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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO FORNARI TOMECPF

TRANSPORTES TRANS FORNARI EIRELI - EPP

Reu

TERMOLAR SACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CASELLI PEREIRA· OAB RS 60484· CPF 809.***.***-20

Autor:

DIEGO SOUZA GALVÃO· OAB RS 65378· CPF 984.***.***-87

Autor:

LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS· OAB RS 46650· CPF 714.***.***-20

Autor:

RAFAEL CASELLI PEREIRA· OAB RS 060484· CPF 809.***.***-20

Autor:

LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS· OAB RS 046650· CPF 714.***.***-20

Reu:

RAFAEL CASELLI PEREIRA· OAB RS 60484· CPF 809.***.***-20

Reu:

DIEGO SOUZA GALVÃO· OAB RS 65378· CPF 984.***.***-87

Reu:

LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS· OAB RS 46650· CPF 714.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5060562-56.2022.8.21.0001/RS AUTOR: TRANSPORTES TRANS FORNARI EIRELI - EPP ADVOGADO(A): LUCIDREIA DUARTE (OAB RS046650) ADVOGADO(A): RAFAEL CASELLI PEREIRA (OAB RS060484) AUTOR: JOSE ANTONIO FORNARI TOME ADVOGADO(A): LUCIDREIA DUARTE (OAB RS046650) RÉU: TERMOLAR SA ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GALVÃO (OAB RS065378) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes dos retorno dos autos da instância superior. (22/06/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO FORNARI TOMECPF

TRANSPORTES TRANS FORNARI EIRELI - EPP

Reu

TERMOLAR SACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CASELLI PEREIRA· OAB RS 60484· CPF 809.***.***-20

Autor:

DIEGO SOUZA GALVÃO· OAB RS 65378· CPF 984.***.***-87

Autor:

LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS· OAB RS 46650· CPF 714.***.***-20

Autor:

RAFAEL CASELLI PEREIRA· OAB RS 060484· CPF 809.***.***-20

Autor:

LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS· OAB RS 046650· CPF 714.***.***-20

Reu:

RAFAEL CASELLI PEREIRA· OAB RS 60484· CPF 809.***.***-20

Reu:

DIEGO SOUZA GALVÃO· OAB RS 65378· CPF 984.***.***-87

Reu:

LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS· OAB RS 46650· CPF 714.***.***-20

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/1991

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 958.345,86

Autor

TERMOLAR S/A

TERMOLAR SACNPJ

Reu

COMERCIAL E INDUSTRIAL PEREIRA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

13/11/1991

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TERMOLAR SACPF

Reu

COMERCIAL E INDUSTRIAL PEREIRA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liberação de mercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TERMOLAR SACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER· OAB RS 063931· CPF 990.***.***-20

Autor:

DIEGO SOUZA GALVÃO· OAB RS 065378· CPF 984.***.***-87

Reu:

TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER· OAB RS 063931· CPF 990.***.***-20

Reu:

DIEGO SOUZA GALVÃO· OAB RS 065378· CPF 984.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liberação de mercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TERMOLAR SACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER· OAB RS 063931· CPF 990.***.***-20

Autor:

DIEGO SOUZA GALVÃO· OAB RS 065378· CPF 984.***.***-87

Reu:

TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER· OAB RS 063931· CPF 990.***.***-20

Reu:

DIEGO SOUZA GALVÃO· OAB RS 065378· CPF 984.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de mercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TERMOLAR SACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER· OAB RS 063931· CPF 990.***.***-20

Autor:

DIEGO SOUZA GALVÃO· OAB RS 065378· CPF 984.***.***-87

Reu:

TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER· OAB RS 063931· CPF 990.***.***-20

Reu:

DIEGO SOUZA GALVÃO· OAB RS 065378· CPF 984.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

TERMOLAR SACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PANDOLFO· OAB RS 039171· CPF 619.***.***-49

Reu:

RAFAEL PANDOLFO· OAB RS 039171· CPF 619.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

TERMOLAR SACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PANDOLFO· OAB RS 039171· CPF 619.***.***-49

Reu:

RAFAEL PANDOLFO· OAB RS 039171· CPF 619.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

TERMOLAR SACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PANDOLFO· OAB RS 039171· CPF 619.***.***-49

Reu:

RAFAEL PANDOLFO· OAB RS 039171· CPF 619.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

TERMOLAR SACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PANDOLFO· OAB RS 039171· CPF 619.***.***-49

Reu:

RAFAEL PANDOLFO· OAB RS 039171· CPF 619.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 12.472,97

Autor

TERMOLAR SACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 033150· CPF 022.***.***-38

Autor:

LUIZ GUSTAVO SIANO· OAB PR 097508· CPF 098.***.***-46

Autor:

PRISCILA BRANCO DE SOUZA· CPF 085.***.***-50

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5150946492024821700020260313125749 (13/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 12.472,97

Autor

TERMOLAR SACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 033150· CPF 022.***.***-38

Autor:

LUIZ GUSTAVO SIANO· OAB PR 097508· CPF 098.***.***-46

Autor:

PRISCILA BRANCO DE SOUZA· CPF 085.***.***-50

Reu:

MARCIA REGINA LUSA CADORE· CPF 594.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 401196/2026 (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAção Rescisória

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TERMOLAR SA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA LUSA CADORE· CPF 594.***.***-20

Autor:

LUIZ GUSTAVO SIANO· OAB PR 97508

Autor:

PRISCILA BRANCO DE SOUZA· OAB PR 85102· CPF 085.***.***-50

Autor:

MARCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 33150· CPF 022.***.***-38

Autor:

PRISCILA BRANCO DE SOUZA· OAB PR 085102

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIA REGINA LUSA CADORE· CPF 594.***.***-20

Reu:

LUIZ GUSTAVO SIANO· OAB PR 97508

Reu:

PRISCILA BRANCO DE SOUZA· OAB PR 85102· CPF 085.***.***-50

Reu:

MARCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 33150· CPF 022.***.***-38

Reu:

PRISCILA BRANCO DE SOUZA· OAB PR 085102

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3227119/RS (2026/0093609-4) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: TERMOLAR SA ADVOGADOS: MARCIO RODRIGO FRIZZO - PR033150 LUIZ GUSTAVO SIANO - PR097508 PRISCILA BRANCO DE SOUZA - PR085102 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: MARCIA REGINA LUSA CADORE - RS029266 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/05/2026. (29/05/2026)

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