TEREZINHA VASCONCELOS DAMASCENO — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 17.305,62

Autor

TEREZINHA DAMASCENOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CARVALHO DE SALLES· OAB ES 21179· CPF 086.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de TEREZINHA DAMASCENO em 23/01/2026 23:59. (08/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 80.595,04

Autor

MARIA EDUARDA FREITAS MELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDENCIACNPJ

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

DAIANA DE ARAÚJO PERES· OAB AC 5657· CPF 015.***.***-20

Autor:

NATANA DE OLIVEIRA JALES· OAB AC 4693· CPF 003.***.***-70

Reu:

LAIS BEZERRA DE CARVALHO· OAB AC 5420· CPF 939.***.***-49

Reu:

ALAN DE OLIVEIRA DANTAS CRUZ· OAB AC 3781

Outros

NAIANA NATACHA SOUZA CARVALHO GONÇALVES· OAB AC 3935

TEREZINHA DAMASCENO TAUMATURGO· OAB AC 4675

PRISCILA CUNHA ROCHA LOPES· OAB AC 2928· CPF 033.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Instituto de Previdência do Estado do Acre (acreprevidência) - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Maria Eduarda Freitas Melo - Final de Decisão de fls. 215/218: "...III - Nº 0701554-17.2022.8.01.0013 - Apelação Cível - Feijó - Ante o exposto e nos termos do art. 1.030, III, do CPC, determino o SOBRESTAMENTO do recurso, tendo em vista o Tema no 1.271, do STF. Após a comunicação do julgamento do recurso representativo (Tema no 1.27... (01/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 80.595,04

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDENCIACNPJ

Reu

MARIA EDUARDA FREITAS MELOCPF

Advogados

Autor:

NAIANA NATACHA SOUZA CARVALHO GONÇALVES· OAB AC 3935· CPF 831.***.***-00

Autor:

PRISCILA CUNHA ROCHA LOPES· OAB AC 2928

Reu:

NATANA DE OLIVEIRA JALES· OAB AC 4693· CPF 003.***.***-70

Reu:

TEREZINHA DAMASCENO TAUMATURGO· OAB AC 4675· CPF 004.***.***-07

Reu:

DAIANA DE ARAÚJO PERES· OAB AC 5657· CPF 015.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 420,00

Autor

TEREZINHA DAMASCENO TAUMATURGOCPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

TEREZINHA DAMASCENO TAUMATURGO· OAB AC 4675· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 130.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Darci Carlota da Silva - Apelado: Espólio de Serapião Eloi Alves - Determino a intimação da parte Embargada para, querendo, apresentar Contrarrazões, no prazo legal de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. 3. Nº 0700096-53.2022.8.01.0016 - Apelação Cível - Assis Brasil - Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Teofilo Adolfo de Souza Barbosa Leite (OAB: 2182/AC) - Ana Carolina Paiva d... (30/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 130.000,00

Autor

DARCI CARLOTA DA SILVACPF

Reu

SERAPIãO ELOI ALVESCPF

Advogados

Autor:

TEOFILO ADOLFO DE SOUZA BARBOSA LEITE· OAB AC 2182· CPF 188.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA PAIVA DE BRITO· OAB AC 2868· CPF 580.***.***-15

Reu:

TEREZINHA DAMASCENO TAUMATURGO· OAB AC 4675· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCI CARLOTA DA SILVACPF

Reu

ESPóLIO DE SERAPIãO ELOI ALVES

Advogados

Autor:

TEREZINHA DAMASCENO TAUMATURGO· OAB AC 4675· CPF 004.***.***-07

Autor:

TEOFILO ADOLFO DE SOUZA BARBOSA LEITE· OAB AC 2182· CPF 188.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA PAIVA DE BRITO· OAB AC 2868· CPF 580.***.***-15

Reu:

TEREZINHA DAMASCENO TAUMATURGO· OAB AC 4675· CPF 004.***.***-07

Reu:

TEOFILO ADOLFO DE SOUZA BARBOSA LEITE· OAB AC 2182· CPF 188.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA PAIVA DE BRITO· OAB AC 2868· CPF 580.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Darci Carlota da Silva - Apelado: Espólio de Serapião Eloi Alves - Dá a parte Recorrida, Espólio de Serapião Elói Alves, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Teofilo Adolfo de Souza Barbosa Leite (OAB: 2182/AC) - Ana Carolina Paiva de Brito (OAB: 2868/AC) - Terezinha Damasceno Taumaturgo (OAB: 4675/AC) Nº 0700096-53.2022.8.01.0016 - Apelação Cível - As... (16/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCI CARLOTA DA SILVACPF

Reu

ESPóLIO DE SERAPIãO ELOI ALVES

Advogados

Autor:

TEREZINHA DAMASCENO TAUMATURGO· OAB AC 4675· CPF 004.***.***-07

Autor:

TEOFILO ADOLFO DE SOUZA BARBOSA LEITE· OAB AC 2182· CPF 188.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA PAIVA DE BRITO· OAB AC 2868· CPF 580.***.***-15

Reu:

TEREZINHA DAMASCENO TAUMATURGO· OAB AC 4675· CPF 004.***.***-07

Reu:

TEOFILO ADOLFO DE SOUZA BARBOSA LEITE· OAB AC 2182· CPF 188.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA PAIVA DE BRITO· OAB AC 2868· CPF 580.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Darci Carlota da Silva - Apelado: Espólio de Serapião Eloi Alves - Dá a parte Recorrida, Espólio de Serapião Elói Alves, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Teofilo Adolfo de Souza Barbosa Leite (OAB: 2182/AC) - Ana Carolina Paiva de Brito (OAB: 2868/AC) - Terezinha Damasceno Taumaturgo (OAB: 4675/AC) Nº 0700096-53.2022.8.01.0016 - Apelação Cível - As... (16/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO DOS SANTOSCPF

Reu

MARIANO BENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TEREZINHA DAMASCENO TAUMATURGO· OAB AC 4675· CPF 004.***.***-07

Reu:

MAXSUEL DE SOUZA AGUIAR· OAB AC 5803· CPF 005.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ALDENORA DE SOUSA FERREIRA DE PAIVACPF

Reu

ESPOLIO DE LAURIANO REINALDO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

TEREZINHA DAMASCENO TAUMATURGO· OAB AC 4675· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 2.086,00

Autor

TEREZINHA DAMASCENO TAUMATURGOCPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

TEREZINHA DAMASCENO TAUMATURGO· OAB AC 4675· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA DAMASCENO TAUMATURGOCPF

Advogados

Autor:

TEREZINHA DAMASCENO TAUMATURGO· OAB AC 4675· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: TEREZINHA DAMASCENO TAUMATURGO (OAB 4675/AC) - Processo 0700957-48.2022.8.01.0013 - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - CREDORA: Terezinha Damasceno Taumaturgo - Sentença Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995, aplicado subsidiariamente ao rito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública por força do art. 27 da... (29/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GUTEMBERG DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

Reu

AYLAN SOUZA ALBUQUERQUE

CARMEM LúCIA BEZERRA ALBUQUERQUECPF

CLíVIA SILVA DE ALBUQUERQUECPF

DAVI GUILHERME MATOS ALBUQUERQUE

ESTADO DO ACRE - PROCURADORIA GERAL

+ 8 outros

Advogados

Autor:

TEREZINHA DAMASCENO TAUMATURGO· OAB AC 4675· CPF 004.***.***-07

Reu:

TEREZINHA DAMASCENO TAUMATURGO· OAB AC 4675· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: AYLAN SOUZA ALBUQUERQUE - GLICIA JINKINGS ALBUQUERQUE - Raquel Hanan de Albuquerque - Maria Denise Matos Bessa - Clívia Silva de Albuquerque - Carmem Lúcia Bezerra Albuquerque - Lucas Guilherme França Albuquerque - Sâmara Regina Santana Alburquerque, - TERCEIRO: Estado do Acre - Procuradoria Geral - União Fazenda Nacional- Procuradoria no Estado do Acre - Município de Porto Acre - Acre - HERDEIRO: DAVI GUILHERME MATOS ALBUQUERQUE - Intimação - ADV:... (11/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

FériasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALéRIA DAMASCENO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TEREZINHA DAMASCENO TAUMATURGO· OAB AC 4675· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Valéria Damasceno dos Santos - Intimação - ADV: TEREZINHA DAMASCENO TAUMATURGO (OAB 4675/AC) - Processo 0700176-60.2021.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Férias - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, c/c art. 19, § 2º, da Lei n.º 9.099/1995 e art. 27 da Lei n.º 12.153/2009. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/... (19/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: ANA CAROLINA PAIVA DE BRITO (OAB 2868/AC), ADV: TEOFILO ADOLFO DE SOUZA BARBOSA LEITE (OAB 2182/AC), ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC), ADV: OSVALDO DOS SANTOS LIMA (OAB 4841/AC), ADV: MARLIZIA MAIA GONDIM (OAB 5124/AC), ADV: MARLIZIA MAIA GONDIM (OAB 5124/AC) - Processo 0700047-85.2017.8.01.0016 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Elinilsa Maria Batista Marinho - INVDO: Serapião Elo... (18/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ELINILSA MARIA BATISTA MARINHOCPF

Reu

ALAN BATISTA GADELHACPF

EMILSON BATISTA DE OLIVEIRACPF

ELINEIDE MARIA BATISTA GADELHACPF

EVANEIDE OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

RAIMUNDO NONATO CAMELO ALVES

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR· OAB AC 4119· CPF 671.***.***-34

Reu:

OSVALDO DOS SANTOS LIMA· OAB AC 4841· CPF 609.***.***-15

Reu:

MARLIZIA MAIA GONDIM· OAB AC 5124· CPF 939.***.***-04

Reu:

TEREZINHA DAMASCENO TAUMATURGO· OAB AC 4675· CPF 004.***.***-07

Reu:

TEOFILO ADOLFO DE SOUZA BARBOSA LEITE· OAB AC 2182· CPF 188.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA PAIVA DE BRITO· OAB AC 2868· CPF 580.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em "data" (11/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

19/02/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ELINILSA MARIA BATISTA MARINHOCPF

Reu

ADAILTA DE OLIVEIRA ALVES

ALAN BATISTA GADELHA

EDERLEIDE DE SOUZA MOURãO

EDERLENE BATISTA DE SOUZA

ELIFE JOSé BATISTACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR· OAB AC 4119· CPF 671.***.***-34

Autor:

ANA CAROLINA PAIVA DE BRITO· OAB AC 2868· CPF 580.***.***-15

Autor:

OSVALDO DOS SANTOS LIMA· OAB AC 4841· CPF 609.***.***-15

Autor:

TEOFILO ADOLFO DE SOUZA BARBOSA LEITE· OAB AC 2182· CPF 188.***.***-87

Autor:

MARLIZIA MAIA GONDIM· OAB AC 5124· CPF 939.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR· OAB AC 4119· CPF 671.***.***-34

Reu:

ANA CAROLINA PAIVA DE BRITO· OAB AC 2868· CPF 580.***.***-15

Reu:

OSVALDO DOS SANTOS LIMA· OAB AC 4841· CPF 609.***.***-15

Reu:

TEOFILO ADOLFO DE SOUZA BARBOSA LEITE· OAB AC 2182· CPF 188.***.***-87

Reu:

MARLIZIA MAIA GONDIM· OAB AC 5124· CPF 939.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: TEOFILO ADOLFO DE SOUZA BARBOSA LEITE (OAB 2182/AC), ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC), ADV: OSVALDO DOS SANTOS LIMA (OAB 4841/AC), ADV: MARLIZIA MAIA GONDIM (OAB 5124/AC), ADV: MARLIZIA MAIA GONDIM (OAB 5124/AC), ADV: ANA CAROLINA PAIVA DE BRITO (OAB 2868/AC) - Processo 0700047-85.2017.8.01.0016 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Elinilsa Maria Batista Marinho - INVDO: Serapião Eloi Alves - REQT... (13/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELINILSA MARIA BATISTA MARINHOCPF

Reu

ADAILTA DE OLIVEIRA ALVES

ALAN BATISTA GADELHA

EDERLEIDE DE SOUZA MOURãO

EDERLENE BATISTA DE SOUZA

ELIFE JOSé BATISTACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR· OAB AC 4119· CPF 671.***.***-34

Autor:

ANA CAROLINA PAIVA DE BRITO· OAB AC 2868· CPF 580.***.***-15

Autor:

OSVALDO DOS SANTOS LIMA· OAB AC 4841· CPF 609.***.***-15

Autor:

TEOFILO ADOLFO DE SOUZA BARBOSA LEITE· OAB AC 2182· CPF 188.***.***-87

Autor:

MARLIZIA MAIA GONDIM· OAB AC 5124· CPF 939.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR· OAB AC 4119· CPF 671.***.***-34

Reu:

ANA CAROLINA PAIVA DE BRITO· OAB AC 2868· CPF 580.***.***-15

Reu:

OSVALDO DOS SANTOS LIMA· OAB AC 4841· CPF 609.***.***-15

Reu:

TEOFILO ADOLFO DE SOUZA BARBOSA LEITE· OAB AC 2182· CPF 188.***.***-87

Reu:

MARLIZIA MAIA GONDIM· OAB AC 5124· CPF 939.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: TEOFILO ADOLFO DE SOUZA BARBOSA LEITE (OAB 2182/AC), ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC), ADV: OSVALDO DOS SANTOS LIMA (OAB 4841/AC), ADV: MARLIZIA MAIA GONDIM (OAB 5124/AC), ADV: MARLIZIA MAIA GONDIM (OAB 5124/AC), ADV: ANA CAROLINA PAIVA DE BRITO (OAB 2868/AC) - Processo 0700047-85.2017.8.01.0016 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Elinilsa Maria Batista Marinho - INVDO: Serapião Eloi Alves - REQT... (13/07/2026)

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