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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

249 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA DE FATIMA SOARES BEZERRACPF

Reu

TADEU FEITOSA NEVESCPF

Advogados

Autor:

IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA· OAB PB 13862· CPF 012.***.***-44

Reu:

ELANE CHESMAN DE ALBUQUERQUE FERNANDES· OAB PB 23979· CPF 084.***.***-04

Reu:

JOAO RUBENS BENTO HOLANDA VIEIRA· OAB AL 18022· CPF 098.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA· OAB PB 5001· CPF 308.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 11/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMASCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA· OAB PB 5001· CPF 308.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA em 13/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 127.223,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 127.223,15

Autor

ADALGISA ZANON PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA· OAB PB 5001· CPF 308.***.***-20

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALGISA ZANON PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA· OAB PB 5001· CPF 308.***.***-20

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA· OAB PB 5001· CPF 308.***.***-20

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703227-62.2022.8.07.0018. AUTOR: ADALGISA ZANON PEREIRA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação submetida ao procedimento comum proposta por ADALGISA ZANON PEREIRA em desfavor de BANCO DO BRASIL SA. A sentença de ID 218621793 julgou improcedente... (20/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALGISA ZANON PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA· OAB PB 5001· CPF 308.***.***-20

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA· OAB PB 5001· CPF 308.***.***-20

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Definitivo (22/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO BALDUINO DA SILVA

ELIANE

THIAGO FERREIRA DE SOUSA

FRANCISCO DA COSTA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA· OAB PB 5001· CPF 308.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO GOMES DA MOTACPF

MARIA GRACIETE DE MELO MOTACPF

Reu

IGREJA DA GUIACPF

Advogados

Autor:

RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA· OAB PB 5001· CPF 308.***.***-20

Reu:

HERLON MAX LUCENA BARBOSA· OAB PB 17253· CPF 872.***.***-20

Reu:

HUMBERTO ALBINO DE MORAES· OAB PB 3559· CPF 132.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA GRACIETE DE MELO MOTACPF

ANTONIO GOMES DA MOTACPF

Reu

IGREJA DA GUIACPF

FERNANDA CECILIA CORREIA LIMA LOUREIROCPF

Advogados

Autor:

RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA· OAB PB 5001· CPF 308.***.***-20

Reu:

HERLON MAX LUCENA BARBOSA· OAB PB 17253· CPF 872.***.***-20

Reu:

HUMBERTO ALBINO DE MORAES· OAB PB 3559· CPF 132.***.***-53

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1153619/2025 - AgInt (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA GRACIETE DE MELO MOTACPF

ANTONIO GOMES DA MOTACPF

Reu

IGREJA DA GUIACPF

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (01/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANDREA GOUVEIA LOUREIRO MARINHOCPF

Reu

FRANCISCA GOMES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA· OAB PB 5001· CPF 308.***.***-20

Reu:

GUSTAVO LIMA NETO· OAB PB 10977· CPF 952.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da vara supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Expeça-se alvará em favor da parte exequente e intime-se a parte exequente para indicar outros meios de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias. (10/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2007

Distribuição

16/08/2007

Valor

R$ 64.834,07

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

BANCO DO BRASILCNPJ

ATIVOS SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A

Reu

MALHARIA ESTRELA LTDA

RIBAMAR BRAGA DE OLIVEIRA

MARIA DO CARMO ESTRELA SILVA

LOURIVAL ESTRELA DE OLIVEIRA

MARIA GILMA SILVA ESTRELA

Advogados

Autor:

ELOI CONTINI· OAB PB 23446· CPF 344.***.***-34

Autor:

KADMO WANDERLEY NUNES· OAB PB 11045· CPF 027.***.***-59

Autor:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER· OAB PR 25731· CPF 779.***.***-91

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PB 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA· OAB PB 5001· CPF 308.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS, ATIVOS SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A, BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: MALHARIA ESTRELA LTDA, RIBAMAR BRAGA DE OLIVEIRA, MARIA DO CARMO ESTRELA SILVA, LOURIVAL ESTRELA DE OLIVEIRA, MARIA GILMA SILVA ESTRELA SENTENÇA CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. R Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO... (04/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

WANDERLEY FERREIRA GUEDESCPF

Reu

ALBERTO LUIZ SILVA EUGENIOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA· OAB PB 5001· CPF 308.***.***-20

Autor:

LUIZA ALICE TORRES ANGELO· OAB PB 24631· CPF 061.***.***-76

Autor:

GUSTAVO ANTONIO TORRES ANGELO· OAB PB 20306· CPF 083.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MARIA HELENA RAMALHO VENTURACPF

Reu

PAULO FERNANDO DE MOURA AMARALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA· OAB PB 5001· CPF 308.***.***-20

Reu:

RODRIGO OTAVIO NOBREGA DE LUNA FREIRE· OAB PB 14000· CPF 007.***.***-07

Reu:

ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE· OAB PB 723· CPF 003.***.***-91

Reu:

ANA PATRICIA RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB PB 11666· CPF 030.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DE MOURA AMARAL em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA RAMALHO VENTURACPF

Reu

PAULO FERNANDO DE MOURA AMARALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA· OAB PB 5001· CPF 308.***.***-20

Reu:

RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA· OAB PB 5001· CPF 308.***.***-20

Reu:

ANA PATRICIA RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB PB 11666· CPF 030.***.***-13

Reu:

RODRIGO OTÁVIO NÓBREGA DE LUNA FREIRE· OAB PB 14000· CPF 007.***.***-07

Reu:

ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE· OAB PB 723· CPF 003.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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