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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TARCISIO COLARES NOGUEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

TARCISIO COLARES NOGUEIRA JUNIOR· OAB CE 18297· CPF 926.***.***-68

Último movimento: Definitivo (18/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2010

Distribuição

28/10/2010

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001898-22.2010.8.20.0113. AUTOR: ELIANE NUNES TAVARES DE LIMA, JOAO PAULO TAVARES DE SOUZA REU: PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA, PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS SENTENÇA I- RELATÓRIO ELIANE NUNES TAVARES DE LIMA e JOAO PAULO TAVARES DE SOUZA, devidamente qualificados e representados, ajuizaram AÇÃO ORDINÁRIA em desfavor de PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRÁS, igu... (27/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

PAULO EMIDIO CARLOS DE SOUZACPF

MARCIO GLENIO CARLOS DE SOUZACPF

JOAO PAULO TAVARES DE SOUZACPF

ELIANE NUNES TAVARES DE LIMACPF

Reu

LOCAMERICA RENT A CAR S.A.CNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 97· CPF 926.***.***-34

Reu:

TARCISIO COLARES NOGUEIRA JUNIOR· OAB RN 804· CPF 926.***.***-68

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (03/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2010

Distribuição

09/11/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCautelar Inominada

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 788,00

Autor

ANGELA PAULA DA SILVA CASTROCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

LINO CONST. TERRAPL. LOC. E SERVICOS LTDACNPJ

ETX SERVICOS DE PERFURACAO E SONDAGEM DE PETROLEO LTDACNPJ

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS E PERFURACAO LTDACNPJ

Outros

HELTON DE SOUZA EVANGELISTA· OAB RN 4230· CPF 023.***.***-85

DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO· OAB RN 5910· CPF 031.***.***-41

JOSE LUCIANO DA SILVA· OAB RN 4829· CPF 030.***.***-50

THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO· OAB RN 11937· CPF 072.***.***-39

TARCISIO COLARES NOGUEIRA JUNIOR· OAB RN 804· CPF 926.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 18.000,00

Autor

VICTOR ALVES RIBEIRO COSTACPF

Reu

EMBRASYSTEM TECNOLOGIA EM SISTEMAS E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

ECADIL INDUSTRIA QUIMICA SOCIEDADE ANONIMACPF

Outros

TARCISIO COLARES NOGUEIRA JUNIOR· OAB RN 804· CPF 926.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023 (07/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2007

Distribuição

19/01/2007

Valor

R$ 965,28

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

JOSE MARIA TAVARESCPF

Outros

TARCISIO COLARES NOGUEIRA JUNIOR· OAB RN 804· CPF 926.***.***-68

MAXIMO LUIZ MOURA DE MEDEIROS· OAB RN 6159· CPF 011.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2012

Distribuição

29/10/2012

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

EDSON ALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MARIA FONTES DA COSTA

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO HOSPITAL REGIONAL TARCISIO MAIA

Advogados

Autor:

GILVAN FERREIRA DA SILVA· OAB RN 5601· CPF 274.***.***-00

Reu:

FELIPE CALDAS SIMONETTI· OAB RN 5688· CPF 032.***.***-57

Reu:

HELENA TELINO MONTEIRO· OAB RN 6572· CPF 012.***.***-74

Reu:

VILIANNE SILVA TEIXEIRA DUARTE BORGES· OAB RN 5758· CPF 010.***.***-88

Reu:

MAXIMO LUIZ MOURA DE MEDEIROS· OAB RN 6159· CPF 011.***.***-73

Reu:

KELLCILENE CABRAL DE PAULA· OAB RN 5571· CPF 031.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0016868-77.2012.8.20.0106 DESPACHO Certifique a Secretaria sobre a entrega do Laudo Pericial. Constatada a não remessa do Laudo, intime-se o Perito habilitado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação, sob pena de destituição do encargo. Por fim, INDEFIRO a habilitação da BRAVA Energia SA no polo passivo, na... (13/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDSON ALVES DA SILVACPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MARIA FONTES DA COSTA

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO HOSPITAL REGIONAL TARCISIO MAIA

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

GILVAN FERREIRA DA SILVA· OAB RN 5601· CPF 274.***.***-00

Reu:

THUIZA FERNANDES MATTOZO· OAB RN 8096· CPF 061.***.***-83

Reu:

CAMILA MAIA LOPES DA CUNHA· OAB RN 10666· CPF 061.***.***-84

Reu:

ANA CAROLINA SA LEITAO DE ARAUJO· OAB RN 6736· CPF 053.***.***-31

Reu:

SUZANA CAROLINA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO COSTA· OAB RN 8750· CPF 061.***.***-01

Reu:

MICHELLE GIBSON PEREIRA· OAB RN 7651· CPF 035.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

29/10/2012

Distribuição

30/10/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

30/11/2012

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MANOEL MACHADO JUNIOR - 7359 Ré(u)(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogados do(a) REU: CARLOS ANTONIO DE FRANCA JUNIOR - 41, HELENA TELINO MONTEIRO - RN6572, MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS - SE97B, MAXIMO LUIZ MOURA DE MEDEIROS - RN0006159A, TARCISIO COLARES NOGUEIRA JUNIOR - RN0000804S DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355,... (18/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

30/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

SHEILA GUTEMBERG DE MELOCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

MAXIMO LUIZ MOURA DE MEDEIROS· OAB RN 6159· CPF 011.***.***-73

Autor:

HELENA TELINO MONTEIRO· OAB RN 6572· CPF 012.***.***-74

Autor:

TARCISIO COLARES NOGUEIRA JUNIOR· OAB RN 804· CPF 926.***.***-68

Autor:

MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 97· CPF 926.***.***-34

Autor:

MANOEL MACHADO JUNIOR· OAB RN 7359· CPF 024.***.***-01

Reu:

MAXIMO LUIZ MOURA DE MEDEIROS· OAB RN 6159· CPF 011.***.***-73

Reu:

HELENA TELINO MONTEIRO· OAB RN 6572· CPF 012.***.***-74

Reu:

TARCISIO COLARES NOGUEIRA JUNIOR· OAB RN 804· CPF 926.***.***-68

Reu:

MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 97· CPF 926.***.***-34

Reu:

MANOEL MACHADO JUNIOR· OAB RN 7359· CPF 024.***.***-01

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

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TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Representação em JuízoPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 247435· CPF 277.***.***-11

Reu:

TARCISIO COLARES NOGUEIRA JUNIOR· OAB RN 804· CPF 926.***.***-68

Reu:

KELLCILENE CABRAL DE PAULA· OAB RJ 251762· CPF 031.***.***-63

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sucessão por determinação judicial (15/05/2026)

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—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 247435· CPF 277.***.***-11

Reu:

KELLCILENE CABRAL DE PAULA· OAB RJ 251762· CPF 031.***.***-63

Reu:

TARCISIO COLARES NOGUEIRA JUNIOR· OAB RN 804· CPF 926.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (08/11/2024)

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—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 247435· CPF 277.***.***-11

Reu:

TARCISIO COLARES NOGUEIRA JUNIOR· OAB RN 804· CPF 926.***.***-68

Reu:

MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR· OAB RN 6455· CPF 008.***.***-51

Reu:

EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR· OAB RN 4677· CPF 884.***.***-25

Reu:

ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS· OAB RN 5951· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por sucessão por determinação judicial (08/05/2026)

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—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (10/10/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Assistência Judiciária GratuitaRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO DA SILVA

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

TARCISIO COLARES NOGUEIRA JUNIOR· OAB RN 804· CPF 926.***.***-68

Autor:

EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR· OAB RN 4677· CPF 884.***.***-25

Autor:

ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS· OAB RN 5951· CPF 011.***.***-06

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 247435· CPF 277.***.***-11

Autor:

MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR· OAB RN 6455· CPF 008.***.***-51

Reu:

TARCISIO COLARES NOGUEIRA JUNIOR· OAB RN 804· CPF 926.***.***-68

Reu:

EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR· OAB RN 4677· CPF 884.***.***-25

Reu:

ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS· OAB RN 5951· CPF 011.***.***-06

Reu:

FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 247435· CPF 277.***.***-11

Reu:

MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR· OAB RN 6455· CPF 008.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25100300305126300000123460409?instancia=3 (08/06/2026)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 101.567,64

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/03/2025)

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—

TRT7- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 101.567,64

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 247435· CPF 277.***.***-11

Reu:

RICARDO MELO DAS NEVES· OAB CE 16871· CPF 030.***.***-17

Reu:

THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO FERNANDES· OAB RN 11937· CPF 072.***.***-39

Reu:

EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR· OAB RN 4677· CPF 884.***.***-25

Reu:

TARCISIO COLARES NOGUEIRA JUNIOR· OAB RN 804· CPF 926.***.***-68

Reu:

DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/03/2025)

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