TECIO M BARROS LIMA ALIMENTOS — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 74.561,42

Autor

PRISCILA DE OLIVEIRA NOVAIS LIMACPF

JOSE IRAN LIMA FILHOCPF

Reu

ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO AQUINO RIBEIRO· OAB PB 012237· CPF 036.***.***-77

Autor:

LEIDYANNE RIQUE DA SILVA· CPF 073.***.***-96

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 010220· CPF 001.***.***-45

Reu:

MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA ATAIDE· CPF 043.***.***-80

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 023667· CPF 094.***.***-00

Outros

LUCAS DAMASCENO NOBREGA CESARINO· OAB PB 018056

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 010914

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

Último movimento: Determinada diligência (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE IRAN LIMA FILHOCPF

PRISCILA DE OLIVEIRA NOVAIS LIMACPF

Advogados

Autor:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· CPF 019.***.***-66

Autor:

LUCAS DAMASCENO NOBREGA CESARINO· CPF 090.***.***-99

Autor:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 023667· CPF 094.***.***-00

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

Autor:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 010220· CPF 001.***.***-45

Reu:

ADRIANO AQUINO RIBEIRO· OAB PB 012237· CPF 036.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (12/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 74.561,42

Autor

ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE IRAN LIMA FILHOCPF

PRISCILA DE OLIVEIRA NOVAIS LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA ATAIDE· CPF 043.***.***-80

Autor:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 023667· CPF 094.***.***-00

Reu:

ADRIANO AQUINO RIBEIRO· OAB PB 012237· CPF 036.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILA DE OLIVEIRA NOVAIS LIMACPF

Reu

ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Autor:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Autor:

ADRIANO AQUINO RIBEIRO· OAB PB 12237· CPF 036.***.***-77

Autor:

LEIDYANNE RIQUE DA SILVA· OAB PB 34779· CPF 073.***.***-96

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA· OAB PB 13064· CPF 043.***.***-80

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

ADRIANO AQUINO RIBEIRO· OAB PB 12237· CPF 036.***.***-77

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831049-77.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judic... (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 88.268,66

Autor

LIZANK MEDEIROS DA SILVACPF

Reu

ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PENINA ALVES DE OLIVEIRA· OAB PB 23607· CPF 260.***.***-28

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA· OAB PB 13064· CPF 043.***.***-80

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 88.268,66

Autor

LIZANK MEDEIROS DA SILVACPF

Reu

ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PENINA ALVES DE OLIVEIRA· OAB PB 23607· CPF 260.***.***-28

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA· OAB PB 13064· CPF 043.***.***-80

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 83.900,00

Autor

MARCIA DE LOURDES MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

PIPA GOLF EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA SCPCNPJ

SOLIDA INCORPORACOES LTDA.CNPJ

SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

ANA DALVA DE MARIZ MAIA· OAB PE 1307· CPF 051.***.***-46

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 98.733,51

Autor

MARCOS ANTONIO ALBUQUERQUE SOARESCPF

Reu

ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR JOAO VIEGAS DE LIMA NETO· OAB PB 23156· CPF 102.***.***-13

Autor:

DANIEL BRITO FALCÃO· OAB PB 15183· CPF 008.***.***-95

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS FILHO· OAB PB 27630· CPF 056.***.***-37

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA· OAB PB 13064· CPF 043.***.***-80

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

JOSE MAURICIO DE ARAUJO MEDEIROS· OAB RN 2101· CPF 316.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 98.733,51

Autor

MARCOS ANTONIO ALBUQUERQUE SOARESCPF

Reu

SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

INTERMARES PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

TERCIO BARROS DA SILVACPF

Outros

DANIEL BRITO FALCÃO· OAB PB 15183· CPF 008.***.***-95

MOACIR JOAO VIEGAS DE LIMA NETO· OAB PB 23156· CPF 102.***.***-13

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 125.000,00

Autor

WALLACE DE LIMA SCHIMIDTCPF

Reu

SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAISE ABREU DA SILVA· OAB AM 5734· CPF 748.***.***-15

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 125.000,00

Autor

WALLACE DE LIMA SCHIMIDTCPF

Reu

ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

THAISE ABREU DA SILVA· OAB AM 5734· CPF 748.***.***-15

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WALLACE DE LIMA SCHIMIDTCPF

Reu

SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Autor:

THAISE ABREU DA SILVA· OAB AM 5734· CPF 748.***.***-15

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

THAISE ABREU DA SILVA· OAB AM 5734· CPF 748.***.***-15

Último movimento: Petição (Contraminuta) (22/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WALLACE DE LIMA SCHIMIDTCPF

Reu

SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Autor:

THAISE ABREU DA SILVA· OAB AM 5734· CPF 748.***.***-15

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

THAISE ABREU DA SILVA· OAB AM 5734· CPF 748.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: WALLACE DE LIMA SCHIMIDT REU: ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP, SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital Processo nº 0804423-78.2023.8.15.2003 Intime-se o executado para efetuar o pagamento do débito exequendo, nos moldes requeridos na petição de cumprimento de sentença, n... (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 89.472,49

Autor

NEIDE LIGIA MORATO BRITO DE FIGUEIREDOCPF

LECY WALDA LEAL BEZERRACPF

Reu

PIPA GOLF EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA SCPCNPJ

NOVA PIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

SUN PLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

COUNTRY PLAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

ECO PLAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE· OAB PB 15229· CPF 008.***.***-00

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCIENE DE FATIMA DA SILVACPF

Reu

ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIMITRI SOUTO MOTA· OAB PB 14661· CPF 039.***.***-88

Autor:

CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO· OAB PB 10583· CPF 026.***.***-79

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA· OAB PB 13064· CPF 043.***.***-80

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 128.663,41

Autor

ROZELITA CAETANO VERAS VARELACPF

Reu

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MEIRY TEOTONIO CAETANO VERAS· OAB PB 20185· CPF 052.***.***-69

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS FILHO· OAB PB 27630· CPF 056.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 128.663,41

Autor

ROZELITA CAETANO VERAS VARELACPF

Reu

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MEIRY TEOTONIO CAETANO VERAS· OAB PB 20185· CPF 052.***.***-69

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS FILHO· OAB PB 27630· CPF 056.***.***-37

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA· OAB PB 13064· CPF 043.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 105.777,69

Autor

PRISCILA DALLAS FREITAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NAPOLEAO GUERRA NOBREGA JUNIOR· OAB PB 22345· CPF 027.***.***-36

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS FILHO· OAB PB 27630· CPF 056.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 105.777,69

Autor

PRISCILA DALLAS FREITAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NAPOLEAO GUERRA NOBREGA JUNIOR· OAB PB 22345· CPF 027.***.***-36

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS FILHO· OAB PB 27630· CPF 056.***.***-37

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA· OAB PB 13064· CPF 043.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/07/2024)

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