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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

05/05/2009

Distribuição

05/05/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

T.M. CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Advogados

Reu:

RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA· OAB RJ 148575· CPF 100.***.***-64

Reu:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB RJ 136517· CPF 268.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001088-62.2009.4.02.5110/RJ EXECUTADO: T.M. CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A): JORGE BERDASCO MARTINEZ (OAB RJ136517) ADVOGADO(A): RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA (OAB RJ148575) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, tempestivamente, por T.M. CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (Evento 158), em que alega a existência de omissão na decisão proferida no Evento 151. Segundo a embargante, o Juízo incorreu no vício apon... (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 8.100,00

Autor

JOSE ROBERTO MONTECPF

Reu

T.M. CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS· OAB SP 235730· CPF 283.***.***-93

Reu:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 187583· CPF 268.***.***-23

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO MONTECPF

Reu

T.M. CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS· OAB SP 235730· CPF 283.***.***-93

Reu:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 187583· CPF 268.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ChequeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE ROBERTO MONTE (AGRAVANTE)

Reu

2. T.M. CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS· OAB SP 235730· CPF 283.***.***-93

Autor:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 187583· CPF 268.***.***-23

Reu:

ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS· OAB SP 235730· CPF 283.***.***-93

Reu:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 187583· CPF 268.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/12/2001

Distribuição

21/12/2001

Valor

R$ 9.277,00

Autor

T.M. CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA BARBOSA DA SILVACPF

JOSE NIVALDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LOPES HARGREAVES· CPF 011.***.***-37

Autor:

GIOVANA JABUR ZAMBONIN· CPF 051.***.***-54

Autor:

KELLY DE ALMEIDA AMERICANO· CPF 152.***.***-07

Autor:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 187583· CPF 268.***.***-23

Reu:

ANDREW DE MACEDO ARRUDA· OAB PE 45808· CPF 072.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 266.995,89

Autor

T.M. CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA SILVA CLEMENTINO· OAB SP 384437· CPF 417.***.***-02

Autor:

ALBERTO FELIPE LIMA COIMBRA· OAB RJ 205405· CPF 088.***.***-43

Autor:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 187583· CPF 268.***.***-23

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (25/09/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 266.995,89

Autor

T.M. CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 187583· CPF 268.***.***-23

Autor:

RICARDO ANDRADE MAGRO· CPF 213.***.***-17

Autor:

DIEGO ZAMPANI· CPF 308.***.***-80

Autor:

JESSICA SILVA CLEMENTINO· OAB SP 384437· CPF 417.***.***-02

Autor:

FERNANDO TSUTOMU SUMITOMO· CPF 370.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO JOSUE BEN

Reu:

MARCIA REGINA LUSA CADORE· CPF 594.***.***-20

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024 (19/11/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 266.995,89

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

T.M. CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

JESSICA SILVA CLEMENTINO· OAB SP 384437· CPF 417.***.***-02

Reu:

ALBERTO FELIPE LIMA COIMBRA· OAB RJ 205405· CPF 088.***.***-43

Reu:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 187583· CPF 268.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5114531542020821000120241022172348 (22/10/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2012

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 2.046,58

Autor

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA/SCCNPJ

Reu

T.M. CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Outros

JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA· OAB SC 027435· CPF 041.***.***-19

Último movimento: Despacho (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 370.799.757,16

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

T M DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACPF

TM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA MECNPJ

ERNESTO DOS SANTOS ANDRADECPF

Advogados

Reu:

RICARDO ANDRADE MAGRO· OAB SP 173067· CPF 213.***.***-17

Reu:

OZAIR FELIX FERREIRA· OAB SP 421809· CPF 811.***.***-34

Reu:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 136517· CPF 268.***.***-23

Último movimento: Autos no Prazo (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2006

Distribuição

01/02/2006

Valor

R$ 29.518,71

Autor

TM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA MECNPJ

Reu

JAP LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

APARECIDA IGUAL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRADE MAGRO· OAB SP 173067· CPF 213.***.***-17

Reu:

RICARDO FONEGA DE SOUZA COIMBRA· OAB SP 189668· CPF 212.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (29/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 29.518,71

Autor

TM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA MECNPJ

Reu

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRADE MAGRO· OAB SP 173067· CPF 213.***.***-17

Reu:

RICARDO FONEGA DE SOUZA COIMBRA· OAB SP 189668· CPF 212.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME

Advogados

Autor:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 136517· CPF 268.***.***-23

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2026

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO FONEGA DE SOUZA COIMBRA· OAB SP 189668· CPF 212.***.***-47

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 136517· CPF 268.***.***-23

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA MECNPJ

Reu

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRADE MAGRO· OAB SP 173067· CPF 213.***.***-17

Autor:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 136517· CPF 268.***.***-23

Autor:

TIAGO DE MIRANDA SILVEIRA· CPF 075.***.***-01

Reu:

RICARDO FONEGA DE SOUZA COIMBRA· OAB SP 189668· CPF 212.***.***-47

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (14/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 136517· CPF 268.***.***-23

Ver detalhes

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

T.M. CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB RJ 136517· CPF 268.***.***-23

Reu:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 126 (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 4.933.138,82

Autor

T.M. CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRADE MAGRO· OAB RJ 112206· CPF 213.***.***-17

Autor:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB RJ 136517· CPF 268.***.***-23

Autor:

DIEGO ZAMPANI· CPF 308.***.***-80

Autor:

FERNANDO TSUTOMU SUMITOMO· OAB SP 391437· CPF 370.***.***-60

Autor:

JOAO ALEXANDRE VIEGAS COSTA NETO· CPF 882.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (14/05/2026)

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