SW BRASIL SOLUCOES INTEGRADAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 7.664,84

Autor

PATRIMONIAL ENCONTRO DAS AGUAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

FERIMPORT COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDACPF

J M R COMERCIO DE FERRAMENTAS EM GERAL LTDACNPJ

BOSCH SOLUCOES INTEGRADAS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO MEIRELLES SALDANHA· OAB BA 51857· CPF 041.***.***-60

Reu:

ANA CAROLINA PEDRAL SAMPAIO CASTRO· OAB BA 33165· CPF 015.***.***-13

Reu:

JOANA VALENTE BRANDAO PINHEIRO· OAB SP 260010· CPF 324.***.***-74

Reu:

ANDREA DITOLVO VELA· OAB SP 194721· CPF 272.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 7.664,84

Autor

PATRIMONIAL ENCONTRO DAS AGUAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BOSCH SOLUCOES INTEGRADAS BRASIL LTDACNPJ

J M R COMERCIO DE FERRAMENTAS EM GERAL LTDACNPJ

FERIMPORT COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

BRENO MEIRELLES SALDANHA· OAB BA 51857

Reu:

JOANA VALENTE BRANDAO PINHEIRO

Reu:

ANDREA DITOLVO VELA

Reu:

ANA CAROLINA PEDRAL SAMPAIO CASTRO· OAB BA 33165

Último movimento: Decorrido prazo de PATRIMONIAL ENCONTRO DAS AGUAS LTDA - EPP em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 16.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (10/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 16.000,00

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA IVY LTDACNPJ

Reu

T7 SOLAR ENERGY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - MECNPJ

HELIOTEK TERMOTECNOLOGIA LTDACNPJ

BOSCH SOLUCOES INTEGRADAS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON MOLINA PORTO· OAB MT 12790· CPF 395.***.***-20

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO· OAB SP 73891· CPF 867.***.***-59

Reu:

BRUNA ALVES MENDES· CPF 115.***.***-32

Reu:

MARIO CESAR JORGE PEREIRA· CPF 461.***.***-19

Reu:

ANDREA DITOLVO VELA DE ALMEIDA PRADO· CPF 272.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 16.000,00

Autor

HELIOTEK TERMOTECNOLOGIA LTDACNPJ

WILSON MOLINA PORTOCPF

CONSTRUTORA E INCORPORADORA IVY LTDACNPJ

T7 SOLAR ENERGY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - MECNPJ

BOSCH SOLUCOES INTEGRADAS BRASIL LTDACNPJ

Reu

HELIOTEK TERMOTECNOLOGIA LTDACNPJ

T7 SOLAR ENERGY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - MECNPJ

WILSON MOLINA PORTOCPF

BOSCH SOLUCOES INTEGRADAS BRASIL LTDACNPJ

CONSTRUTORA E INCORPORADORA IVY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO· OAB SP 73891· CPF 867.***.***-59

Autor:

WILSON MOLINA PORTO· OAB MT 12790· CPF 395.***.***-20

Autor:

HOMERO HUMBERTO MARCHEZAN AUZANI· OAB MT 6624· CPF 654.***.***-68

Autor:

JOANA VALENTE BRANDAO PINHEIRO· OAB SP 260010· CPF 324.***.***-74

Reu:

RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO· OAB SP 73891· CPF 867.***.***-59

Reu:

BRUNA ALVES MENDES· CPF 115.***.***-32

Reu:

MARIO CESAR JORGE PEREIRA· CPF 461.***.***-19

Reu:

HOMERO HUMBERTO MARCHEZAN AUZANI· OAB MT 6624· CPF 654.***.***-68

Reu:

WILSON MOLINA PORTO· OAB MT 12790· CPF 395.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão (24/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTRUTORA E INCORPORADORA IVY LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. T7 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (AGRAVADO)

3. HELIOTEK TERMOTECNOLOGIA LTDA (AGRAVADO)

4. BOSCH SOLUCOES INTEGRADAS BRASIL LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDREA DITOLVO VELA· OAB SP 194721· CPF 272.***.***-71

Autor:

JOANA VALENTE BRANDAO PINHEIRO· OAB SP 260010· CPF 324.***.***-74

Autor:

RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO· OAB SP 73891· CPF 867.***.***-59

Autor:

BRUNA ALVES MENDES· OAB MG 175921· CPF 115.***.***-32

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREA DITOLVO VELA· OAB SP 194721· CPF 272.***.***-71

Reu:

JOANA VALENTE BRANDAO PINHEIRO· OAB SP 260010· CPF 324.***.***-74

Reu:

RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO· OAB SP 73891· CPF 867.***.***-59

Reu:

BRUNA ALVES MENDES· OAB MG 175921· CPF 115.***.***-32

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3089902/MT (2025/0420055-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA IVY LTDA ADVOGADO: WILSON MOLINA PORTO - MT012790A AGRAVADO: T7 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M AGRAVADO: HELIOTEK TERMOTECNOLOGIA LTDA ADVOGADOS: RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO - SP073891 BRUNA ALVES MENDES - MG175921 MÁRIO CÉSAR JORGE PEREIRA - SP424004 AGRAVADO: BOSCH SOLUCOES INTEGRADAS BRASIL LT... (03/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTRUTORA E INCORPORADORA IVY LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. T7 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (AGRAVADO)

3. HELIOTEK TERMOTECNOLOGIA LTDA (AGRAVADO)

4. BOSCH SOLUCOES INTEGRADAS BRASIL LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDREA DITOLVO VELA· OAB SP 194721· CPF 272.***.***-71

Autor:

JOANA VALENTE BRANDAO PINHEIRO· OAB SP 260010· CPF 324.***.***-74

Autor:

RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO· OAB SP 73891· CPF 867.***.***-59

Autor:

BRUNA ALVES MENDES· OAB MG 175921· CPF 115.***.***-32

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREA DITOLVO VELA· OAB SP 194721· CPF 272.***.***-71

Reu:

JOANA VALENTE BRANDAO PINHEIRO· OAB SP 260010· CPF 324.***.***-74

Reu:

RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO· OAB SP 73891· CPF 867.***.***-59

Reu:

BRUNA ALVES MENDES· OAB MG 175921· CPF 115.***.***-32

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3089902/MT (2025/0420055-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA IVY LTDA ADVOGADO: WILSON MOLINA PORTO - MT012790A AGRAVADO: T7 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M AGRAVADO: HELIOTEK TERMOTECNOLOGIA LTDA ADVOGADOS: RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO - SP073891 BRUNA ALVES MENDES - MG175921 MÁRIO CÉSAR JORGE PEREIRA - SP424004 AGRAVADO: BOSCH SOLUCOES INTEGRADAS BRASIL LT... (03/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 10.499,90

Autor

WESLEI RIBEIRO DE MORAISCPF

Reu

BOSCH SOLUCOES INTEGRADAS BRASIL LTDACNPJ

HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ISLEI RIBEIRO DE MORAIS· OAB MT 21825· CPF 009.***.***-42

Reu:

JOANA VALENTE BRANDAO PINHEIRO· OAB SP 260010· CPF 324.***.***-74

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (01/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 34.228,56

Autor

VALMIR RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

PERIM COMERCIO DE AUTO PECAS LTDACNPJ

BOSCH SOLUCOES INTEGRADAS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLARISSA DE OLIVEIRA LEOPOLDINA· OAB RJ 261328· CPF 163.***.***-05

Outros

LUIZ FELIPE FERREIRA MACHADO COUTO· OAB SP 443165

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025 (02/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 1.890,00

Autor

MARCOS VINICIUS ALVES SILVEIRACPF

Reu

IRMAOS JOUGLARD LTDACNPJ

BOSCH SOLUCOES INTEGRADAS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA CUNHA GOULARTE· OAB RS 101397· CPF 022.***.***-95

Autor:

ZILMAR COELHO LESSA· OAB RS 015993· CPF 149.***.***-53

Autor:

MIGUEL LEAL LESSA· OAB RS 084714· CPF 005.***.***-25

Autor:

DIEGO BETTIN TEIXEIRA· OAB RS 114210· CPF 018.***.***-07

Reu:

RAFAEL ORLANDI BARENO· OAB RS 063490· CPF 912.***.***-91

Reu:

ANDREA DITOLVO VELA DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 194721· CPF 272.***.***-71

Reu:

JOANA VALENTE BRANDAO PINHEIRO· CPF 324.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VLADISLAU BRAGA DE MORAESCPF

Reu

BOSCH SOLUCOES INTEGRADAS BRASIL LTDACNPJ

JR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN RAIMAR DOS SANTOS· OAB RS 61565· CPF 951.***.***-15

Autor:

VLADISLAU BRAGA DE MORAES· OAB RS 121804· CPF 010.***.***-07

Autor:

JOANA VALENTE BRANDAO PINHEIRO· OAB SP 260010· CPF 324.***.***-74

Reu:

ALAN RAIMAR DOS SANTOS· OAB RS 61565· CPF 951.***.***-15

Reu:

VLADISLAU BRAGA DE MORAES· OAB RS 121804· CPF 010.***.***-07

Reu:

JOANA VALENTE BRANDAO PINHEIRO· OAB SP 260010· CPF 324.***.***-74

Reu:

ALAN RAIMAR DOS SANTOS· OAB RS 061565· CPF 951.***.***-15

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PREVIBOSCH SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

BOSCH SOLUCOES INTEGRADAS BRASIL LTDACNPJ

ROBERT BOSCH LIMITADACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO GOMES DE CARVALHO· OAB SP 296888· CPF 166.***.***-95

Autor:

MARIANA NEVES DE VITO· OAB SP 158516· CPF 250.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (09/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ROBERT BOSCH LIMITADACNPJ

BOSCH SOLUCOES INTEGRADAS BRASIL LTDACNPJ

PREVIBOSCH SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO GOMES DE CARVALHO· OAB SP 296888· CPF 166.***.***-95

Reu:

MARCELLA BAZONI ALBANEZ· CPF 052.***.***-99

Reu:

THIAGO SILVEIRA COSTA PINTO· CPF 063.***.***-25

Reu:

MARIANA NEVES DE VITO· OAB SP 158516· CPF 250.***.***-60

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1049587/2025 - EDcl (27/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

09/06/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

PREVIBOSCH SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

BOSCH SOLUCOES INTEGRADAS BRASIL LTDACNPJ

ROBERT BOSCH LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO GOMES DE CARVALHO· OAB SP 296888· CPF 166.***.***-95

Reu:

MARIANA NEVES DE VITO· OAB SP 158516· CPF 250.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO ENGIE INEO JOHNSONCNPJ

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔCNPJ

Reu

INFORMATICA EL CORTE INGLES BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GREYCE CARLA SANTANA CARRIJO· CPF 252.***.***-09

Autor:

DIEGO DE PAULA TAME LIMA· OAB SP 310291· CPF 052.***.***-36

Autor:

MARCO ANTONIO MORI LUPIÃO JUNIOR· OAB SP 241233· CPF 215.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário de fls. 5987 - 6003 e embargos de declaração de fls. 6099 - 6104. (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO ENGIE INEO JOHNSONCNPJ

Reu

INFORMATICA EL CORTE INGLES BRASIL LTDACNPJ

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔCNPJ

Advogados

Autor:

JOEL DE MENEZES NIEBUHR

Autor:

CAUE VECCHIA LUZIA· OAB SC 020219· CPF 033.***.***-22

Autor:

RODRIGO AUGUSTO LAZZARI LAHOZ· OAB SC 046133· CPF 229.***.***-32

Reu:

IVO LIBERALINO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 211485· CPF 292.***.***-80

Reu:

