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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/12/2018

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - DAEECNPJ

Reu

SINIVALDO BRAGACPF

MARIA ISABEL ALMEIDA DE ANDRADE

JOSE APARECIDO BRAGA

JOSI MARCIA BRAGA

CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

+ 16 outros

Advogados

Autor:

MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES· OAB DF 0000000· CPF 170.***.***-31

Autor:

ALESSANDRA FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO· OAB DF 0000000· CPF 159.***.***-14

Reu:

VINICIUS FABIANO FERNANDES· OAB SP 257769· CPF 336.***.***-07

Reu:

OSVALDO TADASHI MATSUYAMA· CPF 308.***.***-10

Reu:

ANTONIO GRAZIEL CESAR CLARES· CPF 310.***.***-40

Reu:

ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA NETO· CPF 141.***.***-80

Reu:

RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA· OAB SP 399874· CPF 093.***.***-96

+ outros advogados do reu

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Processo Desarquivado Com Reabertura (25/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KATIA GOIS MONTEIRO DE CAMARGOCPF

CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTOCPF

DANILO WENDER DE OLIVEIRA BARBOSACPF

DENISE OLIVEIRA DA SILVACPF

ELISANGELA GOIS MONTEIRO DE CAMARGOCPF

+ 12 outros

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FABIANO FERNANDES· OAB SP 257769· CPF 336.***.***-07

Reu:

MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES· OAB DF 0000000· CPF 170.***.***-31

Reu:

MARCO ANTONIO GOMES· OAB SP 245543· CPF 286.***.***-84

Reu:

ALESSANDRA FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO· OAB DF 0000000· CPF 159.***.***-14

Reu:

JESSICA GUERRA SERRA· OAB DF 0000000· CPF 226.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1019156142018826036120250429132411 (29/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL DA ROCHA OLIVEIRACPF

ROSANGELA GOIS MONTEIRO DE CAMARGOCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - DAEECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA· OAB SP 399874· CPF 093.***.***-96

Autor:

IGOR DE OLIVEIRA ROCHA· CPF 447.***.***-00

Reu:

MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES· OAB DF 0000000· CPF 170.***.***-31

Reu:

ALESSANDRA FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO· OAB DF 0000000· CPF 159.***.***-14

Reu:

JESSICA GUERRA SERRA· OAB DF 0000000· CPF 226.***.***-18

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (04/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - DAEECNPJ

Reu

EDNA ASSIS DE SOUZACPF

PATRICIA CAVALCANTE DOS SANTOS

NELSON MORAIS BARROSCPF

KATIA GOIS MONTEIRO DE CAMARGOCPF

YASMIN THALLYA GOIS MONTEIRO DE CAMARGOCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES· OAB DF 0000000· CPF 170.***.***-31

Autor:

ALESSANDRA FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO· OAB DF 0000000· CPF 159.***.***-14

Autor:

JESSICA GUERRA SERRA· OAB DF 0000000· CPF 226.***.***-18

Reu:

ANTONIO GRAZIEL CESAR CLARES· CPF 310.***.***-40

Reu:

OSVALDO TADASHI MATSUYAMA· CPF 308.***.***-10

Reu:

VINICIUS FABIANO FERNANDES· OAB SP 257769· CPF 336.***.***-07

Reu:

RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA· OAB SP 399874· CPF 093.***.***-96

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (08/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - DAEECNPJ

Reu

EDNA ASSIS DE SOUZACPF

PATRICIA CAVALCANTE DOS SANTOS

NELSON MORAIS BARROSCPF

KATIA GOIS MONTEIRO DE CAMARGOCPF

YASMIN THALLYA GOIS MONTEIRO DE CAMARGOCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES· OAB DF 0000000· CPF 170.***.***-31

Autor:

ALESSANDRA FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO· OAB DF 0000000· CPF 159.***.***-14

Autor:

JESSICA GUERRA SERRA· OAB DF 0000000· CPF 226.***.***-18

Reu:

ANTONIO GRAZIEL CESAR CLARES· CPF 310.***.***-40

Reu:

OSVALDO TADASHI MATSUYAMA· CPF 308.***.***-10

Reu:

VINICIUS FABIANO FERNANDES· OAB SP 257769· CPF 336.***.***-07

Reu:

RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA· OAB SP 399874· CPF 093.***.***-96

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO

Reu

EDNA ASSIS DE SOUZA

MANOEL DA ROCHA OLIVEIRA

NELSON MORAIS BARROSCPF

RENATA OLIVEIRA BRAGA

ROSANGELA GOIS MONTEIRO DE CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FABIANO FERNANDES· OAB SP 257769· CPF 336.***.***-07

Autor:

MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES· OAB SP 121971· CPF 170.***.***-31

Autor:

ANTONIO GRAZIEL CESAR CLARES· OAB SP 270247· CPF 310.***.***-40

Autor:

ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA NETO· OAB SP 327050· CPF 141.***.***-80

Autor:

OSVALDO TADASHI MATSUYAMA· OAB SP 260533· CPF 308.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS FABIANO FERNANDES· OAB SP 257769· CPF 336.***.***-07

Reu:

MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES· OAB SP 121971· CPF 170.***.***-31

Reu:

ANTONIO GRAZIEL CESAR CLARES· OAB SP 270247· CPF 310.***.***-40

Reu:

ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA NETO· OAB SP 327050· CPF 141.***.***-80

Reu:

OSVALDO TADASHI MATSUYAMA· OAB SP 260533· CPF 308.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1019156-14.2018.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO - Edna Assis de Souza - - MANOEL DA ROCHA OLIVEIRA - - Rosangela Gois Monteiro de Camargo - - Renata Oliveira Braga - - Nelson Morais Barros e outros - Vistos. Expeça-se mandado de reintegração de posse. Defiro o pedido de força policial e ordem de arrombamento, se nece... (28/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/12/2020

Distribuição

24/12/2020

Valor

R$ 106.052,28

Autor

GILMAR CORREA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEVI DE CARVALHO LOBO JUNIOR· OAB SP 229979· CPF 301.***.***-39

Autor:

OSVALDO TADASHI MATSUYAMA· OAB SP 260533· CPF 308.***.***-10

Autor:

DIOGO ANDRADE DOS SANTOS· OAB SP 260582· CPF 285.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (09/12/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 106.052,28

Autor

GILMAR CORREA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/12/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 18.700,00

Autor

GERALDINA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO ANDRADE DOS SANTOS· OAB SP 260582· CPF 285.***.***-70

Autor:

LEVI DE CARVALHO LOBO JUNIOR· OAB SP 229979· CPF 301.***.***-39

Autor:

OSVALDO TADASHI MATSUYAMA· OAB SP 260533· CPF 308.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/10/2023 23:59. (06/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 30.959,11

Autor

ADELAIDE LEDOINO DE SIQUEIRACPF

Reu

GERENTE DA CENTRAL REGIONAL DE ANALISE DE BENEFICIO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL - SR SUDESTE I

CHEFE DA APS ERMELINDO MATARAZZO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NEIDE LEDOINA GALLUCCI DA FONSECA· CPF 110.***.***-74

Autor:

LEVI DE CARVALHO LOBO JUNIOR· OAB SP 229979· CPF 301.***.***-39

Autor:

OSVALDO TADASHI MATSUYAMA· OAB SP 260533· CPF 308.***.***-10

Autor:

DIOGO ANDRADE DOS SANTOS· OAB SP 260582· CPF 285.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 30.959,11

Autor

ADELAIDE LEDOINO DE SIQUEIRACPF

Reu

CHEFE DA APS ERMELINDO MATARAZZO

GERENTE DA CENTRAL REGIONAL DE ANALISE DE BENEFICIO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL - SR SUDESTE I

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO ANDRADE DOS SANTOS· OAB SP 260582· CPF 285.***.***-70

Autor:

OSVALDO TADASHI MATSUYAMA· OAB SP 260533· CPF 308.***.***-10

Autor:

LEVI DE CARVALHO LOBO JUNIOR· OAB SP 229979· CPF 301.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/01/2022)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos

Cooperativa de TrabalhoReconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Cooperativa de TrabalhoReconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA MELO· OAB SP 295734· CPF 282.***.***-84

Autor:

DAVID SANTANA DA SILVA· OAB SP 235514· CPF 193.***.***-56

Reu:

CINTIA VIVIANI NOVELLI SILVA

Reu:

ANA PAULA LORENZINI· OAB SP 211458· CPF 058.***.***-58

Reu:

ROBERTO AMORIM DA SILVEIRA· OAB SP 199101· CPF 147.***.***-94

Reu:

MARINA GRAZIELA BRUM POLIDORO· CPF 377.***.***-48

Reu:

MICHAEL DELLA TORRE NETO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (23/10/2024)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Participação nos Lucros e Resultados - PLRAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRANI PEREIRA XAVIER EPIPHANIOCPF

Reu

COOPERATIVA EDUCACIONAL DOS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS PARTICULARES - COOPERTEP

ESCOLA SANTA IZILDINHA LTDA

JANIRA RANGEL HONORIOCPF

MARIA ISABELLA FORMARIZ PELIZZARI GOMESCPF

VALERIA PELIZZARICPF

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA MELO· OAB SP 295734· CPF 282.***.***-84

Autor:

MARINA GRAZIELA BRUM POLIDORO· OAB SP 363004

Autor:

CINTIA VIVIANI NOVELLI SILVA· OAB SP 240012· CPF 131.***.***-86

Autor:

