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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

23/02/2012

Distribuição

23/02/2012

Valor

R$ 7.212,24

Autor

SUPERMERCADO CIDADE LTDA

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO· OAB PA 5875· CPF 330.***.***-68

Autor:

ISAAC RAMIRO BENTES· OAB PA 3934· CPF 212.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de SUPERMERCADO CIDADE LTDA em 15/05/2023 23:59. (15/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

08/03/2012

Distribuição

08/03/2012

Valor

R$ 2.404,08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO : I- Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC. II- Após, remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis. III - Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des. Mairton M... (03/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 2.404,08

Autor

ESTADO DO PARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

SUPERMERCADO CIDADE LTDA

SUPER MERCADO CIDADE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ISAAC RAMIRO BENTES· OAB PA 3934· CPF 212.***.***-04

Reu:

KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO· OAB PA 5875· CPF 330.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2011

Distribuição

22/07/2011

Valor

R$ 18.486,56

Autor

MARIA GORETH NASCIMENTO LEMOS

Reu

SUPERMERCADO CIDADE LTDA

BANCO DO ESTADO DO PARA S/A

Advogados

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

THIAGO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB PA 17337· CPF 887.***.***-20

Outros

ANDREIA CRISTINA PEREIRA DE ARVELOS· OAB PA 13040· CPF 778.***.***-34

JOELIO ALBERTO DANTAS· OAB PA 8624· CPF 125.***.***-68

Último movimento: Alteração de classe autorizada através do siga MEM-2024/37863 (18/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2011

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 18.486,56

Autor

MARIA GORETH NASCIMENTO LEMOS

Reu

SUPERMERCADO CIDADE LTDA

BANCO DO ESTADO DO PARA S/A

Advogados

Autor:

JOELIO ALBERTO DANTAS· OAB PA 8624· CPF 125.***.***-68

Reu:

ANDREIA CRISTINA PEREIRA DE ARVELOS· OAB PA 13040

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/01/2008

Distribuição

31/01/2008

Valor

R$ 2.404,08

Autor

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA

Reu

SUPERMERCADO CIDADE LTDA

Advogados

Reu:

KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO· OAB PA 5875· CPF 330.***.***-68

Reu:

ISAAC RAMIRO BENTES· OAB PA 3934· CPF 212.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/05/2024 23:59. (19/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/06/2008

Distribuição

23/06/2008

Valor

R$ 17.856,86

Reu

SUPER MERCADO CIDADE LTDACNPJ

SUPERMERCADO CIDADE LTDA

Advogados

Reu:

KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO· OAB PA 5875· CPF 330.***.***-68

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (25/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 63.047,67

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

REDPACK INDUSTRIA & COMERCIO DE EMBALAGENS LTDACNPJ

ELIAS BIONE DA SILVACPF

MARIA SONIA DA SILVACPF

GIVANILDO JUSTINO DA SILVACPF

LUXO'S SUPERMERCADO LTDA - MECNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

FERNANDO FAREL BENEVIDES ALMEIDA VIANA· OAB PE 38844· CPF 409.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 63.047,67

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

REDPACK INDUSTRIA & COMERCIO DE EMBALAGENS LTDACNPJ

ELIAS BIONE DA SILVACPF

MARIA SONIA DA SILVACPF

GIVANILDO JUSTINO DA SILVACPF

LUXO'S SUPERMERCADO LTDA - MECNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

FERNANDO FAREL BENEVIDES ALMEIDA VIANA· OAB PE 38844· CPF 409.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

ELIAS BIONE DA SILVACPF

GIVANILDO JUSTINO DA SILVA

LUXO'S SUPERMERCADO LTDA - ME

MARIA SONIA DA SILVA

REDPACK INDUSTRIA & COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

FERNANDO FAREL BENEVIDES ALMEIDA VIANA· OAB PE 38844· CPF 409.***.***-53

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

FERNANDO FAREL BENEVIDES ALMEIDA VIANA· OAB PE 38844· CPF 409.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

ELIAS BIONE DA SILVACPF

GIVANILDO JUSTINO DA SILVA

LUXO'S SUPERMERCADO LTDA - ME

MARIA SONIA DA SILVA

REDPACK INDUSTRIA & COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

FERNANDO FAREL BENEVIDES ALMEIDA VIANA· OAB PE 38844· CPF 409.***.***-53

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

FERNANDO FAREL BENEVIDES ALMEIDA VIANA· OAB PE 38844· CPF 409.***.***-53

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUPERMERCADOS CIDADE LTDACNPJ

Reu

CHEFE DA ADMINISTRACAO FAZENDARIA

CHEFE DA ADMINISTRACAO FAZENDARIA - 3 NIVEL - VESPASIANO

Outros

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA· OAB MG 52334· CPF 610.***.***-04

BARBARA MARCELA DE MIRANDA SILVA· OAB MG 167717· CPF 122.***.***-74

SERGIO TIMO ALVES· OAB MG 74170· CPF 030.***.***-40

MARISMAR CIRINO MOTTA· OAB MG 52993· CPF 577.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

SUPERMERCADOS CIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA· OAB MG 52334

Último movimento: Remetidos os autos (10/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADOS CIDADE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA MARCELA DE MIRANDA SILVA· OAB MG 167717

Autor:

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA· OAB MG 52334

Reu:

SERGIO TIMO ALVES· OAB MG 74170

Reu:

MARISMAR CIRINO MOTTA· OAB MG 52993

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (18/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADOS CIDADE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA MARCELA DE MIRANDA SILVA· OAB MG 167717

Autor:

ALICE CESAR PINTO· OAB MG 186297

Autor:

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA· OAB MG 52334

Reu:

SERGIO TIMO ALVES· OAB MG 74170

Último movimento: Remetidos os autos (10/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADOS CIDADE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA· OAB MG 52334

Reu:

SERGIO TIMO ALVES· OAB MG 74170

Reu:

MARISMAR CIRINO MOTTA· OAB MG 52993

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/04/2023)

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