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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 25.302,13

Autor

MARIA APARECIDA NORONHA DE SOUSACPF

Reu

KLISMAN WANDENBERG WANDERLEY BARBOSACPF

JULIANA OLIVEIRA ALENCARCPF

SW CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE POMBALCNPJ

Advogados

Autor:

ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PB 11211· CPF 027.***.***-69

Reu:

ARLINDO ALVES DE FARIAS· OAB PB 33514· CPF 104.***.***-80

Reu:

FRANCIVALDO GOMES MOURA· OAB PB 11182· CPF 022.***.***-88

Último movimento: Juntada de Projeto de sentença (06/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIORCPF

Reu

FRANCIVALDO GOMES MOURACPF

Advogados

Autor:

ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PB 11211· CPF 027.***.***-69

Reu:

FRANCIVALDO GOMES MOURA· OAB PB 11182· CPF 022.***.***-88

Reu:

ARLINDO ALVES DE FARIAS· OAB PB 33514· CPF 104.***.***-80

Último movimento: Documento (Projeto de sentença) (06/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GENILDA FERREIRA CALADO DA SILVACPF

FRANCISCO DA SILVA BANDEIRACPF

Reu

SW CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

JULIANA OLIVEIRA ALENCARCPF

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA· OAB PB 21264· CPF 035.***.***-76

Reu:

GERTEMAN DE OLIVEIRA ALCANTARA· OAB PB 21808· CPF 090.***.***-24

Reu:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES· OAB PB 11268· CPF 001.***.***-33

Último movimento: Juntada de Certidão (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SW CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

JULIANA OLIVEIRA ALENCARCPF

Reu

GENILDA FERREIRA CALADO DA SILVACPF

FRANCISCO DA SILVA BANDEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 13.138,45

Autor

LUZANIRA MAIA PINHEIROCPF

Reu

SW CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE POMBALCNPJ

Advogados

Autor:

IARA MAGDALA LOPES FORMIGA· OAB PB 24825· CPF 052.***.***-60

Reu:

ARLINDO ALVES DE FARIAS· OAB PB 33514· CPF 104.***.***-80

Reu:

JORDAO DE SOUSA MARTINS· OAB PB 16367· CPF 044.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de IARA MAGDALA LOPES FORMIGA em 27/02/2026 23:59. (28/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IARA MAGDALA LOPES FORMIGACPF

Reu

ARLINDO ALVES DE FARIAS

Advogados

Autor:

IARA MAGDALA LOPES FORMIGA· OAB PB 24825· CPF 052.***.***-60

Reu:

ARLINDO ALVES DE FARIAS· OAB PB 33514· CPF 104.***.***-80

Reu:

JORDAO DE SOUSA MARTINS· OAB PB 16367· CPF 044.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (28/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 25.075,54

Autor

SOLANGE DE SOUSA SOARESCPF

PATRICIO MEDEIROS DE ARAUJOCPF

Reu

KLISMAN WANDENBERG WANDERLEY BARBOSACPF

MUNICIPIO DE POMBALCNPJ

SW CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

JULIANA OLIVEIRA ALENCARCPF

Advogados

Autor:

ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PB 11211· CPF 027.***.***-69

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIO MEDEIROS DE ARAUJO

Reu

JULIANA OLIVEIRA ALENCAR

Advogados

Autor:

ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PB 11211· CPF 027.***.***-69

Reu:

ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PB 11211· CPF 027.***.***-69

Reu:

ARLINDO ALVES DE FARIAS· OAB PB 33514· CPF 104.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 17.487,50

Autor

SW IMOVEIS LTDACNPJ

HEVELYN CAROLINY DE SOUZACPF

Reu

OS MESMOS

Outros

ROBERTA RODRIGUES· OAB SC 038133· CPF 074.***.***-02

RENATO VIEIRA DE AVILA· OAB SC 015210· CPF 015.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SW IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO: RENATO VIEIRA DE AVILA (OAB SC015210) RECORRENTE: HEVELYN CAROLINY DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTA RODRIGUES MACHADO (OAB SC038133) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de agosto de 2022. Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogado... (22/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 15.136,81

Autor

JULIO CESAR PEREIRA HEINZ FILHOCPF

Reu

SW IMOVEIS LTDACNPJ

H G L M ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDACNPJ

Outros

DIEGO DA SILVEIRA· OAB SC 047865· CPF 051.***.***-55

PAULO HENRIQUE DE MENEZES PAVAO· OAB RS 117131

MICHAEL GIORDANI· OAB RS 121263

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2023)

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