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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 116.152,13

Último movimento: Deferido o pedido de ROBERTA MARIA AMARAL LINS - CPF: 467.046.124-91 (EXEQUENTE). (01/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2023

Distribuição

28/01/2023

Valor

R$ 116.152,13

Autor

ROBERTA MARIA AMARAL LINSCPF

ROBERTO TEIXEIRA LIMACPF

Reu

TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

TAMBABA LONDON INCORPORACOES S/ACNPJ

MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MASTEL CONSTRUTORA LTDACNPJ

ARANESSA IMOVEIS LTDA

+ 6 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/06/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 127.400,00

Último movimento: Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta) (03/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2023

Distribuição

08/10/2023

Valor

R$ 127.400,00

Autor

ROBERTA MARIA AMARAL LINSCPF

MARIA DO SOCORRO AMARAL LINSCPF

Reu

TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TAMBABA LONDON INCORPORACOES S/ACNPJ

MASTEL CONSTRUTORA LTDACNPJ

ARANESSA IMOVEIS LTDA

+ 6 outros

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (31/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 116.852,80

Autor

ARNALDO JOSE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MASTEL CONSTRUTORA LTDACNPJ

SARA JANE TRAFFORDCPF

ELISANGELA APARECIDA RESENDECPF

STEFANO MEYERCPF

MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO· OAB PB 8945· CPF 396.***.***-04

Reu:

LUCAS HOLANDA MAMEDE· OAB PB 29148· CPF 082.***.***-74

Reu:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de SEAN PHILIP TRAFFORD em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO JOSE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

STEFANO MEYERCPF

Advogados

Autor:

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO· OAB PB 8945· CPF 396.***.***-04

Reu:

LUCAS HOLANDA MAMEDE· OAB PB 29148· CPF 082.***.***-74

Reu:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854098-55.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/06/2025

Distribuição

01/06/2025

Valor

R$ 2.092,02

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 2.092,02

Autor

CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORTCNPJ

Reu

TAMBABA LONDON INCORPORACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TALITA DE FARIAS AZIN· OAB CE 31662· CPF 600.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/06/2025

Distribuição

01/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORTCNPJ

Reu

TAMBABA LONDON INCORPORACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TALITA DE FARIAS AZIN· OAB CE 31662· CPF 600.***.***-33

Reu:

TALITA DE FARIAS AZIN· OAB CE 31662· CPF 600.***.***-33

Último movimento: Petição (Contraminuta) (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORTCNPJ

Reu

TAMBABA LONDON INCORPORACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TALITA DE FARIAS AZIN· OAB CE 31662· CPF 600.***.***-33

Reu:

TALITA DE FARIAS AZIN· OAB CE 31662· CPF 600.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT. EXECUTADO: TAMBABA LONDON INCORPORACOES S/A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara da Comarca Integrada de Caaporã EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). PROCESSO N. 0800760-82.2025.8.15.0021 [Despesas Condominiais]. Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada pelo CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT, devidamente qualificado nos autos, do executado acim... (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/06/2025

Distribuição

01/06/2025

Valor

R$ 2.092,02

Autor

CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORTCNPJ

Reu

TAMBABA LONDON INCORPORACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TALITA DE FARIAS AZIN· OAB CE 31662· CPF 600.***.***-33

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 2.092,02

Autor

CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORTCNPJ

Reu

TAMBABA LONDON INCORPORACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TALITA DE FARIAS AZIN· OAB CE 31662· CPF 600.***.***-33

Último movimento: Publicado Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito em 27/02/2026. (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

TALITA DE FARIAS AZIN· OAB CE 31662· CPF 600.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT. EXECUTADO: TAMBABA LONDON INCORPORACOES S/A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara da Comarca Integrada de Caaporã EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). PROCESSO N. 0800764-22.2025.8.15.0021 [Despesas Condominiais]. Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada pelo CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT, devidamente qualificado nos autos, em face de TAMBAB... (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/06/2025

Distribuição

01/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

TALITA DE FARIAS AZIN· OAB CE 31662· CPF 600.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT. EXECUTADO: TAMBABA LONDON INCORPORACOES S/A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara da Comarca Integrada de Caaporã EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). PROCESSO N. 0800764-22.2025.8.15.0021 [Despesas Condominiais]. Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada pelo CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT, devidamente qualificado nos autos, em face de TAMBAB... (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 86.297,35

Autor

GILMAR FERNANDES SILVACPF

Reu

STEFANO MEYERCPF

ELISANGELA APARECIDA RESENDECPF

FURIO MASSIMO FIASCHICPF

MASTEL CONSTRUTORA LTDACNPJ

ARANESSA IMOVEIS LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO· OAB PB 8945· CPF 396.***.***-04

Reu:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Reu:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/09/2001

Distribuição

24/09/2001

Valor

R$ 9.572,33

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

LONDON LONDON REPRESENTACOES LTDACNPJ

JOSE JERUSAMAR DE SOUSA FERNANDESCPF

BIANCA BUSGAIB GONZALEZ BUSSOLOTOCPF

Advogados

Reu:

THIAGO RAFAEL ALVES CORSINO· CPF 016.***.***-45

Reu:

DANIEL CAMPELO DA PENHA· OAB CE 16186· CPF 631.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (23/05/2024)

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