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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/1985

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 44.298,08

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

SUPERMERCADO CENTRAL LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de despacho. (16/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 44.298,08

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SUPERMERCADO CENTRAL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2024 23:59. (10/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 44.298,08

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

SUPERMERCADO CENTRAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA LOPES VIANNA· OAB BA 610· CPF 427.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2004

Distribuição

01/12/2004

Valor

R$ 68.044,88

Autor

PAULO LINS GOES

Reu

SUPERMERCADO CENTRAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

EDSON OLIVEIRA GOES JUNIOR· OAB BA 20091· CPF 776.***.***-20

Autor:

JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES· OAB BA 21646· CPF 806.***.***-15

Reu:

CATARINA PEREIRA VILLARPANDO· OAB BA 13160· CPF 442.***.***-87

Reu:

ROGERIO MOTTA RAMOS· OAB BA 717· CPF 586.***.***-34

Reu:

HUGO AMARAL VILLARPANDO· OAB BA 9496· CPF 333.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (04/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/1998

Distribuição

09/11/1998

Valor

R$ 89.971,84

Autor

CAPITAL FACTORING FOMENTO COMERCIAL

CAPITALIZE FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO CENTRAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PATRICY QUEIROZ DE SOUZA· OAB CE 11502· CPF 512.***.***-53

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Reu:

ROGERIO MOTTA RAMOS· OAB BA 717· CPF 586.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de Capital Factoring Fomento Comercial em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/08/1998

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 11.433,01

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

SUPERMERCADO CENTRAL LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

30/04/2013

Valor

R$ 140.997,47

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO CENTRAL LTDACNPJ

SUPERMERCADOS CAMACARI LTDACNPJ

MATA DE SAO JOAO SUPERMERCADOS LTDACNPJ

LUIZ EDSON DA SILVA BASTOSCPF

BASTOS BASTOS & FILHO LTDACNPJ

Outros

TASSIO RICARDO COSTA ALMEIDA· OAB BA 40791· CPF 034.***.***-20

ALVARO SANTANA DE QUADROS· OAB BA 37302

ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS· OAB BA 38406· CPF 019.***.***-17

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (06/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 78.529,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

SUPERMERCADO CENTRAL LTDACNPJ

LUIZ EDSON DA SILVA BASTOSCPF

MARIA EUGENIA CURCINO BASTOSCPF

Advogados

Reu:

LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO· OAB BA 10463· CPF 454.***.***-10

Reu:

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10058· CPF 390.***.***-87

Reu:

FIDEL CARLOS SOUZA DANTAS· OAB BA 26440· CPF 811.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução (05/10/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 1.648.788,61

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WALTER FREITAS MEDEIROS JUNIORCPF

BASTOS,FREITAS & CIA LTDACNPJ

SUPERMERCADO CENTRAL LTDACNPJ

LUIZ EDSON DA SILVA BASTOSCPF

MARIA EUGENIA CURCINO BASTOSCPF

+ 2 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 195.209,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

BASTOS BASTOS & FILHO LTDACNPJ

SUPERMERCADO CENTRAL LTDACNPJ

T. CURCINO BASTOSCNPJ

SUPERMERCADOS CAMACARI LTDACNPJ

TARCIO CURCINO BASTOSCPF

+ 2 outros

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 161.821,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO CENTRAL LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (03/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 17.084.579,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO CENTRAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALVARO SANTANA DE QUADROS· OAB BA 37302· CPF 011.***.***-11

Reu:

ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS· OAB BA 38406· CPF 019.***.***-17

Reu:

LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO· OAB BA 10463· CPF 454.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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