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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA DE FATIMA SANTOS ROCHACPF

Advogados

Autor:

DONALDSON DOS SANTOS CASTRO· OAB MA 3013· CPF 106.***.***-20

Autor:

THEUDAS JORGE DE OLIVEIRA· OAB MA 14989· CPF 064.***.***-49

Autor:

JOAO MANOEL AZEVEDO CASTRO· OAB MA 14845· CPF 050.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO MANOEL AZEVEDO CASTRO em 26/05/2022 23:59. (04/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ROSANGELA ABREU LOBATOCPF

Reu

D N LIMA OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

THEUDAS JORGE DE OLIVEIRA· OAB MA 14989· CPF 064.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 1.766,42

Autor

ORLANDO SOUSA DA SILVACPF

Reu

EVERARDO FONTENELLE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

DONALDSON DOS SANTOS CASTRO· OAB MA 3013· CPF 106.***.***-20

Autor:

JOAO MANOEL AZEVEDO CASTRO· OAB MA 14845· CPF 050.***.***-66

Autor:

THEUDAS JORGE DE OLIVEIRA· OAB MA 14989· CPF 064.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

RequisitosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO SOUSA DA SILVA

Advogados

Autor:

DONALDSON DOS SANTOS CASTRO· OAB MA 3013· CPF 106.***.***-20

Autor:

THEUDAS JORGE DE OLIVEIRA· OAB MA 14989· CPF 064.***.***-49

Autor:

JOAO MANOEL AZEVEDO CASTRO· OAB MA 14845· CPF 050.***.***-66

Último movimento: Definitivo (16/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL. (01/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Reu

JOSE IVANILDO LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Autor:

MARIA CAROLINE SOUZA DE PAIVA· OAB PB 33838· CPF 702.***.***-84

Autor:

PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA· OAB DF 34804· CPF 022.***.***-08

Autor:

GABRIEL CUNHA RODRIGUES· OAB DF 35297· CPF 019.***.***-62

Reu:

RITA DE CASSIA DE MORAIS TOLEDO· OAB PB 28479· CPF 109.***.***-02

Último movimento: Publicado Expediente em 07/05/2026. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL CUNHA RODRIGUES· OAB DF 35297· CPF 019.***.***-62

Autor:

PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA· OAB DF 34804· CPF 022.***.***-08

Autor:

RITA DE CASSIA DE MORAIS TOLEDO· OAB PB 28479· CPF 109.***.***-02

Autor:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Autor:

MARIA CAROLINE SOUZA DE PAIVA· OAB PB 33838· CPF 702.***.***-84

Reu:

RITA DE CASSIA DE MORAIS TOLEDO· OAB PB 28479· CPF 109.***.***-02

Reu:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S.A. – Cassi ADVOGADO: Gabriel Cunha Rodrigues (OAB/DF 35297) RECORRIDO: José Ivanildo Lopes da Silva ADVOGADA: Rita de Cassia de Morais Toledo (OAB/PB 28.479) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA VICE-PRESIDÊNCIA DIRETORIA JURÍDICA DECISÃO RECURSO ESPECIAL Nº 0804276-70.2023.8.15.0251 Vistos, etc. Trata-se de Recurso Especial interposto pela Caixa de... (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL CUNHA RODRIGUES· OAB DF 35297· CPF 019.***.***-62

Autor:

PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA· OAB DF 34804· CPF 022.***.***-08

Autor:

RITA DE CASSIA DE MORAIS TOLEDO· OAB PB 28479· CPF 109.***.***-02

Autor:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Autor:

MARIA CAROLINE SOUZA DE PAIVA· OAB PB 33838· CPF 702.***.***-84

Reu:

RITA DE CASSIA DE MORAIS TOLEDO· OAB PB 28479· CPF 109.***.***-02

Reu:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (03/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

RENATA CAETANO CANDEIA DE LIMACPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ERISON BEZERRA DE SOUZA· OAB PB 27703· CPF 042.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA CAETANO CANDEIA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ERISON BEZERRA DE SOUZA· OAB PB 27703· CPF 042.***.***-48

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA CAETANO CANDEIA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ERISON BEZERRA DE SOUZA· OAB PB 27703· CPF 042.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENATA CAETANO CANDEIA DE LIMA APELADO: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 3 de março de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0803932-94.2020.8.15.0251 (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 567.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESSOR SEGUROS S.A., VALDI PEREIRA DA SILVA, VALQUIRIA DA SILVA GOMES COSTA APELADO: VALDI PEREIRA DA SILVA, VALQUIRIA DA SILVA GOMES COSTA, ESSOR SEGUROS S.A. I N T I M A Ç Ã O Intimo as partes recorridas para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (Id num. 37880380). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 6 de outubro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUN... (07/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 567.000,00

Autor

ESSOR SEGUROS S.A.CNPJ

VALDI PEREIRA DA SILVACPF

VALQUIRIA DA SILVA GOMES COSTACPF

Reu

VALDI PEREIRA DA SILVACPF

VALQUIRIA DA SILVA GOMES COSTACPF

ESSOR SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446· CPF 263.***.***-87

Autor:

JOSE WELITON DE MELO· OAB PB 9021· CPF 018.***.***-06

Autor:

ELYVELTTON GUEDES DE MELO· OAB PB 23314· CPF 094.***.***-82

Reu:

JOSE WELITON DE MELO· OAB PB 9021· CPF 018.***.***-06

Reu:

ELYVELTTON GUEDES DE MELO· OAB PB 23314· CPF 094.***.***-82

Reu:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446· CPF 263.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 63.000,00

Autor

THEUDAS BARRETO BARROSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO· OAB PB 16686· CPF 070.***.***-74

Autor:

TATIANA BARRETO BARROS· OAB PB 8901· CPF 675.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 63.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

THEUDAS BARRETO BARROSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (18/06/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 105.706,94

Último movimento: Publicado Expediente em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THEUDAS BARRETO BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (14/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THEUDAS BARRETO BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/09/2024 (04/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 105.706,94

Autor

THEUDAS BARRETO BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

KLECIA JERONIMO LOPES· OAB PB 9493· CPF 018.***.***-61

Autor:

TATIANA BARRETO BARROS· OAB PB 8901· CPF 675.***.***-91

Autor:

ARIANO DA SILVA MEDEIROS· OAB PB 8877· CPF 805.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 225.076,10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 225.076,10

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

THEUDAS BARRETO BARROSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Reu:

BIANCA FOSSA RODRIGUES· CPF 455.***.***-63

Reu:

JOAO PEDRO RODRIGUES PAES· CPF 441.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 28/04/2026. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO

Reu

THEUDAS BARRETO BARROSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Autor:

BIANCA FOSSA RODRIGUES· OAB SP 438292· CPF 455.***.***-63

Autor:

JOAO PEDRO RODRIGUES PAES· OAB SP 525899· CPF 441.***.***-04

Reu:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Reu:

BIANCA FOSSA RODRIGUES· OAB SP 438292· CPF 455.***.***-63

Reu:

JOAO PEDRO RODRIGUES PAES· OAB SP 525899· CPF 441.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807289-09.2025.8.15.0251. Autor: BANCO BRADESCO Réu: THEUDAS BARRETO BARROS MANDADO DE INTIMAÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos manda que, em cumprimento a este, intime a parte AUTORA para requerer o que entender de direito em quinze dias, sob pena de arquivamento. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA SERVIDOR EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mist... (12/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO

Reu

THEUDAS BARRETO BARROSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Autor:

BIANCA FOSSA RODRIGUES· OAB SP 438292· CPF 455.***.***-63

Autor:

JOAO PEDRO RODRIGUES PAES· OAB SP 525899· CPF 441.***.***-04

Reu:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Reu:

BIANCA FOSSA RODRIGUES· OAB SP 438292· CPF 455.***.***-63

Reu:

JOAO PEDRO RODRIGUES PAES· OAB SP 525899· CPF 441.***.***-04

Último movimento: Publicação (15/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 3.207,94

Autor

RESIDENCIAL FLAT FIRENZE DI TOSCANACNPJ

Reu

THEUDAS BARRETO BARROSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES· OAB PB 27335· CPF 113.***.***-60

Autor:

FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS· OAB PB 27858· CPF 104.***.***-00

Último movimento: Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta) (31/10/2025)

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