ROBERTO AMORIM DA SILVEIRA· OAB SP 199101· CPF 147.***.***-94

Autor:

ANA PAULA LORENZINI· OAB SP 211458· CPF 058.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA MELO· OAB SP 295734· CPF 282.***.***-84

Reu:

MARINA GRAZIELA BRUM POLIDORO· OAB SP 363004

Reu:

CINTIA VIVIANI NOVELLI SILVA· OAB SP 240012· CPF 131.***.***-86

Reu:

ROBERTO AMORIM DA SILVEIRA· OAB SP 199101· CPF 147.***.***-94

Reu:

ANA PAULA LORENZINI· OAB SP 211458· CPF 058.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALERIA PELIZZARI (01/06/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Contrato Individual de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 33.902,46

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO TADASHI MATSUYAMA· OAB SP 260533· CPF 308.***.***-10

Autor:

DIOGO ANDRADE DOS SANTOS· OAB SP 260582· CPF 285.***.***-70

Reu:

IDAIANA DE MIRANDA· OAB SP 263899· CPF 285.***.***-51

Reu:

DRA. PATRÍCIA CRISTIANE DA MOTA· OAB SP 210823· CPF 260.***.***-02

Reu:

RODRIGO DE MORAES BARTANHA· OAB SP 253973· CPF 268.***.***-30

Reu:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 272633· CPF 313.***.***-62

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos para prosseguir (15/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Contrato Individual de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 33.902,46

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BOZOGLIAN CORREA· OAB SP 338780· CPF 378.***.***-83

Autor:

JULIO CESAR FELTRIM CAMARA· OAB SP 277072· CPF 308.***.***-29

Autor:

VALDEMIR MOREIRA DE MATOS· OAB SP 215941· CPF 174.***.***-00

Autor:

JOAO PEDRO EYLER POVOA· OAB RJ 88922· CPF 042.***.***-48

Reu:

DIOGO ANDRADE DOS SANTOS· OAB SP 260582· CPF 285.***.***-70

Reu:

OSVALDO TADASHI MATSUYAMA· OAB SP 260533· CPF 308.***.***-10

Reu:

VICTOR ZOCARATO· CPF 390.***.***-33

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 272633· CPF 313.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Contrato Individual de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 33.902,46

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BOZOGLIAN CORREA· OAB SP 338780· CPF 378.***.***-83

Autor:

JULIO CESAR FELTRIM CAMARA· OAB SP 277072· CPF 308.***.***-29

Autor:

JOAO PEDRO EYLER POVOA· OAB RJ 88922· CPF 042.***.***-48

Autor:

VALDEMIR MOREIRA DE MATOS· OAB SP 215941· CPF 174.***.***-00

Reu:

DIOGO ANDRADE DOS SANTOS· OAB SP 260582· CPF 285.***.***-70

Reu:

OSVALDO TADASHI MATSUYAMA· OAB SP 260533· CPF 308.***.***-10

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 11.176,64

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PRATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

HARUHIRO MATSUNAGACPF

SHIGUEO MATSUNAGACPF

Outros

LEANDRO TORQUATO DE SOUSA ARAUJO· OAB DF 46002· CPF 023.***.***-74

MONICA OLIVEIRA DE LACERDA ABREU· OAB DF 27211· CPF 351.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de PRATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 17/12/2025 23:59. (18/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 509.223,23

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

HARUHIRO MATSUNAGACPF

SHIGUEO MATSUNAGACPF

SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDACNPJ

Outros

MONICA OLIVEIRA DE LACERDA ABREU· OAB DF 27211· CPF 351.***.***-72

LEANDRO TORQUATO DE SOUSA ARAUJO· OAB DF 46002· CPF 023.***.***-74

VALTER KAZUO TAKAHASHI· OAB DF 3739· CPF 149.***.***-53

Último movimento: Publicado Decisão em 12/03/2026. (13/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 62.675,50

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PRATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

HARUHIRO MATSUNAGACPF

SHIGUEO MATSUNAGACPF

Outros

ANDRE TORRES DOS SANTOS· OAB DF 35161· CPF 011.***.***-31

MONICA OLIVEIRA DE LACERDA ABREU· OAB DF 27211· CPF 351.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (05/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 560.727,42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (08/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 560.727,42

Autor

ROBERTO ISSAMU MATSUNAGACPF

SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDACNPJ

SHIGUEO MATSUNAGACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DE SABOYA FURTADO· OAB DF 66284· CPF 035.***.***-25

Autor:

MATHEUS DE SOUZA DEPIERI· OAB DF 69622· CPF 064.***.***-06

Autor:

VICENTE COELHO ARAÚJO· OAB DF 13134· CPF 620.***.***-91

Autor:

GABRIEL FELIPE NAMI INACIO· OAB DF 66940· CPF 126.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC (17/03/2026)

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