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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMINDO RIOS DEL RIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

HERBERT HERIK DOS SANTOS· OAB DF 25650· CPF 859.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2024)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FloraApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

AGROPECUARIA SIMOES E MELO LTDA

Advogados

Reu:

LUCAS DE CASTRO MEDRADO· OAB GO 76513

Reu:

EDUARDO DEL RIO· OAB SP 143574· CPF 164.***.***-05

Reu:

ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO· OAB GO 46982· CPF 755.***.***-15

Reu:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Reu:

CINTHIA SOARES LIMA CADETE· OAB GO 51953· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (15/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraAção Civil Pública

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

AGROPECUARIA SIMOES E MELO LTDA

Advogados

Reu:

LUCAS DE CASTRO MEDRADO· OAB GO 76513

Reu:

EDUARDO DEL RIO· OAB SP 143574· CPF 164.***.***-05

Reu:

ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO· OAB GO 46982· CPF 755.***.***-15

Reu:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Reu:

CINTHIA SOARES LIMA CADETE· OAB GO 51953· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (15/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2009

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 82.996,00

Autor

CEYTH YUAMICPF

Reu

RACHEL PEREIRA DE LIMA SIMOES

Advogados

Autor:

CEYTH YUAMI· OAB GO 16625

Reu:

LEANDRO MISTILIDES GOMES· OAB GO 354146

Outros

EDUARDO DEL RIO· OAB GO 143574

CLÁUDIO CARDOSO PEIXOTO· OAB GO 66299· CPF 703.***.***-69

Último movimento: Processo Arquivado (13/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2009

Distribuição

18/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CEYTH YUAMICPF

Reu

RACHEL PEREIRA DE LIMA SIMOESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB GO 16625· CPF 060.***.***-80

Reu:

ODIMILSON FRANCISCO SIMOES· OAB SP 66299· CPF 734.***.***-00

Reu:

EDUARDO DEL RIO· OAB SP 143574· CPF 164.***.***-05

Reu:

LEANDRO MISTILIDES GOMES· OAB SP 354146· CPF 392.***.***-32

Reu:

EDUARDO DEL RIO· OAB GO 143574

Reu:

CLÁUDIO CARDOSO PEIXOTO· OAB GO 66299· CPF 703.***.***-69

+ outros advogados do reu

Outros

DANNYLA PEREIRA SOUZA· OAB GO 73531

Último movimento: Definitivo (13/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 49.584,55

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIGMAR JAMIL BERTOCPF

Reu

FRANCISCO SIMõES DE MELLO NETOCPF

Advogados

Autor:

ADEVALDO DIONIZIO· OAB SP 83278· CPF 018.***.***-61

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIGMAR JAMIL BERTOCPF

Reu

FRANCISCO SIMõES DE MELLO NETOCPF

Advogados

Autor:

ADEVALDO DIONIZIO· OAB SP 83278· CPF 018.***.***-61

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO SIMõES DE MELLO NETOCPF

Reu

SIGMAR JAMIL BERTOCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

ADEVALDO DIONIZIO· OAB SP 83278· CPF 018.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 49.584,55

Autor

FRANCISCO SIMõES DE MELLO NETOCPF

Reu

SIGMAR JAMIL BERTOCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

VINICIUS GUILHERME ANDRADE· OAB SP 471919· CPF 353.***.***-76

Reu:

ADEVALDO DIONIZIO· OAB SP 83278· CPF 018.***.***-61

Outros

ROBERTO CLAUS· OAB MS 5379· CPF 276.***.***-53

EDUARDO DEL RIO· OAB SP 143574· CPF 164.***.***-05

JOACIR DIAS NUNES· OAB SP 362226

WILLIAM DE FREITAS WATANABE· OAB SP 344876

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

22/06/2018

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Prazo em Curso (24/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ODIMILSON FRANCISCO SIMõESCPF

FRANCISCO SIMOES DE MELLOCPF

Reu

EDSON BORGES MARQUESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DEL RIO· OAB SP 143574· CPF 164.***.***-05

Reu:

ALBERTO QUEIROZ DOS SANTOS FILHO· OAB MS 21045· CPF 041.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ODIMILSON FRANCISCO SIMOES

FRANCISCO SIMOES DE MELLOCPF

Reu

EDSON BORGES MARQUESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DEL RIO

Reu:

ALBERTO QUEIROZ DOS SANTOS FILHO· OAB MS 21045· CPF 041.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ODIMILSON FRANCISCO SIMOES

FRANCISCO SIMOES DE MELLOCPF

Reu

EDSON BORGES MARQUESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DEL RIO

Reu:

ALBERTO QUEIROZ DOS SANTOS FILHO· OAB MS 21045· CPF 041.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EDSON BORGES MARQUESCPF

Reu

FRANCISCO SIMOES DE MELLOCPF

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - JUCEMSCNPJ

ODIMILSON FRANCISCO SIMOES

Advogados

Autor:

ALBERTO QUEIROZ DOS SANTOS FILHO· OAB MS 21045· CPF 041.***.***-06

Reu:

EDUARDO DEL RIO

Reu:

CAIO GAMA MASCARENHAS· OAB MS 19855· CPF 018.***.***-03

Último movimento: Certidão (19/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

22/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON BORGES MARQUES

Reu

FRANCISCO SIMõES DE MELLOCPF

ODIMILSON FRANCISCO SIMõESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DEL RIO· OAB SP 143574· CPF 164.***.***-05

Autor:

ALBERTO QUEIROZ DOS SANTOS FILHO· OAB MS 21045· CPF 041.***.***-06

Autor:

ALYNE NASCIMENTO DE LIMA SILVA· OAB MS 24074· CPF 019.***.***-71

Autor:

CAIO GAMA MASCARENHAS· OAB MS 19855· CPF 018.***.***-03

Autor:

OTON JOSE NASSER DE MELLO· OAB MS 5124· CPF 465.***.***-72

Reu:

EDUARDO DEL RIO· OAB SP 143574· CPF 164.***.***-05

Reu:

ALBERTO QUEIROZ DOS SANTOS FILHO· OAB MS 21045· CPF 041.***.***-06

Reu:

ALYNE NASCIMENTO DE LIMA SILVA· OAB MS 24074· CPF 019.***.***-71

Reu:

CAIO GAMA MASCARENHAS· OAB MS 19855· CPF 018.***.***-03

Reu:

OTON JOSE NASSER DE MELLO· OAB MS 5124· CPF 465.***.***-72

Último movimento: Publicação (15/06/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON BORGES MARQUES

Reu

FRANCISCO SIMõES DE MELLOCPF

ODIMILSON FRANCISCO SIMõESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DEL RIO· OAB SP 143574· CPF 164.***.***-05

Autor:

ALBERTO QUEIROZ DOS SANTOS FILHO· OAB MS 21045· CPF 041.***.***-06

Autor:

ALYNE NASCIMENTO DE LIMA SILVA· OAB MS 24074· CPF 019.***.***-71

Autor:

CAIO GAMA MASCARENHAS· OAB MS 19855· CPF 018.***.***-03

Autor:

OTON JOSE NASSER DE MELLO· OAB MS 5124· CPF 465.***.***-72

Reu:

EDUARDO DEL RIO· OAB SP 143574· CPF 164.***.***-05

Reu:

ALBERTO QUEIROZ DOS SANTOS FILHO· OAB MS 21045· CPF 041.***.***-06

Reu:

ALYNE NASCIMENTO DE LIMA SILVA· OAB MS 24074· CPF 019.***.***-71

Reu:

CAIO GAMA MASCARENHAS· OAB MS 19855· CPF 018.***.***-03

Reu:

OTON JOSE NASSER DE MELLO· OAB MS 5124· CPF 465.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Tópico final da r. sentença prolatada (f. 990): "...Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls. 178/181 e, de consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. Custas pela parte exequente. Suspendo, todavia, a exigibilidade de tais verbas, nos termos do art. 98, §3º, CPC. Honorários nos termos do acordo. Indefiro a suspensão do feito até a quit... (15/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 2.638.530,49

Autor

GILNEI FERNANDO SIMOESCPF

Reu

FRANCISCO SIMOES DE MELLOCPF

ODIMILSON FRANCISCO SIMõESCPF

EDSON BORGES MARQUESCPF

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - JUCEMSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA BRITO SIMÕES· OAB RJ 155248

Autor:

MIRON COELHO VILELA· OAB MS 3735· CPF 284.***.***-53

Autor:

VINICIUS GUILHERME ANDRADE· OAB SP 471919· CPF 353.***.***-76

Autor:

ALYNE NASCIMENTO DE LIMA SILVA· OAB MS 24074· CPF 019.***.***-71

Reu:

EDUARDO DEL RIO· OAB SP 143574· CPF 164.***.***-05

Reu:

ALBERTO QUEIROZ DOS SANTOS FILHO· OAB MS 21045· CPF 041.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

08/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO SIMõES DE MELLO NETOCPF

Reu

FRANCISCO SIMõES DE MELO

Advogados

Autor:

EFRAIN BARCELOS GONÇALVES· OAB MS 10086· CPF 867.***.***-91

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA· OAB MS 7313· CPF 249.***.***-90

Autor:

ALEXANDRE VILAS BOAS FARIAS· OAB MS 9432· CPF 820.***.***-00

Autor:

NEWLEY ALEXANDRE DA SILVA AMARILLA· OAB MS 2921· CPF 250.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

EFRAIN BARCELOS GONÇALVES· OAB MS 10086· CPF 867.***.***-91

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA· OAB MS 7313· CPF 249.***.***-90

Reu:

ALEXANDRE VILAS BOAS FARIAS· OAB MS 9432· CPF 820.***.***-00

Reu:

NEWLEY ALEXANDRE DA SILVA AMARILLA· OAB MS 2921· CPF 250.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Francisco Simões de Mello Neto Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Recorrido: Francisco Simões de Melo (Espólio) Repre. Legal: Odimilson Francisco Simões (OAB: 66299/SP) Repre. Legal: Osmar Nogueira de Andrade Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves (OAB: 10086/MS) Interessado: Benedito Sérgio Simões Filho Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Inter... (24/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

22/08/2013

Distribuição

22/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO SIMõES DE MELLO NETOCPF

Reu

FRANCISCO SIMõES DE MELO

Advogados

Autor:

EFRAIN BARCELOS GONÇALVES· OAB MS 10086· CPF 867.***.***-91

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA· OAB MS 7313· CPF 249.***.***-90

Autor:

ALEXANDRE VILAS BOAS FARIAS· OAB MS 9432· CPF 820.***.***-00

Autor:

NEWLEY ALEXANDRE DA SILVA AMARILLA· OAB MS 2921· CPF 250.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

EFRAIN BARCELOS GONÇALVES· OAB MS 10086· CPF 867.***.***-91

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA· OAB MS 7313· CPF 249.***.***-90

Reu:

ALEXANDRE VILAS BOAS FARIAS· OAB MS 9432· CPF 820.***.***-00

Reu:

NEWLEY ALEXANDRE DA SILVA AMARILLA· OAB MS 2921· CPF 250.***.***-00

+ outros advogados do reu

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 278.676,89

Último movimento: Informação do Sistema (24/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOMINGOS LOTCPF

Reu

FRANCISCO SIMOES DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

SILVANO GOMES OLIVA· OAB MS 10078· CPF 418.***.***-82

Autor:

EVALDO RODRIGUES HIGA· OAB MS 12110· CPF 322.***.***-49

Autor:

DANILO NUNES DURÃES· OAB MS 15517· CPF 016.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (06/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOMINGOS LOTCPF

Reu

FRANCISCO SIMOES DE MELLOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOMINGOS LOTCPF

Reu

FRANCISCO SIMOES DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

DANILO NUNES DURÃES· OAB MS 15517· CPF 016.***.***-36

Autor:

EVALDO RODRIGUES HIGA· OAB MS 12110· CPF 322.***.***-49

Autor:

SILVANO GOMES OLIVA· OAB MS 10078· CPF 418.***.***-82

Reu:

EFRAIN BARCELOS GONÇALVES· OAB MS 10086

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOMINGOS LOTCPF

Reu

FRANCISCO SIMOES DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

DANILO NUNES DURÃES· OAB MS 15517· CPF 016.***.***-36

Autor:

EVALDO RODRIGUES HIGA· OAB MS 12110· CPF 322.***.***-49

Autor:

SILVANO GOMES OLIVA· OAB MS 10078· CPF 418.***.***-82

Reu:

EFRAIN BARCELOS GONÇALVES· OAB MS 10086

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 272.840,00

Autor

FRANCISCO SIMOES DE MELLOCPF

JOSE DOMINGOS LOTCPF

Reu

JOSE DOMINGOS LOTCPF

FRANCISCO SIMOES DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

EFRAIN BARCELOS GONÇALVES· OAB MS 10086

Autor:

SILVANO GOMES OLIVA· OAB MS 10078· CPF 418.***.***-82

Autor:

EVALDO RODRIGUES HIGA· OAB MS 12110· CPF 322.***.***-49

Autor:

DANILO NUNES DURÃES· OAB MS 15517· CPF 016.***.***-36

Reu:

SILVANO GOMES OLIVA· OAB MS 10078· CPF 418.***.***-82

Reu:

EVALDO RODRIGUES HIGA· OAB MS 12110· CPF 322.***.***-49

Reu:

DANILO NUNES DURÃES· OAB MS 15517· CPF 016.***.***-36

Reu:

EFRAIN BARCELOS GONÇALVES· OAB MS 10086

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS LOTCPF

Reu

ESPóLIO DE FRANCISCO SIMõES DE MELO REPRESENTADO NA PESSOA DO SEU INVENTARIANTE ODIMILSON FRANCISCO SIMõES

Advogados

Autor:

EVALDO RODRIGUES HIGA· OAB MS 12110· CPF 322.***.***-49

Autor:

EFRAIN BARCELOS GONÇALVES· OAB MS 10086· CPF 867.***.***-91

Autor:

SILVANO GOMES OLIVA· OAB MS 10078· CPF 418.***.***-82

Autor:

EDUARDO DEL RIO· OAB SP 143574· CPF 164.***.***-05

Autor:

ODIMILSON FRANCISCO SIMOES· OAB SP 66299· CPF 734.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

EVALDO RODRIGUES HIGA· OAB MS 12110· CPF 322.***.***-49

Reu:

EFRAIN BARCELOS GONÇALVES· OAB MS 10086· CPF 867.***.***-91

Reu:

SILVANO GOMES OLIVA· OAB MS 10078· CPF 418.***.***-82

Reu:

EDUARDO DEL RIO· OAB SP 143574· CPF 164.***.***-05

Reu:

ODIMILSON FRANCISCO SIMOES· OAB SP 66299· CPF 734.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (24/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS LOTCPF

Reu

ESPóLIO DE FRANCISCO SIMõES DE MELO REPRESENTADO NA PESSOA DO SEU INVENTARIANTE ODIMILSON FRANCISCO SIMõES

Advogados

Autor:

EVALDO RODRIGUES HIGA· OAB MS 12110· CPF 322.***.***-49

Autor:

EFRAIN BARCELOS GONÇALVES· OAB MS 10086· CPF 867.***.***-91

Autor:

SILVANO GOMES OLIVA· OAB MS 10078· CPF 418.***.***-82

Autor:

EDUARDO DEL RIO· OAB SP 143574· CPF 164.***.***-05

Autor:

ODIMILSON FRANCISCO SIMOES· OAB SP 66299· CPF 734.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

EVALDO RODRIGUES HIGA· OAB MS 12110· CPF 322.***.***-49

Reu:

EFRAIN BARCELOS GONÇALVES· OAB MS 10086· CPF 867.***.***-91

Reu:

SILVANO GOMES OLIVA· OAB MS 10078· CPF 418.***.***-82

Reu:

EDUARDO DEL RIO· OAB SP 143574· CPF 164.***.***-05

Reu:

ODIMILSON FRANCISCO SIMOES· OAB SP 66299· CPF 734.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - II - Posto isso, não demonstrada a existência de excesso de execução, rejeito a impugnação de fls. 87/93. Sem honorários, nos termos da Súmula nº 519 do STJ. III - Ainda, considerando a ausência de notícia de pagamento voluntário no presente feito até a presente data, defiro os pedidos de fls. 119, para penhora no rosto dos autos apensos, com incidência da multa e honorários de 10% previstos no art. 523, §1º do CPC. Promova o Cart... (01/07/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/07/2004

Distribuição

05/07/2004

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDUARDO DEL RIOCPF

Reu

DORACI MACHADO DE MENDONCACPF

JOSE BALBINO RIBEIRO DOS REISCPF

RAUL MACHADO DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

AFONSO SUEKI MIYAMOTO· OAB MT 6443· CPF 045.***.***-02

Autor:

EDUARDO DEL RIO· OAB SP 143574· CPF 164.***.***-05

Reu:

ANAURUS VINICIUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB GO 8216· CPF 035.***.***-26

Reu:

CLEUBER ALIONI DA SILVA OLIVEIRA· OAB GO 18714· CPF 816.***.***-15

Reu:

HUGO RICARDO LINCON DE OLIVEIRA CENEDESE· CPF 109.***.***-60

Reu:

EDUARDO DEL RIO· OAB SP 143574· CPF 164.***.***-05

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (09/03/2026)

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