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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 180.651,70

Autor

BALTAZAR MARTINSCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S/ACNPJ

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO STEFANY GONCALVES DE MIRANDA· OAB GO 45670

Reu:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER· OAB GO 3780

Reu:

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO· OAB GO 101488

Último movimento: Intimação Efetivada (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

BALTAZAR MARTINSCPF

Reu

MARIA DAS DORES ALVES MARTINSCPF

Outros

AQUILA BORGES DE LIMA· OAB GO 53780· CPF 693.***.***-20

LARA FRANCIS OLIVEIRA· OAB GO 65790

FERNANDO PIRES DE OLIVEIRA FILHO· OAB GO 43592

Último movimento: Juntada de Documento (24/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

TDA/Títulos da Dívida AgráriaExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

16/05/2012

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 65.519,68

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ROCHA E ALVES LTDACNPJ

BALTAZAR MARTINS ROCHACPF

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5002340-37.2012.8.27.2731/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela FAZENDA PÚBLICA EXEQUENTE para suspensão da presente (27/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/09/2015

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 1.307,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0003924-25.2015.8.27.2731/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0003924-25.2015.8.27.2731/TO APELANTE: BALTAZAR MARTINS ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): JOANA DARK MACHADO CARTAXO DE SOUZA (OAB TO004766) DECISÃO Trata-se de APELAÇÃO em que o Apelante BALTAZAR MARTINS ROCHA sustenta não possuir condições financeiras de arcar com as custas processuais, requerendo os benefícios da gratuidade da justiça. Intimado pra apresentar documentos necessários para... (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 1.307,20

Autor

BALTAZAR MARTINS ROCHACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

JOANA DARK MACHADO CARTAXO DE SOUZA· OAB TO 4766· CPF 875.***.***-20

Reu:

DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência Tácita (03/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Petição (outras); Outros documentos) (22/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/09/2015

Distribuição

11/09/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/08/2011

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 7.223,85

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES JUNIORCPF

BALTAZAR MARTINS ROCHACPF

ROCHA E ALVES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JOANA DARK MACHADO CARTAXO DE SOUZA· OAB TO 4766· CPF 875.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000748-89.2011.8.27.2731/TO RÉU: BALTAZAR MARTINS ROCHA ADVOGADO(A): JOANA DARK MACHADO CARTAXO DE SOUZA (OAB TO004766) DESPACHO/DECISÃO Dessa forma, inexistindo contradição ou omissão capaz de alterar o resultado do julgado, os embargos não comportam acolhimento com efeitos modificativos. Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, por tempes (26/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/08/2011

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 3.424,18

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ROCHA E ALVES LTDACNPJ

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES JUNIORCPF

BALTAZAR MARTINS ROCHACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Outros

JOANA DARK MACHADO CARTAXO DE SOUZA· OAB TO 4766· CPF 875.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000695-11.2011.8.27.2731/TO RÉU: BALTAZAR MARTINS ROCHA ADVOGADO(A): JOANA DARK MACHADO CARTAXO DE SOUZA (OAB TO004766) DESPACHO/DECISÃO REJEITO a exceção de pré-executividade oposta por Baltazar Martins Rocha, pelas seguintes razões: Inexistência de decadência, tendo sido o crédito regularmente constituído dentro do prazo legal previsto no art. 173, I, do CTN; Presunção de legitimidade da CDA, com inclusão do sócio diante da diss... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/01/2009

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 82.629,36

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES JUNIORCPF

BALTAZAR MARTINS ROCHACPF

ROCHA E ALVES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO NOLASCO DE CARVALHO· OAB TO 3999· CPF 216.***.***-81

Reu:

JOANA DARK MACHADO CARTAXO DE SOUZA· OAB TO 4766· CPF 875.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000485-28.2009.8.27.2731/TO RELATOR: EDIMAR DE PAULA RÉU: BALTAZAR MARTINS ROCHA ADVOGADO(A): JOANA DARK MACHADO CARTAXO DE SOUZA (OAB TO004766) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 23/12/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO (18/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/01/2009

Distribuição

22/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

BALTAZAR MARTINS ROCHACPF

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES JUNIOR

ROCHA E ALVES LTDACPF

Advogados

Autor:

JOANA DARK MACHADO CARTAXO DE SOUZA· OAB TO 4766· CPF 875.***.***-20

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JOANA DARK MACHADO CARTAXO DE SOUZA· OAB TO 4766· CPF 875.***.***-20

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000485-28.2009.8.27.2731/TO (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS B... (03/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

BALTAZAR MARTINS ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DO REGO JUNIOR· OAB TO 10818· CPF 817.***.***-25

Reu:

JOANA DARK MACHADO CARTAXO DE SOUZA· OAB TO 4766· CPF 875.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BALTAZAR MARTINS ROCHACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

JOANA DARK MACHADO CARTAXO DE SOUZA· OAB TO 4766· CPF 875.***.***-20

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 14/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

20/04/2026

Distribuição

20/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/certificada (27/07/2026)

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