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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 10.066,56

Autor

MARIA NAZARE PONCIANACPF

Reu

CENTRO ODONTOLOGICO DOUTOR SORRISO MAIS - SAO JOSE DOS CAMPOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO· OAB SP 34404· CPF 228.***.***-04

Autor:

STEFANNIE DOS SANTOS RAMOS· CPF 343.***.***-03

Autor:

CRISLAINE LAZARI· OAB SP 278718· CPF 254.***.***-69

Reu:

MARLUCE BALTHAZAR DA FONSECA· CPF 088.***.***-70

Reu:

TALITA AGUIAR DA CRUZ· CPF 091.***.***-02

Reu:

KATIA CRISTINA BALTHAZAR DA FONSECA

Reu:

JAMERSON DE FARIA MARRA· OAB MG 76742· CPF 910.***.***-34

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 10.066,56

Autor

MARIA NAZARE PONCIANACPF

Reu

CENTRO ODONTOLOGICO DOUTOR SORRISO MAIS - SAO JOSE DOS CAMPOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO· OAB SP 34404· CPF 228.***.***-04

Autor:

CRISLAINE LAZARI· OAB SP 278718· CPF 254.***.***-69

Reu:

MARLUCE BALTHAZAR DA FONSECA· CPF 088.***.***-70

Reu:

TALITA AGUIAR DA CRUZ· CPF 091.***.***-02

Reu:

KATIA CRISTINA BALTHAZAR DA FONSECA· CPF 102.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DYLAILA APARECIDA MARQUES PEREIRACPF

RICARDO LUIS LEVY MAIACPF

Reu

SONIA MARIA ERAS HAMMENCPF

Advogados

Autor:

EDNA APARECIDA DA SILVA LEVY MAIA· OAB SP 263382· CPF 601.***.***-49

Autor:

STEFANNIE DOS SANTOS RAMOS· OAB SP 323420· CPF 343.***.***-03

Autor:

LARISSA DE OLIVEIRA GRANGEIRO· OAB SP 424973· CPF 415.***.***-57

Autor:

SAMANTHA DA CUNHA MARQUES· OAB SP 253747· CPF 317.***.***-22

Reu:

EDNA APARECIDA DA SILVA LEVY MAIA· OAB SP 263382· CPF 601.***.***-49

Reu:

STEFANNIE DOS SANTOS RAMOS· OAB SP 323420· CPF 343.***.***-03

Reu:

LARISSA DE OLIVEIRA GRANGEIRO· OAB SP 424973· CPF 415.***.***-57

Reu:

SAMANTHA DA CUNHA MARQUES· OAB SP 253747· CPF 317.***.***-22

Último movimento: Definitivo (15/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DYLAILA APARECIDA MARQUES PEREIRACPF

RICARDO LUIS LEVY MAIACPF

Reu

SONIA MARIA ERAS HAMMENCPF

Advogados

Autor:

EDNA APARECIDA DA SILVA LEVY MAIA· OAB SP 263382· CPF 601.***.***-49

Autor:

STEFANNIE DOS SANTOS RAMOS· OAB SP 323420· CPF 343.***.***-03

Autor:

LARISSA DE OLIVEIRA GRANGEIRO· OAB SP 424973· CPF 415.***.***-57

Autor:

SAMANTHA DA CUNHA MARQUES· OAB SP 253747· CPF 317.***.***-22

Reu:

EDNA APARECIDA DA SILVA LEVY MAIA· OAB SP 263382· CPF 601.***.***-49

Reu:

STEFANNIE DOS SANTOS RAMOS· OAB SP 323420· CPF 343.***.***-03

Reu:

LARISSA DE OLIVEIRA GRANGEIRO· OAB SP 424973· CPF 415.***.***-57

Reu:

SAMANTHA DA CUNHA MARQUES· OAB SP 253747· CPF 317.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Samantha da Cunha Marques (OAB 253747/SP), Edna Aparecida da Silva Levy Maia (OAB 263382/SP), Stefannie dos Santos Ramos (OAB 323420/SP), Larissa de Oliveira Grangeiro (OAB 424973/SP) Processo 1025620-51.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ricardo Luis Levy Maia, Dylaila Aparecida Marques Pereira - Reqda: Sonia Maria Eras Hammen - Vistos. Fls. 264/265 e seguintes: Ante o teor da decisão de fls. 249 proferida em... (19/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 207.651,82

Autor

VALDEIR CANDIDO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SAMANTHA DA CUNHA MARQUES· OAB SP 253747· CPF 317.***.***-22

Autor:

HENRIQUE MARTINS DE ALMEIDA· OAB SP 277904· CPF 345.***.***-86

Autor:

STEFANNIE DOS SANTOS RAMOS· OAB SP 323420· CPF 343.***.***-03

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor (23/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 160.266,40

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

UNIAO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

Advogados

Autor:

SAMANTHA DA CUNHA MARQUES· OAB SP 253747· CPF 317.***.***-22

Autor:

STEFANNIE DOS SANTOS RAMOS· OAB SP 323420· CPF 343.***.***-03

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (09/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/10/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS ANDRE GOUVEIACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (25/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 160.266,40

Autor

VINICIUS ANDRE GOUVEIACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

UNIAO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMANTHA DA CUNHA MARQUES· OAB SP 253747· CPF 317.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 24.627,20

Autor

JOSE IRINEU APARECIDO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SAMANTHA DA CUNHA MARQUES· OAB SP 253747· CPF 317.***.***-22

Autor:

STEFANNIE DOS SANTOS RAMOS· OAB SP 323420· CPF 343.***.***-03

Autor:

JULIANE DANIELE HAKA MACHADO· OAB SP 424547· CPF 400.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

R$ 133.127,13

Autor

DOUGLAS SILVA MACIELCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANE DANIELE HAKA MACHADO· OAB SP 424547· CPF 400.***.***-84

Autor:

STEFANNIE DOS SANTOS RAMOS· OAB SP 323420· CPF 343.***.***-03

Autor:

SAMANTHA DA CUNHA MARQUES· OAB SP 253747· CPF 317.***.***-22

Autor:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DE GOUVEIA· OAB SP 327414· CPF 162.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 133.127,13

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

DOUGLAS SILVA MACIELCPF

Advogados

Reu:

STEFANNIE DOS SANTOS RAMOS· OAB SP 323420· CPF 343.***.***-03

Reu:

SAMANTHA DA CUNHA MARQUES· OAB SP 253747· CPF 317.***.***-22

Reu:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DE GOUVEIA· OAB SP 327414· CPF 162.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (02/07/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS SILVA MACIEL

Advogados

Autor:

JULIANE DANIELE HAKA MACHADO· OAB SP 424547· CPF 400.***.***-84

Autor:

SAMANTHA DA CUNHA MARQUES· OAB SP 253747· CPF 317.***.***-22

Autor:

STEFANNIE DOS SANTOS RAMOS· OAB SP 323420· CPF 343.***.***-03

Autor:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DE GOUVEIA· OAB SP 327414· CPF 162.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS SILVA MACIEL

Advogados

Autor:

JULIANE DANIELE HAKA MACHADO· OAB SP 424547· CPF 400.***.***-84

Autor:

SAMANTHA DA CUNHA MARQUES· OAB SP 253747· CPF 317.***.***-22

Autor:

STEFANNIE DOS SANTOS RAMOS· OAB SP 323420· CPF 343.***.***-03

Autor:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DE GOUVEIA· OAB SP 327414· CPF 162.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DOUGLAS SILVA MACIEL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: STEFANNIE DOS SANTOS RAMOS - SP323420 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SAMANTHA DA CUNHA MARQUES - SP253747 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO VIEIRA DE GOUVEIA - SP327414 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIANE DANIELE HAKA MACHADO - SP424547 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO B Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de São José dos Campos Rua D... (18/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2003

Distribuição

11/04/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

FERNANDO MAURO MARQUES SALERNOCPF

Advogados

Reu:

STEFANNIE DOS SANTOS RAMOS· OAB SP 323420· CPF 343.***.***-03

Reu:

SAMANTHA DA CUNHA MARQUES· OAB SP 253747· CPF 317.***.***-22

Reu:

FELLIPE JUVENAL MONTANHER· OAB SP 270555· CPF 321.***.***-66

Reu:

CAIO VIEIRA NUNES· OAB SP 469873· CPF 447.***.***-93

Reu:

JOEL ALVES DE SOUSA JUNIOR· OAB SP 94347· CPF 019.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2013

Distribuição

29/11/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

VALEBRAVO EDITORIAL LTDA

Advogados

Reu:

STEFANNIE DOS SANTOS RAMOS· OAB SP 323420· CPF 343.***.***-03

Último movimento: Ato ordinatório (09/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO CARMONA GARCIA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DE GOUVEIA· OAB SP 327414· CPF 162.***.***-58

Autor:

HENRIQUE MARTINS DE ALMEIDA· OAB SP 277904· CPF 345.***.***-86

Autor:

SAMANTHA DA CUNHA MARQUES· OAB SP 253747· CPF 317.***.***-22

Autor:

STEFANNIE DOS SANTOS RAMOS· OAB SP 323420· CPF 343.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2023)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 281.100,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SAMANTHA DA CUNHA MARQUES· OAB SP 253747· CPF 317.***.***-22

Autor:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DE GOUVEIA

Autor:

STEFANNIE DOS SANTOS RAMOS· OAB SP 323420· CPF 343.***.***-03

Reu:

CLARISSE DE SOUZA ROZALES· OAB RS 56479· CPF 940.***.***-06

Outros

DR. CARLOS ALBERTO VIEIRA DE GOUVEIA· OAB MG 98797

DR. STEFANNIE DOS SANTOS RAMOS· OAB SP 323420

CLARISSE DE SOUZA ROZALES· OAB SP 389409· CPF 940.***.***-06

Último movimento: Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 103.000,00) (14/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 281.100,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CLARISSE DE SOUZA ROZALES· OAB RS 56479

Reu:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DE GOUVEIA

Reu:

SAMANTHA DA CUNHA MARQUES

Reu:

STEFANNIE DOS SANTOS RAMOS

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 281.100,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/03/2025)

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