAB MS 9656· CPF 542.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 52.873,22

Autor

MANOEL MARTINS PEREIRACPF

ERCILIA ANDRADE PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE JACIARACNPJ

MUNICIPIO DE JACIARA

CONSTRUTORA JURUENA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA NOGUEIRA PEREIRA· OAB MT 17982· CPF 706.***.***-72

Reu:

DAMARIS ALVES CHAVES· OAB MS 9656· CPF 542.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA JURUENA LTDACNPJ

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA

Advogados

Autor:

VINICIUS NEGRAO LEMOS MELO· OAB MT 29562· CPF 002.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (17/10/2023)

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