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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/1991

Distribuição

19/11/1991

Valor

R$ 487.769,12

Autor

STUART ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA APPROBATO MACHADO MELARE· OAB SP 66202· CPF 022.***.***-51

Autor:

LIDIA VALERIO MARZAGAO· OAB SP 107421· CPF 043.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/1995

Distribuição

19/01/1995

Valor

R$ 487.769,12

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

STUART ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

STUART ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2008140332 Destino: JUIZO FEDERAL DA 16 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (26/06/2008)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/1991

Distribuição

02/12/1991

Valor

Valor nao informado

Autor

STUART ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LIDIA VALERIO MARZAGAO· OAB SP 107421· CPF 043.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

19/01/1995

Distribuição

27/01/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

STUART ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LIDIA VALERIO MARZAGAO· OAB SP 107421· CPF 043.***.***-65

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/11/1991

Distribuição

02/12/1991

Valor

Valor nao informado

Autor

STUART ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LIDIA VALERIO MARZAGAO· OAB SP 107421· CPF 043.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2014

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 118.932.198,29

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 118.932.198,29

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

CONSOL - ENGENHEIROS CONSULTORES LTDACNPJ

ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TECNICOS LTDACNPJ

PROTOS ENGENHARIA LTDACNPJ

ASTEP ENGENHARIA LTDACNPJ

DALCON ENGENHARIA LTDACNPJ

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01 (14/03/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

RescisãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

12/11/2014

Distribuição

12/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

ASTEP ENGENHARIA LTDA

CONSOL - ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA

DALCON ENGENHARIA LTDA

ENGENHARIA DE SOLOS E PAVIMENTOS ESPA LTDA

ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TECNICOS LTDA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RAIMUNDO ANTONIO ESPINHEIRA MESQUITA· OAB RJ 000322· CPF 012.***.***-00

Autor:

ANDRE DE SOUZA MARTINS· OAB RJ 001560· CPF 550.***.***-20

Autor:

RONALDO LOURENCO CATALDI· OAB RJ 010010· CPF 290.***.***-87

Autor:

LILIAN YVANEIDE FERNANDEZ CATALDI· OAB SP 165370· CPF 781.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO ANTONIO ESPINHEIRA MESQUITA· OAB RJ 000322· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANDRE DE SOUZA MARTINS· OAB RJ 001560· CPF 550.***.***-20

Reu:

RONALDO LOURENCO CATALDI· OAB RJ 010010· CPF 290.***.***-87

Reu:

LILIAN YVANEIDE FERNANDEZ CATALDI· OAB SP 165370· CPF 781.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RescisãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

ASTEP ENGENHARIA LTDA

CONSOL - ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA

DALCON ENGENHARIA LTDA

ENGENHARIA DE SOLOS E PAVIMENTOS ESPA LTDA

ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TECNICOS LTDA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RAIMUNDO ANTONIO ESPINHEIRA MESQUITA· OAB RJ 000322· CPF 012.***.***-00

Autor:

ANDRE DE SOUZA MARTINS· OAB RJ 001560· CPF 550.***.***-20

Autor:

RONALDO LOURENCO CATALDI· OAB RJ 010010· CPF 290.***.***-87

Autor:

LILIAN YVANEIDE FERNANDEZ CATALDI· OAB SP 165370· CPF 781.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO ANTONIO ESPINHEIRA MESQUITA· OAB RJ 000322· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANDRE DE SOUZA MARTINS· OAB RJ 001560· CPF 550.***.***-20

Reu:

RONALDO LOURENCO CATALDI· OAB RJ 010010· CPF 290.***.***-87

Reu:

LILIAN YVANEIDE FERNANDEZ CATALDI· OAB SP 165370· CPF 781.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0164570-43.2014.4.02.5101/RJ EMBARGADO: ICOPLAN-INTERNACIONAL DE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO S.A ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA MARTINS (OAB RJ001560A) EMBARGADO: CONSOL - ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA ADVOGADO(A): RAIMUNDO ANTONIO ESPINHEIRA MESQUITA (OAB RJ000322) EMBARGADO: SOLOTEC ENGENHARIA SC LTDA ADVOGADO(A): RAIMUNDO ANTONIO ESPINHEIRA MESQUITA (OAB RJ000322) EMBARGADO: PROTOS ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): RAIMUNDO ANTONIO E... (14/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE HENRIQUE JACOBCPF

SEBASTIAO ANTONIO TEIXEIRACPF

Reu

ASTEP ENGENHARIA LTDACNPJ

CONSOL - ENGENHEIROS CONSULTORES LTDACNPJ

DALCON ENGENHARIA LTDACNPJ

ENGENHARIA DE SOLOS E PAVIMENTOS ESPA LTDACNPJ

ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TECNICOS LTDACNPJ

+ 10 outros

Advogados

Autor:

CIRO BRÜNING· OAB PR 020336· CPF 470.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO ANTONIO ESPINHEIRA MESQUITA· OAB RJ 000322· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANDRE DE SOUZA MARTINS· OAB RJ 001560· CPF 550.***.***-20

Reu:

LILIAN YVANEIDE FERNANDEZ CATALDI· OAB SP 165370· CPF 781.***.***-91

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado (06/08/2024)

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