SYDNEY NEVES CESAR — Resultado da busca jurídica

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 306.272,17

Autor

TERRA SUL IMOBILIARIA E ADMINISTRACAO LTDA - MECNPJ

Reu

SYDNEY GERALDO DAS NEVESCPF

ESTHER MILANI DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

LETICIA FERNANDA BARROS CAMARA· OAB MA 13899· CPF 028.***.***-06

Último movimento: Juntada de petição (04/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2012

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 26.317,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SYDNEY GERALDO DAS NEVESCPF

Advogados

Reu:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Reu:

THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA· OAB MA 5816· CPF 489.***.***-68

Reu:

GARDENIA JALES HERINGER· CPF 624.***.***-20

Reu:

RENATO FERRAZ FEITOSA· OAB MA 11169· CPF 003.***.***-26

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2007

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 352.962,75

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SYDNEY GERALDO DAS NEVESCPF

INDUSPAR INDUSTRIA DE PARQUET DA AMAZONIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Reu:

KASSIO RONALDO BRITO SILVA· OAB MA 6838· CPF 644.***.***-00

Reu:

RENATO FERRAZ FEITOSA· OAB MA 11169· CPF 003.***.***-26

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 125.139,41

Autor

KAMILLA MEIRELES APARECIDA GARCIACPF

Reu

EMAIS URBANISMO CAMPO GRANDE 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SYDNEY AGUILERA· OAB MS 5030· CPF 366.***.***-20

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KAMILLA MEIRELES APARECIDA GARCIACPF

Reu

EMAIS URBANISMO CAMPO GRANDE 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SYDNEY AGUILERA· OAB MS 5030

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KAMILLA MEIRELES APARECIDA GARCIACPF

Reu

EMAIS URBANISMO CAMPO GRANDE 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SYDNEY AGUILERA· OAB MS 5030

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 125.139,41

Autor

KAMILLA MEIRELES APARECIDA GARCIACPF

Reu

EMAIS URBANISMO CAMPO GRANDE 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SYDNEY AGUILERA· OAB MS 5030

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

04/04/2007

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remessa dos Autos Físicos para o Arquivo Geral (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS TELLES JUNIOR

LUZINETE BALAN

LEIA DE JESUS CARNEIROCPF

MARIA RITA DE LIMA

MARCELO ESPINDOLA CAMPELO DA SILVACPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO COSTA CORCIOLI· OAB MS 5980· CPF 839.***.***-30

Autor:

REGINALDO FRANCISCO VIANA· OAB MS 6393· CPF 015.***.***-59

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Autor:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Autor:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

Reu:

MAURICIO MONTERO MARTINS· OAB MS 27810

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ADVANY RODRIGUES JULIOCPF

LUIZ CARLOS TELLES JUNIOR

LUZINETE BALAN

LEIA DE JESUS CARNEIROCPF

MARIA RITA DE LIMA

+ 18 outros

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MARTINS MACHADO FILHO· OAB MS 27812

Reu:

ANTONIO COSTA CORCIOLI· OAB MS 5980· CPF 839.***.***-30

Reu:

REGINALDO FRANCISCO VIANA· OAB MS 6393· CPF 015.***.***-59

Reu:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Reu:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Último movimento: INCONSISTENTE (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS TELLES JUNIOR

LUZINETE BALAN

LEIA DE JESUS CARNEIROCPF

MARIA RITA DE LIMA

MARCELO ESPINDOLA CAMPELO DA SILVACPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO COSTA CORCIOLI· OAB MS 5980· CPF 839.***.***-30

Autor:

REGINALDO FRANCISCO VIANA· OAB MS 6393· CPF 015.***.***-59

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Autor:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Autor:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

Reu:

MAURICIO MONTERO MARTINS· OAB MS 27810

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVANY RODRIGUES JULIOCPF

ANTONIO COSTA CORCIOLICPF

ARACI MENDES DE OLIVEIRA PRADOCPF

BENEDITA APARECIDA GONCALVES VIANACPF

CLEONICE MENDONCA DE ALMEIDACPF

+ 19 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO COSTA CORCIOLI· OAB MS 5980· CPF 839.***.***-30

Autor:

REGINALDO FRANCISCO VIANA· OAB MS 6393· CPF 015.***.***-59

Reu:

SHANDOR TOROK MOREIRA· OAB MS 11960· CPF 084.***.***-46

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/06/2022 (15/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVANY RODRIGUES JULIOCPF

