Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 48.800,00

Autor

STEMALU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E COMERCIAIS LTDACNPJ

Reu

EDSON LUIZ DE ALCANTARA BATISTACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 1.057.344,92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MAURO DIAS DE MELO e outra ADVOGADO: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA AGRAVADA: STEMALU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E COMERCIAIS LTDA ADVOGADO: FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0852295-49.2021.8.20.5001 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 25405231) interposto contra a de... (22/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO DIAS DE MELOCPF

ILZA PACHECO DE MELOCPF

Reu

STEMALU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E COMERCIAIS LTDACNPJ

Último movimento: Republicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024 (28/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 1.057.344,92

Autor

ILZA PACHECO DE MELOCPF

MAURO DIAS DE MELOCPF

Reu

STEMALU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E COMERCIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão (27/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 130.000,00

Autor

FLAVIO ROBERTO FAGUNDES DA ROCHACPF

Reu

STEMALU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E COMERCIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA ELIANE BARBOSA AMORIM· OAB RN 13866· CPF 750.***.***-91

Autor:

ANA CATARINA BARBOSA CARDOSO· OAB RN 3275· CPF 703.***.***-34

Autor:

CASSIA SIBELLY BARROS FONTINELLE DE MEDEIROS· OAB RN 20041· CPF 077.***.***-40

Reu:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 130.000,00

Autor

FLAVIO ROBERTO FAGUNDES DA ROCHACPF

Reu

STEMALU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E COMERCIAIS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CASSIA SIBELLY BARROS FONTINELLE DE MEDEIROS em 24/04/2023 23:59. (25/04/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

STEMALU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E COMERCIAIS LTDACNPJ

Reu

AIRTON CAMARA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Reu:

KYLZE CAROLYNE PRATA DE LUCENA· OAB RN 15210· CPF 013.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO CALDAS COSMECPF

STEMALU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E COMERCIAIS LTDA

Reu

KYLZE CAROLYNE PRATA DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Autor:

KYLZE CAROLYNE PRATA DE LUCENA· OAB RN 15210· CPF 013.***.***-03

Reu:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Reu:

KYLZE CAROLYNE PRATA DE LUCENA· OAB RN 15210· CPF 013.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804560-88.2019.8.20.5001. AUTOR: STEMALU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E COMERCIAIS LTDA REU: AIRTON CAMARA DE MEDEIROS ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo a INTIMAÇÃO da parte autora/apelada, por seu(s) advogado(s), para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação (ID 189220040), no prazo de 15 (quinze) dias útei... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 2.685,03

Autor

TELMAJO INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS LTDA - MECNPJ

Reu

STEMAR TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE· OAB BA 45750· CPF 057.***.***-38

Autor:

DERNILTON LEITE NUNES· OAB BA 11373· CPF 518.***.***-04

Reu:

AGATA AGUIAR DE SOUZA· OAB BA 51461· CPF 029.***.***-75

Reu:

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO· OAB BA 27072· CPF 819.***.***-87

Reu:

ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO· OAB BA 23338· CPF 008.***.***-82

Reu:

MARCIO BOVE· OAB SP 140249

Reu:

JOSE MANUEL TRIGO DURAN· OAB BA 14071· CPF 096.***.***-34

Último movimento: Expedido alvará de levantamento (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 2.685,03

Autor

CLARO S.A.CPF

STEMAR TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

TELMAJO INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS LTDA - MECNPJ

Reu

ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR

MARCIO BOVE

CLARO S.A.CPF

MARCIO BOVECPF

TELMAJO INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

AGATA AGUIAR DE SOUZA· OAB BA 51461· CPF 029.***.***-75

Autor:

ANA LUIZA DE OLIVEIRA LEDO MENDONCA

Autor:

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO· OAB BA 27072· CPF 819.***.***-87

Autor:

DERNILTON LEITE NUNES· OAB BA 11373· CPF 518.***.***-04

Autor:

NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE· OAB BA 45750· CPF 057.***.***-38

Reu:

MARCIO BOVE· CPF 254.***.***-57

Reu:

AGATA AGUIAR DE SOUZA· OAB BA 51461· CPF 029.***.***-75

Reu:

NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE· OAB BA 45750· CPF 057.***.***-38

Reu:

DERNILTON LEITE NUNES· OAB BA 11373· CPF 518.***.***-04

Reu:

ANA LUIZA DE OLIVEIRA LEDO MENDONCA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/09/2025 (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2006

Distribuição

19/06/2006

Valor

R$ 100,00

Autor

METALURGICA CALTUMON LTDACNPJ

Reu

STEMAR TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

CLARO - STEMAR TELECOMUNICACOES LTDA.

Advogados

Autor:

MARCIO LOPES FERNANDES DE BARROS· OAB BA 17853· CPF 951.***.***-49

Autor:

ALANA WINOGRAD· OAB BA 63210· CPF 154.***.***-05

Reu:

AGATA AGUIAR DE SOUZA· OAB BA 51461· CPF 029.***.***-75

Reu:

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de METALURGICA CALTUMON LTDA em 31/10/2024 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/05/2006

Distribuição

22/05/2006

Valor

R$ 626,50

Autor

SILICA PUBLICIDADE E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA

SILICA PUBLICIDADE E PROMOCOES DE EVENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

CLARO S.A.CNPJ

STEMAR TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KATIA MARIA NOVAES DE LIMA· OAB BA 14911· CPF 168.***.***-53

Reu:

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

Reu:

JOSE MANUEL TRIGO DURAN· OAB BA 14071· CPF 096.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Stemar Telecomunicacoes Ltda Reu: Claro S.a. Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Autor: Silica Publicidade E Promocoes De Eventos Ltda - Me Advogado: Katia Maria Novaes De Lima (OAB:BA14911) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º... (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2006

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 7.300.000,00

Autor

GILDEMARIO VIEIRA MIRANDA

GILMIRANDA LOGISTICA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Reu

CDA-LOGISTICA DE DISTRIBUICAO E SERVICOS DE MARKETING LTDACNPJ

STEMAR TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BALDOINO DIAS SANTANA JUNIOR· OAB BA 16480· CPF 888.***.***-20

Autor:

ABELARDO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 8546· CPF 164.***.***-68

Reu:

CESAR ROMULO RODRIGUES ASSIS· OAB BA 6204· CPF 059.***.***-49

Reu:

CASSIO CARVALHO BATISTA· OAB BA 19682· CPF 805.***.***-87

Reu:

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 12874· CPF 567.***.***-34

Reu:

ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO· OAB BA 23338· CPF 008.***.***-82

Reu:

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO· OAB BA 27072· CPF 819.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Gilmiranda Logistica E Representacao Comercial Ltda - Me Advogado: Abelardo Ribeiro Dos Santos Filho (OAB:BA8546) Advogado: Baldoino Dias Santana Junior (OAB:BA16480) Interessado: Gildemario Vieira Miranda Advogado: Baldoino Dias Santana Junior (OAB:BA16480) Interessado: Stemar Telecomunicacoes Ltda Advogado: Mariana Matos De Oliveira (OAB:BA12874) Advogado: Ana Luiza De Oliveira Lédo (OAB:BA23338) Advogado: Gleidson Rodrigo Da R... (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 7.300.000,00

Autor

CLARO S.A.CPF

Reu

GILMIRANDA LOGISTICA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - MECNPJ

GILDEMARIO VIEIRA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE FREITAS FELICISSIMO· CPF 863.***.***-87

Autor:

VITOR RAMINELLI· OAB SP 445590· CPF 426.***.***-01

Autor:

CAROLINA DE ARAUJO BUTIGNON· OAB SP 476699· CPF 475.***.***-56

Autor:

LARISSA NATALIA CAVALETTI SOUSA· CPF 472.***.***-90

Autor:

RODRIGO DE ASSIS TORRES· OAB RJ 121429· CPF 053.***.***-65

Reu:

ABELARDO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 8546· CPF 164.***.***-68

Reu:

BALDOINO DIAS SANTANA JUNIOR· OAB BA 16480· CPF 888.***.***-20

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ABELARDO RIBEIRO DOS SANTOS FILHOCPF

BALDOINO DIAS SANTANA JUNIORCPF

GILDEMARIO VIEIRA MIRANDACPF

GILMIRANDA LOGISTICA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME

Reu

ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO

CASSIO CARVALHO BATISTA

CDA-LOGISTICA DE DISTRIBUICAO E SERVICOS DE MARKETING LTDA

CESAR ROMULO RODRIGUES ASSIS

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO· OAB BA 27072· CPF 819.***.***-87

Autor:

ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO· OAB BA 23338· CPF 008.***.***-82

Autor:

ABELARDO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 8546· CPF 164.***.***-68

Autor:

BALDOINO DIAS SANTANA JUNIOR· OAB BA 16480· CPF 888.***.***-20

Autor:

CASSIO CARVALHO BATISTA· OAB BA 19682· CPF 805.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO· OAB BA 27072· CPF 819.***.***-87

Reu:

ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO· OAB BA 23338· CPF 008.***.***-82

Reu:

ABELARDO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 8546· CPF 164.***.***-68

Reu:

BALDOINO DIAS SANTANA JUNIOR· OAB BA 16480· CPF 888.***.***-20

Reu:

CASSIO CARVALHO BATISTA· OAB BA 19682· CPF 805.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2006

Distribuição

07/03/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ABELARDO RIBEIRO DOS SANTOS FILHOCPF

BALDOINO DIAS SANTANA JUNIORCPF

GILDEMARIO VIEIRA MIRANDACPF

GILMIRANDA LOGISTICA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME

Reu

ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO

CASSIO CARVALHO BATISTA

CDA-LOGISTICA DE DISTRIBUICAO E SERVICOS DE MARKETING LTDA

CESAR ROMULO RODRIGUES ASSIS

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO· OAB BA 27072· CPF 819.***.***-87

Autor:

ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO· OAB BA 23338· CPF 008.***.***-82

Autor:

ABELARDO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 8546· CPF 164.***.***-68

Autor:

BALDOINO DIAS SANTANA JUNIOR· OAB BA 16480· CPF 888.***.***-20

Autor:

CASSIO CARVALHO BATISTA· OAB BA 19682· CPF 805.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO· OAB BA 27072· CPF 819.***.***-87

Reu:

ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO· OAB BA 23338· CPF 008.***.***-82

Reu:

ABELARDO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 8546· CPF 164.***.***-68

Reu:

BALDOINO DIAS SANTANA JUNIOR· OAB BA 16480· CPF 888.***.***-20

Reu:

CASSIO CARVALHO BATISTA· OAB BA 19682· CPF 805.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 12.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

TIM NORDESTE S/ACNPJ

TELEBAHIA CELULAR S/A

TNL PCS S/ACNPJ

STEMAR TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NATHALIA CAROPRESO DE ALMEIDA· CPF 464.***.***-02

Reu:

DIANA DURAES DE CARVALHO· OAB BA 32863· CPF 000.***.***-24

Reu:

ROSEMBERGUE FENELON MEIRA CORDEIRO· OAB BA 12994· CPF 317.***.***-49

Reu:

CRISTIANO CARLOS KOZAN· OAB SP 183335· CPF 212.***.***-35

Reu:

CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES· OAB SP 99939· CPF 847.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA· OAB BA 15055· CPF 858.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 158.052,79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015970-53.2018.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50159705320184025101/RJ) RELATOR: WILLIAM DOUGLAS APELANTE: CLARO S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUNIZA CARVALHO DO NASCIMENTO (OAB BA057131) ADVOGADO(A): ANDRE MENDES MOREIRA (OAB DF020107) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 142 - 27/06/2025 - Juntado(a) Evento 141 - 27/06/2025 - Juntado(a) (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 158.052,79

Autor

CLARO S.A.CNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB DF 020107· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 158.052,79

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

CLARO S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

STEMAR TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Autor:

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB DF 020107· CPF 040.***.***-00

Autor:

LUNIZA CARVALHO DO NASCIMENTO· CPF 840.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5015970532018402510120260312121252 (12/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal