Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/12/2001

Distribuição

27/12/2001

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIACNPJ

TELEMAR

Reu

FRANCISCO EDVAN NOGUEIRACPF

MARIA STELLA MOURA ROCHA

FRANCISCO EDVAN NOGUEIRA

FRANCISCO ALVES DE ARAUJO

LANDULFO SOARES ARAGAO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 016891· CPF 912.***.***-15

Autor:

MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA· OAB BA 000519· CPF 289.***.***-78

Autor:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB SC 043964· CPF 062.***.***-90

Reu:

CRISTIANO ANTONIO DE ALMEIDA· OAB BA 019711· CPF 732.***.***-04

Reu:

ADIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA· CPF 586.***.***-91

Reu:

MARCIO RAMILTON SANTOS REQUIAO· CPF 492.***.***-59

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/09/2025 (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

FRANCISCO EDVAN NOGUEIRA

FRANCISCO ALVES DE ARAUJO

LANDULFO SOARES ARAGAO

MARIA STELLA MOURA ROCHA

LAURA MORAIS DE MIRANDA

Advogados

Reu:

CRISTIANO ANTONIO DE ALMEIDA· OAB BA 019711· CPF 732.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de procuração (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ROSIMEIRE DO NASCIMENTO SILVA

TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIACNPJ

GUINCHO JVS LTDA

Reu

TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIACNPJ

ROSIMEIRE DO NASCIMENTO SILVA

GUINCHO JVS LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA ADORNO· OAB BA 8990

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Autor:

CELSO PEREIRA· OAB BA 3793· CPF 048.***.***-34

Autor:

LUCIANO BRITO COTRIM· OAB BA 26631· CPF 831.***.***-00

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA ADORNO· OAB BA 8990

Reu:

CELSO PEREIRA· OAB BA 3793· CPF 048.***.***-34

Reu:

LUCIANO BRITO COTRIM· OAB BA 26631· CPF 831.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 120.000,00

Autor

TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIACNPJ

GUINCHO JVS LTDA

ROSIMEIRE DO NASCIMENTO SILVA

Reu

ROSIMEIRE DO NASCIMENTO SILVA

GUINCHO JVS LTDA

TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Autor:

LUCIANO BRITO COTRIM· OAB BA 26631· CPF 831.***.***-00

Autor:

CELSO PEREIRA· OAB BA 3793· CPF 048.***.***-34

Autor:

ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA ADORNO· OAB BA 8990

Reu:

ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA ADORNO· OAB BA 8990

Reu:

CELSO PEREIRA· OAB BA 3793· CPF 048.***.***-34

Reu:

LUCIANO BRITO COTRIM· OAB BA 26631· CPF 831.***.***-00

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/05/2021 (20/05/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExceção de Incompetência

Jurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExceção de Incompetência

Ajuizamento

05/07/2010

Distribuição

05/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 9007· CPF 001.***.***-15

Autor:

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB MG 87017· CPF 040.***.***-00

Autor:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Autor:

GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA· OAB RJ 164897

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0053483-78.2010.8.05.0001 Exceção De Incompetência Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Excipiente: Telecomunicacoes Da Bahia S A Telebahia Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB:MG9007) Advogado: Andre Mendes Moreira (OAB:MG87017) Advogado: Eduardo Fraga (OAB:BA10658) Excepto: Estado Da Bahia Ato Ordinatório:... (03/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/07/1998

Distribuição

06/07/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

JERONIMO DOS SANTOS MACEDO

Reu

TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NELSINEIDE NERI GABRIEL DE JESUS· CPF 506.***.***-34

Autor:

LILIAN SANTANA SILVA REIS· OAB BA 22254· CPF 716.***.***-53

Autor:

ANDERSON SOUZA SANTOS· OAB BA 46403· CPF 670.***.***-20

Reu:

MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES· OAB BA 13652· CPF 548.***.***-00

Outros

MATEUS DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 56263

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026. (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2011

Distribuição

27/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

SINTTEL SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICACOES DA BAHIA

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICACOES DA BAHIACNPJ

NEUZA MARIA FERREIRA DOS SANTOS

NEUZA MARIA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRA SA

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.ACNPJ

TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIACNPJ

YORK SA CORRETAGEM ADMINISTRACAO E SERVICOS DE SEGUROS

Advogados

Autor:

ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO· OAB BA 4000· CPF 022.***.***-00

Autor:

KARINA PIMENTEL DE MOURA· OAB BA 16581· CPF 699.***.***-15

Reu:

CIRINEU ROBERTO PEDROSO· CPF 010.***.***-05

Reu:

DANIELA ELENA CARBONERI DE ALBUQUERQUE

Reu:

EZIELMA BRAZ FERREIRA· OAB DF 29024· CPF 747.***.***-00

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

CYNTIA CORDEIRO SANTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.ACNPJ

TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIACNPJ

YORK SA CORRETAGEM ADMINISTRACAO E SERVICOS DE SEGUROS

TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRA SA

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICACOES DA BAHIACNPJ

+ 1 outros

Reu

NEUZA MARIA FERREIRA DOS SANTOS

SINTTEL SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICACOES DA BAHIA

NEUZA MARIA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

EZIELMA BRAZ FERREIRA· OAB DF 29024· CPF 747.***.***-00

Autor:

JORGE PEREIRA FRAGOSO NETTO

Autor:

DANIEL FROES SOUZA

Reu:

KARINA PIMENTEL DE MOURA· OAB BA 16581· CPF 699.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS em 05/02/2025 23:59. (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUZA MARIA FERREIRA DOS SANTOS

SINTTEL SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICACOES DA BAHIA

NEUZA MARIA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

YORK SA CORRETAGEM ADMINISTRACAO E SERVICOS DE SEGUROS

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCNPJ

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICACOES DA BAHIACNPJ

TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIACNPJ

TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRA SA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO

Autor:

KARINA PIMENTEL DE MOURA· OAB BA 16581· CPF 699.***.***-15

Reu:

ANTONIO CARLOS MAGALHAES SANTOS· OAB BA 13065· CPF 081.***.***-20

Reu:

DANIELA ELENA CARBONERI· CPF 251.***.***-03

Reu:

DANIEL FROES SOUZA

Reu:

EZIELMA BRAZ FERREIRA· OAB DF 29024· CPF 747.***.***-00

Reu:

JORGE PEREIRA FRAGOSO NETTO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/02/2025 (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2011

Distribuição

12/12/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO

KARINA PIMENTEL DE MOURACPF

NEUZA MARIA FERREIRA DOS SANTOS

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICACOES DA BAHIACPF

Reu

ANTONIO CARLOS MAGALHAES SANTOS

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEICPF

CIRINEU ROBERTO PEDROSOCPF

DANIELA ELENA CARBONERI DE ALBUQUERQUECPF

DANTE MENEZES SANTOS PEREIRACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CYNTIA CORDEIRO SANTOS· OAB BA 13915

Autor:

ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO· OAB BA 4000· CPF 022.***.***-00

Autor:

EZIELMA BRAZ FERREIRA· OAB DF 29024· CPF 747.***.***-00

Autor:

KARINA PIMENTEL DE MOURA· OAB BA 16581· CPF 699.***.***-15

Autor:

DANIELA ELENA CARBONERI DE ALBUQUERQUE· OAB SP 167505· CPF 251.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

CYNTIA CORDEIRO SANTOS· OAB BA 13915

Reu:

ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO· OAB BA 4000· CPF 022.***.***-00

Reu:

EZIELMA BRAZ FERREIRA· OAB DF 29024· CPF 747.***.***-00

Reu:

KARINA PIMENTEL DE MOURA· OAB BA 16581· CPF 699.***.***-15

Reu:

DANIELA ELENA CARBONERI DE ALBUQUERQUE· OAB SP 167505· CPF 251.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Perdas e DanosAgravo Interno Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO

KARINA PIMENTEL DE MOURACPF

NEUZA MARIA FERREIRA DOS SANTOS

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICACOES DA BAHIACPF

Reu

ANTONIO CARLOS MAGALHAES SANTOS

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEICPF

CIRINEU ROBERTO PEDROSOCPF

DANIELA ELENA CARBONERI DE ALBUQUERQUECPF

DANTE MENEZES SANTOS PEREIRACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CYNTIA CORDEIRO SANTOS· OAB BA 13915

Autor:

ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO· OAB BA 4000· CPF 022.***.***-00

Autor:

EZIELMA BRAZ FERREIRA· OAB DF 29024· CPF 747.***.***-00

Autor:

KARINA PIMENTEL DE MOURA· OAB BA 16581· CPF 699.***.***-15

Autor:

DANIELA ELENA CARBONERI DE ALBUQUERQUE· OAB SP 167505· CPF 251.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

CYNTIA CORDEIRO SANTOS· OAB BA 13915

Reu:

ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO· OAB BA 4000· CPF 022.***.***-00

Reu:

EZIELMA BRAZ FERREIRA· OAB DF 29024· CPF 747.***.***-00

Reu:

KARINA PIMENTEL DE MOURA· OAB BA 16581· CPF 699.***.***-15

Reu:

DANIELA ELENA CARBONERI DE ALBUQUERQUE· OAB SP 167505· CPF 251.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIA, YORK SA CORRETAGEM ADMINISTRACAO E SERVICOS DE SEGUROS, TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRA SA, TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.A Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam intimadas as partes para tomarem conhecimento acerca da petição juntada pelo Perito no ID 545028966, designando o dia 05/05/2026, às 15:00, para realizaçã... (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2013

Distribuição

28/03/2013

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SENDNET PROVIDER LTDA - EPPCNPJ

Reu

TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ACHIBALDO NUNES DOS SANTOS· OAB BA 14389· CPF 244.***.***-87

Reu:

ETIENNE COSTA MAGALHAES· OAB BA 11663· CPF 143.***.***-53

Reu:

NIVEA DA SILVA GONCALVES PEREIRA· OAB BA 23811· CPF 860.***.***-87

Reu:

MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA· OAB BA 519· CPF 289.***.***-78

Reu:

ROMULO ROMANO SALLES· OAB BA 25182

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIA em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/10/2006

Distribuição

19/10/2006

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

OI S.A.CNPJ

TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIACNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOSE PAULO LISBOA DE ALMEIDACPF

JOSE PAULO LISBOA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES· OAB BA 40853· CPF 913.***.***-04

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Autor:

MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES· OAB BA 13652· CPF 548.***.***-00

Autor:

NATALIA VIDAL DE SANTANA· OAB BA 47306· CPF 024.***.***-00

Autor:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB RJ 147325· CPF 053.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

DIELEN DA SILVA MAGALHAES· OAB BA 50394

Reu:

ALEXANDRE FRANCO LOPES· OAB BA 25187· CPF 440.***.***-68

Reu:

STEPHANIE CORREIA CARVALHO NERY

Reu:

SORAYA MARIA TELES LIMA GARBOGGIINI· OAB BA 22140· CPF 834.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/12/2025 (29/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2006

Distribuição

19/10/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE FRANCO LOPES

OI S.A.

SORAYA MARIA TELES LIMA GARBOGGIINI

STEPHANIE CORREIA CARVALHO NERYCPF

TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIA

+ 1 outros

Reu

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇACPF

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUESCPF

FLAVIA NEVES NOU DE BRITOCPF

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPESCPF

JOSE PAULO LISBOA DE ALMEIDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SORAYA MARIA TELES LIMA GARBOGGIINI· OAB BA 22140· CPF 834.***.***-30

Autor:

NATALIA VIDAL DE SANTANA· OAB BA 47306· CPF 024.***.***-00

Autor:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB RJ 147325· CPF 053.***.***-29

Autor:

STEPHANIE CORREIA CARVALHO NERY· OAB BA 37011· CPF 027.***.***-46

Autor:

ALEXANDRE FRANCO LOPES· OAB BA 25187· CPF 440.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

SORAYA MARIA TELES LIMA GARBOGGIINI· OAB BA 22140· CPF 834.***.***-30

Reu:

NATALIA VIDAL DE SANTANA· OAB BA 47306· CPF 024.***.***-00

Reu:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB RJ 147325· CPF 053.***.***-29

Reu:

STEPHANIE CORREIA CARVALHO NERY· OAB BA 37011· CPF 027.***.***-46

Reu:

ALEXANDRE FRANCO LOPES· OAB BA 25187· CPF 440.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE FRANCO LOPES

OI S.A.

SORAYA MARIA TELES LIMA GARBOGGIINI

STEPHANIE CORREIA CARVALHO NERYCPF

TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIA

+ 1 outros

Reu

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇACPF

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUESCPF

FLAVIA NEVES NOU DE BRITOCPF

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPESCPF

JOSE PAULO LISBOA DE ALMEIDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SORAYA MARIA TELES LIMA GARBOGGIINI· OAB BA 22140· CPF 834.***.***-30

Autor:

NATALIA VIDAL DE SANTANA· OAB BA 47306· CPF 024.***.***-00

Autor:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB RJ 147325· CPF 053.***.***-29

Autor:

STEPHANIE CORREIA CARVALHO NERY· OAB BA 37011· CPF 027.***.***-46

Autor:

ALEXANDRE FRANCO LOPES· OAB BA 25187· CPF 440.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

SORAYA MARIA TELES LIMA GARBOGGIINI· OAB BA 22140· CPF 834.***.***-30

Reu:

NATALIA VIDAL DE SANTANA· OAB BA 47306· CPF 024.***.***-00

Reu:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB RJ 147325· CPF 053.***.***-29

Reu:

STEPHANIE CORREIA CARVALHO NERY· OAB BA 37011· CPF 027.***.***-46

Reu:

ALEXANDRE FRANCO LOPES· OAB BA 25187· CPF 440.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIA, OI S.A., TELEFONICA BRASIL S.A. APELADO: JOSE PAULO LISBOA DE ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 0136138-49.2006.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL... (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2000

Distribuição

28/04/2000

Valor

R$ 193.884,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA.

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIACNPJ

Advogados

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Outros

FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA· OAB BA 15055· CPF 858.***.***-44

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA. em 07/05/2025 23:59. (15/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 193.884,00

Autor

TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIACNPJ

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OI S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA· OAB BA 15055

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/03/2025 (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2000

Distribuição

28/04/2000

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (15/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 603,63

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Telecomunicacoes Da Bahia S A Telebahia Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a q PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDI... (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

22/10/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

ANA LUCIA FERREIRA DA SILVACPF

SINTEL SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICACOES DA BAHIA

Reu

TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIACNPJ

SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS DE VIDA

YORK SA CORRETAGEM ADMINISTRACAO E SERVICOS DE SEGUROS

TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRA SA

Advogados

Autor:

ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO· OAB BA 4000· CPF 022.***.***-00

Autor:

KARINA PIMENTEL DE MOURA· OAB BA 16581· CPF 699.***.***-15

Reu:

AQUINOEL NEVES BORGES FILHO· OAB BA 4832· CPF 109.***.***-20

Reu:

MARIA HELENA ALVES DE FARIAS· OAB BA 26707· CPF 020.***.***-20

Reu:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Reu:

MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ· OAB BA 21193· CPF 961.***.***-68

Reu:

MARIANA NETTO DE MENDONCA PAES· OAB BA 27397· CPF 051.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal