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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

CLAUDINEI GONZAGA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SAMIR MUSSA BOUCHABKI· OAB RO 2570· CPF 385.***.***-72

Reu:

JULIO VANTH MORINIGO CHAVES RIBEIRO· OAB MS 19552· CPF 016.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEI GONZAGA DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDINEI GONZAGA DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59. (04/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

InjúriaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

02/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINEI GONZAGA DOS SANTOS

TATIANA PRADO AFONSOCPF

Reu

CLAUDINEI GONZAGA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULIO VANTH MORINIGO CHAVES RIBEIRO· OAB MS 19552· CPF 016.***.***-59

Reu:

JULIO VANTH MORINIGO CHAVES RIBEIRO· OAB MS 19552· CPF 016.***.***-59

Último movimento: Definitivo (25/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRApelação Criminal

InjúriaApelação Criminal

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINEI GONZAGA DOS SANTOS

TATIANA PRADO AFONSOCPF

Reu

CLAUDINEI GONZAGA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULIO VANTH MORINIGO CHAVES RIBEIRO· OAB MS 19552· CPF 016.***.***-59

Reu:

JULIO VANTH MORINIGO CHAVES RIBEIRO· OAB MS 19552· CPF 016.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Infrator(a): CLAUDINEI GONZAGA DOS SANTOS Advogado do(a) REU: JULIO VANTH MORINIGO CHAVES RIBEIRO - MS19552 EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS 15 DIAS INTIMAÇÃO DE: CLAUDINEI GONZAGA DOS SANTOS, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: INTIMAR o(a) suposto infrator(a) supramencionado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das CUSTAS PROCESSUAIS no valor de R$ 350,46,... (21/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPRecurso Especial

Responsabilidade tributáriaRecurso Especial

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SELMA MORAIS PINHEIROCPF

Reu

2. SELMA MORAIS PINHEIRO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

TATIANA AFONSO CRUVINEL DO PRADO· OAB DF 23055· CPF 864.***.***-20

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

TATIANA AFONSO CRUVINEL DO PRADO· OAB DF 023055· CPF 864.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

TATIANA AFONSO CRUVINEL DO PRADO· OAB DF 023055· CPF 864.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0702739-44.2021.8.07.0018 PROCEDIME... (25/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 20.779,66

Autor

TATIANA AFONSO CRUVINEL DO PRADOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

TATIANA AFONSO CRUVINEL DO PRADO· OAB DF 23055· CPF 864.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

PEDRO HENRIQUE PINHO DE OLIVEIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA AFONSO CRUVINEL DO PRADO· OAB DF 23055· CPF 864.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

THAMIRES MAUES DA SILVACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDECNPJ

INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTOCNPJ

ANA LUISA CARVALHO DE MENESES SILVACPF

Advogados

Autor:

TATIANA AFONSO CRUVINEL DO PRADO· OAB DF 23055· CPF 864.***.***-20

Reu:

SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA· OAB MA 11890· CPF 018.***.***-18

Reu:

SIGRID COSTA DE CAMPOS MENEZES· OAB DF 20367· CPF 041.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Correção MonetáriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THAMIRES MAUES DA SILVACPF

Reu

ANA LUISA CARVALHO DE MENESES SILVACPF

INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO

Advogados

Autor:

SIGRID COSTA DE CAMPOS MENEZES· OAB DF 20367· CPF 041.***.***-02

Autor:

SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA· OAB MA 11890· CPF 018.***.***-18

Autor:

TATIANA AFONSO CRUVINEL DO PRADO· OAB DF 23055· CPF 864.***.***-20

Reu:

SIGRID COSTA DE CAMPOS MENEZES· OAB DF 20367· CPF 041.***.***-02

Reu:

SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA· OAB MA 11890· CPF 018.***.***-18

Reu:

TATIANA AFONSO CRUVINEL DO PRADO· OAB DF 23055· CPF 864.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Prova de TítulosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THAMIRES MAUES DA SILVACPF

Reu

ANA LUISA CARVALHO DE MENESES SILVACPF

INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO

Advogados

Autor:

SIGRID COSTA DE CAMPOS MENEZES· OAB DF 20367· CPF 041.***.***-02

Autor:

SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA· OAB MA 11890· CPF 018.***.***-18

Autor:

TATIANA AFONSO CRUVINEL DO PRADO· OAB DF 23055· CPF 864.***.***-20

Reu:

SIGRID COSTA DE CAMPOS MENEZES· OAB DF 20367· CPF 041.***.***-02

Reu:

SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA· OAB MA 11890· CPF 018.***.***-18

Reu:

TATIANA AFONSO CRUVINEL DO PRADO· OAB DF 23055· CPF 864.***.***-20

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 23.784,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THAISSA AFONSO CRUVINEL DO PRADOCPF

Advogados

Autor:

TATIANA AFONSO CRUVINEL DO PRADO· OAB DF 23055· CPF 864.***.***-20

Último movimento: Definitivo (12/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

02/02/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RICARDO APARECIDO MEIRELESCPF

MARIA LIDIA MAGALHAES BRAGACPF

CLEUSA PEREIRA BRAGACPF

CLEONILDA PEREIRA BRAGACPF

CLEOMAR PEREIRA BRAGACPF

+ 4 outros

Reu

FUNDACAO CULTURAL PALMARES

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO CULTURAL PALMARESCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA AFONSO CRUVINEL DO PRADO· CPF 864.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO APARECIDO MEIRELES em 21/05/2021 23:59. (22/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

04/05/2010

Distribuição

04/05/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

FUNDACAO CULTURAL PALMARESCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Reu

TAQUARI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

ESTADO DE GOIAS SECRETARIA DE ESTADO E GOV E JUSTICACNPJ

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Reu:

SABRINA CARDOSO BERNARDO

Reu:

TATIANA AFONSO CRUVINEL DO PRADO· CPF 864.***.***-20

Reu:

NATALIA ROS FERNANDES LIMA· OAB DF 29790· CPF 008.***.***-70

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Reu:

ANA LUIZA VIEIRA VALADARES RIBEIRO· CPF 666.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/01/2026)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 107.328,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. APARECIDO RODRIGUES· OAB SC 26189· CPF 706.***.***-53

Reu:

GAUDIO RIBEIRO DE PAULA· OAB SP 383639· CPF 955.***.***-04

Outros

TATIANA AFONSO CRUVINEL DO PRADO· OAB DF 23055

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (05/05/2026)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 107.328,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/03/2025)

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—

TRT10- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 107.328,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GAUDIO RIBEIRO DE PAULA· OAB SP 383639· CPF 955.***.***-04

Autor:

TATIANA AFONSO CRUVINEL DO PRADO· CPF 864.***.***-20

Autor:

DR. APARECIDO RODRIGUES· OAB SC 26189· CPF 706.***.***-53

Reu:

GAUDIO RIBEIRO DE PAULA· OAB SP 383639· CPF 955.***.***-04

Reu:

TATIANA AFONSO CRUVINEL DO PRADO· CPF 864.***.***-20

Reu:

DR. APARECIDO RODRIGUES· OAB SC 26189· CPF 706.***.***-53

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/03/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 160.294,20

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

INAIARA SILVA TORRES· OAB DF 29439· CPF 009.***.***-43

Autor:

HEYROVSKY TORRES RODRIGUES· OAB DF 33838· CPF 002.***.***-65

Reu:

MAGNUS BRUGNARA· OAB MG 96769· CPF 046.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020100300548500000065184929?instancia=3 (03/02/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 160.294,20

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

MAGNUS BRUGNARA· OAB MG 96769· CPF 046.***.***-89

Reu:

HEYROVSKY TORRES RODRIGUES· OAB DF 33838· CPF 002.***.***-65

Reu:

INAIARA SILVA TORRES· OAB DF 29439· CPF 009.***.***-43

Reu:

MAGNUS BRUGNARA· OAB MG 96769· CPF 046.***.***-89

Último movimento: Redistribuído por sucessão por determinação judicial (04/05/2026)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 160.294,20

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (23/01/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assédio MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUGNARA ADVOGADOSCPF

BRUGNARA REALTY GESTAO E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

CONDOMINIO PONTUAL GESTAO E ADMINISTRACAO LTDACPF

ECO-LINEA INTELIGENCIA AMBIENTAL LTDACNPJ

ELLO IMOBI

+ 10 outros

Reu

BRUGNARA & ASSOCIADOS CONSULTORES LTDA

BRUGNARA ADVOGADOSCPF

BRUGNARA REALTY GESTAO E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

CONDOMINIO PONTUAL GESTAO E ADMINISTRACAO LTDACPF

ECO-LINEA INTELIGENCIA AMBIENTAL LTDACNPJ

+ 12 outros

Advogados

Autor:

INAIARA SILVA TORRES· OAB DF 29439· CPF 009.***.***-43

Autor:

HEYROVSKY TORRES RODRIGUES· OAB DF 33838· CPF 002.***.***-65

Autor:

MAGNUS BRUGNARA· OAB MG 96769· CPF 046.***.***-89

Reu:

INAIARA SILVA TORRES· OAB DF 29439· CPF 009.***.***-43

Reu:

HEYROVSKY TORRES RODRIGUES· OAB DF 33838· CPF 002.***.***-65

Reu:

MAGNUS BRUGNARA· OAB MG 96769· CPF 046.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26051200301448700000177496803?instancia=3 (08/06/2026)

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