TEREZINHA SOARES PIGNATARO — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELOCPF

MARCONI COSTA DE AZEVEDOCPF

EMANUEL MATOS PINHEIROCPF

JUSCIANO MARCIO BRUNO VIDALCPF

TEOTONIO TERTULIANO DA COSTA NETOCPF

+ 7 outros

Reu

CONDOMINIO FLORIANO CAVALCANTECNPJ

JOSE FRANCISCO FILHOCPF

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE· OAB RN 12748· CPF 282.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (03/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/07/2012

Distribuição

04/07/2012

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GDF GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

LOURDES DA NATIVIDADE PIGNATACPF

AILTON GERALDO PIGNATA ALVESCPF

ANILTON FRANCISCO PIGNATA ALVESCPF

NELMA TEREZINHA PIGNATA CURADO PEREIRACPF

ALESSANDRO PIGNATA JARDIMCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDEAL

Reu:

CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO· OAB DF 34477· CPF 005.***.***-47

Reu:

JESUMAR SOUSA DO LAGO· OAB DF 10682· CPF 059.***.***-59

Reu:

MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA· OAB DF 15433· CPF 783.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

OSVALDO LEOCADIO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA ISAR DOS SANTOS GOMES· OAB DF 13048· CPF 355.***.***-53

Reu:

MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA· OAB DF 15433· CPF 783.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/08/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

01/12/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ADAILTON JOSE PIGNATA ALVESCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO· OAB DF 34477· CPF 005.***.***-47

Reu:

JESUMAR SOUSA DO LAGO· OAB DF 10682· CPF 059.***.***-59

Reu:

MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA· OAB DF 15433· CPF 783.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001803-90.2007.8.07.0005. Requerente: OSVALDO LEOCADIO DE LIMA Requerido: ADAILTON JOSE PIGNATA ALVES e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sem outros requerimentos, arquivem-se. Int. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 03 de Julho de 2024 12:57:51. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e... (05/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

PosseUsucapião

Ajuizamento

04/07/2012

Distribuição

25/10/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

ADAILTON JOSE PIGNATA ALVESCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO· OAB DF 34477· CPF 005.***.***-47

Reu:

JESUMAR SOUSA DO LAGO· OAB DF 10682· CPF 059.***.***-59

Reu:

MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA· OAB DF 15433· CPF 783.***.***-91

Último movimento: Definitivo (13/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

01/12/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ADAILTON JOSE PIGNATA ALVESCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO· OAB DF 34477· CPF 005.***.***-47

Reu:

JESUMAR SOUSA DO LAGO· OAB DF 10682· CPF 059.***.***-59

Reu:

MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA· OAB DF 15433· CPF 783.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001803-90.2007.8.07.0005. Requerente: OSVALDO LEOCADIO DE LIMA Requerido: ADAILTON JOSE PIGNATA ALVES e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sem outros requerimentos, arquivem-se. Int. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 03 de Julho de 2024 12:57:51. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e... (05/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLANALTINA DE GOIAS em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

GILCINEI ABADIA PIGNATA ALVESCPF

Reu

GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVESCPF

GILCENA MARIA PIGNATA ALVESCPF

ADAILTON JOSE PIGNATA ALVESCPF

AILTON GERALDO PIGNATA ALVESCPF

GILCINEI ABADIA PIGNATA ALVESCPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

GILSON DOS SANTOS· OAB GO 43229· CPF 264.***.***-00

Reu:

MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA· OAB DF 15433· CPF 783.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANNE ULISSES SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PLANALTINA DE GOIAS

Advogados

Autor:

MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA· OAB DF 15433· CPF 783.***.***-91

Autor:

GILSON DOS SANTOS· OAB GO 43229· CPF 264.***.***-00

Reu:

MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA· OAB DF 15433· CPF 783.***.***-91

Reu:

GILSON DOS SANTOS· OAB GO 43229· CPF 264.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JOSIANNE ULISSES SILVA Requerido: GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVES e outros CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103-4359 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0711095-57.2023.8.07.00... (29/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANNE ULISSES SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PLANALTINA DE GOIAS

Advogados

Autor:

MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA· OAB DF 15433· CPF 783.***.***-91

Autor:

GILSON DOS SANTOS· OAB GO 43229· CPF 264.***.***-00

Reu:

MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA· OAB DF 15433· CPF 783.***.***-91

Reu:

GILSON DOS SANTOS· OAB GO 43229· CPF 264.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JOSIANNE ULISSES SILVA Requerido: GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVES e outros CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103-4359 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0711095-57.2023.8.07.00... (29/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DELMAR ANTONIO BARBOSACPF

MARIA MARGARETE BARBOSA STEINMETZCPF

JULIO CESAR DA LUZ STEINMETZCPF

Reu

GILCENA MARIA PIGNATA ALVESCPF

GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVESCPF

ADAILTON JOSE PIGNATA ALVESCPF

ANILTON FRANCISCO PIGNATA ALVESCPF

AILTON GERALDO PIGNATA ALVESCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA· OAB DF 15433· CPF 783.***.***-91

Autor:

ANDERSON GONCALVES DE LIMA· OAB DF 35183· CPF 692.***.***-34

Autor:

WISLEY MATHEUS BRANDAO PEREIRA· OAB DF 72452· CPF 059.***.***-71

Reu:

FRANCISCO DE SOUZA BRASIL· OAB DF 15030· CPF 322.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

VICENTE DE PAULO LIMACPF

VERA VENANCIO DA SILVA LIMACPF

Reu

MARIA MARGARETE BARBOSA STEINMETZ

JULIO CESAR DA LUZ STEINMETZ

ROSIANE MUNIZ PIGNATA

NEONICE MUNIZ PIGNATA

ANILTON ALVES PIGNATA

+ 25 outros

Advogados

Autor:

MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA· OAB DF 15433· CPF 783.***.***-91

Reu:

FRANCISCO DE SOUZA BRASIL· OAB DF 15030· CPF 322.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/08/2012

Distribuição

01/08/2012

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JUAREZ LOPESCPF

GILVANIA DE SOUZA SILVACPF

GERALDO MUNIZ PIGNATA

DION GOMES CURADO JUNIORCPF

NELMA TEREZINHA PIGNATA CURADO PEREIRA

+ 18 outros

Advogados

Reu:

MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA· OAB DF 15433· CPF 783.***.***-91

Reu:

JESUMAR SOUSA DO LAGO· OAB DF 10682· CPF 059.***.***-59

Reu:

LUIZ CARLOS DA SILVA· OAB DF 29895· CPF 053.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

NEONICE MUNIZ PIGNATA JARDIM

ANILTON FRANCISCO PIGNATA ALVESCPF

OLIMPIO ALVES DE SANTANA

GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVESCPF

GILCINEI ABADIA PIGNATA ALVESCPF

+ 18 outros

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS DA SILVA· OAB DF 29895· CPF 053.***.***-85

Reu:

MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA· OAB DF 15433· CPF 783.***.***-91

Reu:

JESUMAR SOUSA DO LAGO· OAB DF 10682· CPF 059.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

DISTRITO FEDERALCNPJ

ADAILTON JOSE PIGNATA ALVESCPF

AILTON GERALDO PIGNATA ALVESCPF

ALESSANDRO PIGNATA JARDIMCPF

+ 21 outros

Reu

GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVESCPF

LEVINO ALVES FERNANDES GONDIMCPF

LOURDES DA NATIVIDADE PIGNATACPF

MANOEL MESSIAS XAVIERCPF

CRISTINA GOMES NETA XAVIER

+ 21 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 370.000,00

Autor

LUCIANO ROBERTO GOMES LISBOACPF

CATIA REGINA DE FREITASCPF

Reu

GILCINEI ABADIA PIGNATA ALVESCPF

NELMA TEREZINHA PIGNATA CURADO PEREIRACPF

NILVA MARIA PIGNATA CURADOCPF

PAULO CESAR PIGNATA CURADOCPF

GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVESCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA· OAB DF 15433· CPF 783.***.***-91

Reu:

FRANCISCO DE SOUZA BRASIL· OAB DF 15030· CPF 322.***.***-20

Reu:

MARY NOZU· OAB DF 4345· CPF 673.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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