TABOLEIRO GRANDE MADEIREIRA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 8.176,85

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Comissão de PermanênciaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 8.176,85

Autor

MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDECNPJ

Reu

FRANCISCA DAS CHAGAS COSTACPF

Último movimento: Recebidos os autos (10/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRACPF

Reu

DENYS DEQUES ALVESCPF

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Comissão de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRACPF

Reu

DENYS DEQUES ALVESCPF

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Portalegre Avenida Doutor Antônio Martins, 116, Centro, PORTALEGRE - RN - CEP: 59810-000 Contato: ( ) - Email: 0800587-61.2022.8.20.5150 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) FRANCISCA DAS CHAGAS COSTA MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDE ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 78, do Código de Normas da... (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/05/2013

Distribuição

17/05/2013

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única de Portalegre/RN SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Processo n.°: 0100217-06.2013.8.20.0150 Promovente: FRANCISCO NOGUEIRA DE SOUZA Promovido: MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDE DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por FRANCISCO NOGUEIRA DE SOUZA em face de MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDE. Considerando que a Fazenda P... (31/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCO NOGUEIRA DE SOUZACPF

MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDECNPJ

JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO DE PARELHAS

Reu

FRANCISCO NOGUEIRA DE SOUZACPF

MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (08/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2013

Distribuição

17/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

GERLIANN MARIA LISBOA DE AQUINOCPF

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRACPF

MARIA ARIZETE SILVERIO FEITOZA MENEZESCPF

Reu

ALIATA PEREIRA PINTO JUNIORCPF

DENYS DEQUES ALVESCPF

JOSE VARELO JALESCPF

LYCIA CIBELY PORTO JALESCPF

NILO FERREIRA PINTO JUNIOR

Advogados

Autor:

NILO FERREIRA PINTO JUNIOR· OAB RN 2437· CPF 443.***.***-87

Autor:

LYCIA CIBELY PORTO JALES· OAB RN 11339· CPF 090.***.***-18

Autor:

ALIATA PEREIRA PINTO JUNIOR· OAB RN 7666· CPF 050.***.***-21

Autor:

JOSE VARELO JALES· OAB RN 947· CPF 043.***.***-04

Autor:

BRENO VINICIUS DE GOIS· OAB RN 9583· CPF 066.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Reu:

NILO FERREIRA PINTO JUNIOR· OAB RN 2437· CPF 443.***.***-87

Reu:

LYCIA CIBELY PORTO JALES· OAB RN 11339· CPF 090.***.***-18

Reu:

ALIATA PEREIRA PINTO JUNIOR· OAB RN 7666· CPF 050.***.***-21

Reu:

JOSE VARELO JALES· OAB RN 947· CPF 043.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Portalegre Avenida Doutor Antônio Martins, 116, Centro, PORTALEGRE - RN - CEP: 59810-000 0100217-06.2013.8.20.0150 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FRANCISCO NOGUEIRA DE SOUZA Advogados do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): BRENO VINICIUS DE GOIS - RN0009583A, GERLIANN MARIA LISBOA DE AQUINO - RN8404, KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA -... (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GERLIANN MARIA LISBOA DE AQUINOCPF

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRACPF

MARIA ARIZETE SILVERIO FEITOZA MENEZESCPF

Reu

ALIATA PEREIRA PINTO JUNIORCPF

DENYS DEQUES ALVESCPF

JOSE VARELO JALESCPF

LYCIA CIBELY PORTO JALESCPF

NILO FERREIRA PINTO JUNIOR

Advogados

Autor:

NILO FERREIRA PINTO JUNIOR· OAB RN 2437· CPF 443.***.***-87

Autor:

LYCIA CIBELY PORTO JALES· OAB RN 11339· CPF 090.***.***-18

Autor:

ALIATA PEREIRA PINTO JUNIOR· OAB RN 7666· CPF 050.***.***-21

Autor:

JOSE VARELO JALES· OAB RN 947· CPF 043.***.***-04

Autor:

BRENO VINICIUS DE GOIS· OAB RN 9583· CPF 066.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Reu:

NILO FERREIRA PINTO JUNIOR· OAB RN 2437· CPF 443.***.***-87

Reu:

LYCIA CIBELY PORTO JALES· OAB RN 11339· CPF 090.***.***-18

Reu:

ALIATA PEREIRA PINTO JUNIOR· OAB RN 7666· CPF 050.***.***-21

Reu:

JOSE VARELO JALES· OAB RN 947· CPF 043.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Portalegre Avenida Doutor Antônio Martins, 116, Centro, PORTALEGRE - RN - CEP: 59810-000 0100217-06.2013.8.20.0150 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FRANCISCO NOGUEIRA DE SOUZA Advogados do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): BRENO VINICIUS DE GOIS - RN0009583A, GERLIANN MARIA LISBOA DE AQUINO - RN8404, KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA -... (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 20.210,50

Autor

FRANCISCA DIASSIS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDECNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (16/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CompulsóriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 18.594,90

Autor

VERA LUCIA MARIA NUNESCPF

Reu

MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 18.594,90

Autor

VERA LUCIA MARIA NUNESCPF

Reu

MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (17/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/02/2023

Distribuição

18/02/2023

Valor

R$ 9.056,20

Autor

WILAME OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDECNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Recebidos os autos (18/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 5.244,69

Autor

MARIA LUZIELMA FELIPE DUTRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 5.244,69

Autor

MARIA LUZIELMA FELIPE DUTRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 24.252,60

Autor

MARIA DAS NEVES ARAUJO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 24.252,60

Autor

MARIA DAS NEVES ARAUJO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (16/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 37.298,18

Autor

ANTONIA VANDERLENE DE PAIVA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Determinada expedição de Precatório/RPV (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 37.298,18

Autor

MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDECNPJ

Reu

ANTONIA VANDERLENE DE PAIVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (03/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRACPF

Reu

DENYS DEQUES ALVESCPF

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única de Portalegre/RN SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Processo n.°: 0800155-42.2022.8.20.5150 Promovente: ANTONIA VANDERLENE DE PAIVA OLIVEIRA Promovido: MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDE DECISÃO Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, promovido por ANTONIA VANDERLENE DE PAIVA OLIVEIRA, com fundamento no... (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CustasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRACPF

Reu

DENYS DEQUES ALVESCPF

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única de Portalegre/RN SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Processo n.°: 0800155-42.2022.8.20.5150 Promovente: ANTONIA VANDERLENE DE PAIVA OLIVEIRA Promovido: MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDE DECISÃO Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, promovido por ANTONIA VANDERLENE DE PAIVA OLIVEIRA, com fundamento no... (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 16.393,80

Último movimento: Juntada de outros documentos (25/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 16.393,80

Autor

MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDECNPJ

Reu

WILAME OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (02/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 24.252,60

Autor

VILMA VIANA DE MOURACPF

Reu

MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 24.252,60

Autor

VILMA VIANA DE MOURACPF

Reu

MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (17/01/2023)

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