THAIS BORGES R. PATRICIO — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 79.436,26

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MAURICIO WITCZAKCPF

Advogados

Reu:

THAIS BORGES· OAB DF 064370· CPF 040.***.***-20

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

TOMÁS IMBROISI MARTINS· OAB DF 046910

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2185930/DF (2024/0330393-6) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: MAURICIO WITCZAK ADVOGADO: THAIS BORGES - DF064370 EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS: LEANDRO ZANNONI APOLINARIO DE ALENCAR - DF026743 TOMÁS IMBROISI MARTINS - DF046910 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (20/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Restituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO WITCZAKCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS BORGES· OAB DF 064370· CPF 040.***.***-20

Reu:

LEANDRO ZANNONI APOLINARIO DE ALENCAR· CPF 861.***.***-15

Reu:

TOMAS IMBROISI MARTINS· OAB DF 0000000· CPF 036.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 79.436,26

Autor

MAURICIO WITCZAKCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS BORGES· OAB DF 064370· CPF 040.***.***-20

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (02/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Restituição ao ErárioRecurso Especial

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DISTRITO FEDERAL (EMBARGANTE)

Reu

2. MAURICIO WITCZAK (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

THAIS BORGES· OAB DF 64370· CPF 040.***.***-20

Autor:

THAIS BORGES· OAB DF 064370· CPF 040.***.***-20

Autor:

LEANDRO ZANNONI APOLINARIO DE ALENCAR· OAB DF 026743

Autor:

TOMÁS IMBROISI MARTINS· OAB DF 046910

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

THAIS BORGES· OAB DF 64370· CPF 040.***.***-20

Reu:

THAIS BORGES· OAB DF 064370· CPF 040.***.***-20

Reu:

LEANDRO ZANNONI APOLINARIO DE ALENCAR· OAB DF 026743

Reu:

TOMÁS IMBROISI MARTINS· OAB DF 046910

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2185930/DF (2024/0330393-6) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: MAURICIO WITCZAK ADVOGADO: THAIS BORGES - DF064370 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 22/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (28/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 40.800,00

Autor

STELLA RIBEIRO DE OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

CLINCORPO- CLINICA DE NUTRICAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA· OAB DF 034065· CPF 722.***.***-49

Reu:

ALESSANDRO MARCUS DA SILVA GONCALVES· OAB RJ 158908· CPF 068.***.***-30

Reu:

VANESSA TAVARES DE MORAES· OAB RJ 226837· CPF 116.***.***-41

Outros

THAIS BORGES· OAB DF 064370· CPF 040.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLINCORPO- CLINICA DE NUTRICAO LTDACNPJ

Reu

STELLA RIBEIRO DE OLIVEIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MARCUS DA SILVA GONCALVES· OAB RJ 158908· CPF 068.***.***-30

Autor:

THAIS BORGES· OAB DF 064370· CPF 040.***.***-20

Autor:

VANESSA TAVARES DE MORAES· OAB RJ 226837· CPF 116.***.***-41

Reu:

GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA· OAB DF 034065· CPF 722.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 40.800,00

Autor

STELLA RIBEIRO DE OLIVEIRA ROCHACPF

CLINCORPO- CLINICA DE NUTRICAO LTDACNPJ

Reu

CLINCORPO- CLINICA DE NUTRICAO LTDACNPJ

STELLA RIBEIRO DE OLIVEIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA· OAB DF 034065· CPF 722.***.***-49

Autor:

ALESSANDRO MARCUS DA SILVA GONCALVES· OAB RJ 158908· CPF 068.***.***-30

Autor:

VANESSA TAVARES DE MORAES· OAB RJ 226837· CPF 116.***.***-41

Autor:

THAIS BORGES· OAB DF 064370· CPF 040.***.***-20

Reu:

ALESSANDRO MARCUS DA SILVA GONCALVES· OAB RJ 158908· CPF 068.***.***-30

Reu:

VANESSA TAVARES DE MORAES· OAB RJ 226837· CPF 116.***.***-41

Reu:

GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA· OAB DF 034065· CPF 722.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Produto ImpróprioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

STELLA RIBEIRO DE OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

CLINCORPO- CLINICA DE NUTRICAO LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA· OAB DF 34065· CPF 722.***.***-49

Autor:

VANESSA TAVARES DE MORAES· OAB RJ 226837· CPF 116.***.***-41

Autor:

ALESSANDRO MARCUS DA SILVA GONÇALVES· OAB RJ 158908· CPF 068.***.***-30

Autor:

RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA· OAB RJ 235781

Autor:

THAIS BORGES· OAB DF 64370· CPF 040.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA· OAB DF 34065· CPF 722.***.***-49

Reu:

VANESSA TAVARES DE MORAES· OAB RJ 226837· CPF 116.***.***-41

Reu:

ALESSANDRO MARCUS DA SILVA GONÇALVES· OAB RJ 158908· CPF 068.***.***-30

Reu:

RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA· OAB RJ 235781

Reu:

THAIS BORGES· OAB DF 64370· CPF 040.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0746181-43.2023.8.07.0001. AUTOR: STELLA RIBEIRO DE OLIVEIRA ROCHA REU: CLINCORPO- CLINICA DE NUTRICAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes noticiaram terem realizado acordo no cumprimento provisório de sentença n. 0725887-96.2025.8.07.0001 (ID 250093821), o qual foi devidamente homologado por este Juízo (ID 250093831). Sendo assim, remetam-se os presentes autos ao arquivo. *Assinatura e data conforme certificado digital* Poder Jud... (17/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

CLINEP-CLINICA DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.CNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS BORGES· OAB DF 64370· CPF 040.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 2.954,70

Autor

YANKA INGRID SILVA BARBOSACPF

Reu

SARAH TAYLANE SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THAIS BORGES· OAB DF 64370· CPF 040.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PATUREBA COMERCIO DE PECAS NOVAS E USADAS LTDACNPJ

Reu

PATUREBA PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON SANTANA SILVA· OAB DF 22396· CPF 071.***.***-61

Reu:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Reu:

THAIS BORGES· OAB DF 64370· CPF 040.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PATUREBA PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - MECNPJ

Reu

PATUREBA COMERCIO DE PECAS NOVAS E USADAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (23/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PATUREBA PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - MECNPJ

Reu

PATUREBA COMERCIO DE PECAS NOVAS E USADAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Reu:

WELLINGTON SANTANA SILVA· OAB DF 22396· CPF 071.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PatenteAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATUREBA COMERCIO DE PECAS NOVAS E USADAS LTDA - ME

Reu

PATUPECAS PECAS E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

WELLINGTON SANTANA SILVA· OAB DF 22396· CPF 071.***.***-61

Autor:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Autor:

THAIS BORGES· OAB DF 64370· CPF 040.***.***-20

Reu:

WELLINGTON SANTANA SILVA· OAB DF 22396· CPF 071.***.***-61

Reu:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Reu:

THAIS BORGES· OAB DF 64370· CPF 040.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0717672-21.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: PATUREBA COMERCIO DE PECAS NOVAS E USADAS LTDA - ME EXECUTADO: PATUPECAS PECAS E SERVICOS LTDA SENTENÇA I – RELATÓRIO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença promovido por PATUREBA COMÉRCIO DE PEÇAS NOVAS E USADAS LTDA –... (27/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PatenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PATUREBA COMERCIO DE PECAS NOVAS E USADAS LTDA - ME

Reu

PATUPECAS PECAS E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

WELLINGTON SANTANA SILVA· OAB DF 22396· CPF 071.***.***-61

Autor:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Autor:

THAIS BORGES· OAB DF 64370· CPF 040.***.***-20

Reu:

WELLINGTON SANTANA SILVA· OAB DF 22396· CPF 071.***.***-61

Reu:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Reu:

THAIS BORGES· OAB DF 64370· CPF 040.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0717672-21.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: PATUREBA COMERCIO DE PECAS NOVAS E USADAS LTDA - ME EXECUTADO: PATUPECAS PECAS E SERVICOS LTDA SENTENÇA I – RELATÓRIO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença promovido por PATUREBA COMÉRCIO DE PEÇAS NOVAS E USADAS LTDA –... (27/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

BEATRIZ NARDELLI DE SANCHESCPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL D'PAULA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THAIS BORGES· OAB DF 64370· CPF 040.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 30.693,51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

SEVILHA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

MARIANA HELENA WITCZAKCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS· OAB DF 31138· CPF 991.***.***-04

Reu:

THAIS BORGES· OAB DF 64370· CPF 040.***.***-20

Reu:

MARCOS VINICIUS WITCZAK· OAB DF 11923· CPF 512.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 517.052,13

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CLINEP-CLINICA DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.CNPJ

SYLVIA ARCOVERDE BEZERRA SOARESCPF

LUIZ ARNALDO DE ALMEIDA PIRESCPF

JOSE MARCO RESENDE ANDRADECPF

Outros

THAIS BORGES· OAB DF 64370· CPF 040.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 517.052,13

Autor

CLINEP-CLINICA DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.CNPJ

LUIZ ARNALDO DE ALMEIDA PIRESCPF

JOSE MARCO RESENDE ANDRADECPF

SYLVIA ARCOVERDE BEZERRA SOARESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS BORGES· OAB DF 64370· CPF 040.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

CLINEP-CLINICA DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.CNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS BORGES· OAB DF 64370· CPF 040.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2024)

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