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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GVINAH INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E PANIFICACAO LTDACNPJ

Reu

THE FIFTIES COMERCIO DE ALIMENTOS S.A.

MARCOS CAMPOMIZZI CALAZANS

RICARDO RINKEVICIUS

H3 BRAND BRASIL FRANCHISING S.A

BF BRASIL PARTICIPACOES S.A.

+ 4 outros

Advogados

Autor:

BRUNA LAÍS SOUSA TOURINHO NAKAMURA· OAB SP 353056· CPF 018.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/04/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANE NERY PEREIRA DOS SANNTOSCPF

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Reu

TH BRASIL CAFES ESPECIAIS S/A

THE FIFTIES COMERCIO DE ALIMENTOS S.A

Advogados

Autor:

HELEN CRISTINA VITORASSO· OAB SP 145602· CPF 133.***.***-20

Autor:

LUCIANA ELIZA MARCHI CORNELIO VICENTIN VIOLA· OAB SP 170180· CPF 168.***.***-50

Autor:

ALEXANDRE SANTOS BONILHA· OAB SP 137759· CPF 125.***.***-75

Autor:

RENATO GOMES VIGIDO· OAB SP 246800· CPF 290.***.***-78

Reu:

HELEN CRISTINA VITORASSO· OAB SP 145602· CPF 133.***.***-20

Reu:

LUCIANA ELIZA MARCHI CORNELIO VICENTIN VIOLA· OAB SP 170180· CPF 168.***.***-50

Reu:

ALEXANDRE SANTOS BONILHA· OAB SP 137759· CPF 125.***.***-75

Reu:

RENATO GOMES VIGIDO· OAB SP 246800· CPF 290.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FABIANE NERY PEREIRA DOS SANNTOS (05/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

12/03/2015

Distribuição

12/03/2015

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

HELEN CRISTINA VITORASSO· OAB SP 145602· CPF 133.***.***-20

Reu:

RENATO GOMES VIGIDO· OAB SP 246800· CPF 290.***.***-78

Reu:

JOSE COELHO PAMPLONA NETO· OAB SP 134643· CPF 157.***.***-40

Reu:

CARLOS AUGUSTO PINTO DIAS· OAB SP 124272· CPF 170.***.***-79

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2026 (18/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

HELEN CRISTINA VITORASSO· OAB SP 145602· CPF 133.***.***-20

Reu:

CARLOS AUGUSTO PINTO DIAS· OAB SP 124272· CPF 170.***.***-79

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/06/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

HELEN CRISTINA VITORASSO· OAB SP 145602· CPF 133.***.***-20

Reu:

CARLOS AUGUSTO PINTO DIAS· OAB SP 124272· CPF 170.***.***-79

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ROCHA LIMA

FRANCISCO ALVES DE SOUSA

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

MARCOS CAMPOMIZZI CALAZANSCPF

RICARDO RINKEVICIUSCPF

Reu

THE FIFTIES COMERCIO DE ALIMENTOS S.A

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SANTOS BONILHA· OAB SP 137759· CPF 125.***.***-75

Autor:

HELEN CRISTINA VITORASSO· OAB SP 145602· CPF 133.***.***-20

Autor:

CARLOS AUGUSTO PINTO DIAS· OAB SP 124272· CPF 170.***.***-79

Reu:

ALEXANDRE SANTOS BONILHA· OAB SP 137759· CPF 125.***.***-75

Reu:

HELEN CRISTINA VITORASSO· OAB SP 145602· CPF 133.***.***-20

Reu:

CARLOS AUGUSTO PINTO DIAS· OAB SP 124272· CPF 170.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ALVES DE SOUSA (15/05/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cargo de ConfiançaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG

Reu

THE FIFTIES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

JÚLIA MENDES GUIMARÃES· OAB RJ 223148· CPF 130.***.***-74

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

JÚLIA MENDES GUIMARÃES· OAB RJ 223148· CPF 130.***.***-74

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 210.541,23

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

THE FIFTIES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Reu:

MARINA PASSOS COSTA· OAB SP 316867· CPF 033.***.***-35

Reu:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 210.541,23

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

THE FIFTIES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

THE FIFTIES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (08/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 201.458,65

Autor

THE FIFTIES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Autor:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 201.458,65

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

THE FIFTIES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Reu:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/08/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/08/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (21/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Outras Hipóteses de EstabilidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA MARISA DA SILVA MALAGUERRACPF

EDUARDO DA VEIGA

JAMIL AUGUSTO NEME JUNIORCPF

JOSE ROBERTO CHIMENTI AURIEMOCPF

THIAGO GONCALVES DE OLIVEIRA MORGADOCPF

Reu

ALEXANDRE JOSE MARTINS

BF BRASIL PARTICIPACOES S.A.

BFKM1 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

EORI - EMPRESA OPERADORA DE RESTAURANTES INTERNACIONAIS LTDA.

GUSTAVO PEREGO COSTACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

IZABELA PINHEIRO FIORATTO· OAB MG 147344

Autor:

MARCELO GOMES DA SILVA· OAB RJ 137510· CPF 055.***.***-13

Autor:

LUIS CARLOS MORO· OAB SP 109315· CPF 089.***.***-40

Autor:

ESTEL CASTRO SILVA· OAB SP 355327· CPF 104.***.***-06

Autor:

RAMIRO BORGES FORTES· OAB SP 192296· CPF 282.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

IZABELA PINHEIRO FIORATTO· OAB MG 147344

Reu:

MARCELO GOMES DA SILVA· OAB RJ 137510· CPF 055.***.***-13

Reu:

LUIS CARLOS MORO· OAB SP 109315· CPF 089.***.***-40

Reu:

ESTEL CASTRO SILVA· OAB SP 355327· CPF 104.***.***-06

Reu:

RAMIRO BORGES FORTES· OAB SP 192296· CPF 282.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/04/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ADRIANO DA SILVA

Reu

FERNANDO ROCHA LIMA

MARCOS CAMPOMIZZI CALAZANSCPF

PANZA&CO PARTICIPACOES S.A.

RICARDO RINKEVICIUSCPF

THE FIFTIES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

RENATO GOMES VIGIDO· OAB SP 246800· CPF 290.***.***-78

Autor:

JOCELINO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 72530· CPF 957.***.***-00

Reu:

RENATO GOMES VIGIDO· OAB SP 246800· CPF 290.***.***-78

Reu:

JOCELINO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 72530· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25100300305126300000123460409?instancia=3 (03/06/2026)

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