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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

WANDERSON AZEVEDO DINIZCPF

Reu

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDACPF

Advogados

Autor:

ISADORA PINHO GOMES DE CASTRO· OAB MA 18660· CPF 028.***.***-76

Autor:

TAINAH FONTELES RODRIGUES· OAB MA 21484· CPF 605.***.***-83

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA VITORIA SA MORAESCPF

CAMILA LIMA PESSOACPF

LEANDRO MENDES DE AGUIARCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

TAINAH FONTELES RODRIGUES· OAB MA 21484· CPF 605.***.***-83

Autor:

ISADORA PINHO GOMES DE CASTRO· OAB MA 18660

Autor:

MARCIO ANTONIO GUSMAO MORAES· OAB MA 4100· CPF 475.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parcela IncontroversaApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VITORIA SA MORAESCPF

Advogados

Autor:

ISADORA PINHO GOMES DE CASTRO· OAB MA 18660· CPF 028.***.***-76

Autor:

TAINAH FONTELES RODRIGUES· OAB MA 21484· CPF 605.***.***-83

Autor:

MARCIO ANTONIO GUSMAO MORAES· OAB MA 4100· CPF 475.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0833506-14.2019.8.10.0001. AUTOR: REQUERENTE: MARIA VITORIA SA MORAES, CAMILA LIMA PESSOA, ORLANDA DE BARROS PESSOA HELAL Advogados do(a) REQUERENTE: ISADORA PINHO GOMES DE CASTRO - MA18660, TAINAH FONTELES RODRIGUES - MA21484 RÉU: APELADO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça, INTIMO a parte AUTORA e REQUERIDA para, requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dia... (13/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Natureza do Cargo AcumulávelCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VITORIA SA MORAESCPF

Advogados

Autor:

ISADORA PINHO GOMES DE CASTRO· OAB MA 18660· CPF 028.***.***-76

Autor:

TAINAH FONTELES RODRIGUES· OAB MA 21484· CPF 605.***.***-83

Autor:

MARCIO ANTONIO GUSMAO MORAES· OAB MA 4100· CPF 475.***.***-68

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Óbito de Companheiro/CompanheiraUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA SANTANA DO VALE COSTACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIACNPJ

MARIA CANDIDA GONCALVES FURTADO

MARIA CANDIDA GONCALVES FURTADOCPF

Advogados

Autor:

TAINAH FONTELES RODRIGUES· OAB MA 21484· CPF 605.***.***-83

Autor:

ISADORA PINHO GOMES DE CASTRO· OAB MA 18660· CPF 028.***.***-76

Reu:

PABLO DA SILVA MAIA· OAB MA 14649· CPF 972.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (17/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Óbito de Companheiro/CompanheiraUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA SANTANA DO VALE COSTACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIACNPJ

MARIA CANDIDA GONCALVES FURTADO

Advogados

Autor:

TAINAH FONTELES RODRIGUES· OAB MA 21484· CPF 605.***.***-83

Autor:

ISADORA PINHO GOMES DE CASTRO· OAB MA 18660

Reu:

PABLO DA SILVA MAIA· OAB MA 14649· CPF 972.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de Maria Cândida Gonçalves Furtado em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Óbito de Companheiro/CompanheiraApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SANTANA DO VALE COSTACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

TAINAH FONTELES RODRIGUES· OAB MA 21484· CPF 605.***.***-83

Reu:

ISADORA PINHO GOMES DE CASTRO· OAB MA 18660· CPF 028.***.***-76

Reu:

TAINAH FONTELES RODRIGUES· OAB MA 21484· CPF 605.***.***-83

Reu:

PABLO DA SILVA MAIA· OAB MA 14649· CPF 972.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Óbito de Companheiro/CompanheiraProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SANTANA DO VALE COSTACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

TAINAH FONTELES RODRIGUES· OAB MA 21484· CPF 605.***.***-83

Reu:

ISADORA PINHO GOMES DE CASTRO· OAB MA 18660· CPF 028.***.***-76

Reu:

TAINAH FONTELES RODRIGUES· OAB MA 21484· CPF 605.***.***-83

Reu:

PABLO DA SILVA MAIA· OAB MA 14649· CPF 972.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: MARIA SANTANA DO VALE COSTA. ADVOGADA: TAINÁH FONTELES RODRIGUES RIBEIRO (OAB/MA 21.484). 1º AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO. 2º AGRAVADA: MARIA CÂNDIDA GONÇALVES FURTADO. ADVOGADO: PABLO DA SILVA MAIA (OAB/MA 14.649). RELATORA: DESEMBARGADORA SUBSTITUTA ROSÁRIA DE FÁTIMA ALMEIDA DUARTE DESPACHO Chamo o feito à ordem. Torno sem efeito o despacho de recolhimento do preparo em dobro contido no ID 54750503, porquanto revisitando os aut... (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ReconduçãoParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARCIO LEO PEDROSA HELALCPF

Reu

CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES

Advogados

Autor:

TAINAH FONTELES RODRIGUES· OAB MA 21484· CPF 605.***.***-83

Reu:

SILVANO HENRIK AYRES DE SOUSA· OAB MA 20543· CPF 057.***.***-96

Último movimento: Conclusos para despacho (03/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ReconduçãoParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

09/07/2022

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES

Reu

MARCIO LEO PEDROSA HELALCPF

Advogados

Autor:

SILVANO HENRIK AYRES DE SOUSA· OAB MA 20543· CPF 057.***.***-96

Reu:

TAINAH FONTELES RODRIGUES· OAB MA 21484· CPF 605.***.***-83

Reu:

MARCIO ANTONIO GUSMAO MORAES· OAB MA 4100· CPF 475.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/07/2021

Distribuição

25/07/2021

Valor

R$ 11.181,02

Autor

TAINAH FONTELES RODRIGUESCPF

Reu

VRG LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROSICLEA GOMES RODRIGUES MONTELO· OAB MA 13518· CPF 914.***.***-49

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MA 19405· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 197.124,54

Autor

FABIO GAMA LAURIACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS- IPAM

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

TAINAH FONTELES RODRIGUES· OAB MA 21484· CPF 605.***.***-83

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU· OAB MA 2368· CPF 125.***.***-68

Reu:

LUIZ GOMES DE SOUZA NETO· OAB MA 15442· CPF 019.***.***-89

Reu:

MARCO AURELIO SOUSA ROCHA· OAB MA 15873· CPF 048.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 197.124,54

Autor

FABIO GAMA LAURIACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS- IPAM

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIOCNPJ

Advogados

Autor:

TAINAH FONTELES RODRIGUES· OAB MA 21484· CPF 605.***.***-83

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU· OAB MA 2368· CPF 125.***.***-68

Reu:

LUIZ GOMES DE SOUZA NETO· OAB MA 15442· CPF 019.***.***-89

Reu:

MARCO AURELIO SOUSA ROCHA· OAB MA 15873· CPF 048.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO GAMA LAURIA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 14.381,87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 14.381,87

Autor

MARIA DE JESUS BELFORTE PACHECOCPF

Reu

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

TAINAH FONTELES RODRIGUES· OAB MA 21484· CPF 605.***.***-83

Autor:

SANDRO BENINE DOS REIS· OAB MA 16348· CPF 088.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2022

Distribuição

30/04/2022

Valor

R$ 17.147,03

Autor

LUIS FURTADO ARAUJOCPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO RCI BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAINAH FONTELES RODRIGUES· OAB MA 21484· CPF 605.***.***-83

Autor:

EMARNE FACANHA DA SILVA· OAB MA 22937· CPF 061.***.***-63

Reu:

MANUELA FERREIRA· OAB MA 15155· CPF 064.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 17.147,03

Autor

LUIS FURTADO ARAUJOCPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO RCI BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAINAH FONTELES RODRIGUES· OAB MA 21484· CPF 605.***.***-83

Autor:

EMARNE FACANHA DA SILVA· OAB MA 22937· CPF 061.***.***-63

Reu:

MANUELA FERREIRA· OAB MA 15155· CPF 064.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 37.480,00

Último movimento: Conclusos para decisão (14/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 37.480,00

Autor

EUNICE BOUERES DAMASCENOCPF

Reu

MANOEL INACIO SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

EDINEY VAZ CONCEICAO· OAB MA 13343· CPF 024.***.***-09

Reu:

TAINAH FONTELES RODRIGUES· OAB MA 21484· CPF 605.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL INACIO SILVA FILHO

Reu

TAINAH FONTELES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

TAINAH FONTELES RODRIGUES· OAB MA 21484· CPF 605.***.***-83

Autor:

EDINEY VAZ CONCEICAO· OAB MA 13343· CPF 024.***.***-09

Autor:

JOHN PAUL PESSOA BARBOSA· OAB MA 13727· CPF 030.***.***-21

Reu:

TAINAH FONTELES RODRIGUES· OAB MA 21484· CPF 605.***.***-83

Reu:

JOHN PAUL PESSOA BARBOSA· OAB MA 13727· CPF 030.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MANOEL INACIO SILVA FILHO REQUERIDO: EUNICE BOUERES DAMASCENO D E S P A C H O Considerando a manifestação no ID 140996823, na qual pugna pelo desbloqueio dos valores bloqueados, uma vez que dizem respeito a verbas impenhoráveis, tendo em vista serem verbas alimentares, oriundas de aposentadoria, bem como o pedido de parcelamento do débito. Intime(m)-se a parte exequente, para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, volvam os autos conclu... (24/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL INACIO SILVA FILHO

Reu

TAINAH FONTELES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

TAINAH FONTELES RODRIGUES· OAB MA 21484· CPF 605.***.***-83

Autor:

EDINEY VAZ CONCEICAO· OAB MA 13343· CPF 024.***.***-09

Autor:

JOHN PAUL PESSOA BARBOSA· OAB MA 13727· CPF 030.***.***-21

Reu:

TAINAH FONTELES RODRIGUES· OAB MA 21484· CPF 605.***.***-83

Reu:

JOHN PAUL PESSOA BARBOSA· OAB MA 13727· CPF 030.***.***-21

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 66.000,00

Autor

MARLON PAULO DE MELO WOLFFCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRICULTURA FAMILIARCNPJ

Advogados

Autor:

TAINAH FONTELES RODRIGUES· OAB MA 21484· CPF 605.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 66.000,00

Autor

MARLON PAULO DE MELO WOLFFCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRICULTURA FAMILIARCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

TAINAH FONTELES RODRIGUES· OAB MA 21484· CPF 605.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/04/2024)

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