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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

122 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOposição

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

R$ 161.880.337,97

Autor

COSTA PINTO DE COMERCIO E INDUSTRIA S/ACNPJ

Reu

TG PARTICIPACOES S. A.CNPJ

T.G AGRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOposição

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 4.905,00

Autor

T.G AGRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

TG PARTICIPACOES S. A.CNPJ

Reu

BIOFERM INDUSTRIA E COMERCIO DE ADITIVOS DE USO INDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704· CPF 223.***.***-44

Autor:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

Autor:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 6.692.852,66

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

TG PARTICIPACOES S. A.CNPJ

T.G AGRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOposição

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 50.995,36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801118-08.2018.8.10.0029 D E S P A C H O Vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS (18/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 50.995,36

Autor

T.G AGRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

TG PARTICIPACOES S. A.CNPJ

Reu

YARA BRASIL FERTILIZANTES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Autor:

ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO· CPF 009.***.***-99

Autor:

LARA, PONTES & NERY ADVOGADOS

Autor:

JULLYANE MORAES SILVA VERDE· OAB MA 17329· CPF 603.***.***-41

Autor:

MARCO ANTONIO COELHO LARA· OAB PA 8789· CPF 425.***.***-00

Reu:

MAURICIO MARQUES SBEGHEN· OAB RS 62175· CPF 986.***.***-15

Reu:

MAURICIO AYRES RAMOS· OAB RS 64015· CPF 964.***.***-20

Reu:

MARINA DE ALMEIDA HOFF· OAB RS 102077· CPF 028.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (30/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 50.995,36

Autor

T.G AGRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

YARA BRASIL FERTILIZANTES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Autor:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS

Autor:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Reu:

MAURICIO AYRES RAMOS

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/1990

Distribuição

24/04/1990

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BTG PACTUAL S.A.CNPJ

TG PARTICIPACOES S. A.CNPJ

Reu

COSTA PINTO AGRO INDUSTRIAL SACNPJ

HUMBERTO DA COSTA PINTO JUNIORCPF

FREDERICO DA COSTA PINTO

Advogados

Autor:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Reu:

NEY BATISTA LEITE FERNANDES· OAB MA 5983· CPF 799.***.***-49

Reu:

RAFAEL BAYMA DE CASTRO· OAB MA 12082· CPF 064.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 140.000,00

Autor

MARCELO QUEIROZ DOS SANTOSCPF

ELMERE DA SILVA BARROS QUEIROZCPF

Reu

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Advogados

Autor:

EDNALDO GOMES DA SILVA· OAB PE 53484· CPF 832.***.***-49

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MAURICIO MACIEL DE OLIVEIRACPF

Reu

AMENAILDE DA SILVA SANTOSCPF

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA PERPART

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Advogados

Autor:

IVANILDO ALVES AROXA JUNIOR· OAB PE 44378· CPF 502.***.***-15

Reu:

31 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE PERNAMBUCO

Reu:

RAFAELA MARIA TAVARES BERNARDO DE MELO· OAB PE 55694· CPF 082.***.***-18

Reu:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AMENAILDE DA SILVA SANTOSCPF

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Reu

MAURICIO MACIEL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· CPF 048.***.***-70

Autor:

RAFAELA MARIA TAVARES BERNARDO DE MELO· OAB PE 55694· CPF 082.***.***-18

Reu:

IVANILDO ALVES AROXA JUNIOR· OAB PE 44378· CPF 502.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Reu

MAURICIO MACIEL DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

IVANILDO ALVES AROXA JUNIOR· OAB PE 44378· CPF 502.***.***-15

Autor:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 40825· CPF 048.***.***-70

Autor:

RAFAELA MARIA TAVARES BERNARDO DE MELO· OAB PE 55694· CPF 082.***.***-18

Reu:

IVANILDO ALVES AROXA JUNIOR· OAB PE 44378· CPF 502.***.***-15

Reu:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 40825· CPF 048.***.***-70

Reu:

RAFAELA MARIA TAVARES BERNARDO DE MELO· OAB PE 55694· CPF 082.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMENAILDE DA SILVA SANTOS, PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A APELADO(A): MAURICIO MACIEL DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 61071054, no prazo legal. Recife, 2 de junho de 2026 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 3ª Câmara Cível - Recife Rua Moaci... (03/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Reu

MAURICIO MACIEL DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

IVANILDO ALVES AROXA JUNIOR· OAB PE 44378· CPF 502.***.***-15

Autor:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 40825· CPF 048.***.***-70

Autor:

RAFAELA MARIA TAVARES BERNARDO DE MELO· OAB PE 55694· CPF 082.***.***-18

Reu:

IVANILDO ALVES AROXA JUNIOR· OAB PE 44378· CPF 502.***.***-15

Reu:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 40825· CPF 048.***.***-70

Reu:

RAFAELA MARIA TAVARES BERNARDO DE MELO· OAB PE 55694· CPF 082.***.***-18

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Último movimento: Definitivo (14/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Advogados

Reu:

PAULA RAFAELA DE SA CAVALCANTI COSTA· OAB PE 37321· CPF 059.***.***-99

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Advogados

Reu:

PAULA RAFAELA DE SA CAVALCANTI COSTA· OAB PE 37321· CPF 059.***.***-99

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Último movimento: Definitivo (14/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Último movimento: Conclusão (para despacho) (31/05/2025)

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