Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 30.038,17

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2023

Distribuição

03/12/2023

Valor

R$ 30.038,17

Autor

JOSE ALVES DA SILVA NETOCPF

Reu

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

10/07/2015

Valor

R$ 300,00

Autor

ALEXANDRE SOARES DE MELO

Reu

SERASA S.A.CNPJ

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOARES DE MELO· OAB PB 11512

Autor:

ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO· OAB PB 11106· CPF 032.***.***-12

Reu:

ANDRE FERRAZ DE MOURA· OAB PB 8850· CPF 789.***.***-06

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811329-71.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judic... (31/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 300,00

Autor

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

ALEXANDRE SOARES DE MELOCPF

SERASA S.A.CNPJ

Reu

ALEXANDRE SOARES DE MELOCPF

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2020)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

CLARO S/A

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIACPF

Advogados

Reu:

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB RJ 146276· CPF 103.***.***-40

Último movimento: Publicado Expediente em 23/04/2026. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 2.174.943,47

Autor

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB MG 87017· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

Outros

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB MG 87017· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 15.180,00

Autor

BIANCA BATISTA FAGUNDESCPF

Reu

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

WALMIRIO JOSE DE SOUSA· OAB PB 15551· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Publicado Sentença em 30/05/2025. (31/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WILLIAMS JOSE DA COSTACPF

Reu

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL WAGNER LIMA DA SILVA· OAB PE 43342· CPF 337.***.***-85

Autor:

ANDERSON PEREIRA DE FIGUEIREDO· OAB PB 16411· CPF 011.***.***-33

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

TELMEX DO BRASIL S/ACNPJ

NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

CLARO S/ACNPJ

Reu

GERENTE DA GERENCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DA PARAIBA

GERENTE DA GERENCIA EXECUTIVA DE FISCALIZACAO TRIBU-TARIA ESTADUAL (GEFTE) DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB RJ 146276· CPF 103.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 30.176,20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 30.176,20

Autor

MARIA DAYANE PAIVA VASCONCELOSCPF

Reu

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB MG 188856· CPF 073.***.***-40

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAYANE PAIVA VASCONCELOSCPF

Reu

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA

Advogados

Autor:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB MG 188856· CPF 073.***.***-40

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Reu:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB MG 188856· CPF 073.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Junho de 2026, às 09h00, até 15 de Junho de 2026. (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAYANE PAIVA VASCONCELOSCPF

Reu

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA

Advogados

Autor:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB MG 188856· CPF 073.***.***-40

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Reu:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB MG 188856· CPF 073.***.***-40

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 21.558.445,41

Autor

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB MG 87017· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 21.558.445,41

Autor

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB MG 87017· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 20/05/2026. (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução FiscalApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Execução FiscalEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal