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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

THALYS ADRIANO PASSOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE· OAB BA 32060· CPF 012.***.***-89

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/04/2026 (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDECPF

THALYS ADRIANO PASSOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE· OAB BA 32060· CPF 012.***.***-89

Reu:

MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE· OAB BA 32060· CPF 012.***.***-89

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDECPF

THALYS ADRIANO PASSOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE· OAB BA 32060· CPF 012.***.***-89

Reu:

MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE· OAB BA 32060· CPF 012.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: THALYS ADRIANO PASSOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Tendo em vista o conteúdo do documento juntado no id. 556428873 e a sentença de id. 502041706, encaminho os autos ao arquivo definitivo. Feira de Santana, 30 de abril de 2026. FABIO ARAUJO DOS SANTOS Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANARua Coronel Ál... (01/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DAVI FERREIRA DE SOUZACPF

LEONARDO DE JESUS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

ROGER ELLWANGER DOS SANTOS· OAB SC 051294· CPF 053.***.***-07

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

JULIANA BRAIDOTI RODRIGUES· CPF 395.***.***-79

Reu:

THALYS RICARDO BATISTA· OAB SC 058757· CPF 095.***.***-17

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50517478420258240000/TJSC (05/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO DE JESUS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

THALYS RICARDO BATISTA· OAB SC 058757· CPF 095.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (07/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO DE JESUS DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

DAVI FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

THALYS RICARDO BATISTA· OAB SC 058757· CPF 095.***.***-17

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01CR0 (13/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THALYS RICARDO BATISTACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

THALYS RICARDO BATISTA· OAB SC 058757· CPF 095.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THALYS RICARDO BATISTACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

THALYS RICARDO BATISTA· OAB SC 058757· CPF 095.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROBERT GUIMARAES SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

THALYS RICARDO BATISTA· OAB SC 058757· CPF 095.***.***-17

Reu:

THALYS RICARDO BATISTA· OAB SC 058757· CPF 095.***.***-17

Último movimento: Definitivo (23/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Corrupção passivaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ALTEVIR SEIDELCPF

CRISTIANE RUON DOS SANTOSCPF

DAVID DO PRADO

JONES RODRIGO GAUGERCPF

MARCIO PIRES DE MORAES

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI· OAB SC 29050· CPF 007.***.***-00

Autor:

FÁBIO JEREMIAS DE SOUZA· OAB SC 14986· CPF 020.***.***-01

Autor:

RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA· OAB SC 73976

Autor:

THALYS RICARDO BATISTA· OAB SC 58757

Autor:

ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO· OAB SC 28546

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI· OAB SC 29050· CPF 007.***.***-00

Reu:

FÁBIO JEREMIAS DE SOUZA· OAB SC 14986· CPF 020.***.***-01

Reu:

RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA· OAB SC 73976

Reu:

THALYS RICARDO BATISTA· OAB SC 58757

Reu:

ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO· OAB SC 28546

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5032755-46.2023.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50226718320238240000/SC) RELATOR: JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO RÉU: PATRICK CORREA ADVOGADO(A): PIERRE AUGUSTO FERNANDES VANDERLINDE (OAB SC024881) ADVOGADO(A): FABIO JEREMIAS DE SOUZA (OAB SC014986) ADVOGADO(A): ADRIANO GALVAO DIAS RESENDE (OAB SC055556) ADVOGADO(A): CAIO BUSIQUIA SERAFIM (OAB SC064027) ADVOGADO(A): THALYS RICARDO BATISTA (OAB SC058757) ADV... (12/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerávelEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GILBERTO LUIZ DE SOUZA (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO SOMMARIVA· OAB SC 12016

Autor:

RICARDO RODOLFO RIOS BEZERRA· OAB DF 53448· CPF 037.***.***-74

Autor:

RANGEL DE LORENZI RITA· OAB SC 66357· CPF 895.***.***-53

Autor:

THALYS RICARDO BATISTA· OAB SC 58757

Autor:

THALYS RICARDO BATISTA· OAB SC 058757· CPF 095.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX SANDRO SOMMARIVA· OAB SC 12016

Reu:

RICARDO RODOLFO RIOS BEZERRA· OAB DF 53448· CPF 037.***.***-74

Reu:

RANGEL DE LORENZI RITA· OAB SC 66357· CPF 895.***.***-53

Reu:

THALYS RICARDO BATISTA· OAB SC 58757

Reu:

THALYS RICARDO BATISTA· OAB SC 058757· CPF 095.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Emissão da Relação (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARCOS ANTUNES PEDROSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

GUILHERME PIACENTINI CIMOLIN· OAB SC 59637· CPF 090.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (06/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARCOS ANTUNES PEDROSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PIACENTINI CIMOLIN· OAB SC 59637· CPF 090.***.***-60

Reu:

FILOMENA APARECIDA DEPÓLITO FLUMINHAN· OAB MS 80408· CPF 080.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO MARTINS PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO BUSIQUIA SERAFIM· OAB SC 64027· CPF 107.***.***-10

Autor:

THALYS RICARDO BATISTA· CPF 095.***.***-17

Reu:

FILOMENA APARECIDA DEPÓLITO FLUMINHAN· OAB MS 80408· CPF 080.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARCOS ANTUNES PEDROSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PIACENTINI CIMOLIN· OAB SC 59637· CPF 090.***.***-60

Reu:

FILOMENA APARECIDA DEPÓLITO FLUMINHAN· OAB MS 80408· CPF 080.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARCOS ANTUNES PEDROSOCPF

OTAVIO MARTINS PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PIACENTINI CIMOLIN· OAB SC 59637· CPF 090.***.***-60

Autor:

CAIO BUSIQUIA SERAFIM· OAB SC 64027· CPF 107.***.***-10

Autor:

THALYS RICARDO BATISTA· CPF 095.***.***-17

Último movimento: Certidão (25/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO MARCOS ANTUNES PEDROSO (AGRAVANTE)

Reu

OTAVIO MARTINS PEREIRA

Advogados

Autor:

CAIO BUSIQUIA SERAFIM· OAB SC 64027· CPF 107.***.***-10

Autor:

GUILHERME PIACENTINI CIMOLIN· OAB SC 59637· CPF 090.***.***-60

Autor:

GUILHERME PIACENTINI CIMOLIN· OAB SC 059637· CPF 090.***.***-60

Autor:

THALYS RICARDO BATISTA· OAB SC 58757

Reu:

CAIO BUSIQUIA SERAFIM· OAB SC 64027· CPF 107.***.***-10

Reu:

GUILHERME PIACENTINI CIMOLIN· OAB SC 59637· CPF 090.***.***-60

Reu:

GUILHERME PIACENTINI CIMOLIN· OAB SC 059637· CPF 090.***.***-60

Reu:

THALYS RICARDO BATISTA· OAB SC 58757

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Fica a defesa intimada da decisão de f. 806: "I - Considerando que foi proferida sentença determinando a restituição dos aparelhos celulares aos réus (fls. 400/413), já transitada em julgado (fl. 760), autorizo a retirada do aparelho celular Samsung A23, cor preta, apreendido nestes autos (fls. 71/72), conforme pedido formulado à fl. 802. Expeça-se o competente termo de entrega. " (10/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO MARCOS ANTUNES PEDROSO (AGRAVANTE)

Reu

OTAVIO MARTINS PEREIRA

Advogados

Autor:

CAIO BUSIQUIA SERAFIM· OAB SC 64027· CPF 107.***.***-10

Autor:

GUILHERME PIACENTINI CIMOLIN· OAB SC 59637· CPF 090.***.***-60

Autor:

GUILHERME PIACENTINI CIMOLIN· OAB SC 059637· CPF 090.***.***-60

Autor:

THALYS RICARDO BATISTA· OAB SC 58757

Reu:

CAIO BUSIQUIA SERAFIM· OAB SC 64027· CPF 107.***.***-10

Reu:

GUILHERME PIACENTINI CIMOLIN· OAB SC 59637· CPF 090.***.***-60

Reu:

GUILHERME PIACENTINI CIMOLIN· OAB SC 059637· CPF 090.***.***-60

Reu:

THALYS RICARDO BATISTA· OAB SC 58757

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

GIAN INACIO DE ARAUJOCPF

WELLITON EUFRAZIO TEREZACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

THALYS RICARDO BATISTA· OAB SC 058757· CPF 095.***.***-17

Reu:

ROGER ELLWANGER DOS SANTOS· OAB SC 051294· CPF 053.***.***-07

Último movimento: Juntado(a) (05/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JACSON ALVES BERNARDOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

THALYS RICARDO BATISTA· OAB SC 058757· CPF 095.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JACSON ALVES BERNARDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUAEP0 (06/04/2022)

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