LUCIANO VÍTOR ENGHOLM CARDOSO· OAB SP 047238· CPF 611.***.***-00

Reu:

DIEGO DE PAULA TAME LIMA· OAB SP 310291· CPF 052.***.***-36

Reu:

GREYCE CARLA SANTANA CARRIJO· CPF 252.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSORCIO ENGIE INEO JOHNSONCNPJ

Reu

INFORMATICA EL CORTE INGLES BRASIL LTDACNPJ

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔCNPJ

Advogados

Autor:

JOEL DE MENEZES NIEBUHR

Autor:

CAUE VECCHIA LUZIA· OAB SC 020219· CPF 033.***.***-22

Autor:

RODRIGO AUGUSTO LAZZARI LAHOZ· OAB SC 046133· CPF 229.***.***-32

Reu:

IVO LIBERALINO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 211485· CPF 292.***.***-80

Reu:

LUCIANO VÍTOR ENGHOLM CARDOSO· OAB SP 047238· CPF 611.***.***-00

Reu:

DIEGO DE PAULA TAME LIMA· OAB SP 310291· CPF 052.***.***-36

Reu:

GREYCE CARLA SANTANA CARRIJO· CPF 252.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (02/03/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recursos AdministrativosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO (EMBARGANTE)

3. CONSÓRCIO IECIBR/IECISA (OUTRO NOME)

4. INFORMÁTICA EL CORTE INGLÊS BRASIL LTDA. (OUTRO NOME)

5. ENGIE BRASIL SOLUCOES INTEGRADAS LTDA (INTERESSADO)

6. CONSORCIO ENGIE INEO JOHNSON (OUTRO NOME)

Reu

2. INETUM BRASIL LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SOFIA ARAÚJO VIDIGAL DE OLIVEIRA· OAB DF 67136· CPF 065.***.***-40

Autor:

CAUE VECCHIA LUZIA· OAB SC 20219· CPF 033.***.***-22

Autor:

JOEL DE MENEZES NIEBUHR· OAB SC 12639· CPF 019.***.***-59

Autor:

CARLOS ALBERTO ROSAL DE ÁVILA· OAB DF 55905· CPF 039.***.***-82

Autor:

JULIA APARECIDA SEABRA CRUZ· OAB DF 78314

+ outros advogados do autor

Reu:

SOFIA ARAÚJO VIDIGAL DE OLIVEIRA· OAB DF 67136· CPF 065.***.***-40

Reu:

CAUE VECCHIA LUZIA· OAB SC 20219· CPF 033.***.***-22

Reu:

JOEL DE MENEZES NIEBUHR· OAB SC 12639· CPF 019.***.***-59

Reu:

CARLOS ALBERTO ROSAL DE ÁVILA· OAB DF 55905· CPF 039.***.***-82

Reu:

JULIA APARECIDA SEABRA CRUZ· OAB DF 78314

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 1.283.674,56

Último movimento: Juntada de Petição (13/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 1.283.674,56

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ENGIE BRASIL SOLUCOES PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

ENGIE BRASIL SOLUCOES INTEGRADAS LTDACNPJ

EBSI PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Reu:

RICARDO ANDERLE· CPF 016.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73 (11/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

EBSI PARTICIPACOES LTDA

ENGIE BRASIL SOLUCOES INTEGRADAS LTDA

ENGIE BRASIL SOLUCOES PARTICIPACOES LTDA.

Advogados

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Reu:

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5064956-28.2024.4.02.5101/RJ APELADO: ENGIE BRASIL SOLUCOES PARTICIPACOES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB SC027944) APELADO: ENGIE BRASIL SOLUCOES INTEGRADAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB SC027944) APELADO: EBSI PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB SC027944) DESPACHO/DECISÃO No caso, a matéria abordada na presente demanda é comum àquela... (18/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

EBSI PARTICIPACOES LTDA

ENGIE BRASIL SOLUCOES INTEGRADAS LTDA

ENGIE BRASIL SOLUCOES PARTICIPACOES LTDA.

Advogados

Autor:

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