LUIZ CARLOS TELLES JUNIOR

LUZINETE BALAN

LEIA DE JESUS CARNEIROCPF

MARIA RITA DE LIMA

+ 18 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO COSTA CORCIOLI· OAB MS 5980· CPF 839.***.***-30

Autor:

REGINALDO FRANCISCO VIANA· OAB MS 6393· CPF 015.***.***-59

Autor:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Autor:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Reu:

SHANDOR TOROK MOREIRA· OAB MS 11960· CPF 084.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVANY RODRIGUES JULIOCPF

LUIZ CARLOS TELLES JUNIOR

LUZINETE BALAN

LEIA DE JESUS CARNEIROCPF

MARIA RITA DE LIMA

+ 18 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO COSTA CORCIOLI· OAB MS 5980· CPF 839.***.***-30

Autor:

REGINALDO FRANCISCO VIANA· OAB MS 6393· CPF 015.***.***-59

Autor:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Autor:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Reu:

JOÃO CLÁUDIO DOS SANTOS· OAB MS 9782

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVANY RODRIGUES JULIOCPF

LUIZ CARLOS TELLES JUNIOR

LUZINETE BALAN

LEIA DE JESUS CARNEIROCPF

MARIA RITA DE LIMA

+ 18 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO COSTA CORCIOLI· OAB MS 5980· CPF 839.***.***-30

Autor:

REGINALDO FRANCISCO VIANA· OAB MS 6393· CPF 015.***.***-59

Autor:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Autor:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Reu:

JOÃO CLÁUDIO DOS SANTOS· OAB MS 9782

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVANY RODRIGUES JULIOCPF

LUIZ CARLOS TELLES JUNIOR

LUZINETE BALAN

LEIA DE JESUS CARNEIROCPF

MARIA RITA DE LIMA

+ 18 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO COSTA CORCIOLI· OAB MS 5980· CPF 839.***.***-30

Autor:

REGINALDO FRANCISCO VIANA· OAB MS 6393· CPF 015.***.***-59

Autor:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Autor:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Reu:

JOÃO CLÁUDIO DOS SANTOS· OAB MS 9782

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVANY RODRIGUES JULIOCPF

LUIZ CARLOS TELLES JUNIOR

LUZINETE BALAN

LEIA DE JESUS CARNEIROCPF

MARIA RITA DE LIMA

+ 18 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO COSTA CORCIOLI· OAB MS 5980· CPF 839.***.***-30

Autor:

REGINALDO FRANCISCO VIANA· OAB MS 6393· CPF 015.***.***-59

Autor:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Autor:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Reu:

SULEIMAR SOUSA SCHRODER ROSA· OAB MS 7548· CPF 608.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

INCONSISTENTEAgravo Interno Cível

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVANY RODRIGUES JULIOCPF

LUIZ CARLOS TELLES JUNIOR

LUZINETE BALAN

LEIA DE JESUS CARNEIROCPF

MARIA RITA DE LIMA

+ 18 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO COSTA CORCIOLI· OAB MS 5980· CPF 839.***.***-30

Autor:

REGINALDO FRANCISCO VIANA· OAB MS 6393· CPF 015.***.***-59

Autor:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Autor:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Reu:

SULEIMAR SOUSA SCHRODER ROSA· OAB MS 7548· CPF 608.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/06/2020)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

INCONSISTENTEEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVANY RODRIGUES JULIOCPF

LUIZ CARLOS TELLES JUNIOR

LUZINETE BALAN

LEIA DE JESUS CARNEIROCPF

MARIA RITA DE LIMA

+ 18 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO COSTA CORCIOLI· OAB MS 5980· CPF 839.***.***-30

Autor:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Autor:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Reu:

SULEIMAR SOUSA SCHRODER ROSA· OAB MS 7548· CPF 608.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2020)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2015

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ADVANY RODRIGUES JULIOCPF

LUIZ CARLOS TELLES JUNIOR

LUZINETE BALAN

LEIA DE JESUS CARNEIROCPF

MARIA RITA DE LIMA

+ 18 outros

Advogados

Autor:

SULEIMAR SOUSA SCHRODER ROSA· OAB MS 7548· CPF 608.***.***-68

Autor:

JOÃO CLÁUDIO DOS SANTOS· OAB MS 9782

Reu:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Reu:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Reu:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Cível

INCONSISTENTERecurso Ordinário Cível

Ajuizamento

13/11/2008

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADVANY RODRIGUES JULIOCPF

LUIZ CARLOS TELLES JUNIOR

LUZINETE BALAN

LEIA DE JESUS CARNEIROCPF

MARIA RITA DE LIMA

+ 18 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO COSTA CORCIOLI· OAB MS 5980· CPF 839.***.***-30

Autor:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Autor:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Reu:

SULEIMAR SOUSA SCHRODER ROSA· OAB MS 7548· CPF 608.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

10/12/2013

Valor

R$ 77.000,00

Autor

VALDECI VIEIRA DE SOUZACPF

ANA PAULA DE CARVALHO SILVACPF

NATHALYA GABRIELLY DE CARVALHO

Reu

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

HOMEX BRASIL CONSTRUCOES LTDACPF

PROJETO HMX 3 EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EUDER CLEMENTE BARCELOS· OAB MS 12254· CPF 583.***.***-91

Autor:

GABRIEL FOSCHINI TRINDADE· OAB MS 15733· CPF 007.***.***-89

Reu:

SYDNEY AGUILERA· OAB MS 5030· CPF 366.***.***-20

Reu:

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES· OAB SP 150485· CPF 146.***.***-04

Reu:

SILVIA DOMENICE LOPEZ· OAB SP 117124

Reu:

MARILIDIA ADOMAITIS JOVELHO· OAB SP 260859· CPF 310.***.***-82

Reu:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 77.000,00

Autor

VALDECI VIEIRA DE SOUZACPF

ANA PAULA DE CARVALHO SILVACPF

NATHALYA GABRIELLY DE CARVALHO

Reu

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

MASSA FALIDA DE HOMEX BRASIL CONSTRUCOES LTDA.

Advogados

Autor:

EUDER CLEMENTE BARCELOS· OAB MS 12254· CPF 583.***.***-91

Autor:

GABRIEL FOSCHINI TRINDADE· OAB MS 15733· CPF 007.***.***-89

Reu:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Reu:

EDMIR FONSECA RODRIGUES· OAB MS 6291· CPF 497.***.***-04

Reu:

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES· OAB SP 150485· CPF 146.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GERALDO MAJELLA PINHEIROCPF

Reu

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

SSM EMPRENDIMENTOS TURISTICOS LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Autor:

CARLA GUEDES CAFURE· OAB MS 12060· CPF 969.***.***-20

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA· OAB MS 11835· CPF 796.***.***-87

Reu:

ODILON DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB MS 11514· CPF 007.***.***-48

Reu:

DORVIL AFONSO VILELA NETO· OAB MS 9666· CPF 856.***.***-97

Reu:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

SENISE FREIRE CHACHA· OAB MS 4250· CPF 237.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO MAJELLA PINHEIROCPF

Reu

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

SSM EMPRENDIMENTOS TURISTICOS LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLA GUEDES CAFURE· OAB MS 12060· CPF 969.***.***-20

Reu:

SENISE FREIRE CHACHA· OAB MS 4250· CPF 237.***.***-68

Reu:

DORVIL AFONSO VILELA NETO· OAB MS 9666

Reu:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SSM EMPRENDIMENTOS TURISTICOS LTDA-MECNPJ

Reu

GERALDO MAJELLA PINHEIROCPF

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DORVIL AFONSO VILELA NETO· OAB MS 9666· CPF 856.***.***-97

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Reu:

CARLA GUEDES CAFURE· OAB MS 12060· CPF 969.***.***-20

Reu:

SENISE FREIRE CHACHA· OAB MS 4250· CPF 237.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

SSM EMPRENDIMENTOS TURISTICOS LTDA-MECNPJ

Reu

GERALDO MAJELLA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

SENISE FREIRE CHACHA· OAB MS 4250· CPF 237.***.***-68

Autor:

DORVIL AFONSO VILELA NETO· OAB MS 9666· CPF 856.***.***-97

Autor:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Reu:

CARLA GUEDES CAFURE· OAB MS 12060· CPF 969.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

27/02/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GERALDO MAJELLA PINHEIROCPF

Reu

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MATO GROSSO DO SUL

SSM EMPRENDIMENTOS TURISTICOS LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Autor:

CARLA GUEDES CAFURE· OAB MS 12060· CPF 969.***.***-20

Reu:

SYDNEY AGUILERA· OAB MS 5030· CPF 366.***.***-20

Reu:

ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA· OAB MS 11835· CPF 796.***.***-87

Reu:

ODILON DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB MS 11514· CPF 007.***.***-48

Reu:

ALÍCIO GARCEZ CHAVES· OAB MS 11136· CPF 810.***.***-15

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (22/03/2019)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SYDNEY AGUILERACPF

Reu

RESULT NEGOCIOS EM DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, CONTACT CENTER COBRANCA DIGITAL, MARKETING E CONSULTORIA EIRELICNPJ

RESULT COBRANCAS LTDACNPJ

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE VILLAGRA AGUILERA· OAB MS 18477· CPF 014.***.***-80

Reu:

AFRANIO SOARES DINIZ LARA JUNIOR· OAB RS 117853· CPF 813.***.***-68

Reu:

LUCIANA DEOLINDA DA SILVA· OAB MG 140374

Reu:

DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SYDNEY AGUILERA

Reu

RESULT NEGOCIOS EM DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, CONTACT CENTER COBRANCA DIGITAL, MARKETING E CONSULTORIA EIRELICNPJ

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE VILLAGRA AGUILERA· OAB MS 18477· CPF 014.***.***-80

Reu:

AFRANIO SOARES DINIZ LARA JUNIOR· OAB RS 117853· CPF 813.***.***-68

Reu:

LUCIANA DEOLINDA DA SILVA

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SYDNEY AGUILERA

Reu

RESULT NEGOCIOS EM DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, CONTACT CENTER COBRANCA DIGITAL, MARKETING E CONSULTORIA EIRELICNPJ

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE VILLAGRA AGUILERA· OAB MS 18477· CPF 014.***.***-80

Reu:

AFRANIO SOARES DINIZ LARA JUNIOR· OAB RS 117853· CPF 813.***.***-68

Reu:

LUCIANA DEOLINDA DA SILVA

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

03/02/2016

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA NORTE S.ACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (20/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA NORTE S.ACNPJ

Reu

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HEBERT LIMA ARAÚJO· OAB SP 185648

Autor:

ELTON ABREU COBRA· OAB SP 158743· CPF 192.***.***-69

Reu:

SYDNEY AGUILERA· OAB MS 5030· CPF 366.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA NORTE S.ACNPJ

Reu

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HEBERT LIMA ARAÚJO· OAB SP 185648

Autor:

ELTON ABREU COBRA· OAB SP 158743· CPF 192.***.***-69

Reu:

SYDNEY AGUILERA· OAB MS 5030· CPF 366.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (17/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA NORTE S.ACNPJ

Reu

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HEBERT LIMA ARAÚJO· OAB SP 185648

Autor:

ELTON ABREU COBRA· OAB SP 158743· CPF 192.***.***-69

Reu:

SYDNEY AGUILERA· OAB MS 5030· CPF 366.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA NORTE S.ACNPJ

Reu

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELTON ABREU COBRA· OAB SP 158743· CPF 192.***.***-69

Reu:

SYDNEY AGUILERA· OAB MS 5030· CPF 366.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RUMO MALHA NORTE S.ACNPJ

Reu

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANA RITA DE MORAES NALINI

Autor:

MARCELLA NASATO· OAB SP 354610· CPF 376.***.***-60

Autor:

HEBERT LIMA ARAÚJO· OAB SP 185648

Autor:

VANIA LOPACINSKI

Reu:

SYDNEY AGUILERA· OAB MS 5030· CPF 366.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

10/10/2013

Distribuição

29/11/2013

Valor

R$ 52.000,00

Autor

JAIR VENCESLAU DE OLIVEIRACPF

JULIANA DELMONTES DE OLIVEIRACPF

Reu

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

PROJETO HMX 3 EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

HOMEX BRASIL CONSTRUCOES LTDACPF

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EUDER CLEMENTE BARCELOS· OAB MS 12254· CPF 583.***.***-91

Autor:

GABRIEL FOSCHINI TRINDADE· OAB MS 15733· CPF 007.***.***-89

Reu:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Reu:

TAINÁ SANTOS PEREIRA DIAS OLIVEIRA PAZ· OAB MS 15133· CPF 348.***.***-41

Reu:

SILVIA DOMENICE LOPEZ· OAB SP 117124

Reu:

RAQUEL ADRIANA MALHEIROS· OAB MS 8622· CPF 790.***.***-87

Reu:

MARILIDIA ADOMAITIS JOVELHO· OAB SP 260859· CPF 310.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal