THALLES TOSTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 268.173,89

Autor

AUGUSTO GAONACPF

Reu

FERREIRA ET RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE BONETTI· OAB MT 22803· CPF 026.***.***-56

Autor:

MAICON MARTINS PINHEIRO QUEIROZ· OAB MT 18028· CPF 023.***.***-05

Reu:

JOÃO HENRIQUE DE PAULA ALVES FERREIRA· OAB MT 11354· CPF 215.***.***-90

Reu:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO GAONACPF

Reu

THALLES RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Advogados

Autor:

JOÃO HENRIQUE DE PAULA ALVES FERREIRA· OAB MT 11354· CPF 215.***.***-90

Autor:

DIEGO HENRIQUE BONETTI· OAB MT 22803· CPF 026.***.***-56

Autor:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Autor:

MAICON MARTINS PINHEIRO QUEIROZ· OAB MT 18028· CPF 023.***.***-05

Reu:

JOÃO HENRIQUE DE PAULA ALVES FERREIRA· OAB MT 11354· CPF 215.***.***-90

Reu:

DIEGO HENRIQUE BONETTI· OAB MT 22803· CPF 026.***.***-56

Reu:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Reu:

MAICON MARTINS PINHEIRO QUEIROZ· OAB MT 18028· CPF 023.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

R$ 91.652,47

Autor

FERREIRA ET RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ANGELITA ALVES DE SOUZACPF

MARCOS ROBERTO DA SILVACPF

JOSE GABRIEL DA SILVACPF

ANTONIO MARCOS SANTANA GUIMARAESCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Autor:

JOÃO HENRIQUE DE PAULA ALVES FERREIRA· OAB MT 11354· CPF 215.***.***-90

Reu:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· CPF 991.***.***-34

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (01/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 488.428,44

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

A. M. SANTANA GUIMARAES EIRELI - EPPCNPJ

ANTONIO MARCOS SANTANA GUIMARAESCPF

MARCOS ROBERTO DA SILVACPF

JOSE GABRIEL DA SILVACPF

ANGELITA ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· CPF 991.***.***-34

Reu:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

THALLES RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

A. M. SANTANA GUIMARAES EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Autor:

JOÃO HENRIQUE DE PAULA ALVES FERREIRA· OAB MT 11354· CPF 215.***.***-90

Reu:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em cumprimento do art. 6º, XI e XII da Resolução do CNJ n.303, onde determina que seja obrigatório o preenchimento da data de publicação do espelho e seu decurso de prazo; informação de Previdência e IR; e dados bancários da parte beneficiada no cadastro de Precatório, promovo a INTIMAÇÃO das partes da expedição do Espelho de Precatório em anexo. (11/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

THALLES RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

A. M. SANTANA GUIMARAES EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Autor:

JOÃO HENRIQUE DE PAULA ALVES FERREIRA· OAB MT 11354· CPF 215.***.***-90

Reu:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Especial

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO SADER DE PAIVA GAMACPF

Reu

2. FLAVIO SADER DE PAIVA GAMA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JEFFERSON BARBOSA PEREIRA· OAB ES 5215· CPF 696.***.***-72

Autor:

KAMILLA TOSTES RAMIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 22205· CPF 129.***.***-55

Autor:

KAMILLA TOSTES RAMIRO· OAB ES 022205· CPF 129.***.***-55

Autor:

JEFFERSON BARBOSA PEREIRA· OAB ES 005215· CPF 696.***.***-72

Reu:

KAMILLA TOSTES RAMIRO· OAB ES 022205· CPF 129.***.***-55

Reu:

JEFFERSON BARBOSA PEREIRA· OAB ES 005215· CPF 696.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000768-71.2020.4.02.5002/ES EXEQUENTE: FLAVIO SADER DE PAIVA GAMA ADVOGADO(A): KAMILLA TOSTES RAMIRO (OAB ES022205) ADVOGADO(A): JEFFERSON BARBOSA PEREIRA (OAB ES005215) ADVOGADO(A): KAMILLA TOSTES RAMIRO ATO ORDINATÓRIO De ordem1, e para os fins do art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023, fica(m) o(s) beneficiário(s) intimado(s) para ciência do depósito dos valores requisitados por este Juízo... (04/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2009

Distribuição

25/09/2009

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

A. A. ALVARENGA - ME

ALESSANDRO DE AZEVEDO ALVARENGACPF

Advogados

Reu:

KAMILLA TOSTES RAMIRO· OAB ES 22205· CPF 129.***.***-55

Outros

OSMARINA DE OLIVEIRA MEDEIROS· OAB MG 193767

Último movimento: Expedição de Carta Postal - Intimação. (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 47.913,45

Autor

PAULO HENRIQUE TEIXEIRA SOARES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

KAMILLA TOSTES RAMIRO· OAB ES 22205· CPF 129.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 47.913,45

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

PAULO HENRIQUE TEIXEIRA SOARESCPF

Reu

PAULO HENRIQUE TEIXEIRA SOARES

PAULO HENRIQUE TEIXEIRA SOARESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

KAMILLA TOSTES RAMIRO· OAB ES 22205· CPF 129.***.***-55

Reu:

KAMILLA TOSTES RAMIRO· OAB ES 22205· CPF 129.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 6.685,00

Autor

REDEGAS COMERCIO DE GAS LTDACNPJ

Reu

TALES VENTURINI MENDES VARGASCPF

Advogados

Autor:

KAMILLA TOSTES RAMIRO· OAB ES 22205· CPF 129.***.***-55

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DO CARMO MARTINS DA SILVACPF

Reu

IVANILDO MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KAMILLA TOSTES RAMIRO· OAB ES 22205· CPF 129.***.***-55

Último movimento: Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2026 13:30, Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara de Família e Órfãos e Sucessões. (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 36.479,54

Autor

RODOLFO RODRIGUES SCARTONCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

CLODOALDO FREGADOLLI CALADOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

KAMILLA TOSTES RAMIRO· OAB ES 22205· CPF 129.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros APELADO: RODOLFO RODRIGUES SCARTON RELATOR(A):ALEXANDRE PUPPIM ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-ACIDENTE. REVISÃO PERIÓDICA. LEI 14.441/2022. IRRETROATIVIDADE. TEMPUS REGIT ACTUM. DIREITO ADQUIRIDO. SEGURANÇA JURÍDICA.... (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 36.479,54

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

RODOLFO RODRIGUES SCARTONCPF

Advogados

Reu:

KAMILLA TOSTES RAMIRO· OAB ES 22205· CPF 129.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOLFO RODRIGUES SCARTONCPF

Reu

RODOLFO RODRIGUES SCARTONCPF

Advogados

Autor:

KAMILLA TOSTES RAMIRO· OAB ES 22205· CPF 129.***.***-55

Reu:

KAMILLA TOSTES RAMIRO· OAB ES 22205· CPF 129.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: RODOLFO RODRIGUES SCARTON Advogado do(a) APELADO: KAMILLA TOSTES RAMIRO - ES22205-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) recorrida(s) RODOLFO RODRIGUES SCARTON para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial Id nº 20186411, conforme o disposto no artigo 1030 do CPC. Vitória,12 de junho de 2026 Diretora de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SAN... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOLFO RODRIGUES SCARTONCPF

Reu

RODOLFO RODRIGUES SCARTONCPF

Advogados

Autor:

KAMILLA TOSTES RAMIRO· OAB ES 22205· CPF 129.***.***-55

Reu:

KAMILLA TOSTES RAMIRO· OAB ES 22205· CPF 129.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: RODOLFO RODRIGUES SCARTON Advogado do(a) APELADO: KAMILLA TOSTES RAMIRO - ES22205-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) recorrida(s) RODOLFO RODRIGUES SCARTON para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial Id nº 20186411, conforme o disposto no artigo 1030 do CPC. Vitória,12 de junho de 2026 Diretora de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SAN... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 12.548,30

Autor

JOAO BATISTA DA COSTA E SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

KAMILLA TOSTES RAMIRO· OAB ES 22205· CPF 129.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JOAO BATISTA DA COSTA E SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATOR(A):ROBSON LUIZ ALBANEZ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. TERMO INICIAL. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO DA SELIC A PARTIR DA ENTRADA EM V... (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 12.548,30

Autor

JOAO BATISTA DA COSTA E SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

KAMILLA TOSTES RAMIRO· OAB ES 22205· CPF 129.***.***-55

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEISE ROMUALDO BEZERRA MAUCPF

LUIZ HENRIQUE MAUCPF

Advogados

Autor:

KAMILLA TOSTES RAMIRO· OAB ES 22205· CPF 129.***.***-55

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (08/06/2026)

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