TARCISIO ALVES MOURA — Resultado da busca jurídica

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CHEILA MARIA DE JESUS SOARES DE MOURACPF

Reu

TARCISIO ALVES DE MOURACPF

Advogados

Autor:

CICERO WELITON DA SILVA SANTOS· OAB PI 10793· CPF 009.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 7.807,52

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 14.890,00

Autor

B L GALDINO DE ALMEIDACNPJ

Reu

ANNIZIA GORGONIO SOARES VIANACPF

Advogados

Autor:

DYEGO OTAVIANO TRIGUEIRO DE MACEDO· OAB RN 13363· CPF 050.***.***-80

Reu:

TARCISIO MOURA FILHO· OAB RN 22097· CPF 091.***.***-32

Último movimento: Distribuído por sorteio (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TARCISIO MOURA FILHOCPF

Reu

DYEGO OTAVIANO TRIGUEIRO DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

DYEGO OTAVIANO TRIGUEIRO DE MACEDO· OAB RN 13363· CPF 050.***.***-80

Autor:

ALANA RAISSA FERNANDES· OAB RN 19482· CPF 706.***.***-96

Autor:

TARCISIO MOURA FILHO· OAB RN 22097· CPF 091.***.***-32

Autor:

TEREZA CAROLINA ARAUJO DE MORAIS FONTOURA· OAB RN 19909· CPF 097.***.***-86

Reu:

DYEGO OTAVIANO TRIGUEIRO DE MACEDO· OAB RN 13363· CPF 050.***.***-80

Reu:

ALANA RAISSA FERNANDES· OAB RN 19482· CPF 706.***.***-96

Reu:

TARCISIO MOURA FILHO· OAB RN 22097· CPF 091.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0874753-26.2022.8.20.5001 Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Demandante: ANNIZIA GORGONIO SOARES Demandado: B L GALDINO DE ALMEIDA DECISÃO A parte executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença. na qual suscita, em s... (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TARCISIO MOURA FILHOCPF

Reu

DYEGO OTAVIANO TRIGUEIRO DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

DYEGO OTAVIANO TRIGUEIRO DE MACEDO· OAB RN 13363· CPF 050.***.***-80

Autor:

ALANA RAISSA FERNANDES· OAB RN 19482· CPF 706.***.***-96

Autor:

TARCISIO MOURA FILHO· OAB RN 22097· CPF 091.***.***-32

Autor:

TEREZA CAROLINA ARAUJO DE MORAIS FONTOURA· OAB RN 19909· CPF 097.***.***-86

Reu:

DYEGO OTAVIANO TRIGUEIRO DE MACEDO· OAB RN 13363· CPF 050.***.***-80

Reu:

ALANA RAISSA FERNANDES· OAB RN 19482· CPF 706.***.***-96

Reu:

TARCISIO MOURA FILHO· OAB RN 22097· CPF 091.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0874753-26.2022.8.20.5001 Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Demandante: ANNIZIA GORGONIO SOARES Demandado: B L GALDINO DE ALMEIDA DECISÃO A parte executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença. na qual suscita, em s... (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TARCISIO MOURA FILHOCPF

Reu

MARIA DELIVANIA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

ALANA RAISSA FERNANDES· OAB RN 19482· CPF 706.***.***-96

Autor:

TARCISIO MOURA FILHO· OAB RN 22097· CPF 091.***.***-32

Reu:

NATALIA BRANDAO LEITE· OAB RN 19523· CPF 097.***.***-26

Último movimento: Publicado Citação em 22/01/2024. (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2012

Distribuição

17/02/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MUNICIPIO DE PATUCNPJ

EVILASIA GILDENIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA· OAB RN 3064· CPF 877.***.***-87

Reu:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Reu:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 3215· CPF 701.***.***-68

Reu:

RICARDO CHAVES LOBO MAIA· OAB RN 5152

Reu:

TARCISIO MOURA FILHO· OAB RN 22097· CPF 091.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - 0000114-03.2012.8.20.0125 Polo ativo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo MUNICIPIO DE PATU e outros Advogado(s): ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA, RICARDO CHAVES LOBO MAIA EMENTA: DIREITO AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM SEDE DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA P... (26/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PATU/RN

Reu

EVILASIA GILDENIA DE OLIVEIRACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATU

MUNICIPIO DE PATUCNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO CHAVES LOBO MAIA· OAB RN 5152· CPF 547.***.***-15

Reu:

ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA· OAB RN 3064· CPF 877.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LAILSON BATISTA DANTASCPF

LENIRA BATISTA DANTASCPF

ELIZABETH BATISTA DANTASCPF

JULIA GABRIELE GUEDES DANTASCPF

LEVY BATISTA DANTASCPF

+ 3 outros

Reu

PALMIRA PAIVA DANTAS

JOSE BATISTA DANTAS

JOSE BATISTA DANTASCPF

PALMIRA PAIVA DANTASCPF

Advogados

Autor:

TARCISIO MOURA FILHO· OAB RN 22097· CPF 091.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 80.443,66

Autor

ROBERTA RAYANNE NUNES LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE PATUCNPJ

Advogados

Autor:

ITALO FERREIRA DE ARAUJO· OAB PB 27237· CPF 099.***.***-50

Reu:

ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA· OAB RN 3064· CPF 877.***.***-87

Reu:

HERBERT GODEIRO ARAUJO· OAB RN 11544· CPF 146.***.***-49

Reu:

AYRONE LIRA NUNES· OAB RN 12181· CPF 014.***.***-03

Reu:

ALYANE BENIGNO OLIVEIRA MOURA· OAB RN 15860· CPF 013.***.***-55

Reu:

TARCISIO MOURA FILHO· OAB RN 22097· CPF 091.***.***-32

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 80.443,66

Autor

ROBERTA RAYANNE NUNES LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE PATUCNPJ

Advogados

Autor:

ITALO FERREIRA DE ARAUJO· OAB PB 27237· CPF 099.***.***-50

Reu:

HERBERT GODEIRO ARAUJO· OAB RN 11544· CPF 146.***.***-49

Reu:

ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA· OAB RN 3064· CPF 877.***.***-87

Reu:

AYRONE LIRA NUNES· OAB RN 12181· CPF 014.***.***-03

Reu:

ALYANE BENIGNO OLIVEIRA MOURA· OAB RN 15860· CPF 013.***.***-55

Reu:

TARCISIO MOURA FILHO· OAB RN 22097· CPF 091.***.***-32

Último movimento: Distribuído por sorteio (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 37.743,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 37.743,44

Autor

MARILDE BEZERRA DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO MOURA FILHO· OAB RN 22097· CPF 091.***.***-32

Autor:

EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE· OAB RN 2605· CPF 200.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 3.600,00

Autor

GERALDA MARIA DE SOUSA VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PATUCNPJ

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Reu:

AYRONE LIRA NUNES· OAB RN 12181· CPF 014.***.***-03

Reu:

HERBERT GODEIRO ARAUJO· OAB RN 11544· CPF 146.***.***-49

Reu:

ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA· OAB RN 3064· CPF 877.***.***-87

Reu:

GASPAR SILVA PEREIRA DE ANDRADE· OAB RN 8475· CPF 813.***.***-53

Reu:

ALYANE BENIGNO OLIVEIRA MOURA· OAB RN 15860· CPF 013.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: GERALDA MARIA DE SOUSA VIEIRA Ré(u): MUNICIPIO DE PATU ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do novo CPC, art. 4º, do Provimento nº 10 de 04.07.2005 da CJ/RN e da Portaria 01/2022, art. 1º, do Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Patu/RN, fica dilatado o prazo de 15(quinze) dias para cumprimento da determinação contida no ID 127926832. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Va... (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/03/2021

Distribuição

06/03/2021

Valor

R$ 3.600,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PATU/RN

GERALDA MARIA DE SOUSA VIEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATU

MUNICIPIO DE PATUCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (04/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 68 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE NATAL - ZONAS LESTE - OESTE E SUL (DEAM/ZLOS)

Reu

JOAO VICTOR LUCAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

EVERTON SILVA MACEDO· OAB RN 11677· CPF 079.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VICTOR LUCAS DE OLIVEIRACPF

Reu

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE NATAL - ZONAS LESTE - OESTE E SUL (DEAM/ZLOS)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 68 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

EVERTON SILVA MACEDO· OAB RN 11677· CPF 079.***.***-17

Autor:

TARCISIO MOURA FILHO· OAB RN 22097· CPF 091.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Imunidade de ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 27.894,67

Autor

MARIA DE LOURDES ALMEIDA MELO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PATUCNPJ

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Reu:

HERBERT GODEIRO ARAUJO· OAB RN 11544· CPF 146.***.***-49

Reu:

ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA· OAB RN 3064· CPF 877.***.***-87

Reu:

GASPAR SILVA PEREIRA DE ANDRADE· OAB RN 8475· CPF 813.***.***-53

Reu:

AYRONE LIRA NUNES· OAB RN 12181· CPF 014.***.***-03

Reu:

ALYANE BENIGNO OLIVEIRA MOURA· OAB RN 15860· CPF 013.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100031-19.2017.8.20.0125 Polo ativo MARIA DE LOURDES ALMEIDA MELO DE OLIVEIRA Advogado(s): LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS Polo passivo MUNICIPIO DE PATU Advogado(s): ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA, GASPAR SILVA PEREIRA DE ANDRADE Ementa: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. SERVIDOR MUNICIPAL. ADICIONAL DE INSAL... (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 27.894,67

Autor

MARIA DE LOURDES ALMEIDA MELO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PATUCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATU

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Reu:

GASPAR SILVA PEREIRA DE ANDRADE· OAB RN 8475· CPF 813.***.***-53

Reu:

ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA· OAB RN 3064· CPF 877.***.***-87

Reu:

HERBERT GODEIRO ARAUJO· OAB RN 11544· CPF 146.***.***-49

Reu:

ALYANE BENIGNO OLIVEIRA MOURA· OAB RN 15860· CPF 013.***.***-55

Reu:

AYRONE LIRA NUNES· OAB RN 12181· CPF 014.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (06/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal